Categoria: Colunistas

Atibaia registra mais de 4,6 mil faltas em consultas e procedimentos de saúde

Frente fria chegando: cuidados com a saúde para evitar gripes e alergias

Queda brusca de temperatura em São Paulo exige atenção com a imunidade e reforça a importância da vacinação contra a gripe A chegada de uma frente fria nesta sexta-feira (10) deve provocar uma queda acentuada nas temperaturas em São Paulo. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), os termômetros podem registrar mínimas de até 15°C, o que representa uma redução de cerca de 10 graus em comparação aos últimos dias. Essa mudança repentina no clima acende um alerta para a saúde, já que o organismo tende a sentir os impactos da variação térmica, principalmente quando o sistema imunológico não está fortalecido. O cenário favorece o aumento de casos de gripes, resfriados e crises alérgicas, comuns nesta época do ano. Segundo o Dr. Evaldo Stanislau, médico infectologista e professor na Universidade São Judas / Inspirali, ecossistema que atua na gestão de 15 escolas médicas em diversas regiões do Brasil, o corpo precisa de atenção redobrada durante períodos de queda brusca de temperatura. “A mudança repentina no clima pode reduzir a capacidade de defesa do organismo, sobretudo os mecanismos locais na entrada das vias aéreas, o que aumenta a vulnerabilidade a infecções respiratórias. Além do maior confinamento e menor renovação do ar. Por isso, é fundamental adotar medidas simples de prevenção no dia a dia”, explica. Entre os principais cuidados, o especialista destaca a importância de manter o corpo aquecido, sobretudo nas primeiras horas da manhã e à noite, quando as temperaturas tendem a ser mais baixas. A hidratação também deve ser mantida, mesmo com a sensação reduzida de sede nos dias frios. “Beber água continua sendo essencial para o bom funcionamento do organismo e para a proteção das vias respiratórias. Além disso, ambientes fechados e pouco ventilados favorecem a circulação de vírus, então é importante manter os espaços arejados sempre que possível”, orienta. Outro ponto de atenção está na higiene das mãos, uma das formas mais eficazes de evitar a transmissão de vírus e bactérias. O infectologista também recomenda evitar mudanças bruscas de temperatura, como sair de ambientes muito quentes diretamente para o frio sem proteção adequada. Além disso, manter uma alimentação equilibrada, rica em vitaminas e nutrientes, contribui para o fortalecimento do sistema imunológico. A prática regular de atividades físicas e boas noites de sono também ajudam o organismo a responder melhor às variações climáticas. “O cuidado com a saúde deve ser contínuo, mas em períodos de queda de temperatura ele precisa ser intensificado. Pequenas atitudes fazem diferença na prevenção de doenças e na manutenção do bem-estar”, destaca o especialista. Vacinação contra a influenza Com a chegada do outono e a aproximação do inverno, a vacinação contra a gripe ganha ainda mais relevância. A campanha já começou no Brasil e, neste momento, contempla públicos prioritários, como idosos com 60 anos ou mais, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades. Dados da Fiocruz indicam que os casos de influenza seguem em crescimento no país em 2026. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a influenza A respondeu por 27,4% dos casos positivos de vírus respiratórios no país. “A vacina contra a gripe é uma das principais formas de prevenção contra complicações causadas pelo vírus influenza. Mesmo para quem já teve contato com o vírus em anos anteriores, a imunização é importante, pois as cepas circulantes podem mudar”, finaliza Stanislau. Diante desse cenário, a combinação entre hábitos preventivos e a adesão à vacinação se torna essencial para reduzir impactos na saúde pública durante os períodos de queda de temperatura. A orientação é que a população fique atenta aos sinais do corpo, mantenha os cuidados no dia a dia e busque a imunização dentro dos grupos elegíveis, como forma de proteção individual e coletiva.

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Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa

Infância censurada ou bem cuidada?

Por: Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa Olá queridos! Como vão? Hoje o que nos traz é um assunto polêmico que tem circulado nesses últimos tempos:🚨🚨🚨 o ECA digital .Nele; está definido:” O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em vigor desde 17 de março de 2026, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger menores de 18 anos no ambiente online. A lei responsabiliza plataformas digitais (redes sociais, jogos, apps) pela segurança, exigindo verificação de idade, controle parental e proibindo o uso de dados para perfilar menores. ” 👼🏼 Sobre isso, vem a reflexão sobre a quantidade de influencers que cresceram nas redes sociais só por mostrarem diariamente a rotina de seus filhos. Tivemos também, notícias circulando que a moça considerada amaior influencer digital do país recebeu uma denúncia do conselho tutelar por não levar as filhas à escola e, ao contrário disso, expor sempre viagens e passeios. 🤷🏻‍♀️ Fato é que , nosso papel aqui hoje não é julgar e sim, provocar uma reflexão : o quanto nós , enquanto pais podemos expor nossos filhos em rede? Será que de fato é isso que a criança precisa e quer? Será que lá na frente essa criança sentirá orgulho dessa exposição ou se sentirá marionete de entretenimento dos pais? 🎭A infância de uma forma geral tem sido violada de todas as maneiras e muitas vezes pelos próprios pais; pessoas que deveriam zelar pela segurança e integridade. Porém, se há sucesso, é porque toda a sociedade é conivente e dá o “ibope” necessário para tal! Então, mais do que trazer a notícia e fazer a provocação, há o convite à uma reflexão mais profunda sobre o que se tem consumido . Sobre o que afomentamos e consideramos normal . Sobretudo, o que absorvemos como ideal coletivamente ( maria vai com as outras) sem pensarmos efetivamente na questão do indivíduo : será que ele gosta disso? O que vai pensar quando se entender como pessoa? A verdade é que se espera também que a lei seja para todos, e não somente para uns e outros! O que vocês pensam; com criticidade sobre isso? Gostaríamos de saber! ☺️😉 Vocês acham necessária essa proibição? Contem para nós!Até semana que vem! Fernanda Gabriela: Mestra em intervenção psicológica do desenvolvimento; neuropsicopedagoga; pós-graduada em gestão escolar, ABA, especialista em educação inclusiva; pós-graduanda em gestão em políticas públicas.   Professora universitária, conteudista e palestrante.  Coautora do livro A arte de educar.  Influencer educacional e consultora educacional. Viviane Moi Kikugawa: é neuropsicopedagoga, psicopedagoga, pedagoga, especialista em neurodesenvolvimento infantil e analista do comportamento em formação. Atua há 25 anos na área da Educação, sendo os últimos 8 anos com atuação no Japão; proprietária da Neuro Kids Japão/Brasil, localizada no Centro de Atibaia. LEIA TAMBÉM: Páscoa é tempo de criar lembranças.

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Reforma tributária – novo imposto sobre alugueis a partir de 2027

Por: Ivo Ricardo Lozekam A partir de 2027 entra em vigor a CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços, criada pela Reforma Tributária através da LC 214/25, e passam a ser extintos os atuais PIS e COFINS. Até o final de 2026, pessoas físicas, que praticarem a venda ou aluguel de imóveis, recolherão apenas o Imposto de Renda, sobre o ganho na venda ou a receita de aluguel, que aliás fica sujeita ao famoso carnê leão, com recolhimento mensal. A pessoa física que possuir até 3 imóveis alugados, e que a receita com operações imobiliárias (inclusive a venda), for inferior a 240 mi durante todo o ano anterior, continuará pagando apenas o IRPF na tabela progressiva. Acima desses limites ou quantidade de valor, passa a ser contribuinte da CBS, sendo considerado um locador profissional, passando a pagar os mesmos impostos que uma empresa normal do setor. A locação residencial terá um redutor social de R$ 600,00 (seiscentos reais), por exemplo ser o aluguel for de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), o imposto irá incidir sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais).  Qual será a alíquota?  Apesar da CBS entrar em vigor em 2027 ainda não conhecemos a alíquota, cuja definição será fruto de testes e experiencias, com o intuito de calibrá-la e com a promessa de manter a carga tributária atual.   Até o momento temos uma alíquota estimada de 9% para a CBS e 19% para o IBS, totalizando uma alíquota estimada de 28%.  O Artigo 253 da LC 214/25, estabelece que a alíquota para a locação será determinada a partir de 30% da alíquota oficial.  Logo, podemos estimar uma alíquota da CBS de 3%.  E uma futura alíquota do IBS 6% de 5,7%.  Em resumo a partir de 2027, com a entrada em vigor apenas da CBS, estima-se uma alíquota de 3% a incidir sobre a locação de imóveis, aumentando gradativamente até o final da reforma tributária com a implementação da IBS que também irá incidir sobre as locações, até atingir em 2033 a alíquota de 8,7% (estimada), de CBS e IBS sobre os aluguéis.  A alíquota, portanto, irá aumentar a aos poucos, amenizando os impactos do aumento. Por outro lado, o imposto será não cumulativo podendo a pessoa física ou jurídica que locar os imóveis, abater os créditos da atividade, os quais devem incluir as despesas de manutenção do imóvel dentre outras que não conhecemos, pois é preciso que seja editado o Regulamento da CBS, regulando esta e outras dúvidas,  pois a cobrança do novo imposto   entra em vigor em 01/01/2027, data em que o PIS e COFINS serão extintos. Ivo Ricardo Lozekam: Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais. LEIA TAMBÉM: A falência da educação no Brasil.

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Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa

Páscoa é tempo de criar lembranças.

Por: Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa Olá, queridos! Que delícia recebermos tantos comentários da matéria da semana passada! 🥰🥰🥰 Tudo o que mexe com emoções agrada nossos corações, não é mesmo? De fato, estamos sendo engolidos pelo tempo 🥺! E, seguindo esse embalo, gostaríamos de falar um pouco sobre as lembranças! Na semana passada, foi de uma mãe! Hoje, porém, sobre as memórias afetivas que criamos em nossos filhos! Vocês já pararam para pensar nisso? 🤔 Estamos na Semana Santa: uma data de muitas memórias afetivas! Quem é que não se lembra de ter feito caça aos ovos deixados pelo coelhinho da Páscoa 🐰🪹??? Independentemente da religiosidade, de uma forma geral, somos impactados por todo simbolismo de magia que essa época nos traz, não é mesmo? É lindo acordar no domingo de Páscoa e ver olhinhos curiosos e felizes atrás de rastros do senhor coelho! 🐰🐾🐇🪺 O que gostaríamos de dizer a vocês é que as crianças também se lembrarão disso tudo! Portanto, caprichem nessa caça aos ovos! Caprichem na criatividade e nas memórias que o próximo domingo trará ao seu filho! 🩷 Vocês têm menos de 10Páscoass para fazer iss…. depois serão apenas lembranças! Pensem nisso! 😜 Que vocês tenham uma linda Páscoa em família! 🐰🪺🐇 Com carinho;🩷😘 Fernanda e Viviane! carinho; 🩷 Fernanda Gabriela: Mestra em intervenção psicológica do desenvolvimento; neuropsicopedagoga; pós-graduada em gestão escolar, ABA, especialista em educação inclusiva; pós-graduanda em gestão em políticas públicas.   Professora universitária, conteudista e palestrante.  Coautora do livro A arte de educar.  Influencer educacional e consultora educacional. Viviane Moi Kikugawa: é neuropsicopedagoga, psicopedagoga, pedagoga, especialista em neurodesenvolvimento infantil e analista do comportamento em formação. Atua há 25 anos na área da Educação, sendo os últimos 8 anos com atuação no Japão; proprietária da Neuro Kids Japão/Brasil, localizada no Centro de Atibaia. LEIA TAMBÉM: Tempo realmente voando!! E é sobre isso que falaremos: sobre saudades!

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Rotas do Vinho

Rotas do Vinho de SP ganham nova edição e ampliam presença em regiões produtoras

Com mais de vinte novos destinos, programa fortalece a vitivinicultura paulista e amplia experiências em vinícolas O Governo de São Paulo lançou na quinta-feira (26) a segunda edição do programa Rotas do Vinho de São Paulo. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil e pela InvestSP, é desenvolvida pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento (SAA), Turismo e Viagens (Setur-SP), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Cultura, Economia e Indústrias Criativas. O programa passa a contar com 87 atrativos ligados ao enoturismo, incluindo 22 novos destinos, distribuídos em cinco rotas e 38 municípios paulistas. A nova edição consolida uma política pública estruturada de valorização da vitivinicultura paulista e de fortalecimento do enoturismo como vetor de desenvolvimento regional. O programa contribui para organizar a oferta turística nas regiões produtoras, estimular investimentos em infraestrutura e ampliar a qualificação e a promoção do setor. “O crescimento das Rotas do Vinho é resultado direto do trabalho e da dedicação dos produtores paulistas. São eles que, com inovação e qualidade, vêm consolidando a vitivinicultura no estado e abrindo novas oportunidades para o turismo rural e para o desenvolvimento das regiões produtoras”, afirma o secretário executivo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Alberto Amorim.  Dados do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), levantados em setembro do ano passado, mostram o impacto direto do programa no setor. Segundo o estudo, 73,7% das vinícolas participantes avaliam os resultados como positivos, enquanto 82% registraram aumento no número de visitantes, com crescimento médio de 27% no fluxo turístico. O gasto médio por visitante é de R$ 204, valor que movimenta diretamente a economia das cidades e das propriedades produtoras de vinho. “Os vinhos paulistas estão cada vez mais competitivos. A produção só aumenta e o reconhecimento dos nossos vinhos já pode ser celebrado mundo afora, resultado de um programa estruturado para o segmento. É fruto de uma parceria entre governo, produtores, sociedade civil e dos nossos turistas, que validam as experiências em vinícolas”, afirma o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena. O fortalecimento do enoturismo também tem impulsionado novos investimentos e oportunidades no interior paulista. O levantamento aponta que 92% das vinícolas já realizaram ou pretendem realizar melhorias em infraestrutura, muitas delas motivadas pelo aumento da demanda turística. O crescimento do fluxo de visitantes também tem refletido na geração de empregos: 67,9% das vinícolas afirmam estar contratando novos funcionários, além de ampliar as experiências oferecidas ao público, como degustações guiadas, passeios pelos vinhedos e eventos culturais e gastronômicos. Ciência, produção e enoturismo A programação do evento também incluiu o Simpósio Internacional Vinho, Saúde e Estilo de Vida, que reuniu médicos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros para discutir evidências científicas sobre os efeitos do consumo moderado de vinho. O encontro abordou temas como saúde cardiovascular, nutrição e estilo de vida, reunindo especialistas de instituições nacionais e internacionais. Doutor Ramon Estruch conduziu palestra sobre as evidências e perspectivas de prevenção cardiovascular e bem estar Já na sexta-feira (27) acontece a 1ª Feira do Vinho Paulista, voltada à aproximação entre produtores, profissionais do setor e público convidado, com apresentação de rótulos produzidos em diferentes regiões do estado. “O setor vitivinícola paulista vive um momento de crescimento e reconhecimento. Eventos como o simpósio e a feira fortalecem a conexão entre ciência, produção e turismo, além de ampliar a visibilidade da qualidade dos vinhos produzidos em São Paulo”, afirma a presidente da Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados do Estado de São Paulo, Célia Carbonari.

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Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa

Tempo realmente voando!! E é sobre isso que falaremos: sobre saudades!

Por: Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa Olá, queridos! Como vocês estão? 🥰🥰 Tempo realmente voando!! E é sobre isso que falaremos: sobre saudades! 🥺🪹 Essa semana viralizou uma propaganda de uma marca de fraldas que rendeu muitos compartilhamentos e lágrimas. Vocês viram em algum lugar? Basicamente, ela traz uma senhora com mais de 80 anos relatando não saber como, mas que acordou no seu corpo de 30 e poucos anos. Junto dessa lembrança, ela descreve momentos em família: do seu filhinho correndo em seus braços, seu marido ainda vivo lavando as louças; a bagunça e sujeira do carro que ela decide não reclamar naquelas lembranças… apenas vivê-las! 🥺🥰🫶 Essa propaganda talvez tenha feito tanto sucesso por justamente “escancarar” o que hoje estamos esquecendo: a brevidade do tempo em família! 👩‍❤️‍👨! Sobre a qualidade das relações; sobre nossas atitudes ou falta delas nos pequenos fragmentos da vida… Estamos vivendo para competir sobre quem tem mais 🏆🏆🏆, quem posta mais momentos felizes, 🥉quem come em mais restaurantes caros. 🥇.. Competimos a maternagem: qual mãe faz academia, treina, malha; leva filho na escola; faz tarefa, cozinha; tem tempo pra si; sai com amigas; passeios a dois com marido; qual mãe deixa se sujar; qual fala mais não, qual fala mais sim… Ufa!!!! 🥴🫩😧🙃🙃🙃 Está na hora de voltarmos, antes que acordemos com 100 anos e não tenhamos memórias dos momentos, mas somente dos “acontecimentos”! Nos diga com sinceridade: se hoje você pudesse retornar a algum lugar do passado, onde seria? 😌 Uma linda semana a todos vocês! Com muito afeto e carinho; Fernanda Gabriela: Mestra em intervenção psicológica do desenvolvimento; neuropsicopedagoga; pós-graduada em gestão escolar, ABA, especialista em educação inclusiva; pós-graduanda em gestão em políticas públicas.   Professora universitária, conteudista e palestrante.  Coautora do livro A arte de educar.  Influencer educacional e consultora educacional. Viviane Moi Kikugawa: é neuropsicopedagoga, psicopedagoga, pedagoga, especialista em neurodesenvolvimento infantil e analista do comportamento em formação. Atua há 25 anos na área da Educação, sendo os últimos 8 anos com atuação no Japão; proprietária da Neuro Kids Japão/Brasil, localizada no Centro de Atibaia. LEIA TAMBÉM: O Ninho vazio e o preparo pro vôo!

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Ivo Ricardo Lozekam

A falência da educação no Brasil.

Por: Ivo Ricardo Lozekam A evolução do ser humano, enquanto ser racional, passa pela aprendizagem. Hoje no Brasil, tanto a nobre tarefa de ensinar quanto a arte de aprender estão passando por uma crise que nos faz andar para trás, nos tornando um país pobre e subdesenvolvido. Hoje passar pelo crivo de um vestibular não é mais preocupação, aprova-se por telefone, basta dispor de 300 reais mensais, e não precisa nem ir todos os dias à faculdade, acessar on-line, quando e se o aluno puder.   ANALFABETISMO EM CURSOS SUPERIORES Dados recentes do Indicador de Analfabetismo Funcional, divulgados em 2025, indicam que 12% dos brasileiros com ensino superior completo, ou incompleto, são considerados analfabetos funcionais. Embora tenham um diploma de graduação ou estejam cursando, apresentam dificuldades significativas em interpretar textos, associar informações e realizar operações matemáticas mais complexas.  Estamos falando de um em cada oito brasileiros com ensino superior brasileiro considerado analfabeto funcional.  FACULDADES DE MEDICINA Dos médicos que atualmente se formam, aqueles profissionais que um dia irão cuidar da saúde de todos nós, menos de 10%, têm plena formação considerada plenamente satisfatória. 96 mil estudantes do último ano do curso de medicina participaram da prova que foi aplicada em 225 cidades em outubro de 2025, pelo MEC, para avaliar os cursos de medicina.  Foram avaliadas 351 instituições de ensino que atuam na formação de profissionais médicos. Destas 107 foram reprovadas e apenas 30, (em 351), obtiveram a nota máxima (5).   ANALFABETISMO NA POPULAÇÃO Segundo o INAF em 2009, o percentual de 28% dos brasileiros era considerado analfabeto funcional.  Em 2026, conseguimos aumentar este percentual para 29%, praticamente 1 em cada 3 brasileiros, que sabem ler uma placa de trânsito, mas não conseguem ler e interpretar um texto como este, quando menos escrevê-lo. Passados 17 anos, estagnamos neste quesito, com evolução zero.  UNIVERSIDADE PARA TODOS Optamos pela faculdade para todos, mas ignoramos milhões de analfabetos, nos ensina Cristovam Buarque, (Revista Veja, 30/01/26, pág. 29).  Para compensar escolas de base deficientes, os governos criaram mecanismos para abrir as portas das universidades.  Hoje passar pelo crivo de um vestibular não é mais preocupação, basta dispor de 300 reais mensais, e não precisa nem ir todos os dias à faculdade, acessar on-line mesmo, muitas vezes quando e se o aluno puder.  POPULISMO ELEITORAL Exibe-se o aumento do número de universitários, como se fossem quilômetros de estradas construídas, mesmo em más condições. Deforma-se o conceito de democracia, ao substituir o direito de todos serem atendidos por um médico qualificado pela ilusão de que todos podem ter um diploma de médico.  MÉRITO INTELECTUAL Mérito intelectual não é privilégio, e sim o reconhecimento de talento, vocação e persistência. Foi-se o tempo, do qual eu fiz parte, onde se trabalhava de dia para pagar seus estudos a noite.  Agora, em mais uma tentativa errônea, tenta-se pagar para o aluno frequentar a escola.  O fechamento de cursos de medicina desperta o risco de médicos despreparados.  Mas continuamos com enfermeiros que não sabem ler a bula do remédio, jornalistas que não sabem escrever adequadamente, engenheiros que não A conhecem os fundamentos da matemática. Resolver este quadro demanda muitos anos, temos outras mazelas, com a de que atualmente 90 milhões de brasileiros, (43% da população) vivem sem coleta de esgoto e incríveis 30 milhões sem acesso à água potável.  O aumento da pobreza está diretamente ligado à deficiência na educação e formação profissional.   A solução para evitar profissionais despreparados e começar a reverter este quadro, é de longo prazo, no mínimo 10 a 20 anos, sendo preciso assegurar educação de base com qualidade, garantindo a todos acesso a escolas com o padrão elevado a exemplo de algumas poucas instituições públicas federais.  Ivo Ricardo Lozekam: Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais. LEIA TAMBÉM: Reforma Tributária – Transição para cobrança no destino até 2096

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Marcelo Aith

ECA Digital: proteção necessária, eficácia incerta

Por: Marcelo Aith A entrada em vigor do chamado ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025, representa, sem exagero, uma das mais relevantes atualizações do sistema jurídico brasileiro de proteção à infância desde a promulgação do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Trata-se de um movimento normativo inevitável e, em certa medida, tardio, diante da transformação radical das relações sociais promovidas pelo ambiente digital, no qual crianças e adolescentes passaram a ocupar um espaço central, porém profundamente vulnerável. A exposição precoce a conteúdos inadequados, a exploração econômica da imagem infantojuvenil, o aliciamento e a manipulação algorítmica consolidaram um cenário que já não pode ser enfrentado com instrumentos jurídicos concebidos para um mundo analógico. Nesse contexto, a exigência de mecanismos efetivos de verificação etária surge como um dos pilares da nova legislação. Já não se admite, como regra, a simples autodeclaração do usuário, prática que, por anos, transformou qualquer barreira etária em mera formalidade simbólica. O ECA Digital impõe às plataformas a adoção de sistemas tecnicamente confiáveis para aferição da idade, além de vincular contas de menores a responsáveis legais e exigir uma arquitetura digital orientada à proteção desde a concepção. Sob o ponto de vista jurídico, portanto, a regulamentação não apenas era necessária, como se impunha por força do próprio princípio da proteção integral, que exige do Estado uma atuação proativa diante de novas formas de risco. A omissão normativa, nesse cenário, equivaleria a uma forma indireta de negligência institucional. A infância digital, diferentemente da infância tradicional, não está circunscrita ao espaço doméstico ou escolar; é mediada por plataformas globais, algoritmos opacos e interesses econômicos altamente sofisticados. Entretanto, se a necessidade da norma é evidente, sua efetividade prática suscita dúvidas relevantes e talvez o maior desafio não esteja na formulação da regra, mas em sua execução. A exigência de verificação de idade, embora tecnicamente justificável, abre um campo de tensões que envolve, de um lado, a proteção da criança e, de outro, a privacidade e a segurança de dados. Não por acaso, já se observa reação social significativa, com aumento no uso de ferramentas como VPNs para contornar mecanismos de identificação digital. Há, contudo, uma questão ainda mais delicada e estrutural: como evitar que crianças e adolescentes burlem o sistema por meio da inserção de dados falsos? A resposta, ao contrário do que se poderia supor, não é exclusivamente tecnológica. Ainda que soluções como biometria, validação documental ou inteligência artificial possam reduzir fraudes, nenhuma delas é infalível e todas carregam custos elevados, riscos de vazamento de dados e potencial de exclusão digital. O problema, em essência, é comportamental e educacional. A lógica da evasão de regras, especialmente entre adolescentes, é fenômeno conhecido e previsível. A história recente da internet demonstra que toda barreira técnica tende a gerar, em paralelo, mecanismos informais de superação. Nesse sentido, confiar exclusivamente na tecnologia como instrumento de controle pode revelar-se uma ilusão regulatória. A resposta mais consistente parece residir em um modelo híbrido de governança, que combine três dimensões complementares. A primeira é a responsabilidade das plataformas, que devem adotar sistemas proporcionais, auditáveis e minimamente invasivos, como já previsto na própria lei. A segunda é o fortalecimento do papel dos responsáveis legais, com instrumentos reais de supervisão e educação digital e não meramente simbólicos. A terceira, talvez a mais importante, é a formação de uma cultura de uso consciente da tecnologia, capaz de internalizar limites e riscos e reduzir a dependência de controles externos. O ECA Digital, assim, não deve ser compreendido apenas como um instrumento de proibição ou restrição, mas como parte de uma política pública mais ampla de alfabetização digital e proteção da infância. A tentativa de resolver o problema exclusivamente pela via do controle pode gerar efeitos colaterais indesejados, como a migração para ambientes menos regulados, o uso de identidades falsas ou até o aumento da exposição a riscos. Em última análise, o grande desafio do ECA Digital não é normativo, mas civilizatório. A lei estabelece um marco necessário e inadiável, mas sua eficácia dependerá da capacidade de equilibrar proteção e liberdade, controle e confiança, tecnologia e educação. Se, por um lado, era imprescindível regulamentar, por outro, permanece em aberto a pergunta fundamental: quem, de fato, controla o comportamento no ambiente digital: o Estado, as plataformas ou o próprio usuário? Marcelo Aith é advogado criminalista. Doutorando Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidad de Salamanca – ESP. Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP. Especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidad de Salamanca.

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Associação Mata Ciliar e Petrobras

Associação Mata Ciliar e Petrobras renovam parceria pela preservação da biodiversidade 

O Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, tem uma relação direta com o principal objetivo do Projeto De Olho nos Rios, uma parceria da Associação Mata Ciliar com a Petrobras – promover a participação comunitária na gestão dos recursos hídricos, incentivando a adoção de práticas sustentáveis para a recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas.   Já há alguns anos, essa parceria trabalha com comunidades nos municípios ao longo das bacias dos rios Atibaia e Jaguari. E uma nova fase do Projeto começa, com a ampliação da área da atuação. Agora são 17 cidades contempladas com as ações do De Olho nos Rios: Amparo, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Jundiaí e Vargem se juntam a Artur Nogueira, Cosmópolis, Paulínia, Campinas, Valinhos, Itatiba, Jarinu, Tuiuti, Bragança Paulista, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista.  As ações do Projeto De Olho nos Rios abrangem três linhas principais:   Entre 2022 e 2024, a Associação Mata Ciliar produziu quase 110 mil mudas de árvores nativas de Mata Atlântica e Cerrado, o que garantiu a recuperação de mais de 60 hectares de áreas degradadas. Foram 129 atividades de Educação Ambiental, mobilizando jovens alunos, produtores rurais, agentes públicos e privados e capacitando mais de uma centena de professores. As conexões criadas e os agentes ambientais formados fortalecem os vínculos da sociedade em torno das práticas sustentáveis. As oficinas voltadas para geração alternativa de renda e melhoria na qualidade de vida capacitaram 644 pessoas. O Projeto De Olho nos Rios implantou quatro Sistemas de Agroflorestas e hortas orgânicas comunitárias. E para a captação de água de chuva, evitando erosão e assoreamento dos rios, 155 bacias hidrográficas foram instaladas.   Nesta nova fase, o De Olho nos Rios também vai atuar com o saneamento rural e atenção à fauna silvestre.   O @projetodeolhonosrios é uma iniciativa da Associação Mata Ciliar em parceria com a @petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental, que visa a participação comunitária na gestão dos recursos hídricos, fauna e flora em 17 municípios do Circuito das Águas, Sistema Cantareira, Região Bragantina e de Campinas. 

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Salve Atibaia

Salve Atibaia lança manifesto em favor da água na cidade

O documento faz parte de uma campanha para mobilizar a sociedade pela causa Com o tema “Água é vida, Água é futuro”, a Associação Salve Atibaia lançou ontem (22/03), no Dia Mundial da Água, um manifesto pelas Águas de Atibaia. O documento nasce como um chamado coletivo à responsabilidade, à consciência e à ação em defesa da própria vida da cidade. A organização parte do pressuposto de que a água não vem sendo bem tratada em Atibaia, seja por meio do despejo de esgoto em corpos d´água, pela supressão de vegetação em torno dos rios e nascentes, e pela canalização de córregos e riachos, dentre outras agressões. “Como recurso essencial à vida, a água deve ser protegida”, diz o documento, que conclama a participação da sociedade para garantir a proteção aos recursos hídricos. Segundo o presidente da entidade, Marcelo Laxe, a Salve Atibaia se compromete a defender e proteger nascentes, incentivar a preservação de matas ciliares, promover educação ambiental nas escolas e comunidades, além de apoiar políticas públicas que garantam o uso responsável da água. “Pretendemos incentivar o planejamento urbano responsável e sustentável e estimular a participação social”, acrescentou. O manifesto foi lançado nas redes sociais da associação, por meio das quais a população poderá fazer sua adesão. A ideia é levar o documento em eventos presenciais para aumentar o alcance às pessoas. O manifesto pode ser acessado pelo Instagram e Facebook no @salveatibaia ou  pelo site aqui. Por: Marli Romanini

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Jornal Estância de Atibaia
Visão geral da privacidade

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