Categoria: Colunistas

A Caravana Federativa do governo federal desembarca em São Paulo nesta quinta-feira (19/3) para uma série de entregas no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Estão previstas ações concretas envolvendo 12 cidades paulistas, com destinações de imóveis para uso social, adesão a programas de modernização administrativa e medidas para garantir sustentabilidade ambiental. Uma ação importante beneficia o município de Atibaia: será anunciada a cessão de um imóvel da União para a regularização fundiária do Núcleo Caetetuba, com benefício para cerca de 450 famílias. É um bairro histórico e estratégico da cidade, ligado à estrada de ferro Bragantina. A regularização dará segurança jurídica e social para a comunidade, que faz parte da formação de Atibaia. Outro anúncio é da cessão de uso onerosa de uma área da União para a ampliação da Estação Água Branca, na zona oeste de São Paulo (SP), está em fase final de análise entre a União e o governo paulista. O projeto Pátio Água Branca irá permitir a implantação do novo hub ferroviário de Água Branca, cuja obra está estimada em R$ 1,3 bilhão, destinado ao transporte de cargas e à extensão e integração do sistema metroviário (Linhas 3 e 6) e de trem de passageiros (Linhas 7, 8 e 9), bem como dos serviços dos Trens Intercidades (TIC) Eixo Norte (SP/Jundiaí/Campinas). A implantação dos dois eixos dos TIC terá recursos do PAC. O MGI também fará a destinação de outros oito imóveis da União para políticas estratégicas dentro do programa Imóvel da Gente. Cinco prefeituras serão beneficiadas com prédios federais para instalações administrativas: Oswaldo Cruz, Guaratinguetá, Taubaté, Bauru e São Vicente. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que faz a gestão do programa Imóvel da Gente, também celebrará a cessão de outros três prédios para organizações da sociedade civil na capital paulista: Movimento de Mulheres Olga Benário, que receberá um imóvel para a instalação da Associação Helenira Preta, Casa de Capoeira de Angola Cruzeiro do Sul e Centro Cultural Anita e Giuseppe Garibaldi. Os imóveis foram entregues em 2025 e já estão beneficiando a população da capital paulista. O programa Imóvel da Gente transforma bens federais subutilizados ou sem uso em políticas públicas concretas, que impactam diretamente a vida das pessoas. Os imóveis destinados atendem a finalidades diversas, como habitação social, regularização fundiária urbana, educação, saúde, assistência social, direitos humanos, cultura, esporte, segurança alimentar, meio ambiente, infraestrutura, segurança pública e serviços.

Por: Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa Olá queridos! Esperamos que estejam bem! Seguimos em mais uma semana de grandes emoções e adaptações! Às vezes, a sensação que nós temos é que sempre estamos vivenciando novas situações, (mesmo que já previstas) quando p assunto é criação de filhos; não é mesmo? 🤱🏽 A verdade é que é exatamente isso mesmo : não existem fórmulas🤷🏻‍♀️! De nada!🤦🏻‍♀️. Muitas vezes o que planejamos não acontece; ou quando acontece não é da forma esperada! E está tudo bem👍! Assim será! Falamos esses dias de adaptação escolar, mas também queremos falar hoje do ninho vazio! 🪹 Nada prepara uma família para esse momento embora seja essa uma das maiores certezas da vida familiar! Nós criamos nossos filhos para os “vôos solos” , mas a verdade é que se achamos que dói a despedida da educação infantil, não temos a ideia do quanto nos dói a separação para a vida adulta! 🥹. Quem já passou por isso, tenta confortar os novatos, 🤝, mas já sabendo que não , não passará a preocupação. Contrariamente ao que vivemos com os filhos pequenos , quando as fases passam! O ninho vazio representa uma quebra profunda e uma despedida silenciosa das risadas de domingo, dos sapatos jogados na sala, dos brinquedos na estante que vão morar dentro dos armários… o silêncio ensurdecedor do quarto, o prato preferido que só será feito em dia de visita. Essa ruptura dói , lateja 😮‍💨de forma muito diferente ao corte real do cordão umbilical 🤰🏻! Nada , absolutamente nada te prepara para viver esse sentimento real . Porém, embora de um lado exista muita “dor”, de outro é lindo ver o vôo . Pensamos ser muito semelhante à observação do romper do casulo… um movimento fatalmente dolorido, mas de um rico e lindo vôo! Ver o filho conquistar o céu com o vento bater em rosto é também mágico aos olhos paternos. 🦋🦋🦋 A semelhança com o processo de adaptação na educação infantil é que o tempo sabiamente vai colocandoas coisas nos devidos lugares e à medida que as conquistas vão surgindo, o coração vai serenando!🥰 Quem mais está vivendo essa fase? Estamos aqui para ouví-los e trocar experiências também!Que seja uma linda semana ; de grandes vôos econquistas🦋🦋🦋🙏🏻🙏🏻. Com carinho,Fernanda e Viviane Fernanda Gabriela: Mestra em intervenção psicológica do desenvolvimento; neuropsicopedagoga; pós-graduada em gestão escolar, ABA, especialista em educação inclusiva; pós-graduanda em gestão em políticas públicas.   Professora universitária, conteudista e palestrante.  Coautora do livro A arte de educar.  Influencer educacional e consultora educacional. Viviane Moi Kikugawa: é neuropsicopedagoga, psicopedagoga, pedagoga, especialista em neurodesenvolvimento infantil e analista do comportamento em formação. Atua há 25 anos na área da Educação, sendo os últimos 8 anos com atuação no Japão; proprietária da Neuro Kids Japão/Brasil, localizada no Centro de Atibaia. LEIA TAMBÉM: Encaminhamentos necessários

por: Ivo Ricardo Lozekam A reforma tributária que promete simplificar o sistema de impostos no país abriu, ao mesmo tempo, uma nova frente de controvérsia política e institucional. No centro do debate está o Comitê Gestor do IBS, órgão que ficará encarregado de arrecadar, apurar e distribuir o imposto que substituirá o ICMS e o ISS. Embora o novo tributo seja formalmente apresentado como pertencente a Estados, Distrito Federal e municípios, as regras de transição desenham um cenário de forte centralização do poder sobre essas receitas. Pela sistemática prevista, a migração para a cobrança no destino não será rápida. Ao contrário: deverá atravessar décadas. O prazo principal vai até 2077, mas há previsão legal para que parte desse processo se estenda até 2096. Na prática, o país poderá conviver por até 70 anos com um modelo em que a gestão do principal imposto sobre o consumo ficará concentrada em uma estrutura nacional. RETENÇÃO DA RECEITA POR ATÉ SETE DÉCADAS A engrenagem dessa transição é sustentada por um mecanismo de retenção de recursos. Conforme os apontamentos apresentados, o Comitê Gestor deverá reter 95% do produto da arrecadação do IBS destinado a cada Estado, município e ao Distrito Federal. Desse total, 90% ficarão submetidos a retenção até 2077, com redução gradual de 2% ao ano. Os 5% restantes poderão permanecer retidos até 2096, também de forma decrescente. O resultado é que a autonomia plena dos entes subnacionais sobre essas receitas não será recomposta de imediato, mas empurrada para um horizonte de longo prazo. A “CHAVE DO COFRE” NAS MÃOS DO COMITÊ GESTORA preocupação de críticos da reforma aumenta diante do papel atribuído ao Comitê Gestor. Além de arrecadar e distribuir, o órgão terá competência para fazer a apuração e os ajustes necessários ao cálculo do produto da arrecadação do IBS destinado a Estados, municípios e Distrito Federal. Em termos políticos, isso significa que o comitê não será apenas um operador administrativo. Ele passará a influenciar diretamente o valor que cada ente receberá. É por isso que opositores da modelagem afirmam que o órgão ficará com a chamada “chave do cofre”: será ele, e não governadores ou prefeitos, quem comandará o fluxo do dinheiro arrecadado. A crítica ganha peso justamente porque o IBS nasce da substituição de tributos que hoje compõem o núcleo da arrecadação estadual e municipal. O ICMS e o ISS, ainda que com diferenças de estrutura e competência, sempre estiveram ligados à autonomia financeira dos entes subnacionais. Com a nova arquitetura, essa relação se altera de forma significativa. IBS – IMPOSTO COMPARTILHADO OU CENTRALIZADO? É nesse ponto que emerge a pergunta mais sensível: o IBS teria se tornado, na prática, um imposto federal? Oficialmente, não. O discurso da reforma sustenta a ideia de uma competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e municípios. Mas a crítica formulada por juristas e observadores do tema é que essa partilha ficou muito mais formal do que efetiva. O argumento é simples: se a disciplina do tributo depende de leis complementares nacionais, se a administração fica nas mãos de um comitê central e se a arrecadação e a redistribuição passam por esse órgão, então o comando real do imposto deixa de estar nos entes que, em tese, são seus titulares. MUDANÇA CONSTITUIONAL REFORÇA LEITURA DE CENTRALIZAÇÃOA tese de federalização indireta ganhou novo fôlego com a alteração promovida pela Emenda Constitucional 132/23 no artigo 50 da Constituição Federal. A mudança incluiu o presidente do Comitê Gestor entre as autoridades que podem ser convocadas pelo Congresso Nacional, ao lado de ministros de Estado e titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República. Para críticos da reforma, esse detalhe não é apenas protocolar. Ele reforça a percepção de que o comitê ocupa uma posição institucional próxima à estrutura federal, o que enfraqueceria o argumento de que o IBS permanece integralmente sob comando dos entes subnacionais. Essa interpretação foi resumida pelo tributarista Hugo de Brito Machado Segundo, que vê na nova modelagem um sinal claro do caráter federal do imposto. “Evidencia-se com isso o caráter federal do IBS, mesmo com os arranjos feitos para que ele siga sendo de Estados, Distrito Federal e Municípios.”— Hugo de Brito Machado Segundo, Reforma Tributária, Editora Atlas, 2023, p. 11. A leitura do especialista vai além da forma jurídica e alcança o desenho institucional efetivo. Para essa corrente, a chamada competência compartilhada acaba sendo exercida, em grande medida, pela União, por meio do Congresso Nacional, e pelo próprio Comitê Gestor, que administrará o tributo. UMA DISPUTA QUE VAI ALÉM DOS TRIBUTOS O debate em torno do IBS já não se limita à técnica tributária. Ele toca o coração do pacto federativo brasileiro. Em jogo estão a autonomia de Estados e municípios, o controle político sobre receitas públicas e a redefinição do equilíbrio entre os entes da Federação. A centralização operacional é o preço a pagar por um sistema mais uniforme, racional e menos sujeito a conflitos de competência. Para os críticos, porém, o custo pode ser alto demais: a substituição de tributos subnacionais por um imposto administrado nacionalmente, com longa transição e poder concentrado, seria uma mudança estrutural com impacto duradouro sobre o federalismo brasileiro. CONCLUSÃOAo prometer simplificação, a reforma tributária também inaugurou uma disputa sobre poder. Se, de um lado, o IBS surge como símbolo da modernização do sistema, de outro ele levanta dúvidas sobre quem controlará, de fato, a arrecadação que sustenta Estados e municípios. Com transição prevista até 2077 e possibilidade de prolongamento até 2096, o novo modelo coloca o Comitê Gestor no centro de uma transformação que poderá redefinir, por décadas, a relação entre tributação e autonomia federativa no Brasil. Ivo Ricardo Lozekam: Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais. LEIA TAMBÉM: Reforma tributária:

Na tarde da última sexta-feira (13), o 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior realizou, em sua sede, uma solenidade especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento teve como objetivo reconhecer e valorizar a importância das mulheres que atuam no âmbito do batalhão. A cerimônia reuniu policiais militares femininas, funcionárias civis e também mulheres da sociedade que participaram da homenagem. A iniciativa buscou destacar o papel feminino nas atividades desenvolvidas pela corporação e promover um momento de reflexão e valorização. Durante a programação, foi realizada uma palestra ministrada pela psicóloga Yasmim Tiozzi, com o tema “Quem ama, cuida”. A apresentação abordou a importância do cuidado com a saúde emocional, das relações humanas e da valorização da mulher em todos os ambientes da sociedade. Na ocasião, o comandante da unidade, Mauricio Gomes, destacou a relevância do trabalho desempenhado pelas mulheres nas diversas atividades desenvolvidas no batalhão. Segundo ele, a dedicação, a competência e a sensibilidade das profissionais contribuem de forma significativa para o fortalecimento da missão da Polícia Militar. A celebração também reforçou o reconhecimento ao papel fundamental que as mulheres exercem na sociedade, seja na família, no trabalho ou na segurança pública, sendo exemplos de força, compromisso e transformação. Ao final do evento, os participantes participaram de um momento de confraternização, fortalecendo os laços de respeito, valorização e reconhecimento às mulheres que fazem a diferença todos os dias.

Por Isabelle Amaral Redução é atribuída a investigações e ações de inteligência das Polícias Civil e Militar contra quadrilhas e redes de receptação Os roubos e furtos de motocicletas caíram 19,7% em todo o estado de São Paulo em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A redução também foi registrada na capital paulista, segundo levantamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP). No estado, os registros totais desse tipo de crime passaram de 3,7 mil ocorrências em janeiro de 2025 para 3 mil no primeiro mês deste ano. Em todo o território paulista, são 5,8 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. Se contabilizados somente os roubos, a queda foi de 39%, passando de 1,1 mil para 672 casos. Já os furtos de motos diminuíram 11,5%, de 2,6 mil para 2,3 mil no período. A redução é atribuída ao trabalho integrado das Polícias Civil e Militar, que intensificaram investigações e ações de inteligência para identificar quadrilhas especializadas nesse tipo de crime. O combate à receptação, considerada um dos principais motores desse mercado ilegal, também tem sido prioridade das forças de segurança. Redução também atinge a capital paulista Na capital paulista, roubos e furtos de motocicletas também apresentaram recuo. No ano passado foram registrados 1,4 mil casos, ante 1,2 mil em janeiro de 2026. Os roubos diminuíram 41%, de 404 para 238 ocorrências. Já os furtos passaram de 1.041 para 980 registros. Nos últimos meses, diversas operações foram realizadas para desarticular esquemas de desmanches ilegais, recuperar veículos e prender envolvidos com roubos e receptação de motocicletas. Em uma das últimas ações deflagradas pela Polícia Civil, 22 suspeitos de envolvimento em roubos de motos de alta cilindrada foram presos (https://www.ssp.sp.gov.br/noticia/59972). Em outra ocorrência, um homem que integrava uma quadrilha com o mesmo objetivo foi preso no Campo Belo. Segundo as investigações, ele já chegou a cometer dois assaltos de motos em menos de uma hora (https://www.ssp.sp.gov.br/noticia/60020). Cidade de São Paulo terminou 2025 com queda de 12% nos roubos e furtos de motos A cidade de São Paulo registrou uma queda de 12% nos casos de roubos e furtos de motos em 2025. No último ano, aconteceram cerca de 2 mil ocorrências a menos na comparação com 2024. Conforme o levantamento, foram registrados 16,6 mil boletins de ocorrência no ano passado em toda a capital paulista. A maioria dos casos (11,6 mil) foi de furtos. No mesmo período de 2024, o total de ocorrências foi de 18,8 mil, sendo 12,7 mil furtos. Por Isabelle Amaral

A primeira fase foi em janeiro deste ano com outros seis presos A 8ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) de São Mateus deflagrou, na manhã da última quinta-feira (12), a Operação Damas de Ferro II para cumprir oito mandados de prisões por crimes sexuais na Capital e em Guarulhos. Entre elas, houve uma prisão temporária, uma de condenação definitiva e seis prisões preventivas, todos relacionados a crimes sexuais. A ação contou, que contou com apoio da CERCO da 8ª Delegacia Seccional de Polícia, teve o empenho de 14 policiais civis e cinco viaturas. Os crimes tinham como vítimas crianças, adolescentes e mulheres. Essa foi mais uma iniciativa reforçando o compromisso institucional da Polícia Civil com a proteção das vítimas mais vulneráveis. A 1ª fase da operação, foi em janeiro deste ano, e tiveram mandados cumpridos na Capital, Mauá e São Bernardo do Campo, sendo também coordenada pela 8ª DDM. Na data, seis homens foram presos, além da apreensão de três simulacros de arma de fogo, quatro celulares e dois notebooks. Por Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

Por: Fernanda Gabriela e Viviane Moi Kikugawa Olá queridos! Como estão?Todos adaptados?😊 Esperamos que sim, pois o tempo está voando 📆 e já estamos recebendo os primeiros encaminhamentos 📝 ! Algumas escolas já estão chamando as famílias para conversas, uma vez que já conseguem apontar alguns tópicos que merecem atenção, na grande maioria , escolas particulares que começaram o ano letivo algumas semanas mais cedo. Este fato, tem nos chamado a atenção…🤔 De um lado, observamos escolas mais atentas às especificidades de cada criança, e de outro, pais que nos questionam se há a necessidade real ou se as escolas estão quem sabe, menos tolerantes ( ?) 🤷🏼‍♀️ Gostaríamos hoje de trazermos essa provocação 💭… Recebemos no consultório famílias que de fato compreendem a necessidade de um acompanhamento pedagógico, psicopedagógico , psicológico mas, recebemos também outras que, já nessa época do ano, “pegaram ranço” da escola, dizendo que a criança não se adaptou à escola e por isso a escola é intolerante às atitudes do filho. ( ?) Esse é justamente o ponto que gostaríamos de trazer 🎯 e que vem de encontro também aos outros textos sobre a adaptação das semanas anteriores.Uma boa adaptação também reflete essas ações e recaem diretamente sobre.Quando a criança está efetivamente bem adaptada ( e a família também) , a escola já consegue direcionar o aluno ao apoio necessário 👩‍🏫. É importante que a família confie nesse olhar profissional e auxilie seu filho. A intervenção precoce, ou seja, desde esse início fará total diferença nessa condução do ano letivo.Uma família bem adaptada à escola, e que confia nesse trabalho, certamente será o fator decisivo no bom andamento escolar, enquanto a família que considerar cedo , tardará esse processo.Sabemos que muitos pais não estão preparados para essa conversa, mas podemos dizer que a negação é o pior fator . Acolha o que a escola diz e lembre- se sempre que vocês são aliados. Escute o que a professora traz, pois muitas crianças revelam na escola um comportamento diferente. Essa troca e relação de confiança são fundamentais 🤝. Jamais soneguem informações ou omitam, achando que isso poderá “prejudicar” seu filho na escola.Saibam que esse processo é natural ,e que todo encaminhamento é genuíno! Caso vocês, pais ou escola tenham alguma dificuldade, estamos aqui para auxilá-los nesse processo! Entre em Contato com a Neuro Kids🇧🇷✨️🇯🇵, estamos localizados no Centro/Atibaia ! Com carinho, Fernanda Gabriela: Mestra em intervenção psicológica do desenvolvimento; neuropsicopedagoga; pós-graduada em gestão escolar, ABA, especialista em educação inclusiva; pós-graduanda em gestão em políticas públicas.   Professora universitária, conteudista e palestrante.  Coautora do livro A arte de educar.  Influencer educacional e consultora educacional. Viviane Moi Kikugawa: é neuropsicopedagoga, psicopedagoga, pedagoga, especialista em neurodesenvolvimento infantil e analista do comportamento em formação. Atua há 25 anos na área da Educação, sendo os últimos 8 anos com atuação no Japão; proprietária da Neuro Kids Japão/Brasil, localizada no Centro de Atibaia.

Por: Caroline Daitx “A trajetória de baixo para cima em tiro encostado é um “alerta pericial” que aponta para possível intervenção de outra pessoa” O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) confirma que o disparo que matou a soldado Gisele Alves Santana foi encostado na região direita da cabeça e percorreu trajetória ascendente, causando extensa fratura craniana e destruição encefálica. Também aponta lesões de dedos e unha no pescoço e na mandíbula, típicas de esganadura, o que levou a investigação a abandonar a hipótese inicial de suicídio e tratá-la como morte suspeita. Perita esclarece pontos fundamentais do laudo que reforçam a inconsistência com o suicídio. A reorientação da apuração também decorre do registro feito por um bombeiro socorrista ao chegar ao local: a cena foi fotografada antes do atendimento por apresentar aspectos “atípicos”, entre eles a arma “bem encaixada” na mão direita da vítima e sangue já coagulado. Segundo o depoimento do profissional, o arranjo observado não correspondia ao que costuma ver em suicídios com arma de fogo, fator que o levou a documentar a disposição dos elementos antes de qualquer intervenção. À luz desses elementos, a médica especialista em Medicina Legal e Perícia Médica Caroline Daitx, avalia que a combinação tiro encostado + trajetória de baixo para cima exige interpretação cautelosa e eleva a suspeita de ação de terceiro. “A combinação trajetória ascendente (de baixo para cima) com um tiro a curta distância (encostado) é um achado que exige análise cuidadosa. Em casos de suicídio por arma de fogo na cabeça, um ângulo acentuadamente ascendente é atípico. Embora possível a depender da posição e da empunhadura, estatisticamente é um padrão mais sugestivo de disparo efetuado por outra pessoa. É um sinal de alerta pericial que aumenta a suspeita de homicídio e exige correlação rigorosa com os demais elementos da cena.” Sobre as marcas cervicais, a perita considera o achado fortemente indicativo de agressão prévia. “Lesões no pescoço com o formato de dedos e escoriações em meia-lua são evidências extremamente significativas de luta e defesa. A presença de infiltrado hemorrágico demonstra que a lesão foi produzida em vida. Esses achados colocam em dúvida a narrativa de um suicídio simples e indicam provável ocorrência de homicídio, em que o disparo pode ter sido o evento final de uma agressão já em curso.” Esses elementos constam das descrições noticiadas do laudo. A especialista também pondera sobre resíduo de disparo (GSR) e inconsistências temporais: “A ausência total de resíduos na mão que supostamente efetuou o disparo é altamente improvável em tiro de contato, embora não impossível. Em conjunto com o sangue completamente coagulado e demora no socorro, esses fatores enfraquecem a hipótese de suicídio e podem sugerir manipulação da cena.” Diretrizes técnicas no Brasil recomendam abandonar testes colorimétricos pouco específicos e adotar MEV-EDS como padrão-ouro para GSR, justamente para reduzir falsos negativos/positivos — contexto que deve ser considerado na reavaliação de resultados residuográficos. Quanto à foto do socorrista, Daitx ressalta o valor indiciário e a limitação processual: “A arma firmemente ‘bem encaixada’ na mão é extremamente atípica após disparo fatal — o recuo e a flacidez costumam fazer a arma cair ou ficar frouxa. Isso é sugestivo de ‘staging’ (encenação). Contudo, sem cadeia de custódia, a fotografia é prova frágil e deve ser corroborada por evidências oficiais”, afirma. Vale ressaltar que o relato do bombeiro sobre a posição da arma e o estado do local foi o gatilho para o redirecionamento da investigação. Fonte: Caroline Daitx: médica especialista em medicina legal e perícia médica. Possui residência em Medicina Legal e Perícia Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como médica concursada na Polícia Científica do Paraná e foi diretora científica da Associação dos Médicos Legistas do Paraná. Pós-graduada em gestão da qualidade e segurança do paciente. Atua como médica perita particular, promove cursos para médicos sobre medicina legal e perícia médica.  CEO do Centro Avançado de Estudos Periciais (CAEPE), Perícia Médica Popular e Medprotec. Autora do livro “Alma da Perícia”. Doutoranda do departamento de patologia forense da USP Ribeirão Preto. Por: Caroline Daitx

por: Ivo Ricardo Lozekam A União, estimou 7 anos para a implementação total, aumentando gradativamente a tributação. É estratégia. A dor irá aparecendo aos poucos ao longo do período.  2026 é apenas o ano do treinamento. As atividades econômicas necessárias à sobrevivência e perpetuação dos seres humanos, são divididas pelos economistas em três grandes grupos.   i)     Primário – agropecuária ou agronegócio.  ii)    Secundário – indústria da transformação, das leves as pesadas.   iii)    Terciário – mais diversos serviços, incluindo transportes aéreos, fluviais, terrestres e marítimos, logística, armazenagem, construção civil, hotelaria, saúde, e profissionais liberais, tecnologia da informação, streaming, internet, telefonia, entre outros. O PESO DO SETOR DE SERVIÇOS Segundo o IBGE, o setor terciário é responsável por 60% dos empregos formais no Brasil, e com o peso de 68% de participação no PIB.  Antes da reforma os serviços tinham o ISS nos impostos sobre consumo, cuja alíquota máxima era 5%.  Agora, com o IBS os serviços passam a ter a mesma alíquota de mercadorias, estimada até o momento em 18%, a alíquota do IBS.   Considerando os atuais 5% de ISS e 3,65% de PIS e COFINS a carga com a reforma mais do que dobra.  2026 é o ano do treinamento.  A União, estimou 7 anos para a implementação total, aumentando gradativamente a tributação. É estratégia. A dor irá aparecendo aos poucos ao longo do período.   CONCENTRAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO PELA UNIÃO O governo federal, já tributa a renda ganha, e agora com a CBS, vai tributar a renda gasta na aquisição de bens e serviços necessários a sobrevivência humana. Sim pois a cobrança será na fonte, no ato da aquisição através do Split Payment.  Outro aspecto que evidencia esta concentração é a centralização da arrecadação dos hoje ICMS e ISS, pertencentes aos 27 estados e 5.600 municípios em um só cofre, o do Comitê Gestor, para depois ser distribuído, com base em critérios a serem definidos pelo próprio Comitê.    Tudo isto enquanto durar a transição da cobrança para o destino, que tem um período inicial previsto de 70 anos, a partir de 2033.  Período durante o qual o CGIBS terá mais poderes do que prefeitos e governadores, sendo que estes últimos foram eleitos pelo povo e correm o risco de perder sua autonomia.  O Agronegócio, terá um aumento de carga, a indústria terá efeito neutro, pois hoje no consumo já tem uma alíquota média que atinge os 28% estimados no IVA da reforma (atuais PIS, COFINS e ICMS já atingem este percentual.  A estratégia do governo é perfeita sob o ponto de vista de garantir a arrecadação, aumentar gradativamente o imposto ao longo de quase uma década, ou ir depenando o ganso lentamente, sem ele reclamar.  Tanto é verdade que já se propaga que para se preparar para a reforma tributária, as empresas deverão rever a formação de seus contratos e preços de venda, sim pois esta é uma reforma mais econômica do que tributária, em face do aumento de carga que está por vir.  O setor de serviços, será duramente penalizado como vimos acima.  O Sistema tributário precisa proteger a empregabilidade.  Aumentar os custos dos serviços pode impactar em seu consumo, com reflexos na contratação de mão de obra, ainda mais em tempos em que a Inteligência Artificial começa a substituir a presença humana em vários segmentos. Ivo Ricardo Lozekam: Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais. LEIA TAMBÉM: Reforma Tributária – A centralização do poder em Brasília