Category: Colunistas

O diagnóstico de câncer é uma notícia devastadora para qualquer pessoa, e a preocupação com o tratamento e seus custos pode ser avassaladora. Quando o diagnóstico é feito durante o período de carência do plano de saúde, muitos pacientes se perguntam se têm direito ao tratamento e quais são suas opções. A carência é um período determinado em que o plano de saúde não cobre determinados procedimentos. Isso é feito para proteger as seguradoras de riscos financeiros e é comum em muitos tipos de planos de saúde, incluindo os que são oferecidos por empresas privadas ou pelo governo. Prevista por lei, a carência existe em todos os tipos de planos de saúde: coletivos, individuais e empresariais. No entanto, a carência tem prazos e funciona de forma diferente para cada uma dessas modalidades. As carências têm prazos de 24 horas até 24 meses. Importante ressalta que, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde devem garantir cobertura para os procedimentos urgentes e emergenciais desde o primeiro dia de vigência do contrato, mesmo que a pessoa esteja em período de carência. O câncer é uma doença que pode exigir tratamento imediato, especialmente em casos graves. Portanto, se o médico responsável pelo tratamento considerar que o procedimento é urgente ou emergencial, o plano de saúde é obrigado a cobrir as despesas, mesmo que a pessoa esteja dentro do período de carência. No entanto, é importante lembrar que cada plano de saúde pode ter regras diferentes em relação ao período de carência e cobertura de tratamentos. E, muitas vezes, os planos se negam a cobrir os procedimentos de urgência a emergência, pois alegam estar em vigor os períodos de carência. Nesses casos, o paciente pode buscar seu direito na Justiça, com a orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde, para tentar reverter a situação. Vale destacar também que o paciente que já possui o diagnóstico do câncer antes da contratação do plano de saúde terá que cumprir a carência por doença ou lesão preexistente> De cordo com a definição da ANS, essa é o tipo de carência na qual o beneficiário já era portador e sabia no momento da contratação do plano. Nesses casos, a carência é de 2 anos e deve ser cumprida, mesmo se houver urgência ou emergência neste período. Durante esses 24 meses, o paciente pode realizar procedimentos de menor complexidade, como consultas e exames laboratoriais, segundo a cobertura parcial temporária. No entanto, procedimentos mais elaborados, como quimioterapia, ressonância, tomografia, internação e cirurgias só terão autorização após o período de 2 anos. Para o plano de saúde alegar que o câncer de determinado paciente é preexistente, deve ser realizado um exame admissional antes da contratação. Se não houve essa perícia por parte da seguradora, não se pode alegar que certa doença é preexistente, o que determina que a cobertura seja obrigatória. Portanto, é fundamental verificar as condições contratuais antes de contratar um plano de saúde e entender os seus direitos como beneficiário. Em caso de dúvidas ou problemas, é possível recorrer à ANS para buscar orientação e solução ou em caso de negativa, buscar um especialista na área do direito para orientações de como proceder. José Santana dos Santos Junior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de redução de impostos, aliás fala-se da possibilidade da criação de um novo imposto de transição, paralelo aos já existentes, durante um período de transição. O eixo das propostas existentes, é a simplificação da apuração de impostos, o que é muito bem-vindo e todos desejamos. Mais do que simplificar precisamos ter a garantia de que a carga tributária atual não aumente. Aliás a verdadeira e ideal reforma seria aquela que venha a nos apontar para um cenário de redução de carga tributária, propiciando o crescimento da economia. No entanto, a redução de impostos não está no centro da reforma tributária. Deveria estar. Sabemos que não é possível reduzir impostos sem reduzir o tamanho da máquina pública e a despesa estatal. Este aspecto não é sequer cogitado atualmente pelos defensores da reforma. Pelo contrário, os indicadores até aqui são de que a reforma tributária da forma que está proposta, possa trazer aumento da carga. O primeiro indicador de aumento da carga é a unificação de alíquotas. Hoje tanto o ISS de competência dos municípios quanto o ICMS de competência dos Estados têm alíquotas diferenciadas, de acordo com o tipo de serviço ou mercadoria. Estas alíquotas diferenciadas ocorrem em função do caráter da essencialidade e seletividade, características fundamentais do ICMS e do ISS. Hoje temos uma alíquota maior para determinados produtos como bebidas alcoólicas e cigarros e uma alíquota menor para outros, como os alimentos da cesta básica, por exemplo. Ao se falar em unificação de alíquotas teremos invariavelmente como resultado o aumento de carga tributária para determinados setores, o que não é bem-vindo em qualquer economia do mundo. Fala-se inclusive em cobrar tributo sobre a cesta básica de alimentos para repassar o resultado desta cobrança ao Bolsa Família, ao invés de desonerar a cesta básica como é feito atualmente. Outro aspecto que nos chama a atenção é a proposta de unificação do ISS de mais de 5 mil municípios com o ICMS dos 27 Estados. Sendo que estes impostos são a maior fonte de renda dos Estados (ICMS), e municípios (ISS). Nos parece temerário unificar estes impostos com os impostos Federais, centralizando a arrecadação com a União, para que depois esta venha a ressarcir a parte que cabe os Estados e Municípios. Em se falando de ressarcimento posterior aos Estados pela União, temos um antigo exemplo das reposições das perdas com a Lei Kandir, Lei que desonerou o ICMS das exportações, onde desde 1996 a União não ressarciu de forma satisfatória os Estados, sendo que o último acordo prevê o pagamento desta dívida pela União aos Estados até o ano de 2034. Em nossa opinião, a União deveria partilhar de imediato com os Estados e municípios o que arrecada com impostos federais e não querer trazer para si a arrecadação dos impostos municipais e Estaduais. A proposta de reforma tributária traz o contrário, ao prever que todos os municípios e Estados brasileiros deixem de ter o controle do que arrecadam abrindo a mão para a centralização deste controle para a União Federal. Trata-se, portanto de uma disputa sobre quem irá ficar com a maior fatia da arrecadação, sob o pretexto de simplificar a apuração de impostos. Pois não temos aceno de redução de carga tributária, pelo contrário, há quem defenda um período de transição com a criação de um imposto paralelo, através da unificação de alíquotas. A verdadeira reforma tributária é aquela que acene com a redução da carga tributária, ainda que no longo prazo. Esta será sempre bem-vinda e aceita por todos. Ivo Ricardo Lozekam – Expert em ICMS | Crédito Acumulado – Ressarcimento e Monetização | Fundador e CEO da LZ Fiscal – 1996 | Articulista da Thomson Reuters | Membro do IBPT | Publicações Repertórios Doutrina STJ e STF

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão CEO DE GRUPO HADASSA APROXIMA OS LAÇOS ENTRE BRSIL E ISRAEL. O empresário catarinense, Jean Patrick Garcia, comandou na semana passa uma missão diplomática internacional buscando aumentar o intercambio comercial e cultural entre o estado de Israel (uma das nações mais desenvolvidas do mundo) e o Brasil. Acompanhado de políticos e jornalistas elel conduziu uma serie de reuniões e painéis de debate nesse sentido em Haifa, Televiv e em Jerusálem, a Cidade de Davi, onde foi recebido pelo alcalde de Jerusalém, Sr. Moshe Lion (foto). O Grupo Hadassa recentemente sua sede para Marília, município localizado no Oeste Paulista. SECRETARIO DO TURISMO DE SP, ROBERTO LUCENA, RECEBE NOSSO COLUNISTA PARA EXCLUSIVA. Na última sexta-feira, o colunista Eduardo Negrão, foi recebido para uma entrevista exclusiva (que será publicada nos próximos dias) pelo Secretário de Turismo de São Paulo, deputado Roberto de Lucena (REPL), o secretario detalhou os planos para sedimentar São Paulo como maior centro de turismo coorporativo do hemisfério Sul. O secretário elogiou também o trabalho hercúleo iniciado pelo governador Tarcísio de Freitas para recuperar o litoral norte do estado de SP – especialmente Ubatuba e São Sebastiao – revitalizando a indústria hoteleira e fomentando o turismo na região fortemente abalada por temporais e desmoronamentos. No campo político o deputado chamou a atenção para o crescimento do Republicanos, que pretende se organizar nos 645 municípios paulistas e convidou Negrão para se filiar ao partido – o convite, claro, foi imediatamente aceito. CNN ‘METE O LOCO’ E ENCHE SUA PROGRAMAÇÃO DE CONSERVADORES PARA EVITAR A FALENCIA. A CNN-Brasil bem que tentou, seguiu a risca a cartilha da grande imprensa, havia demitido todas as vozes dissonantes e se transformou num jogral de progressistas e esquerdistas – os resultados foram os mesmo que a Globonews vem colhendo a anos: queda na audiência, perdas no faturamento e na sua pouca credibilidade. Para tentar reverter esse quadro, à CNN mandou às favas esse manual de jornalismo-socialista-de-iPhone e decidiu recontratar a maior estrela do jovem conservadorismo, o comentarista político Caio Coppolla, que trabalhou no canal de notícias entre março de 2020 e outubro de 2021, de onde havia sido demitido. Não para por aí, as sucessivas derrotas na audiência para a Jovem Pan News, levaram a emissora de Rubens Menin, a abrir a caixa de ferramentas e contratar uma tropa de direitistas, começando pela ‘heavy metal’ Janaína Paschoal, o ex-candidato ao governo de SP pelo Novo, Vinicius Poit e Samantha Meyer completam o time de conservadores. TETRA-CAMPEÃO MUNDIAL DE KICKBOXING UCRANIANO MORTO POR FORÇAS RUSSAS. O ucraniano Vitaly Merinov, campeão mundial de kickboxing por quatro vezes, morreu após sofrer ferimentos de batalha. A informação é do prefeito de Ivano-Frankivsk, Ruslan Martsinkiv. O que aconteceu Vitalii Merinov foi ferido por estilhaços enquanto lutava contra as forças russas que ocupam a Ucrânia na região oriental de Lugansk. Vitalii Merinov entrou para as Forças Armadas da Ucrânia no primeiro dia de invasão em grande escala pela Rússia. Merinov se junta à grande lista estimada pelas autoridades de Kiev de 262 atletas de elite que morreram na guerra na Ucrânia desde o início dos conflitos, segundo dados do governo local. LUPI (PREVIDÊNCIA) DEVE SER O PRIMEIRO MINISTRO A ‘RODAR’ NO GOVERNO LULA, KKK. Carlos Lupi, Ministro da Previdência também é presidente nacional do PDT, mas até deputados do PDT dão como certa a demissão de do Ministério da Previdência, em razão da trapalhada na redução dos juros dos empréstimos consignados sem consultar quem entende do assunto e nem mesmo a coordenação do governo. Lupi recebeu mais um sinal de que não está agradando: a Casa Civil informou somente na última hora que estava cancelada a reunião em seu próprio ministério para definir o assunto. É que tudo foi decidido por Lula na véspera. Para ser justo, não foi só isso – o fato inédito de Lupi se ‘autonomear’ para o cargo de integrante titular do conselho fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio) como representante do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 05 de janeiro constrangeu até o pessoal dos dólares na cueca. O ministro iria ganhar de R$ 4.000 a R$ 20.000 a mais nesse segundo cargo, fominha demais…. PICANHA, SÓ EM SONHO! Seguindo os passos da Argentina, o consumo de carne bovina do Brasil despencou e atingiu 24,2 kg por habitante. esse foi o quarto ano consecutivo de recuo no consumo de carne bovina per capita no Brasil. Apesar do crescimento da produção pecuária no país, só no ano passado foram abatidos quase 30 milhões de cabeças de gado, isso não tem influenciado no consumo interno. Na verdade, o aumento da produção deveria causar uma baixa nos preços da carne mas isso não aconteceu porque houve um aumento na demanda por exportação da commodity. A China tem sido o principal destino das nossas exportações de carne bovina, mas elas também têm aumentado no sentido do mundo árabe e da União Europeia. O Brasil se tornou efetivamente o celeiro do mundo. Nós damos segurança alimentar para mais de 1,2 bilhão de pessoas no planeta e isso traz muitas divisas para o país, mas tem um preço. O custo dos alimentos para o brasileiro médio só tem de aumentar no curto prazo Prof. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos. Como vocês estão? Espero que estejam bem ❤️🙏. Hoje quero falar um pouquinho sobre as maquiagens que precisamos ter na vida. Sobre as inúmeras vezes que não estamos bem, mas que nos “maquiamos” para não demonstrar ou não preocupar o outro, ou simplesmente por estarmos tão ruins ao ponto de não queremos falar sobre . Maquiagem não significa colocarmos máscaras, entendem a diferença? Máscara me soa como algo fantasioso, algo que não é real. Já a maquiagem serve para disfarçar as rugas( problemas, aflições)… e está tudo bem 🙏. Muitas vezes vamos precisar nos maquiar para enfrentarmos o mundo, para sermos vistos e capazes de sorrir diante do que estamos vivendo atrás da maquiagem! Quero que você saiba que está tudo bem! Que está tudo certo e que uma maquiagem pra seguir nem sempre é ruim! 😉 Uma ótima semana pra vocês! 🥰😍😘😘😘

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos!!! Espero que estejam bem! Como sabemos, a lua tem 4 fases. E , fazendo uma relação com nossas vidas , também passamos por fases. Algumas estamos ótimos, outras muito ruins , em outras precisamos de atenção, algumas são mais leves.. existem fases que não queremos nada, e em outras, conquistamos o mundo. Assim como as fases da lua, nós também passamos por muitas fases… E sabe onde quero chegar em falar da lua? Que mesmo diante de tantas fases, diante de tudo o que acontece, a lua sempre está lá e nunca deixa de brilhar. Portanto, meus queridos. Seja em qual for a fase que estão, brilhem apesar de tudo. Tudo é uma fase! Tudo vai passar!!!🙏🙏🙏 Ótima semana para todos vocês 😍❤️😘🥰

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão ABEL FERREIRA: PREMIAÇÃO DO PAULISTÃO É MARCADA POR INVEJA E XENOFOBIA. Pelo segundo ano consecutivo o técnico português é segregado na premiação do Campeonato estadual Paulista. Em 2022, Abel se sagrou campeão, mas o ‘melhor tecnico’ foi o 2º colocado Rogerio Ceni. Nesse ano novamente um papelão, o indicado para melhor técnico foi o novato Carpini do Água Santa. Só para refrescar a memória da crônica esportiva paulista, em 2 anos e meio, Abel conquistou: duas Libertadores, dois campeonatos estaduais consecutivos, uma Copa do Brasil, um Brasileirão, uma Recopa e uma Supercopa. E ainda achou tempo para escrever um livro (algo que pouquíssimos técnicos brasileiros fizeram) que foi best-seller, gerou R$ 5 milhões de reais de receita e doou 100% dos valores para entidades assistenciais brasileiras. O TIGRE É CAMPEÃO CATARINENSE. O Criciúma é campeão do Campeonato Catarinense 2023. Na tarde deste sábado, o Tigre superou o Brusque na segunda partida da final e voltou a conquistar a taça do campeonato estadual após 10 anos. O gol do título foi marcado por Hélder, no segundo tempo do jogo. Com 11 títulos estaduais o Criciúma é o quarto clube com mais títulos estaduais, porém o único a ter uma Copa do Brasil no currículo. DANIELLE E EDUARDO CUNHA NO PARTIDO DE TARCISIO DE FREITAS? O evento era para marcar a filiação do marido da ministra, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro, ao Republicanos, partido que, no passado, esteve na base dos governos Lula e Dilma e que mais recentemente apoiou o governo de Jair Bolsonaro, apesar de a relação não ter sido de toda harmoniosa. Há uma negociação em curso para que o Republicanos, que é ligado à Igreja Universal volte à base de Lula neste terceiro mandato do petista. Há a expectativa de que outros quatro deputados do União Brasil no Rio também recorram à Justiça para deixar o partido e se juntarem à barca de Waguinho. A filha de Eduardo Cunha, Danielle Cunha, deputada federal pelo União Brasil no Rio, esteve presente na reunião desta segunda e é uma das parlamentares que deverá deixar a legenda. LULA NA CHINA: CURSO DE REPRESSÃO AVANÇADO. Que Lula sempre admirou ditadores e ditaduras é fato notório. Ele sempre se orgulhou de sua amizade com Fidel Castro, Nicolas Maduro, Daniel Ortega e até o genocida Muammar al-Gaddafi que barbarizou a Líbia por mais de 4 décadas. E, claro, que nessa lista de ‘amigos’ se inclui o poderoso ditador chinês, Xi Jiping. Agora numa das iniciativas mais irracionais da história das Relações Exteriores brasileiras, o governo vai fechar um intercâmbio profissional com a imprensa estatal da China. O que causa surpresa é que a imprensa chinesa é absolutamente controlada pelo opressor regime ditatorial instalado no país há 70 anos, por meio do Partido Comunista da China (PCC). A China tem tecnologia mais avançada que o Brasil na indústria bélica, energia fotovoltaica, software etc. Uma das únicas áreas que a nação chinesa não tem a nada a acrescentar é no jornalismo – e eles também não tem nenhum interesse em aprender nada pois qualquer correspondente chinês no exterior pode ser convocado a ‘colaborar com o governo’. Chupa essa manga, GloboNews. PARABÉNS À CAMARA DE VEREADORES DE CURITIBA – OLAVO DE CARVALHO. O maior intelectual da direita brasileira, Olavo de Carvalho está prestes a se tornar cidadão honorário de Curitiba. A honraria foi aprovada na primeira votação pela câmara municipal. Falta a confirmação em segundo turno. A coragem dos vereadores da ‘Republica de Curitiba’ contrasta com a covardia da Academia e da Editora Record que se recusou a continuar editando os livros de Olavo mesmo se tratando do maior best-seller nacional da editora. Entre 2013 a 2019, apenas os livros “O imbecil coletivo” (2013) e “O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota” (2018), editados pela Record, venderam 400.000 exemplares, gerando uma receita de mais de R$ 30 milhões de reais para a empresa que, por questões ideológicas, tentou silenciar o professor Olavo de Carvalho. ACORDA, MARCIO FRANÇA! VAMOS TRABALHAR. Ninguém entendeu quando o governo Lula criou o Ministério dos Portos e Aeroportos, eis que surge a chance do ministro Marcio França brilhar quando duas brasileiras iniciam uma viagem de férias para a Europa e acabam presas por mais de um mês em uma penitenciária alemã depois que as etiquetas de suas malas são trocadas. A história das goianas Kátyna Baía e Jeanne Paolini se parece com a sinopse de um filme de terror claustrofóbico. Mas, para desespero delas, de suas famílias e de todos nós que nos preocupamos com as duas (e também tememos que o mesmo aconteça com a gente), é vida real. E ainda não acabou. Isso porque o terror vivido pelo casal de Goiânia tem outro elemento que torna tudo mais angustiante e difícil de ser solucionado: a burocracia alemã. Enquanto isso o ministro conhecido pelos paulistas como ‘Márcio Cuba’ descansa em berço esplendido… Prof. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

Dep. Fed Hugo Mota (Republicanos-PB) & Sebastião Téo, Sec. Nac. dos Repúblicanos O Deputado Federal Hugo Mota (REPL-PB), líder da Bancada do Republicanos, debateu Trabalho, Empreendedorismo, Emprego e Renda com o Secretário Nacional dos Trabalhadores Republicanos, sindicalista Sebastião Téo. No bojo das discussões ambos foram unânimes em afirmar que o emprego é o melhor programa social. Com notório poder argumentativo, Hugo Mota reconheceu a grande importância dos auxílios dados pelo governo, principalmente nas situações de emergência e no apoio às famílias em situação de extrema pobreza. Contudo, de acordo com o ilustre parlamentar, “o ideal é que nenhum brasileiro necessite do auxílio governamental. Afinal, por mais utópico que possa parecer, a superação da pobreza poderá ser feita por meio da elaboração e competente execução de políticas públicas voltadas para a universalização de acesso a uma educação de qualidade, capaz de preparar as pessoas para o mercado de trabalho. Ademais, o incentivo ao empreendedorismo e ao empresariado contribuirá para a criação de novos postos de trabalho. Enfim, a ação transformadora da realidade é forma mais eficaz de combatermos a pobreza!”. Por sua vez, o Secretário Nacional dos Trabalhadores Republicanos, Sebastião Téo, afirmou categoricamente: “É imperativo que investimentos públicos e privados aconteçam efetivamente. O setor produtivo deve ser valorizado, pois precisamos de empresas e indústrias fortes, aptas para a geração de novos empregos e, consequentemente, de riqueza para o Brasil”. Outrossim, Sebastião Téo defendeu veementemente o trabalho como direito fundamental e inalienável, constitucionalmente garantido e historicamente construído sobre as bases de políticas públicas comprometidas com o bem comum, sempre congruentes com os princípios do bem-estar social. Finalmente, na reunião realizada na sede da Liderança do Republicanos na Câmara Federal, ficou acertado o lançamento de uma grande campanha no mês do Trabalhador acerca da instalação do Setorial Trabalhadores Republicanos nas capitais e principais cidades do país. Ficou agendada uma visita do Deputado Hugo Mota, mais precisamente no dia 25/04/2023, às 15h30, à sede da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. Ficou ainda decidido que a Secretaria Nacional dos Trabalhadores Republicanos participará das discussões das matérias legislativas de interesse dos trabalhadores, com ênfase para a redação de pareceres e notas técnicas. O Sindicalista Sebastião Téo destacou de forma efusiva a atuação do Deputado Hugo Mota na Paraíba e o felicitou pela realização de um trabalho digno de todos os elogios. O reconhecimento partiu da constatação dos esforços realizados pelo Deputado Federal Hugo Mota em prol do desenvolvimento dos municípios paraibanos e do resgate permanente da cidadania no estado da Paraíba.

De Papo Com: Fernanda Gabriela Ola meus queridos! Espero que estejam bem. Hoje quero trazer uma dica de um passeio delicioso. Vivemos uma experiência surreal na maior catedral Paulista. O @brunchnacatedral É UM VERDADEIRO BANQUETE!!! Assinado pela chef @gilgondim , é um verdadeira explosão de sabores! Após o brunch você tem a oportunidade de conhecer a catedral lá em cima. São mais de 250 degraus que valem todo esforço , porque a vista lá de cima é inesquecível!!. E como se não bastasse tudo isso, o valor é revertido para as mais de 1200 familias da casa guadalupe e @_missaobelem . Um projeto social incrível que vocês precisam conhecer de perto!! Quer saber mais? Anota aí o telefone: 11 9 84969702 Já vão seguindo eles também pra vocês ficarem por dentro de toda a programação!!! Vale a pena cada degrau! Podem ir de olhos fechados. Tenho certeza que vocês vão amar!!!

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor. A questão do crédito acumulado de ICMS, costuma nascer sob forma de benefício fiscal. Estes benefícios ou incentivos podem ter a forma de redução de alíquotas de imposto nas vendas, ou isenção. Vários segmentos, em função da essencialidade tem esta redução do imposto nas suas vendas. Podemos citar o agronegócio, para que o alimento tenha custo mais acessível, e setores ligados a saúde, energia limpa solar e eólica, importações, exportações, entre outros tantos. Ocorre que estas reduções, no caso do ICMS, ao ocorrem apenas nas vendas, significa na prática apenas meia redução. Pois as compras continuam tendo a incidência normal do imposto. Aquelas empresas cuja atividade preponderante é aquela com a redução do ICMS na venda, acaba na sua apuração fiscal, acumulando saldo credor deste imposto. Sendo a apuração mensal, transferindo o saldo credor do imposto para o mês seguinte, muitas vezes esta situação só é detectada pelos gestores, meses ou em alguns casos anos depois, pois estamos falando de saldo credor mensal acumulado do imposto. À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor. A questão que queremos chamar a atenção neste texto é: Quando e em que momento este saldo credor vai voltar para o caixa da empresa? Sim, voltar para o caixa, pois o desembolso quando do pagamento das compras ocorreu mensalmente. E como não teve a incidência ou teve a redução nas vendas, este crédito das compras não foi compensado. Ficou a empresa com imposto pago a maior, pois só teve meio benefício quando da redução ou isenção nas vendas. Nas compras seguiu pagando o imposto normalmente, por isso ficou com crédito acumulado. Trata-se de um empréstimo compulsório para o fisco, pois sob a ótica geral o crédito acumulado em uma empresa significa imposto pago (nas compras) e não compensado ou abatido (das vendas) em outra empresa. Propiciando assim aumento da arrecadação. E para empresa, quais os custos que este desembolso mensal do ICMS que depois vira crédito provoca? Em primeiro lugar o custo financeiro do recurso parado, pois quando e se devolvido posteriormente volta sem correção monetária. Em segundo lugar, costumamos dizer que este dinheiro parado gera um lucro fictício, com consequente imposto de renda sobre um recurso que não entrou no caixa da empresa. Em algumas corporações, onde primeiramente se demora para detectar o problema, também se tem o agravante do processo decisório que costuma ser lento, o que costuma ocorrer em grandes corporações, assim o saldo credor do imposto vai se acumulando indefinidamente até prescrever. Sim prescrever, pois no Estado de São Paulo só é possível solicitar a apropriação relativa aos últimos cinco anos. Em 2023, O saldo credor existente na escrita fiscal anterior a 2017 não pode mais ser utilizado para monetização. Neste caso da prescrição não ocorre apenas a perda do crédito em si, mas também do custo financeiro e do IR por ele gerado. Lembrando que a empresa lucrativa tem 34% de IR sobre o lucro, então para cada R$ 1mm de crédito acumulado prescrito temos mais 340 mil reais de IR gerado, totalizando R$ 1,34 mm perdidos, (no caso de prescrever) mais o custo financeiro do período. O que as empresas desconhecem é que é desnecessário deixar acumular anualmente o saldo credor para fazer os pedidos de apropriação de crédito acumulado. Algumas empresas têm por padrão deixar acumular o ano inteiro, para entrar com os pedidos daquele ano apenas no exercício seguinte. Tal procedimento só beneficia a Fazenda e acarreta custo financeiro para as empresas, além de retardar o processo de deferimento. Outro ponto desconhecido é que para aquela empresa geradora mensal do crédito acumulado é possível solicitar um regime especial de antecipação de apropriação do crédito acumulado. Neste caso a Fazenda poderá autorizar mediante apresentação de garantias ou seguro fiança a antecipação da apropriação mensal do crédito acumulado gerado. O que para tanto, é importante que a empresa protocole mensalmente até o último dia do mês seguinte, o crédito gerado no mês anterior. Ivo Ricardo Lozekam – Expert em ICMS | Crédito Acumulado – Ressarcimento e Monetização | Fundador e CEO da LZ Fiscal – 1996 | Articulista da Thomson Reuters | Membro do IBPT | Publicações Repertórios Doutrina STJ e STF

De Papo Com: Fernanda Gabriela Nosso de papo de hoje é uma homenagem.💐💐 O Jayme , pai dos @quintuploscapixabas nos deixou após uma longa e dura batalha contra um câncer. 😞 Eu não o conhecia pessoalmente e muitas pessoas que os seguem também não. Na verdade, conhecer pessoalmente nunca foi preciso. A família nos envolveu tanto em seu cotidiano, que foi como se os conhecêssemos. Jayme foi um verdadeiro guerreiro e a Mari ,uma fortaleza inenarrável. Um casal real , uma história de amor de verdade,daquelas iguais de novelas que a gente ama acompanhar. As crianças mais deliciosas do mundo.. um quinteto fantástico!!! 👶👶👧👧👧 E assim, há 1 ano vimos a força do amor , o significado da palavra AMIZADE e um mundo inteiro se mobilizar e solidarizar.🫶🏽 Uma legião de pessoas que rezaram e se mobilizaram, na certeza que o tratamento fosse dar certo… mas Jayme descansou após uma longa luta . Vi um mundo ,(e eu também) chorar por alguém que nem sequer conheceu.. e agora vejo essa mesma legião emanar forças à Mari e às crianças. Isso me traz muitos pensamentos e ensinamentos também. Jayme se tornará imortal através de seu legado. O amor dele e da Mari está impresso através do Benicio, Bella, Beatriz, Jayme e Laís. Sua luta nos mostra o quanto juntos somos fortes, o quanto manter o sorriso no rosto apesar de tudo faz a diferença. Essa história nos mostra que o amor será sempre o combustível para tudo. Jayme que você continue seguindo “pra cima” sempre. Seu legado permanecerá em nossos corações. Mari , saiba que tens uma legião contigo te fortalecendo , acolhendo . Siga forte e corajosa. Estamos sempre aqui! Um beijo grande à vocês. Recebam nosso carinho e nossa homenagem! 🙏🫶🏽🥰😘