Entidades e instituições podem se inscrever até dia 3 de fevereiro para participar do Conselho Consultivo; reunião de renovação será em 10 de fevereiro, no Parque
O Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal da Grota Funda, em Atibaia, convida entidades representativas locais, organizações da sociedade civil, associações, instituições e demais interessados para a renovação dos membros do órgão. As inscrições seguem abertas até o dia 3 de fevereiro e a renovação dos membros ocorrerá no dia 10 de fevereiro, às 14h, em reunião presencial na sede do Parque, localizada na Avenida Santana, n.º 8.000, bairro Itapetinga, em frente à Pedrinha.
A participação das instituições locais é de grande importância, uma vez que o Conselho se constitui em um instrumento para promover diálogos e contribuir na gestão do Parque, integrando poder público e sociedade.
O Conselho Consultivo é um órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura administrativa da Unidade de Conservação. A renovação periódica dos seus membros está prevista na legislação vigente e tem como objetivo fortalecer a participação social na gestão do Parque.
As instituições interessadas em compor o Conselho deverão realizar a inscrição até o dia 3 de fevereiro, por meio de Protocolo via Plataforma 1DOC, disponível no link http://www.atibaia.sp.gov.br/sempapel . No momento da inscrição, deverão ser anexados, em formato PDF, os seguintes documentos: Estatuto Social (cópia); Ata de eleição da última diretoria (cópia); Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Ofício de indicação dos representantes da entidade, sendo 01 titular e 01 suplente.
A iniciativa é da Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal e da administração do Parque. A reunião será aberta exclusivamente às entidades previamente inscritas, respeitando os critérios estabelecidos pelo Conselho e pela legislação aplicável. O Conselho Consultivo é um importante instrumento de diálogo que contribui para uma gestão participativa, transparente e sustentável do Parque Natural Municipal da Grota Funda, conforme previsto no Decreto n.º 8.259, de 27 de junho de 2017, que instituiu o órgão.
