Categoria: Colunistas

Livro “Psicopatas” de Vanderlei de Lima

Lançamento do livro “Psicopatas” apresenta guia definitivo para identificar e entender perfis perigosos

O escritor Vanderlei de Lima acaba de lançar o livro “Psicopatas: Quem são? Como agem? Que fazer com eles?”, publicado pela Editora Benedictus. A obra reúne 50 perguntas e 50 respostas que servem como um alerta direto e acessível ao público sobre um tema que desperta crescente preocupação: a presença de psicopatas no cotidiano e os riscos que seus comportamentos podem representar. Segundo o autor, o livro busca oferecer uma compreensão clara sobre indivíduos considerados predadores sociais, muitas vezes difíceis de identificar. “A proposta é fornecer ao leitor ferramentas para reconhecer perfis psicopáticos e compreender como funcionam, a fim de proteger a própria vida e a de quem você ama”, destaca Vanderlei. Estrutura da obra O livro é dividido em duas partes principais, além de introdução, conclusão e um extenso conjunto de apêndices. Parte I: Questões médicas, preventivas e legislativas Com cerca de 40 páginas, esta seção aborda: Parte II: Questões teológicas Em abordagem mais breve, o autor discute: Apêndices Elaborado em parceria com o médico neurologista e escritor Dr. Vitor Roberto Pugliesi Marques, o apêndice explora temas vivenciados no cotidiano de prontos-socorros, ocorrências policiais e estudos clínicos. Entre eles: O autor destaca um ponto importante: pessoas com transtornos psíquicos graves raramente são responsáveis por crimes hediondos, representando menos de 1% das ocorrências de homicídios. Muitas vezes, são mais vítimas do que agressores — ao contrário dos psicopatas, que agem de forma calculada, cruel e sem remorso. O alerta necessário Para Vanderlei, é fundamental que a população reconheça comportamentos psicopáticos, já que essas pessoas podem estar em qualquer ambiente, independentemente de classe social, formação, profissão ou religião. Ele reforça que a intenção não é “psicopatizar todo mundo”, expressão popularizada pela psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, mas sim preparar o leitor para identificar sinais claros de manipulação, ausência de empatia, comportamento predatório, estelionato emocional, golpes conjugais e até inserções no ambiente corporativo ou político. A estimativa apresentada no livro aponta que 1 a 3% dos homens e cerca de 1% das mulheres apresentam traços psicopáticos, porcentagem aparentemente pequena, mas suficiente para causar danos de grande extensão. Ficha técnica Sobre o autor Vanderlei de Lima é graduado em Filosofia pela PUC-Campinas, com complementação em História da Filosofia Antiga (UNICAMP). Pós-graduado em Psicopedagogia e atualmente pós-graduando em Psicologia Criminal Forense, possui ainda formações em áreas como Direito e Punição, Bioética, Parapsicologia, Psicanálise Integrativa, Psicopatologia e Psiquiatria Forense. Autor de artigos e livros, colaborou em obras acadêmicas na área do Direito Desportivo e assinou, ao lado do Cel. PM Valmor Saraiva Racorti, o artigo científico “Psicopata e Autor de Ataque Ativo”, publicado em 2022. Como palestrante, ministrou cursos e encontros formativos em diversos batalhões da Polícia Militar, contribuindo com estudos e discussões sobre comportamento criminoso e prevenção de ataques violentos. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Nove em cada dez vítimas fatais no trânsito são homens.

Nove em cada dez vítimas fatais no trânsito são homens.

No Novembro Azul, cuidar de si também é cuidar do outro no volante Em novembro, mês que chama a atenção para a saúde masculina por meio do Novembro Azul, a prevenção não se limita aos exames médicos e check-ups. Ela também está no modo como cada pessoa se comporta ao dirigir. Práticas simples, como dormir bem, evitar álcool, fazer pausas na rotina e nos deslocamentos longos, refletem diretamente na segurança de todos no trânsito. No Brasil, os homens seguem como a maioria entre as vítimas de sinistros de trânsito. Aproximadamente 73% das mortes em rodovias envolvem o público masculino, chegando ao índice de que nove em cada dez vítimas fatais são homens. Entre os infratores, eles também aparecem com maior frequência. Uma pesquisa da Fundação MAFRE sobre motociclistas brasileiros mostrou que homens cometem duas vezes mais infrações sob duas rodas do que as mulheres. Autocuidado e prevenção, princípios do Novembro Azul, também fazem parte da segurança viária. Isso significa reconhecer que o outro, seja um pedestre atravessando a via, o ciclista seguindo sua rota, a motociclista cruzando o fluxo, têm o mesmo direito de circular com segurança. Essa percepção ajuda a reduzir atitudes de risco, como excesso de velocidade, avanço indevido sobre faixas e ultrapassagens perigosas. Todas essas condutas estão entre os fatores que mais ampliam a gravidade e a ocorrência de sinistros. “Dirigir com empatia não significa apenas evitar sinistros. Significa reconhecer que o outro também deve ir e voltar em segurança. Respeitar as leis, dar preferência, ver o outro usuário da via como cidadão e não como obstáculo, são ações de cidadania e, também, de saúde, porque dirigir de forma segura é preservar vidas”, afirma Luiz Gustavo Campos, diretor da Perkons e especialista em trânsito. Autocuidado masculino também inclui dirigir com segurança No campo da saúde, o Novembro Azul reforça que doenças como câncer de próstata e cardiopatias são preveníveis quando há atenção aos hábitos e cuidados pessoais. No trânsito, a lógica é semelhante. Comportamentos de risco historicamente associados ao público masculino, como velocidade excessiva, abuso de álcool e condução com fadiga, aparecem também nos índices de mortalidade. Cuidar de si também significa reconhecer limites e entender que conduzir de forma segura é uma forma de autocuidado. por: Paula Batista / Lide Multimídia

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Horóscopo

Previsões para 2026: o que o ano reserva para cada signo

Próximo ano inaugura um ciclo de renovação e ação O ano de 2026 inaugura um ciclo de renovação e ação consciente para todos os signos. De acordo com o Guia Astrológico de 2026, do Astrolink, após um período marcado por instabilidades e transformações profundas, o cosmos favorece a consolidação do que foi aprendido e a materialização de projetos relevantes.  O encontro de Saturno e Netuno em Áries marca o início de uma fase que combina sonho e realidade, pedindo atitudes mais maduras e alinhadas ao propósito individual. Urano em Gêmeos acelera ideias, conexões e formas de comunicação, enquanto Júpiter em Leão, no segundo semestre, amplia entusiasmo, criatividade e desejo de protagonismo. Plutão em Aquário continua impulsionando mudanças coletivas e tecnológicas de longo alcance. Em 2026, o foco não é apenas avançar, mas avançar com sentido, transformando idealizações em conquistas concretas. Confira a previsão para cada signo Áries Para Áries, 2026 chega com um forte impulso de renovação e autoconfiança. É um momento crucial para agir com propósito, deixando para trás decisões impulsivas e assumindo um protagonismo mais estratégico. A presença de Saturno e Netuno em seu signo inaugura um período de amadurecimento que afeta a carreira, relacionamentos e escolhas de vida. A paciência será aliada essencial, ajudando você a transformar energia bruta em conquistas consistentes. Liderança, foco e constância serão as chaves do seu crescimento ao longo do ano. Touro Para Touro, 2026 marca o fechamento de um ciclo intenso e transformador. A saída de Urano do seu signo traz clareza emocional e alívio após anos de instabilidade. Agora, você encontra terreno fértil para construir com mais segurança, mas sem perder a abertura para o novo. Júpiter favorece vínculos e oportunidades ligadas ao cuidado e à expressão emocional, enquanto o ano pede flexibilidade e escolhas conscientes. O desafio será equilibrar estabilidade e movimento, transformando aprendizados em bases sólidas para o futuro. Gêmeos Em 2026, Gêmeos vive um dos períodos mais estimulantes dos últimos anos. Urano em seu signo expande criatividade, inovação e liberdade, enchendo sua mente de ideias e possibilidades. O risco é se perder no excesso; por isso, Saturno e Netuno pedem foco e estrutura para que projetos ganhem forma. Plutão amplia sua visão e aprofunda o desejo de experimentar. É um ano para testar, aprender e transformar inspiração em resultados reais, provando sua capacidade de ir além da teoria. Câncer Câncer inicia 2026 com energia renovada, graças à passagem de Júpiter pelo seu signo. Você se sente mais confiante para iniciar projetos, fortalecer vínculos e se expressar com autenticidade. No entanto, o ritmo acelerado do ano pode trazer cobranças e comparações, exigindo maturidade emocional. Saturno e Netuno pedem foco no essencial e equilíbrio entre cuidar dos outros e cuidar de si. Quando você respeita seu próprio ritmo, decisões ficam mais claras e o caminho para a realização se fortalece. Leão Para Leão, 2026 é um ano de clareza e afirmação pessoal. Embora o mundo pareça acelerado, você identifica onde realmente deseja brilhar. No segundo semestre, Júpiter em seu signo amplia visibilidade, favorece oportunidades profissionais e impulsiona projetos criativos. O desafio está em equilibrar entusiasmo e consistência, evitando dispersão. Saturno ajuda a construir uma base sólida para que seu brilho não seja apenas momentâneo, mas inspirador e duradouro. Virgem Virgem vive em 2026 um período de reorganização e alívio após anos intensos. É um ano favorável para recuperar clareza, simplificar rotinas e aplicar soluções práticas. Sua habilidade analítica se destaca, mas o aprendizado está em permitir ajustes sem buscar perfeição. O cenário acelerado do mundo faz de você uma referência em eficiência e discernimento. No trabalho, há oportunidades de consolidar ideias e estruturar projetos com visão de longo prazo. A chave do ano é eliminar excessos e valorizar o essencial. Libra Para Libra, 2026 desperta coragem e autenticidade. Saturno e Netuno em Áries trazem situações que desafiam você a sustentar limites e opiniões com firmeza, mesmo diante de desconfortos. É um período de amadurecimento, em que aprender a se posicionar se torna libertador. Suas relações passam por um filtro natural, permitindo separar o que nutre do que desgasta. Urano favorece ideias novas, e Júpiter expande conexões. A verdadeira harmonia do ano virá de viver alinhado à sua verdade: não de agradar a todos. Escorpião Escorpião começa 2026 em um processo profundo de reconstrução interna. Questões antigas podem reaparecer para serem compreendidas e encerradas definitivamente, trazendo libertação emocional. A intuição se intensifica e ajuda a direcionar escolhas com mais clareza. Saturno e Netuno pedem cuidado com o corpo e com as emoções, enquanto Plutão transforma a relação com trabalho e família. A força do ano não está em resistir, mas em escolher conscientemente o que merece permanecer em sua vida. Sagitário Para Sagitário, 2026 devolve confiança, direção e motivação. A energia do ano incentiva decisões firmes e conscientes, evitando impulsos que dispersam energia. Saturno traz disciplina para transformar entusiasmo em constância, enquanto Urano pode gerar mudanças na comunicação e nas parcerias. No segundo semestre, Júpiter amplia visibilidade e favorece conquistas. O grande aprendizado será unir inspiração e planejamento para transformar movimento em trajetória. Capricórnio Capricórnio vive em 2026 um período de profunda revisão, mas também de conquistas estruturadas. Saturno intensifica responsabilidades e pede reorganização de prioridades e projetos. É um ano para unir experiência com inovação, principalmente no campo profissional. Júpiter favorece alianças, mas alerta para exageros ou promessas superficiais. O mantra do ano é “menos é mais”: escolher batalhas, delegar e respeitar o próprio ritmo serão atitudes essenciais para alcançar resultados duradouros. Aquário Aquário entra em 2026 com impulso para concretizar ideias e estruturar planos ambiciosos. Saturno fortalece disciplina e foco, permitindo transformar conceitos inovadores em realizações práticas. Com Plutão em seu signo, surge uma nova maturidade na maneira de agir e se posicionar no mundo. Isso se traduz em reconhecimento no trabalho e relações mais autênticas na vida pessoal. O segredo será dosar energia e priorizar o que realmente importa, evitando abraçar demandas demais. Peixes Para Peixes, 2026 traz alívio, fluidez e expansão após um ciclo exigente. A saída

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Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela PF

Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela PF

Na última sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente havia pedido a Moraes, que o capitão cumpra a sua pena de 27 anos e três meses em casa O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente, neste sábado (22), por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ele se encontra na superintendência da Polícia Federal. A prisão do ex-presidente foi motivada por “garantia da ordem pública”. O filho mais velho de Bolsonaro, Flavio, havia marcado uma vigília na frente do condomínio do capitão da reserva para a noite deste sábado. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão. A defesa de Bolsonaro afirma que não tinha decisão do STF que determinou a prisão do ex-presidente. Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF. Em 11 de setembro, por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas. Na última sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente havia pedido a Moraes, que o capitão cumpra a sua pena de 27 anos e três meses em casa. Os advogados argumentam que ele não teria condições físicas de ser encaminhado a um presídio comum, e que isso apresentaria risco a sua vida. “A situação de saúde do Peticionário já se encontra profundamente debilitada”, diz o texto. Também, no mesmo requerimento, a defesa avisa que pretende recorrer utilizando embargos infringentes ao STF sobre a condenação do ex-presidente. Condenados Além de Bolsonaro, também tiveram os recursos negados o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e retirou a tornozeleira eletrônica. Fonte: JPnews / Por Fernando Keller e Matheus Alleoni Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil 

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Caso Banco Master

Caso Banco Master: investidores como vítimas de um “crime” financeiro

por: Jorge Calazans A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada em novembro de 2025, somada à Operação Compliance Zero da Polícia Federal, abriu uma ferida incômoda no setor financeiro brasileiro. Não se trata apenas de um episódio isolado de desvio de conduta. O que veio à tona foi um esquema industrial de falsificação de carteiras de crédito, emissão de títulos sem lastro e operações estruturadas para inflar artificialmente o patrimônio de uma instituição que captava bilhões de reais de investidores de varejo. É o tipo de fraude que, por muito tempo, se imaginou restrita ao submundo das pirâmides financeiras. Agora, ela desembarca em um banco regulado. Apesar da gravidade, o caso vem sendo tratado, até aqui, pelo roteiro confortável de sempre: crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Um enquadramento que, embora correto, empobrece a discussão. Ele transforma os investidores em figurantes de luxo, afetados apenas porque estavam no caminho de uma violação à “higidez do sistema”. É como se o prejuízo concreto de milhares de credores fosse um detalhe colateral numa narrativa tecnocrática sobre estabilidade bancária. É justamente por isso que o art. 171-A do Código Penal precisa entrar na mesa. O dispositivo, introduzido pela Lei 14.478/2022, tipifica a fraude envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários e outros ativos financeiros. Ele não protege uma abstração chamada “mercado”. Ele protege patrimônio privado. Ele dialoga com quem tem CPF, contrato assinado e dinheiro aplicado. É um tipo penal que desloca a lente e devolve ao investidor algo que, historicamente, foi negado a ele: centralidade. Quando observamos o caso Banco Master por esse prisma, o enquadramento se impõe. Não estamos diante apenas de “gestão fraudulenta”. Estamos diante de uma arquitetura sofisticada para ofertar operações com ativos financeiros inexistentes, com o objetivo direto de obter vantagem ilícita às custas de um grupo identificável de credores. É exatamente o gesto típico contemplado pelo 171-A. Para fatos posteriores à vigência da Lei 14.478/22, esse dispositivo não é acessório. Ele é essencial para compreender o que aconteceu. E quando o 171-A entra no jogo, muda tudo. Investidores deixam de ser danos colaterais e passam a ser vítimas diretas. Isso abre espaço para que, no processo penal, se pleiteie a fixação de valores mínimos de reparação com base no art. 387, IV, do Código de Processo Penal. O debate sobre o proveito do crime, previsto no art. 91, II, do Código Penal, ganha densidade: bloqueios patrimoniais deixam de ser apenas um gesto simbólico de repressão e passam a ser tratados como instrumentos prioritários de ressarcimento. A narrativa deixa de ser sobre “restabelecer a confiança no sistema” e passa a ser sobre devolver aos lesados o que lhes foi tomado. Esse é o ponto central. O caso Banco Master é mais do que a falência de um banco. É o choque entre uma fraude gigantesca e a presunção, quase dogmática, de que instituições reguladas são imunes ao tipo de golpe que destrói a vida de pequenos investidores pelo país. Se o sistema de Justiça insistir na leitura tradicional, a mensagem transmitida será a de sempre: proteger a estrutura importa mais do que reparar quem colocou dinheiro nela confiando justamente na existência dessa estrutura. Mas se o 171-A for incorporado de forma consequente, o sinal muda. O Estado deixa claro que, mesmo dentro do sistema regulado, fraude é fraude, e vítima é vítima. Significa reconhecer que o patrimônio de quem investiu não é um dano periférico de uma crise bancária, mas o núcleo do problema. Em um país traumatizado por pirâmides financeiras, o caso Banco Master é o primeiro grande teste para saber se aprendemos alguma coisa. Recolocar o investidor no centro da discussão não é um capricho conceitual. É o único caminho para dar ao episódio a resposta jurídica proporcional à fraude que o originou. Jorge Calazans é advogado especializado na defesa de investidores vítimas de fraudes, ativista no combate às pirâmides financeiras e sócio do escritório Calazans e Vieira Dias Advogados

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Ausência de banheiros ressalta desigualdade e coloca milhões em situações de risco no Brasil

Ausência de banheiros ressalta desigualdade e coloca milhões em situações de risco no Brasil

Ambientes estruturados dentro das casas reforçam prevenção de doenças e ampliam o acesso a direitos básicos O Dia Mundial do Banheiro, celebrado em 19 de novembro, destaca a necessidade de ampliar o alcance a ambientes sanitários seguros como parte fundamental do saneamento. No país, a falta desse espaço básico ainda mantém inúmeras famílias em condições precárias e evidencia desigualdades históricas. Segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil, 1,3 milhão de moradias não possuem toalete de uso exclusivo, afetando 4,4 milhões de pessoas. A ausência desse ambiente favorece doenças de veiculação hídrica, compromete a higiene e contribui para índices maiores de evasão escolar entre crianças. O problema revela um aspecto muitas vezes invisibilizado: sem esse espaço dentro de casa, o ciclo do saneamento não se completa, mesmo em locais com cobertura ampliada de redes de esgoto. Experiências de empresas do setor mostram como intervenções simples transformam realidades. Entre 2022 e 2024, a Iguá Saneamento reformou 26 instalações sanitárias em 20 instituições, beneficiando 4600 pessoas. Em 2025, a iniciativa estende-se a novas unidades e deve alcançar 5400 beneficiados, totalizando 47 reformas, 30 instituições atendidas e mais de 10 mil pessoas impactadas entre 2022 e 2025. Os números revelam que organizações internas adequadas são tão essenciais quanto redes de coleta e tratamento. Em Atibaia, a Atibaia Saneamento, empresa do grupo Iguá que atua em Parceria Público-Privada com a SAAE (Saneamento Ambiental de Atibaia), ressalta que o sanitário representa o ponto de contato direto entre as famílias e todo o sistema de esgotamento. É nele que a infraestrutura pública traduz-se em saúde e segurança, o que enriquece às políticas de prevenção e melhora a qualidade de vida. “O acesso a um banheiro adequado revela o impacto real do saneamento na vida das pessoas. Esse espaço garante proteção, higiene e bem-estar, além de fortalecer a dignidade de cada família. Trabalhamos para ampliar esse direito e manter Atibaia em constante evolução, com sistema de suporte capaz de atender às necessidades presentes e futuras da cidade”, afirma Mateus Banaco, diretor-geral da Atibaia Saneamento. Desta forma, a data reforça a importância de olhar para o saneamento de forma completa, além das obras e ampliações de rede, cada moradia precisa ter condições de usufruir da estrutura instalada. O ambiente sanitário muitas vezes naturalizado, continua sendo um indicador decisivo de saúde pública e um dos pilares para que comunidades inteiras conquistem qualidade de vida. Sobre a Atibaia Saneamento: A empresa atua, desde 2013, por meio de um contrato de Parceria Público-Privada com duração de 30 anos junto a Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE). A empresa é responsável pelo sistema de esgotamento sanitário da cidade, atendendo cerca de 110 mil pessoas. Com investimentos contínuos, atua com mais de 120 colaboradores para expansão do sistema de esgoto a partir da instalação de novas ligações, implantação de redes de coleta, substituição e remanejamento da rede existente, entre outros serviços, com o objetivo de universalizar o acesso da população à coleta e tratamento do efluente. Desde 2017, faz parte do Grupo Iguá. Sobre a Iguá Saneamento: A Iguá Saneamento é uma das maiores empresas do setor de saneamento no Brasil, com operações em 121 municípios de seis estados: Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A empresa presta serviços de saneamento básico que beneficiarão aproximadamente 6 milhões de pessoas nas áreas atendidas, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A companhia é signatária do Pacto Global da ONU e atua nos Movimentos 2030, com foco na segurança hídrica, redução de emissões de CO₂ e aumento da diversidade na liderança.). Saiba mais em www.igua.com.br.

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Ivo Ricardo Lozekam

A transferência do ICMS entre empresas

por: Ivo Ricardo Lozekam A reforma tributária irá extinguir o ICMS.  Enquanto isto não ocorrer é possível transferir créditos acumulados de ICMS de uma empresa para outra, de CNPJ, proprietários e ramos diferentes. Desde que esta transferência ocorra dentro de uma mesma unidade da federação e seja prévia e expressamente autorizada pela Receita Estadual. A vantagem desta operação consiste na redução de custos a empresa que irá receber o crédito, em face do deságio, bem como na recuperação financeira do imposto acumulado parado da cedente.  A maioria das unidades da federação colocam limites a esta transferências, não apenas financeiros estabelecendo cotas anuais, mas também restringindo a transferência a determinados setores econômicos que satisfaçam determinadas condições que lhes são impostas.  São Paulo é o único estado em que o crédito acumulado após homologado pode ser transferido para outra empresa sem restrições, sempre mediante processo administrativo próprio e com a devida autorização da Secretaria da Fazenda. As restrições impostas pelos demais estados, tem como base principal a questão financeira. Decretos do Governo Estadual costumam estipular os limites anuais de transferência, em valores que representam menos de 10% do montante de créditos a serem transferidos. A janela de transferência costuma fechar nos primeiros 3 a 4 meses do ano, isto faz com que fila só aumente, chegando a levar mais de 5 anos em alguns casos.  Outros Estados já limitam as possibilidades de transferência a apenas determinados setores econômicos. Os créditos gerados na atividade de exportação, costumam ter prioridades sobre os demais.   Há ainda a vinculação da autorização de crédito acumulado a assinatura de Termo de Acordo com o Governo do Estado.  Segundo os termos deste acordo, a Fazenda Estadual se compromete a autorizar a transferência do crédito acumulado em um determinado número de parcelas, deste que a empresa detentora do crédito acumulado, mantenha o seu quadro funcional, e/ou comprometa-se a gerar um incremento no número de empregos em x tempo, o que também pode contemplar o compromisso de ampliar a sua planta industrial. Na maioria das vezes, firmar termo de acordo nos moldes acima não coloca fim as dificuldades para que a transferência se concretize. Há também o limite de utilização do crédito acumulado recebido em transferência por parte da empresa que irá utilizá-lo para abater do seu saldo devedor. Normalmente o fisco estipula um percentual mínimo de utilização mensal que garanta aos cofres públicos manter a sua arrecadação. Isto faz com que nem todo o crédito recebido em transferência, (mesmo com termo de acordo) possa ser utilizado.  A não cumulatividade do ICMS sempre existiu na Constituição Federal e na Lei Complementar 87/96.   Só que nunca foi respeitada integralmente. Metade dos créditos acumulados de ICMS nunca é devolvido para as empresas, a outra metade quando ocorre o ressarcimento é feita com atraso e sem correção monetária.   Os créditos de ICMS amplos sobre o consumo estão previstos desde 1996 na Lei Kandir. No entanto seu direito ao uso dos créditos de ICMS de mercadorias destinadas a uso e consumo está previsto pela LC 171/19, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2033. Mesma data em que a Reforma Tributária prevê a extinção do ICMS.  Uma das alternativas para monetizar o saldo credor acumulado de ICMS tem sido a compensação deste com o ICMS devido no desembaraço aduaneiro das importações. Não havendo importações próprias, estas podem ser realizadas na modalidade importação por encomenda para terceiros. Um regime especial obtido junto a SEFAZ permite pagar este ICMS devido no desembaraço aduaneiro com o crédito acumulado, se tornando uma alternativa para a monetização destes créditos parados. Em resumo, é preciso verificar o Regulamento de ICMS de cada Estado, para ver o que lá está permitido, lembrando que toda compensação para ter validade deve ter o devido despacho decisório concessivo ou regime especial expedido pela SEFAZ para a compensação dos créditos.   Ambos, vendedores e compradores melhoram sua saúde financeira com a operação.Quem recebe o crédito em transferência, tem o ganho relativo ao deságio pactuado, e irá compensar o crédito recebido com seu imposto a pagar. Já quem transfere o crédito, consegue trazer de volta para o caixa o imposto pago a maior, recuperando seu ativo financeiro.   A Reforma Tributária irá mudar este panorama, portanto é importante as empresas pautarem este assunto, pois somente é possível homologar  os créditos relativos aos últimos cinco anos e a partir da reforma estas transferências não serão mais possíveis. Ivo Ricardo Lozekam: Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais. LEIA TAMBÉM: Gastos Tributários – A Narrativa para aumento de impostos

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Entre Aromas e Sabores movimenta o Bourbon Resort Atibaia em novembro.

Entre Aromas e Sabores movimenta o Bourbon Resort Atibaia em novembro.

Eventos abertos ao público reúnem chefs e bartenders renomados em jantares e experiências sensoriais O Bourbon Resort Atibaia realiza ao longo de novembro o “Entre Aromas e Sabores“, programação que combina gastronomia, coquetelaria e experiências sensoriais. O projeto, que acontece dentro do resort, terá parte da programação aberta a não hóspedes em datas especiais, com menus especiais e participações de nomes de peso na cena gastronômica e de bar. No dia 14 de novembro, o Cavê Bistrot recebe o jantar temático França & Japão: Entre Saquês e Champagnes, assinado pelos chefs Eduardo Richard, que comanda o Bourbon Bistrot, em Curitiba, e Regis Shiguematsu, chef convidado. A experiência (R$ 390 por pessoa) propõe um diálogo entre as cozinhas francesa e japonesa em quatro tempos: vieiras seladas com limão-siciliano e trufa negra, atum selado com bernaise de yuzu kosho, filé-mignon ao glace francês com gengibre e, para finalizar, uma sobremesa preparada a quatro mãos pelos chefs. Já no dia 29 de novembro, o Lobby Bar será palco da experiência L’Expérience: Drinks & Sabores, conduzida pelos bartenders Alex Mesquita e Jean Ponce (R$ 150). A noite reúne coquetéis autorais e aperitivos preparados para realçar os goles. Fiore Spritz com ceviche de robalo e biri-biri, Fresh Smash com pop cake de frango e capim-santo, e Coffee Negroni com kafta de cordeiro. Durante o mês, o resort também oferecerá experiências exclusivas para hóspedes, como o jantar Meia-Noite em Paris, menu francês em quatro tempos incluído na pensão, além de workshops de mixologia e almoço harmonizado com cerveja artesanal. Com curadoria voltada à experimentação à boa mesa, o projeto Entre Aromas e Sabores mostra que o Bourbon Resort Atibaia é um destino gastronômico e de lazer a menos de uma hora de São Paulo. SERVIÇO  

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Gabriel Gabrera e Ivan Vilela

Gabriel Gabrera lança o single ‘Mantiqueira’ com participação de Ivan Vilela

Canção retrata a vida na roça, as paisagens inspiradores e a força e resistência dos povos originários Puri O músico e compositor Gabriel Gabrera lançará no próximo dia 28 de novembro o single ‘Mantiqueira‘ com participação especial do violeiro, compositor, arranjador e pesquisador Ivan Vilela. A canção estará disponível nas principais plataformas de streaming. Com letra de Vinicius Guimarães e música de Gabriel Gabrera, ‘Mantiqueira’ fala sobre a vida dura e simples na roça, do contato com a terra, as paisagens inspiradoras e da força e resistência dos povos originários Puri que ainda habitam a Serra da Mantiqueira.  No refrão diz: ‘Boacé Uchô’, que na língua do povo Puri significa “palavra-terra”, “palavra que pulsa”. “Mantiqueira fala sobre o povo que fez e faz vida na Serra acontecer”, detalha Gabrera.  A gravação de ‘Mantiqueira’ foi realizada no Estúdio AbreuRoad, em Pedralva (MG) e contou com Gabriel Gabrera (voz, violão e baixo) e José Abreu (voz e arranjos de percussão, mixagem e masterização). “Na viola caipira tive a alegria e a honra de ter o mestre Ivan Vilela”, destaca Gabrera. A ilustração da capa é de Tainá Manrique. Gabrera nasceu em São José dos Campos e vive desde os 12 anos em Itajubá (MG), cidade natal de Ivan Vilela. “Conheci a música  antes de conhecer Gabrera pessoalmente. Fiquei muito contente pelo convite e acho que ele está fazendo um trabalho muito interessante que é a fusão letra e música rica, evocando uma micro-história de uma região o que é muito importante”, pontua Vilela.   Para Vilela, Gabrera está ocupando um espaço dentro da música popular que foi deixada pelo rock rural com Sá, Rodrix e Guarabyra, Renato Teixeira, Tavito, por exemplo. “É um trabalho muito rico que ele tem a acrescentar com a música dele. A percepção de composição dele é muito fina e as letras são maravilhosas. Então foi tudo muito bonito”, declara Vilela.  Mantiqueira em imagens  O single ‘Mantiqueira’ tem um clipe com imagens de diversas apresentações de Gabrera em 2025 como o Festival Blues na Montanha (Andradas/MG); Festival de Jazz e Blues (Extrema/MG) e para fechar com chave de ouro o Show ‘Blues Sul mineiro’, com a participação de diversos artistas em Itajubá. Há também imagens da Mantiqueira Paulista, na região de Piracaia. O lançamento também será dia 28, às 12h, no canal do YouTube  “O clipe fala sobre como é fazer música e Blues na região do Sul de Minas e Serra da Mantiqueira, celebrando e rememorando os antepassados”, descreve Gabrera.  Do blues para viola  Natural de Itajubá, região da Serra da Mantiqueira, no sul de Minas Gerais, Gabriel Cabrera destaca-se no cenário por sua sonoridade rural do violão e viola, incorporando a gaita e a percussão, no estilo ‘Homem banda’.  Conectando as influências do Blues com as raízes da música caipira, Gabrera segue em busca de um Blues Sul Mineiro e tem tem diversos trabalhos lançados, como o álbum Mantiqueira Blues (2021) e o single ‘Deságua’ (2024). Soma em sua trajetória participações em festivais importantes como ‘Blues na Montanha'(Pico do Gavião/Andradas) e ‘Festival de Jazz e Blues’     (Extrema). Em seu novo show, intitulado ‘Blues Sul Mineiro’, Gabrera apresenta uma busca por um som que mistura elementos do Blues Rural com a música caipira e mineira. Através de músicas autorais, canta sobre a Serra da Mantiqueira, a vida dura e simples no campo, mas também as dores e alegrias da vida. Shows Para levar ao público seu novo trabalho, Gabrera realizará uma série de shows pelo Estado de São Paulo. Uma delas será dia 06/12 no Festival de Blues, em Campinas. Já no dia 06/12, às 20h, a apresentação será no Mercado das Artes, em Vinhedo. Saiba mais sobre Gabriel Gabrera em @ MantiqueiraBlues

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Médica perita Caroline Daitx, explica como é feita a análise de mortes por descarga elétrica

Perita explica como é feita a análise de mortes por descarga elétrica

“A ausência de grandes queimaduras não exclui a hipótese de eletrocussão” Um funcionário terceirizado da ViaMobilidade faleceu na madrugada desta quinta-feira (13/11), durante manutenção em um trem no pátio de Presidente Altino, em Osasco, na Grande São Paulo, após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava reparos em uma caixa de alta tensão sob a composição. O acidente, ocorrido em ambiente ferroviário, reacende o debate sobre segurança elétrica e os procedimentos periciais adotados para esclarecer óbitos por choque elétrico. Segundo informações preliminares, o trabalhador estava executando serviços técnicos quando entrou em contato com um condutor energizado. A morte foi constatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local. Para explicar como esses casos são analisados, a médica perita Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica, relata que os peritos buscam sinais característicos no corpo e nas vestimentas da vítima. “Entre eles, destaca-se a chamada “marca de Jellinek”, uma lesão seca, endurecida, com bordas elevadas e centro deprimido, geralmente amarelada ou acinzentada, localizada nos pontos de contato com a fonte elétrica, como mãos ou ombros. As roupas também podem apresentar orifícios, fusão de fibras ou carbonização, indicando passagem de corrente ou arco elétrico.” A especialista ressalta que a ausência de grandes queimaduras não exclui a hipótese de eletrocussão, já que muitas mortes ocorrem por fibrilação ventricular ou parada respiratória. “Na necropsia, podem ser observadas hemorragias puntiformes, áreas de coagulação proteica e lesões musculares como miofibrólise. Exames histopatológicos revelam alterações específicas da eletrotermia, como vacuolização da epiderme e ruptura de fibras elásticas, enquanto a toxicologia forense é utilizada para descartar outras causas”, detalha. Daitx ressalta que em casos com contexto industrial ou ferroviário, a perícia também analisa o local do acidente, verificando a fonte energizada, falhas de isolamento e condições dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A posição do corpo, marcas de queda e vestuário ajudam a determinar o trajeto da corrente elétrica. A integração entre dados técnicos e médico-legais permite estabelecer o nexo causal entre o acidente e o óbito”, finaliza a perita. O caso reforça a importância de protocolos rigorosos de segurança elétrica, uso adequado de EPIs e treinamentos contínuos para trabalhadores que atuam em ambientes de alta tensão. Fonte: Caroline Daitx: médica especialista em medicina legal e perícia médica. Possui residência em Medicina Legal e Perícia Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como médica concursada na Polícia Científica do Paraná e foi diretora científica da Associação dos Médicos Legistas do Paraná. Pós-graduada em gestão da qualidade e segurança do paciente. Atua como médica perita particular, promove cursos para médicos sobre medicina legal e perícia médica.  CEO do Centro Avançado de Estudos Periciais (CAEPE), Perícia Médica Popular e Medprotec. Autora do livro “Alma da Perícia”. Doutoranda do departamento de patologia forense da USP Ribeirão Preto. 

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