A ação fez parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo Operacional do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI)
Desde janeiro deste ano, Atibaia vem realizando operações de fiscalização em estabelecimentos comerciais com o objetivo de coibir a perturbação do sossego e eventuais práticas ilícitas, entre elas a venda de bebidas alcoólicas falsificadas – tema que ganhou ainda mais destaque nacionalmente após recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas em diversas regiões do país.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento foram registradas 223 ocorrências de intoxicação por metanol no Brasil, incluindo casos confirmados e em investigação. O estado de São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 14 casos confirmados e outros 178 em análise.
As bebidas falsificadas representam grave risco à saúde, pois podem conter substâncias tóxicas como o metanol, capazes de causar intoxicações severas e até levar à morte.
Em Atibaia, as operações de fiscalização contam com a participação de fiscais da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que realizam vistorias em adegas e tabacarias. A primeira ação deste ano ocorreu em 23 de janeiro e resultou na prisão de um proprietário por comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas. A operação teve o apoio das forças de segurança do município – Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal –, além da equipe de fiscalização de comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio (Sedec).
As ações integram o trabalho do Grupo Operacional do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI), responsável pelo planejamento e compartilhamento de informações entre as corporações, bem como pela execução de operações conjuntas no município. Além da prisão, um estabelecimento foi fechado por falta de alvará e foram lavradas autuações administrativas por diversas irregularidades.
Operações mais recentes
- Na noite do dia 13/09, a Polícia Civil, GCM, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária fiscalizaram uma boate no Jardim Cerejeiras. No local, foram apreendidas 10 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas, conforme laudo da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A ocorrência foi registrada para investigação das irregularidades criminais e administrativas.
- Na noite do dia 02/08, a Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Abrabe fiscalizaram uma adega. No local, foram apreendidas quatro garrafas de whisky “White Horse”, sendo três fechadas e uma aberta, todas comprovadamente falsificadas conforme laudo técnico da Abrabe. O proprietário afirmou ter adquirido as bebidas de uma distribuidora e disse desconhecer a falsificação. A conduta foi enquadrada no art. 272, §2º, do Código Penal (crime relacionado à falsificação de produtos alimentícios).
