Category: Colunistas

Dois anos da reforma da Previdência: os reflexos na aposentadoria especial do INSS

Dois anos da reforma da Previdência: os reflexos na aposentadoria especial do INSS

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: João Badari A aposentadoria especial foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019, que comemora dois anos neste mês de novembro. Tivemos diversas regras que endureceram a concessão dos benefícios e prejudicaram o cálculo, mas a especial foi a mudança legislativa mais assustadora. A aposentadoria especial é uma proteção social para o trabalhador que expõe diariamente a sua saúde em risco. Tem direito a aposentadoria especial o segurado que trabalha, como exemplo, exposto ao frio, calor, ruído, agentes biológicos (como os vírus), eletricidade, dentre outros. Pelas novas regras os trabalhadores que entraram jovens nesses serviços especiais terão que contribuir por até uma década a mais. Antes de 13 de novembro de 2019, o segurado que trabalhou por 15, 20 ou 25 anos em condições especiais poderia se aposentar, independente da sua idade. Estes anos variavam de acordo com a exposição e atividade que exercia. A reforma da Previdência foi draconiana para o segurado especial e deixou a aposentadoria mais difícil, porque agora é preciso cumprir uma idade mínima. Já imaginou, além de trabalhar por 25 anos exposto a ruído, ter que cumprir uma idade mínima? Isso vai tornar a saúde do trabalhador ainda mais debilitada em sua velhice. Além disso, o valor da aposentadoria também foi reduzido, a depender da situação do trabalhador. No total, existem três categorias de atividades, conforme o grau de exposição. Entre elas, cada uma exige um tempo de contribuição mínimo, que, neste caso, não foi alterado pela reforma da Previdência. São eles: – Atividade de risco baixo: 25 anos de contribuição exposto a atividade prejudicial; – Atividade de risco médio: 20 anos de contribuição exposto a atividade prejudicial; – Atividade de risco alto: 15 anos de contribuição exposto a atividade prejudicial. A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima de 60 anos para o segurado especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de risco baixo, 58 anos para o de risco médio e 55 anos para o de risco alto. Dessa forma, um metalúrgico exposto ao ruído (risco baixo), por exemplo, que começou a trabalhar com 20 anos de idade, poderia se aposentar antes da reforma, com 45 anos de idade, uma vez que completou 25 anos de atividade especial. Agora, com a reforma da Previdência, precisará ter pelo menos 60 anos de idade. Logo, seria necessários mais 15 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria especial. Para o segurado especial, a nova redação lhe garante apenas uma regra de transição. O texto criou um sistema de pontos – equivalente à soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador – segundo o grau de periculosidade. O segurado pode se aposentar ao alcançar 86 pontos, caso seja atividade especial de risco baixo; 76 pontos, se risco médio e; 66 pontos, se risco alto. Nas três situações, é exigido tempo de contribuição mínimo de 25, 20 e 15 anos respectivamente. Desta forma, um o (risco baixo) de 54 anos de idade que contribuiu por 36 anos não precisará esperar chegar aos 60 anos de idade para se aposentar, como pede o texto da nova Previdência. Entretanto, um segurado especial, metalúrgico (como exemplo) que tem 50 anos de idade e trabalhou por 30 anos em atividade de risco não consegue se aposentar. A reforma da Previdência mudou o cálculo do valor do benefício a ser pago ao segurado especial. Sendo assim, trabalhadores que se aposentarem próximo ao tempo mínimo de contribuição terão uma aposentadoria menor. Antes de novembro de 2019, o valor do benefício da aposentadoria especial consistia em 100% (não era aplicado qualquer redutor, como o fator previdenciário) da média dos 80% maiores salários do contribuinte recebidos após 1994. Ele era integral, sem redutor. Com a reforma da Previdência, a aposentadoria especial do INSS passa a ter um novo formato de cálculo. O valor do benefício equivale a 60% da média de todos os salários, mais 2 pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos de contribuição para mulheres. A regra vale para os graus baixo e médio de periculosidade. Por sua vez, no caso dos trabalhadores que atuam em atividade de risco alto, é acrescido 2 pontos percentuais a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição. Importante destacar que, caso o trabalhador tenha cumprido os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, e não pediu até hoje a sua aposentadoria, ele poderá utilizar as regras anteriores a reforma. É um direito adquirido do trabalhador, mesmo que não tenha exercido este direito. E muitos trabalhadores não sabem que poderiam pedir a aposentadoria por tempo de contribuição utilizando período especial, e este benefício pode ser concedido pela regra antiga. Isso pode aumentar muito o valor da sua aposentadoria em 2022 e até mesmo antecipar o seu pedido. João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

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Crônicas, com Geraldo Enfeldt

Crônicas, com Geraldo Enfeldt

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Crônicas, com: Geraldo Enfeldt A B I U Uma árvore frutífera, originaria da Amazônia, região da américa do sul. Nome cientifico; lucuma caimito. Possui coloração amarela ou roxa. Esta descrição é apenas um início desta agradável história. Minha esposa, um espirito indômito, feliz e intrépida. Tinha esta frutífera uma agradável lembrança de sua infância, uma infância cheias de alegria. Adorava o sabor desta fruta, trazia alegres lembranças de sua infância feliz. Fruta muito benéfica ao pulmão. Com o decorrer do tempo, hoje casada com um engenheiro agrônomo. Ganhou dele uma muda desta notável frutífera, ela desenvolveu muito bem em sua chácara, e começou a produzir. E todas as manhãs ele saboreava as frutas, com sorriso feliz. Em uma manhã o novo jardineiro recebeu uma ordem de podar de forma radical a arvore abiu, cortada no meio, para que esta arvore abrisse mais, deixando o sol penetrar com mais fluência. Um erro grave, pois não se poda uma árvore em produção. Sua esposa ficou muito brava, com o ocorrido, não poupou seu marido de ríspidas críticas e castigos. Este castigo incluía tudo, sem sorrisos, sem palavras, sem beijos, sem conversa; Até a nova produção de frutos, isso pode ocorrer em quatro meses. Enquanto isso, a regra continua secura total. Nova árvore de abiu foi adquirida, para compensar. Mas o castigo continua. IGNEZ DE OLIVEIRA ENFELDT A sabedoria do bem; Não se aprofunde muito em uma relação, você fica sem saída. Observe os sinais e use a Lei do Recuo, você recua um passo para depois dar melhores passos para frente. Quando a gentileza é muita, vira obrigação, Durante uma opinião, se posicione, Novamente os sinais, mude quando necessário, Não elogie muito, os excessos fazem mal. Não revele tudo que sabes, As observações são importantes, não tenha pressa. Situações agradáveis que ocorrem unicamente para você, não conte a terceiros. Se isso ocorrer você perde a força, perde o encanto, O segredo do sucesso é a alma do negócio. Nunca empreste livros, filmes e outros objetos, pois muitas pessoas não devolvem mais. Jamais fale de forma negativa a terceiras pessoas, isso retorna de forma desagradável a você. Quando falarem mal de outras pessoas a você, não de importância, porque essa opinião não combina com a sua. OS QUATRO MOSQUETEIROS Nestes anos, trabalhando neste Ministério da Agricultura, conheci pessoas de elevado quilate, qualidades a olhos vistos. Entre eles: Davi Carvalho de Souza, Sergio Lucio Valadão de Miranda, Talui Espindola Zanata, Pedro Afonso Sartori Chimenes, personalidades de lindas histórias de vida, histórias de conquistas, histórias de conhecimentos. As origens são interessantes: Mato Grosso do Sul, família de gaúchos, cidade Mineira de Manhumirim, cidade de Cravinhos, próximo a Ribeirão Preto, e a famosa Três Pontas, Minas Gerais. Temos orgulho de conhecer esse grupo de personalidades marcantes, incríveis, perceber a riqueza do seu interior, conhecer e conviver com suas qualidades. O que posso perceber nestes seres iluminados? Como chegaram ao Ministério da Agricultura? As buscas destes grandes homens os levaram até esse grau de conquistas, a serviço deste amado Brasil. Dois deles apreciam o futebol e torcem pelo Esporte Clube Corinthians Paulista… Por que mosqueteiros? Consideramos os descritos nesta crônica “mosqueteiros”, à semelhança daqueles famosos “os Três Mosqueteiros” que, na verdade, eram quatro, pelo árduo trabalho, pela tenacidade, pelo papel de excelentes cidadãos, por seu exemplo de vida. Quais as qualidades que vejo nestes excelentes profissionais? Posicionam-se com autoridade de forma natural, aprendem com facilidade, gentis com todas as pessoas, sempre atenciosos com os colegas, conduzem com sabedoria estas qualidades técnicas. Com eles, nosso ambiente se tornou ainda mais feliz; eles integram, com bom humor, todo o grupo, têm atitudes que permanecem em nossos corações, traduzidos no bem querer de verdadeira amizade. De origens diferentes, mas iguais em qualidade. Eu tenho que agradecer ao Altíssimo este privilégio de conhecê-los bem próximos. Obrigado por este período de convivência – e que está se tornando de despedida – pois novos horizontes surgem para serem vividos, com outros objetivos. Podem ter certeza de que vão deixar saudades, pois sua presença torna este ambiente muito feliz e iluminado. “Quatro Mosqueteiros” com excelente qualidade de vida! Através dela, expressaram muito mais os valores humanos, que enriquecem minha vida. Obrigado aos ‘Mosqueteiros’, pela oportunidade de vivenciar tudo isso. Obrigado! _______________________________________ Geraldo Enfeldt Engenheiro agrônomo aposentado e colunista do Jornal Estância de Atibaia

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CRUZADO DE DIREITA

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita, com: Eduardo Negrão FOLHA DE SP MEXE COM A MARINHA E LEVA TRAULITADA. Tendenciosa como sempre, a Folha de SP, tentou levantar suspeitas infundadas sobre má gestão de cargos e salários exatamente sobre um presidente de estatal que enxugou a folha de pagamento da empresa em mais de R$100 milhões. Cega pelo viés ideológico, a Folha de SP ignorou que o atual presidente da NUCLEB (Nuclebras Equipamentos Pesados), o Contra-Almirante, Carlos H. Seixas implantou um padrão de excelência inédito nas empresas estatais. Por exemplo, o diretor comercial da Nuclebras foi contratado através de head-hunters e não da tradicional ‘indicação política’. O resultado foi imediato, a carteira de negócios da estatal pulou de zero para mais de R$ 200 milhões e por ser no Brasil, a única empresa nacional capacitada a fabricar e realizar e manutenção dos equipamentos estratégicos nucleares. O ALVO ERA O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE . Apesar de ter todos seus questionamento esclarecidos pela estatal, o jornalismo engajado da Folha, como de costume, ignorou os fatos e criou uma narrativa tentando atingir a reputação do Ministro das Minas e Energia. Mas afinal quem é o Almirante Bento de Albuquerque? Militar de carreira na Marinha Brasileira nunca foi homem de gabinete. Cursou a Escola Naval, uma disputadíssima instituição de ensino superior forma os oficiais iniciantes da Marinha. Foi comandante da Base de Submarinos Almirante Castro e Silva. Nos anos 1990 serviu nas Forças de Paz da ONU na violenta Guerra dos Balcãs, nos setores de Sarajevo e Bosnia-Herzegovina, sua experiência internacional o levou a participar dos acordos de parceria estratégica com a França no programa de desenvolvimento de Submarinos (Prosub). O Almirante é mais um dos integrantes do ‘ministério técnico’ que Jair Bolsonaro prometeu aos brasileiros. Anteriormente essa pasta era ocupada por personagens como Moreira Franco, o notório Edson Lobão (por duas vezes), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e até, pasmem, por Dilma Roussef. É desse perfil, dessa época que a Folha de S. Paulo sente tanta saudades – talvez porque com essas figuras em cargos-chave a Folha ainda teria a relevância que já teve no passado. REDE GLOBO PODE PERDER A CONCESSÃO EM 2022. A Rede Globo terá que renovar sua concessão de radiodifusão junto ao Ministério das Comunicações. É um procedimento rotineiro. Todos os concessionários (proprietários) de emissoras de rádio e tv tem que fazer isso a cada 10 anos. É um momento que o radiodifusor tem que apresentar certidões, balanços e outros documentos que provam que você está cumprindo suas obrigações trabalhistas, fiscais, técnicas etc. O problema é que há muitos anos a Globo não cumpre esses ritos. Com muitas dividas e pendencias com o fisco, sem obter as certidões necessárias. Na sua última renovação teve que ser expedida uma medida provisória para que a gigante pudesse manter sua concessão. Bolsonaro já avisou, com muita antecedência, que não haverá perseguição mas que também não haverão privilégios: “Paguem tudo o que deve. Certidões negativas tudo. Para não ter problema. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém (…). Vocês tem que estar em dia para renovar a concessão. Tô avisando antes para não dizer que estou perseguindo vocês”. E olha que essa declaração foi dada numa live do presidente em 31 de outubro de 2019. Abre o olho Rede Globo! O PEQUENO DITADOR GAÚCHO. Em surto autoritário, o governador gaúcho, Eduardo Leite, redigiu uma cartilha para “Eventos Infantis, Sociais e de Entretenimento” com classificação de risco alto. “Para não casar de forma ilegal, a noiva terá a maquiagem borrada por uma mascara, não poderá beijar o noivo e nem receber abraços dos padrinhos, amigos e parentes.” Realmente a pandemia ‘caiu do céu’ para alguns esquerdistas. A conclusão que se chega vendo o tempo desperdiçado em questões íntimas dos cidadãos e cidadãs gaúchas, nos leva a crer que o desemprego, a carestia, a segurança pública já estão resolvidos no Rio Grande do Sul. BOLSOGATA IX – A ATIRADORA. Essa semana trazemos a policial penal gaúcha, Mariana Lescano. Bela (em se falando de gaúcha isso quase uma redundância) e articulada, Mariana é instrutora de tiro e domina técnicas de defesa pessoal. Armamentista e conservadora, ela defende o direito das mulheres de defenderem do altíssimo índice de violência doméstica e até homicídios onde as esposas, namoradas são vítimas frequentes de seus próprios companheiros. Ao contrário da narrativa da grande mídia, quando homens e mulheres de bem se armam, com o devido treinamento, os indicies de violência diminuem . O próprio governo Bolsonaro já da mostras disso entre 2018 a 2020 o índice de homicidios caiu 25% em todo país. __________________________________________________ Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

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Inovação, soft skills e o novo momento no mercado da educação

Inovação, soft skills e o novo momento no mercado da educação

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Mauricio Martins O Brasil passa por um momento de transformação positiva no mercado de educação associado principalmente à aproximação com a tecnologia, muito acelerada pela pandemia e pelos impactos por ela trazidos. E essa transformação está não só na forma de entregar conteúdo, mas principalmente na oferta de novas experiências necessárias para resolver um problema que o contexto deixou bastante exposto: os aspectos socioemocionais dos alunos. E não só esse conjunto de competências, presentes em todas as 10 competências gerais da BNCC, como também um conjunto de outras habilidades ou soft skills, como são conhecidas no mercado educacional, que passaram a ser cada vez mais exigidas. Juntos, tecnologia e educação observam um campo para expansão nos negócios. Nessa movimentação, além da incorporação de edtechs por grandes sistemas para tentar resolver o problema e fortalecerem suas propostas, um dos recentes marcos foi o anúncio da edtech brasileira Vivadí da aquisição da VOA Educação, uma startup focada em avaliação e desenvolvimento de competências socioemocionais. O negócio de R$ 12 milhões é um símbolo da expansão das soluções tecnológicas para soft skills no país. Esse processo deixa claro que, no retorno presencial às aulas presenciais, será determinante o acolhimento e observação das escolas aos aspectos socioemocionais de seus alunos. E fortalece a importância da inteligência de dados para ampliação da atuação nesse campo. Nesse movimento de consolidação das soft skills nas escolas brasileiras, a Vivadí caminha para triplicar o número de alunos, além de aproveitar o know how e internacionalizar sua expertise, expandindo a operação para dois outros países da América Latina nos próximos dois anos. Se o mercado já apresentava forte viés de crescimento, com uma demanda pujante, as transformações que a pandemia impôs aos sistemas educacionais o tornará ainda mais aquecido, de forma que as escolas tenham e disponibilizem soluções para o desenvolvimento dessas habilidades socioemocionais, que também integram qualidades como cultura de estudo, bem-estar alimentar e inglês, entre outras skills. A aquisição da VOA Educação vem menos de um ano após a Vivadí anunciar uma rodada de investimento liderada pelo Barrah Investimentos e três meses depois de ter lançado uma plataforma de videoexperiências voltada para alunos de escolas de educação básica. Mais do que isso, mostra o potencial que as startups também têm para fazer a diferença também no segmento educacional. Mostra força da união entre tecnologia e educação, ampliando o ecossistema de soluções para o desenvolvimento em larga escala. Esse movimento de aquisições indica, sem dúvidas, um mercado mais maduro, que reconhece que o investimento em tecnologia é a melhor forma de garantir agilidade e qualidade na entrega. O mercado educacional brasileiro tem um grande espaço e potencial para crescer. E será fundamental desenvolver tecnologia para o mundo das soft skills. Mauricio Martins é professor, especialista em produtos para educação e co-fundador da edtech Vivadí

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De Papo, com Fernanda Gabriela

De Papo, com Fernanda Gabriela

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela @educacionalcomfernandagabriela #lutomaterno. Mas não estou falando da morte de um filho. Estou falando do que toda #mae #sofre . DO LUTO de todos os planos e idealizações que fazemos qdo estamos #gravidas . De tudo que a gente cria na cabeça, da nossa ideia errada de achar que o filho tem que fazer o que queremos… do luto do nosso desespero quando vemos um filho sofrer e não conseguimos ajudar! O LUTO de tudo o que construímos como um castelo de areia… na verdade, podemos também incluir a Palavra frustração ??? São fases que vão passando e deixando saudades sem perceber…nossos bebezinhos frágeis, indefesos, cheirosinhos e totalmente dependentes se tornam lindas crianças serelepes.. e de crianças serelepes, adolescentes cheios de grilos, dúvidas, que esfregam na nossa cara o quanto é complexa a maternidade! E quando a gente vê, o luto do BB, da criança serelepe nos invade e nos cortam como facadas. Tudo vira apenas a doce lembrança e a dúvida se deixamos alguma coisa passar, ou se fizemos tudo certo até aqui… Sei também que viverei outros lutos, inclusive desse momento de agora. Hoje eu quero abraçar todas as mães, acolhe-las e dizer que tudo vai ficar bem! Que todo esse processo é incrivelmente lindo embora por vezes se mostre sombrio… que apesar de lermos tanto, assistirmos entrevistas, fazermos cursos , lives, rodas maternas, o que vivemos em nosso íntimo só cabe a nós mesmos. .. como um luto…..

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CRUZADO DE DIREITA

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita, com: Eduardo Negrão SÃO ELEGERÁ UM SENADOR CONSERVADOR EM 2022 MAS A DISUPUTA SERÁ ACIRRADISSIMA. O jornalista paranaense, Osvaldo Eustáquio se filiou ontem ao PMN-SP (Partido da Mobilização Nacional), objetivo é disputar a única vaga para o senado paulista em 2022. Para isso, o jornalista fez questão de convidar publicamente o ex-ministro da educação Abraham Weintraub para aderir também ao PMN. Um dos objetivos de Eustáquio é fazer do PMN a “casa dos conservadores”. O coluna Cruzado de Direita já crava: S. Paulo, inexoravelmente, elegerá um senador conservador. Porém Eustáquio ele terá concorrentes de peso. O ex-ministro, Ricardo Salles poderá ser um deles, agora vitaminado por sua posição de comentarista da TV Jovem Pan News. A deputada Carla Zambelli deve arrastar seus milhões de seguidores para o PL, sua proximidade com Bolsonaro pode fazer dela o novo “Major Olímpio”. O novíssimo União Brasil, tentará segurar a Deputada Janaina Paschoal e seus 2 milhões de votos que fez dela o parlamentar estadual mais votado da história do Brasil. COVARDE, COLUNISTA DA FOLHA ATACA MARILIA MENDONÇA 24H APÓS SUA TRAGICA MORTE. Gustavo Alonso é colunista do decadente (e omisso) jornal Folha de SP. Arrogante como são os lacradores Alonso escreve: “Nunca foi uma excelente cantora. Seu visual não era dos mais atraentes para o mercado da música sertaneja”. E qual critério esse ‘mala’ tem para julgar a voz de uma jovem cantora, que já fazia sucesso como compositora desde os 14 anos? Esse sujeito escreveu sua tese de doutorado sobre música sertaneja mas obviamente não aprendeu nada. Fico me perguntando qual o ‘visual ideal’ para uma cantora segundo esse sujeito. O da Maria Bethania? Da Roberta Miranda ou da Jojo Todinho? Alonso, eu entendo sua aflição: tu podes viver mais 100 anos; mas jamais terás uma fração do sucesso que Marilia Mendonça teve nos seus breves 26 anos. A HISTORINHA DE WAGNER MOURA Finalmente o ator/diretor Wagner Moura lançou seu filme ‘de ficção’ onde o terrorista Carlos Marighella é descrito como herói. Numa afronta aos fatos e a história, Marighella foi expulso do Partido Comunista do Brasil (PC do B) porque até os comunistas o achavam um psicopata. Onde morreu Marighella? Na Alameda Casabranca, região nobre dos Jardins em São Paulo. Como: Numa emboscada feita pelos mesmos policiais que ele planejava matar – Marighella escreveu um livro ensinando como plantar bombas em lugares públicos e armar emboscadas para assassinar policiais. Para seu azar, Marighella cruzou com o mítico delegado Jorge Paranhos Fleury que cancelou seu CPF. Infelizmente, esse terrorista com vários homicídios no lombo, foi anistiado postumamente pelo governo Dilma. Há, o filme? Naufraga nas bilheterias como era previsível… PARTIDO NOVO RESOLVE PROBLEMAS À MODA ANTIGA .             A vereadora Paulistana Cris Monteiro (NOVO) foi esganada no banheiro da Câmara Municipal de São Paulo pela sua colega vereadora Janaína Lima, do mesmo partido. O desentendimento teria sido causado por conta do tempo de fala ao microfone que cada uma teria. Assessoria da vereadora Cris Monteiro informou que após uma discussão no plenário a vereadora se dirigiu ao banheiro quando foi seguida pela sua colega Janaína Lima. Dentro do banheiro a vereadora Cris teria sido empurrada contra a parede do banheiro e agarrada pelo pescoço, até cair no chão indefesa. A vereadora Cris Monteiro tem 60 anos e a vereadora Janaína é 23 anos mais nova. Se isso acontece na Câmara de Vereadores mais elitizada da América Latina imagine as demais… ‘MILITÂNCIA INDENTITÁRIA’ CHEGA AOS ESCOTEIROS. O movimento escoteiro é conhecido mundialmente por incentivar boas ações, usar uniformes e fazer atividades ao ar livre – talvez tenha sido o 1º movimento de abrangência internacional a incentivar a consciência ambiental. Agora os pais e associados da União do Escoteiros do Brasil (UEB) reclamam que entidade tem adotado uma postura de imposição de uma pauta de “militância indentitária” que nada tem a ver com os ensinamentos tradicionais do escotismo. A entidade estaria, portanto, se desvirtuando nos últimos tempos e sofrendo influência de um discurso de esquerda para inclusão de temáticas como a identidade de gênero. A UEB (União dos Escoteiros doBrasil) tem até uma espécie de manual que orienta: “ jovens homossexuais devem continuar a dividir barracas com colegas do mesmo sexo, já os colegas transexuais passam a dormir junto com colegas do sexo com o qual se identificam”. Uau! Que pai não gostaria de colocar sua filha de 11, ou seu filho de 12 anos numa situação dessas? BOLSOGATA VIII – A MINEIRINHA. O sorriso cativante da mineira Amanda T. Dias, esconde uma jovem corajosa e de fortes convicções. Cristã, conservadora e empreendedora essa mineirinha se divide entre posts no instagram – onde tem uma legião de mais de 100 mil seguidores – e sua grife de camisetas customizadas para seu público fiel. Bem relacionada, ela circula com facilidade pelos corredores do Palácio do Planalto e do Congresso. Ergue seu medo a bandeira bolsonarista. São de jovens como Amanda que o Brasil precisa. __________________ Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

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Crônicas

Crônicas

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Crônicas, com: Geraldo Enfeldt P E R C P T I V A Visitando são Paulo para uma consulta médica, fui até uma farmácia para adquirir remédios. Fui atendido por uma jovem ainda menina, olhos atentos, muito gentil em seu atendimento, porém era seu primeiro dia de trabalho, Ainda com emoção por seu primeiro dia, buscando o remédio em lugar mais distante do próprio atendimento. Sua orientadora procura tranquilizar a recente funcionária. Quando a recente funcionária está em busca do remédio, sua orientadora estava em frente a farmácia. Uma orientadora muito perceptiva, logo foi atrás da recente funcionária auxiliando a um melhor trabalho. Quando fui atendido pela jovem funcionária junto a sua orientadora, informei a ela sua notável qualidade, ela ficou admirada com minha observação. Recomendei a elas dois livros importantes para conhecer melhor sua qualidade e desenvolver sua notável percepção. Um livro sobre percepção, e outro livros sobre os sinais subliminares. Um conhecimento avançado para grandes realizações pessoais, neste mundo moderno a cada dia. Parabéns as duas, orientadora e a jovem funcionária. Para que aproveitem sua juventude e melhor conhecimento de suas grandes qualidades. RETRATO DA FELICIDADE Devo dizer que o talento vem do berço, vem dos avós, vem da genética. A beleza física, a beleza percorre toda a família. Essa vivacidade de inteligência aos poucos vai se tornando colorida e iluminada em suas atuações, conquista amigos, aos poucos vai envolvendo com sua hábil qualidade. Seu sorriso abre os caminhos e as palavras emolduram esse quadro de amor e conquistas do bem. Quando se despede por um período é para aperfeiçoar suas qualidades e amadurecer as grandes realizações. As fotografias retratam o amor ao próximo e as conquistas retornam mais seguras, mais experientes. Essa segurança vem dos sentimentos nobres. Perduram E abraçam com amor, brilhantes figuras. Parabéns meu filho, VIVACIDADE As bênçãos de Deus se fazem sentir nos lugares inesperados, simples. Pois no simples surge a grandiosidade Divina. Estas paisagens humanas indicam um futuro muito brilhante, muito amor aos animais. Outras duas paisagens mostram a visão do futuro, a beleza feminina e finalizando a paisagem final mostra seu carinho por animais. Profissional Veterinária. Aos poucos o futuro vai nos desenhando e a perícia dos pais vão conduzir a resultados agradáveis. Aos três anos de idade já visualiza o brilho futuro. Essa direção leva a riqueza Divina e a Prosperidade Financeira. Os estudos em escolas, incluindo Faculdade, vão lapidar esse brilho, por isso a continuidade é importante. O futuro sorri, e as Bênçãos Divinas aprimoram o brilho da incrível menina. Maria Emanuele é este o brilho e Amor família. O RETRATO DO AMOR Ha muitos anos tenho amizade com um grande amigo colega de muitos anos de meu trabalho profissional. Voltamos a nos encontrar, e estas fotos que recebi, envoltas em nuvens azuis. Estas cores refletem muito amor família, dedicação parceria, o sorriso reflete amor e grandes realizações. Esse conjunto se completa com filhos, Benção Divina. Existe um grande Líder Natural, envolvente de Amor, Autoridade Líder. Os anos se passam e o Amor confirma todas as qualidades família. Bênçãos Divinas emolduram essa imagem AMOR.

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Mandato cruzado a equivocada decisão do STJ no caso Flávio Bolsonaro

“Mandato cruzado”: a equivocada decisão do STJ no caso Flávio Bolsonaro

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Marcelo Aith* A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu a tese da defesa do senador Flavio Bolsonaro e anulou as decisões proferidas e as provas colhidas pelo juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no caso conhecido como “esquema das rachadinhas”. A defesa de Flávio, com objetivo de anular todas as decisões e, consequentemente, as provas produzidas em primeira instância, sustentou que foram exaradas por juízo manifestamente incompetente, o que geraria a automática nulidade de todos os atos decisões. O senado é acusado de enriquecer por supostamente ter se apropriado de salários de funcionários do gabinete dele no período em que era deputado estadual, as famosas “rachadinhas”. O relator do recurso, desembargador convocado Jesuíno Rissato entendeu que se tratava de juízo aparentemente competente, o que não ensejaria a automática anulação das decisões proferidas pelo juízo de primeira instância, mantendo-se as provas colhidas, inclusive a quebra dos sigilos bancários e fiscais do Senador. O ministro João Otávio de Noronha abriu a divergência, no que foi acompanhado por outros ministros da 5ª Turma do STJ, asseverando que a 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro era manifestamente incompetente para examinar e decidir sobre os fatos tratados na denúncia oferecida pelo MP do Rio de Janeiro, o que fez nos seguintes termos: “Não há como se sustentar que um magistrado de primeira instância era aparentemente competente para investigar um Senador da República que acabara de deixar o cargo de deputado estadual. E, se o magistrado de primeiro grau era absolutamente incompetente para o deferimento das medidas cautelares investigativas em desfavor do paciente, não há como se sustentar a viabilidade da ratificação dessas medidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já que são manifestamente nulas”. Dessa forma, há questão central da discussão é se houve ou não a quebra da continuidade do foro por prerrogativa de função com a assunção de um novo cargo eletivo pelo parlamentar. O “mandato cruzado” se dá quando um deputado se elege senador ou quando um senador vira deputado. Ou seja, a tese defendida políticos alvos de processos criminais continuariam respondendo ao processo na Corte (foro privilegiado) ao fazerem essa mudança de casa legislativa no fim do mandato, sem a necessidade de que a ação à qual respondem seja enviada para outra instância judicial. Com efeito, essa questão foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal na Pet 9.189, julgada em 14 de maio de 2021. Na oportunidade o STF, por maioria de votos, entendeu que a competência criminal originária, por prerrogativa de foro, deve ser mantida na hipótese de “mandatos cruzados”, ou seja, quando o parlamentar trocar de casa legislativa sem solução de continuidade. A ministra Rosa Weber, relatora da referida ação, considerou que a extensão da competência para cargos distintos violaria a tese de julgamento e o próprio conceito de mandato eletivo. Segundo ela, o elemento temporal delimitado teria se esvaído com o fim do mandato, bem como o elemento material acabaria devido às diferenças de atribuições dos cargos. Entretanto, prevaleceu o entendimento divergente do ministro Edson Fachin, segundo o qual o foro especial alcançaria congressistas atualmente em mandato de função diferente daquela exercida à época dos supostos delitos. Para ele, a competência originária por prerrogativa de foro apenas se encerra quando o investigado não for novamente eleito para os cargos eletivos. Com efeito, a divergência iniciada pelo ministro Noronha se pautou da supracitada decisão do STF. Ao acompanhar a divergência o ministro Reynaldo da Fonseca destacou: “A Constituição dispensa aos deputados estaduais o mesmo tratamento dado aos deputados federais. Dessa forma, tem-se que a escolha do juiz de primeiro grau não guarda aparência de legalidade. “(…) deve-se concluir que o juiz competente seria o tribunal e não o juiz de primeira instância, que nunca teve competência nem durante o mandato de deputado e nem de senador para o qual foi eleito sem solução de continuidade”. Em que pese a decisão proferida pela 5ª Turma do STJ esteja em consonância com o posicionamento do STF, ou seja, a correção da fixação da competência no TJ do Rio de Janeiro, não convenceu em relação juízo da 27ª Vara Criminal fosse manifestamente incompetente, uma vez que o ajuizamento da denúncia em primeira instância estava em harmonia com o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937/RJ, relator ministro Luís Roberto Barroso, em que se fixou a tese de que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Portanto, não há uma manifesta nulidade na fixação em primeira instância no caso envolvendo o senador Flavio Bolsonaro, que pudesse ensejar a anulação automática das decisões e provas colhidas pelo juiz Flávio Itabaiana. *Marcelo Aith é advogado, Latin Legum Magister (LL.M) em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca e professor convidado da Escola Paulista de Direito

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Crônicas

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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Crônicas, com: Geraldo Enfeldt A IMAGEM Com minha experiência de vida percebo com mais detalhes a vida através das atividades e exercícios constantes do conhecimento e cultura. No que um homem ou mulher devem se aprimorar a imagem. A maneira como se vestem são atitudes que revelam a pessoa usam de perfumes adequados. Esta preocupação mostra como é realmente a pessoa, sua real personalidade. Cito duas frases que nos ensinam e muito nossos caminhos. “deus fez o homem sua imagem e semelhança” “a qualidade vem do berço” Nesta primeira frase, uma realidade. O que falta então? Apenas exercícios constantes da cultura e conhecimento. Na segunda frase, O aconchego familiar conduz a grandes vitórias. A preocupação da imagem, o bem vestir, perfume adequado mostram as qualidades do jovem a caminho de grandes conquistas e vitorias para a sua vida pessoal. Por isso a grande importância da boa “imagem” Favorece as grandes vitorias. Uma vida mais agradável Por isso vamos apresentar a grande imagem. Imagem da vitória. A C A R T A Sempre é muito bom saber… Amo o local em que trabalho, pois nele existem pessoas de elevado nível, tanto mental como intelectual. Procuro valorizar sempre os amigos e colegas de trabalho, pois assim, o ambiente fica muito agradável, alegre e feliz. Por isso, fiz inúmeras homenagens aos colegas que mais colaboraram para o meu desenvolvimento moral e intelectual, realizando um bom serviço, tanto em aprendizagem como resultados profissionais. Essas homenagens foram na dose certa, não para todos, mas para poucos de elevada qualidade. Entretanto, posso observar que, apesar de elevado nível, os mais jovens pensam de uma forma mais peculiar, de acordo com a idade. Acredito que pessoas de elevado nível, muito inteligentes, captam o serviço com maior esperteza que o comum. Mas a pessoa mais experiente mostra que os anos acrescentam a sabedoria da vivência. Uma vivência que os filmes mostram que sempre se repete. Certas brincadeiras, quando são repetitivas, se tornam desnecessárias, se tornam incômodas. A permanência da autoestima, em elevada motivação, nos faz produzir com alegria e muito melhor; e, também, agregam as pessoas. Soubemos conquistar, ao longo do tempo, uma história agradável e importante; por isso, o emocional elevado nos torna mais feliz e apto para conquistar e poder valorizar ainda mais o que amamos. A idade avança feliz, ajudei a construir melhores trabalhos. Devo prestar atenção aos sinais, tanto agradáveis como os desagradáveis. Desta forma, utilizo melhor, em observações, tanto as leis do recuo como as leis do silêncio. Quanto à lei do recuo, como dizia um grande amigo, deve recuar um passo, para poder dar outros passos melhores e para frente. Sobre a lei do silêncio, com isso faço o indiscreto perceber que não está agradando; sem palavras desnecessárias, ele vai perceber e mudar a atitude. Continuando assim um ambiente feliz. Faço deste texto a minha “carta” para os que me ajudam nesta caminhada…

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