Categoria: Colunistas

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Daiane de Oliveira Há meses negando ataque militar ao ex-vizinho soviético, a Rússia iniciou novos ataques ao território ucraniano, alvo de um conflito armado pelo país de Vladimir Putin desde 2014. Em resposta a essa invasão a autoridade máxima do esporte, a FIFA, em conjunto com a UEFA, determinou a exclusão da Rússia de futuras competições internacionais e os clubes russos não exercerão mais o futebol em nome do país até segunda ordem. Assim, até o momento, a seleção russa está fora da Copa do Mundo do Catar e da Liga dos Campeões da Europa. As sanções ao país russo não pararam o presidente Putin e, ao que se vê, em nada o afetou as restrições impostas pelo ente internacional de futebol. No entanto, o cenário de estabilidade não é o mesmo para os atletas contratados pelos russos. A FIFA vinha sofrendo pressão internacional, principalmente dos países europeus vizinhos à Rússia, como a Polônia que não vai mais disputar com os russos a partida pela repescagem das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Exceto se os russos firmem acordo de paz com a nação ucraniana ou na hipótese de o país de Putin recorrer da decisão ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS). Até o momento, o recurso não fora interposto pela Federação de Futebol da Rússia, que discordou da suspensão imposta. A punição, ao nosso ver, trata-se mais de uma posição simbólica da FIFA em respeito as pessoas afetadas na Ucrânia e como ato de declarar o futebol como vetor de unidade e paz entre os povos que, importa mais aos outros países do que propriamente ao país russo que está mais concentrado em evitar o avanço da Ucrânia à OTAN e em anexar mais territórios ao seu poderio. Apesar da manifesta disposição em apresentar recurso diante o TAS, o Tribunal certamente seguirá a decisão tomada pelo Conselho da FIFA e Comitê Executivo da Uefa. A medida restritiva, no entanto, pode afetar os contratos realizados com atletas, técnicos, clubes, seleções e os funcionários para tanto. Os contratos dos atletas que agora se veem impedidos de competir no âmbito internacional devem ser analisados de forma isolada, em especial à cláusula rescisória que os envolve. Todavia, a legislação da FIFA não prevê a quebra contatual em caso de guerra, o que não exime os jogadores de seus deveres que, na hipótese de optarem por deixarem o país em razão do colapso que assola o país russo, devem informar formalmente ao clube e patrocinadores da decisão, sob pena de tacitamente ser considerado rescindido o contrato. Dessa forma, pura e simplesmente romper o contrato com os jogadores contratados em território russo, gerariam gravidades financeiras aos envolvidos e a guerra que é palco internacional de velhas disputas, possivelmente se tornará palco do mercado da bola, e os clubes dos anfitriões do Mundial em 2018 deverão negociar transferências ou empréstimo de jogadores. Apesar disso, caso os clubes venham a manter o contrato dos atletas e, no pior cenário a permanência da guerra por longo período, as rescisões poderão ser efetivas e motivadas em razão da impossibilidade dos jogadores de exercerem sua atividade profissional, dando ensejo à justa causa. O alívio, é que por ora, não há nenhuma orientação divergente do TAS, nem outro parecer da Câmara de Resolução de Litígios da Fifa, prevalecendo a vigência dos contratos das ligas e clubes russos. Daiane de Oliveira, Advogada especialista em Direito Desportivo do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: João Badari O Supremo Tribunal Federal está finalizando o julgamento da importante “Revisão da Vida Toda”, onde o placar está em 6 a 5 para os aposentados. Uma importante vitória social e constitucional, que reacendeu a chama dos aposentados que tanto batalharam por seu país e foram injustiçados no cálculo dos seus benefícios. Sempre que ocorrem severas mudanças previdenciárias, onde a maneira de adquirir o benefício previdenciário e sua forma de cálculo são afetados, o legislador busca uma “homeopatia jurídica” para minimizar distorções: as regras de transição. As regras de transição são um meio termo entre a regra antiga, mais vantajosa, e a regra posterior, mais rígida e severa. Elas amparam quem já estava próximo da sua aposentadoria. Vou explicar de forma prática: o senhor José tinha 30 anos de contribuição em 1998, como não possuía os 35 anos não possuía o direito adquirido a aposentar-se. Como o legislador entende que seria injusto ao senhor José, com três décadas de pagamento ao INSS, mudar severamente as regras de sua aposentadoria, ele cria opções um pouco mais brandas, que pelo menos vão lhe garantir uma diferenciação entre ele, que estava próximo do benefício, e quem nunca contribuiu. Agora, imaginem a regra do senhor José ser ainda mais desvantajosa que a permanente utilizada por quem não havia se filiado ainda ao sistema. E isso ocorreu para milhares de aposentados brasileiros. Sim, muitos aposentados com décadas de pagamento ao INSS foram surpreendidos com a aplicação de uma regra mais prejudicial do que o segurado que não havia pago ao sistema. E essa injustiça cometida pelo INSS por mais de 20 anos está sendo corrigida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal O STF não está criando uma regra diferenciada para o senhor José, ele apenas está permitindo que ele use a regra criada para aquele que nem filiado ao sistema estava. Vale ressaltar: neste caso o STF não trouxe qualquer hibridismo legislativo, onde usa o melhor de cada legislação para o segurado, ambas estão na mesma legislação. Trata-se da aplicação já consolidada pela corte da utilização do melhor benefício que o segurado tem direito. Esta regra é até mesmo uma instrução obrigatória aos servidores da Autarquia na análise de processos administrativos. O STF está garantindo o princípio constitucional da segurança jurídica (5º, XXXVI.), pilar do Estado Democrático de Direito, que traz estabilidade nas relações jurídicas e proteção à confiança. O princípio da segurança abrange a ideia da confiança e previsibilidade, por meio da qual o cidadão tem o direito de poder confiar em que aos seus atos e decisões incidentes sobre seus direitos se ligam os efeitos jurídicos previstos e prescritos por essas normas. Trazendo também a ideia da proteção no caso de uma mudança legislativa, em que a regra de transição abranda efeitos trazidos pela nova lei, jamais agrava. E mais, até mesmo assegurando a segurança jurídica de suas próprias decisões, onde o mesmo entende que para o Regime Próprio de Previdência Social jamais uma regra de transição poderá ser mais desfavorável que a permanente. Merece destaque o trecho do RE 524.189, com relatoria do saudoso ministro Teori Zavascki, julgado por unanimidade: “As regras de transição editadas pelo constituinte derivado, são na verdade mais gravosas que a regra geral inserida na EC 20 de 1998.” E continua: “a própria regra de transição da aposentadoria proporcional, por absurdo, continha requisitos não previstos no texto legal do que a aposentadoria integral”. O STF entende por absurdo tal ocorrência. A decisão dos 6 ministros favoráveis a tese é uma cristalina proteção ao Estado Democrático de Direito, ao respeito das garantias sociais, a manutenção da segurança jurídica garantida pela Constituição federal e também ao próprio entendimento do tribunal. Vale destacar: a Revisão da Vida Toda foi vencida pelos aposentados de forma unânime no Superior Tribunal de Justiça. E no STF teve até mesmo, em brilhante fundamentação, a posição favorável do Procurador Geral da República. O INSS apela com argumentos financeiros, alegando que a ação custaria R$ 46 bilhões aos cofres públicos. Aqui vale um destaque, pois ele alega um “prejuízo” ao governo. O pagamento de atrasados devidos, onde aposentados foram lesados mensalmente e poderiam estar se alimentando melhor, comprando os seus remédios e pagando o aluguel não é presente, é obrigação. O termo prejuízo se trata de perda, e aqui quem perdeu foi o aposentado. Essa alegação é uma afronta, pois parece um “bônus” a ser pago, e não é: é uma correção ao erro da autarquia que mensalmente, por décadas, ficou com estes valores dos aposentados. O prejuízo foi do contribuinte, e não do Estado. O INSS está buscando jogar a população contra os aposentados que foram lesados, com a apresentação de um estudo de impacto financeiro que não teve amparo científico aprofundado, e mais, não reflete a realidade. Vou explicar: O INSS na nota técnica SEI nº 4921/2020 em seu item 3 explica que este estudo “possui elevado grau de complexidade em decorrência da infinidade de combinações possíveis ditadas pela forma como cada trabalhador se comportou ao longo do tempo. Em razão disso, optou-se pela realização do cálculo a partir de uma amostra aleatória produzidas pela Dataprev”, e no item 12 conclui “é razoável supor que a maioria dos aposentados, especialmente aqueles por tempo de contribuição, venham requerer a revisão”. Não podemos supor que a maioria dos aposentados irá cobrar este direito, pois será necessário o aposentado se socorrer do Judiciário para isso. E sabemos que no Brasil a maioria da população não possui conhecimento dos seus direitos e não os exige de forma administrativa, mais raro os que buscam o Poder Judiciário. Estamos aqui tratando exceções como regras. E nestes dois itens trazidos encontramos um grave problema em aceitar este estudo: ele atesta que é uma suposição com dados aleatórios. Isso está expresso em seu texto. Custaria muito caro a nossa nação passar por cima de direitos fundamentais previstos em nossa Constituição Federal por uma suposição apresentada pela ré no processo. Outro ponto a ser discutido: O INSS

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Eduardo Negrão O destaque da pesquisa IPESPE publicada nessa sexta, 18/02, foi sem dúvida o Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Na pesquisa espontânea – aquela que não é sugerido nenhum nome para o entrevistado – Tarcísio aparece apenas um ponto atrás do líder. Fernando Haddad (PT) tem 6% e Tarcísio (sem Partido) vem logo atrás com 5%. Só para se ter uma ideia o candidato da situação, o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) tem apenas 1%. Ressalte-se que Haddad já foi prefeito da capital paulista e conta com a poderosa máquina petista – o partido tem o maior orçamento para 2022 com R$ 563 milhões de reais. Enquanto Tarcísio sequer é filiado a qualquer partido. Haddad ainda tem o recall das eleições de 2018 quando chegou ao turno ao 2º contra Jair Bolsonaro – Tarcísio por outro lado jamais disputou uma eleição. Na pesquisa estimulada o desempenho do ministro é ainda mais impressionante. Haddad, apoiado por Lula, lidera com 38%. Apoiado por Bolsonaro, Tarcísio de Freitas desponta em 2º lugar com 25% mais do que o dobro do candidato do PSDB, Rodrigo Garcia apoiado pelo atual governador de SP, João Dória que tem apenas 10%. Tarcísio desmoraliza assim a campanha milionária do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB). Veterano na política paulista, Garcia já ocupou quase todos cargos possíveis por São Paulo, teve um mandato com deputado estadual e depois emendou 3 como federal. Foi presidente da Assembleia paulista, ocupou 4 secretarias estaduais diferentes e como vice-governador, ele virtualmente governa o estado – dado o desinteresse do titular João Dória. Nessa longa carreira política, Garcia, já visitou no mínimo quatro vezes cada um dos 645 municípios paulistas enquanto Tarcísio ainda vai estrear na maioria deles. Mesmo assim – como esse humilde analista já havia previsto – o “Rei do Asfalto” já entra na corrida eleitoral dando uma sova em Garcia, de longe a campanha mais rica desse ano. Mas o papel de Tarcísio será ainda mais importante com seu desempenho (que será avassalador) ele se torna vetor decisivo na reeleição de Bolsonaro. Não se esqueçam, vocês leram primeiro aqui! Eduardo Negrão é um jornalista paulistano, escritor e consultor político com mais de 30 anos de experiência. Autor de 2 livros sobre os Cartéis Mexicanos e sobre TERRORISMO.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Bem vindos ao De papo com Fernanda Gabriela ASSISTA AQUI

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: André França Cardoso Os bons resultados que obtivemos no mercado de gestão de dados obtidos em 2021nos faz acreditar que a perspectiva para 2022 é de continuidade desse cenário favorável. Esses bons ventos se deveram, em parte, às condições excepcionais relacionadas à pandemia de Covid-19, que obrigou as empresas a dedicar grande esforço na digitalização de seus principais processos, esforço esse, por sua vez, associado ao forte crescimento do consumo remoto, o qual tem induzido mais empresas a desenvolver e expandir seus canais digitais para vender e se relacionar com consumidores. Mesmo diante das incertezas sobre a evolução da pandemia e de seus impactos sobre a economia, a percepção é que esse cenário de expansão do consumo remoto continuará se fortalecendo e a chave para o sucesso nesse trajeto pressupõe um esforço cada vez maior das empresas no engajamento e comunicação com os consumidores, tornando-se vital para elas o maior uso de dados, como fonte para melhor compreender esses consumidores e, assim, melhorar a precisão das mensagens e das ofertas endereçadas. Associada a esse cenário, observa-se uma tendência de avanço na maturidade das empresas em relação ao grau de importância concedido quanto à organização, padronização, higienização e enriquecimento para o adequado uso dos seus dados, o que exacerbou a demanda por melhores modelos e ferramentas para a governança e qualidade de dados cadastrais, sejam de clientes, fornecedores, parceiros, colaboradores, produtos, materiais e ativos, dentre outros. Outras oportunidades no horizonte como propulsoras de maior demanda para projetos de integração de dados, estão relacionadas ações relacionadas ao ambiente regulatório de determinados segmentos. Um exemplo é o Open Banking, implantado pelo Banco Central para determinar as bases de compartilhamento de informações de dados cadastrais pelo sistema bancário, sempre com a devida autorização dos clientes. Dando continuidade a esse processo, em 2022 está se iniciando as ações para o Open Finance, com o uso do mesmo expediente relacionado ao intercâmbio de dados cadastrais de clientes entre empresas de outros segmentos do sistema financeiro e de seguros, com vista a garantir maior competitividade ao setor e maior benefícios aos clientes. Como empresa fornecedora de serviços e ferramentas associadas ao aperfeiçoamento da governança e qualidade de dados e que deseja ganhar espaço nesse mercado, apostamos em prover cada vez mais soluções end to end aos nossos clientes, reforçando nossa capacidade de se responsabilizar por uma maior parcela dos processos relacionados à gestão dos dados. Para tanto, nosso portfólio passou a incluir, desde o desenho, à implantação, à sustentação da solução implantada e, mais além, acrescentando uma gama de recursos para gerar insights que apoiem maior crescimento e rentabilidade dos negócios, a partir dos dados assim qualificados. Prova desse acerto em nossa estratégia é o como a Assesso gerou frutos no terreno fértil desse mercado. A empresa terminou o ano com reconhecimento internacional, ao ser enquadrada como “Rising Star” pela ISG Provider Lens™ Analytics Services 2021 Brazil, dada a extensão e qualidade do seu portfólio de serviços e metodologia associados ao que se convenciona chamar de Data Lifecycle Management Services. Ciente de que essa demanda não se resume ao Brasil, a Assesso iniciou um ciclo de expansão para além das fronteiras do país, com parcerias estratégicas na América Latina e América do Norte, para levar gestão de dados forma segura às empresas de outros países. O forte investimento na adaptação da plataforma DataCare® às peculiaridades e restrições existentes em cada país é um passo tomado de forma segura, pela análise cuidadosa de como são promissoras as perspectivas para o mercado de gerenciamento de dados. André França Cardoso é CEO da Assesso, provedora de software e consultoria para Gestão da Informação e Qualidade de Dados, que atende empresas como Natura, Gol, Santander e Honda

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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Por: Eduardo Negrão O Vice-Presidente da República General Hamilton Mourão foi recebido pelo CEO Global da Taurus, Salesio Nuhs, e a diretoria da empresa nesta sexta-feira, dia 04 de fevereiro, na fábrica em São Leopoldo (RS), cuja planta é uma das maiores e mais modernas do mundo. O General Mourão, a exemplo do presidente Bolsonaro, acredita na realidade que as estatísticas vem revelando. Quanto maior o número de cidadãos de bem, devidamente capacitados, armados, menor o número de crimes. Se pegarmos o gráfico de posse de armas legais no Brasil, em franca ascendência, é inversamente proporcional ao de homicídios que caiu 20% de 2020 para 2021. Na comitiva estavam presentes o General de Divisão Álvaro Gonçalves Wanderley, Chefe de Gabinete Adjunto da Vice-Presidência da República, General de Brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota, Chefe da Assessoria Comunicação Social da Vice-Presidência da República, Coronel Guilherme Maciel Amorim, Assessor Especial da Vice-Presidência da República, e Coronel Moraes José Carvalho Lopes Júnior, Assessor de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da unidade de fabricação da Taurus no Brasil, seus processos de produção, qualidade e logística, e a fábrica MIM – Metal Injection Molding, assim como os demais investimentos em equipamentos e tecnologias que garantiram processos operacionais eficientes e robustos e que ampliaram a capacidade produtiva da empresa nos últimos anos. Foi apresentado também o Centro Integrado de Tecnologia e Engenharia Brasil/Estados Unidos – CITE, onde foi possível conhecer os protótipos dos produtos em desenvolvimento, aqueles que serão lançados nos próximos dias e conheceram o rigoroso protocolo de desenvolvimento de novos produtos. A comitiva também testou alguns desses protótipos desenvolvidos 100% com tecnologia própria, ou seja, sob domínio nacional, uma característica da Taurus por ser uma Empresa Estratégica de Defesa. Entre os produtos testados, destacam-se o revólver RT460, com aplicações de grafeno, e uma nova versão do fuzil T4 no calibre .300 Blackout, a inovadora pistola G3c versão T.O.R.O. (Taurus Optic Ready Option) que já vem preparada para receber miras ópticas e a pistola GX4 GRAF, primeira arma do mundo que utiliza grafeno na sua composição, a menor da categoria e que marcou a entrada da Taurus no segmento de microcompactas, tendo conquistado o prêmio NASGW-POMA Caliber, uma das premiações mais importante da indústria de armas dos Estados Unidos, como “Melhor Nova Arma de 2021” e “Melhor Novo Produto Geral”. Eduardo Negrão é escritor e jornalista especializado em inteligência militar.