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Por que muitos paulistas estão optando por construir em Atibaia? Que a cidade de São Paulo é a maior do Brasil todos já sabem, porém, os municípios localizados no interior do estado estão cada vez mais fortes com as demandas de novos moradores para explorar suas belezas naturais e um ambiente mais seguro. Diferente de quem opta por trocar a cidade pelas cidades do litoral, o interior paulista traz uma sensação diferente de segurança e conforto. Com o verde espalhado por todos os cantos, o paulistano começa a ir muito mais para o interior em busca da tão sonhada qualidade de vida. Entre as mais variadas opções aos paulistas, a cidade de Atibaia tem se tornado um grande chamariz para as construtoras e principalmente aos que ostentam o sonho de construir uma casa de descanso no interior. Atibaia Localizada no interior de São Paulo, Atibaia conta com mais de 150 mil habitantes e abrange em seu território 57% de zona rural e 43% de área urbana. Quando esses dois lados se juntam, o visitante, principalmente da capital, costuma sonhar com uma vida bem diferente da correria na cidade grande e explora o sossego aos feriados e finais de semana. Segurança Aos paulistanos que desejam casas para comprar em Atibaia, um dos pontos que mais chamam a atenção é a segurança. O governo local investe pesado nos cofres públicos para evitar que seus moradores sejam importunados. A ordem nos bastidores de Atibaia é dar ao morador e, principalmente aos visitantes, uma sensação de conforto para tocar a vida sem maiores problemas. Só para exemplificar o que citamos acima, em pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o município registrou uma taxa de 3,2 homicídios estimados por 100 mil habitantes. Isso significa que é a menor taxa no estado de São Paulo e a segunda no ranking nacional. Por esse fator, construir uma casa no município significa não apenas ter uma melhora no seu dia-a-dia, mas como também é uma sensação de segurança bem diferente do que ocorre na capital do estado. Valor do Metro quadrado Devido a esse investimento do governo local nos últimos anos, a valorização no município é significativa e reflete no mercado imobiliário. O preço do metro quadrado na cidade está em R$9.352, um dos mais valorizados do estado paulista. Sendo assim, essa alta reflete em ótimos negócios para quem vai negociar um terreno na região como também quem possui um imóvel na cidade e aproveita para conseguir um valor maior na hora de vender ou alugar. O que fazer em Atibaia? Devido ao boom dos últimos tempos, Atibaia apresenta uma infinidade de opções de lazer aos moradores e visitantes que aproveitam para explorar seus espaços. Confira algumas opções: Centro Histórico O centro é uma região famosa da cidade. As ruas em paralelepípedos dão a total sensação de interior e diferente de outras cidades, o local é menos agitado, o que faz o passeio ser mais tranquilo. Terra do Morango Conhecida por ser a terra do morango, Atibaia se destaca na área agrícola e investe pesado na plantação da fruta. Além disso, em setembro, o município realiza a festa do morango e atrai muitos visitantes. Pedra Grande O verdadeiro cartão postal da cidade é a Pedra Grande. Com mais de 1.418 metros de altura, o local dá a oportunidade de mais contato com a natureza e a chance de realizar esportes radicais.

O diagnóstico de câncer é uma notícia devastadora para qualquer pessoa, e a preocupação com o tratamento e seus custos pode ser avassaladora. Quando o diagnóstico é feito durante o período de carência do plano de saúde, muitos pacientes se perguntam se têm direito ao tratamento e quais são suas opções. A carência é um período determinado em que o plano de saúde não cobre determinados procedimentos. Isso é feito para proteger as seguradoras de riscos financeiros e é comum em muitos tipos de planos de saúde, incluindo os que são oferecidos por empresas privadas ou pelo governo. Prevista por lei, a carência existe em todos os tipos de planos de saúde: coletivos, individuais e empresariais. No entanto, a carência tem prazos e funciona de forma diferente para cada uma dessas modalidades. As carências têm prazos de 24 horas até 24 meses. Importante ressalta que, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde devem garantir cobertura para os procedimentos urgentes e emergenciais desde o primeiro dia de vigência do contrato, mesmo que a pessoa esteja em período de carência. O câncer é uma doença que pode exigir tratamento imediato, especialmente em casos graves. Portanto, se o médico responsável pelo tratamento considerar que o procedimento é urgente ou emergencial, o plano de saúde é obrigado a cobrir as despesas, mesmo que a pessoa esteja dentro do período de carência. No entanto, é importante lembrar que cada plano de saúde pode ter regras diferentes em relação ao período de carência e cobertura de tratamentos. E, muitas vezes, os planos se negam a cobrir os procedimentos de urgência a emergência, pois alegam estar em vigor os períodos de carência. Nesses casos, o paciente pode buscar seu direito na Justiça, com a orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde, para tentar reverter a situação. Vale destacar também que o paciente que já possui o diagnóstico do câncer antes da contratação do plano de saúde terá que cumprir a carência por doença ou lesão preexistente> De cordo com a definição da ANS, essa é o tipo de carência na qual o beneficiário já era portador e sabia no momento da contratação do plano. Nesses casos, a carência é de 2 anos e deve ser cumprida, mesmo se houver urgência ou emergência neste período. Durante esses 24 meses, o paciente pode realizar procedimentos de menor complexidade, como consultas e exames laboratoriais, segundo a cobertura parcial temporária. No entanto, procedimentos mais elaborados, como quimioterapia, ressonância, tomografia, internação e cirurgias só terão autorização após o período de 2 anos. Para o plano de saúde alegar que o câncer de determinado paciente é preexistente, deve ser realizado um exame admissional antes da contratação. Se não houve essa perícia por parte da seguradora, não se pode alegar que certa doença é preexistente, o que determina que a cobertura seja obrigatória. Portanto, é fundamental verificar as condições contratuais antes de contratar um plano de saúde e entender os seus direitos como beneficiário. Em caso de dúvidas ou problemas, é possível recorrer à ANS para buscar orientação e solução ou em caso de negativa, buscar um especialista na área do direito para orientações de como proceder. José Santana dos Santos Junior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de redução de impostos, aliás fala-se da possibilidade da criação de um novo imposto de transição, paralelo aos já existentes, durante um período de transição. O eixo das propostas existentes, é a simplificação da apuração de impostos, o que é muito bem-vindo e todos desejamos. Mais do que simplificar precisamos ter a garantia de que a carga tributária atual não aumente. Aliás a verdadeira e ideal reforma seria aquela que venha a nos apontar para um cenário de redução de carga tributária, propiciando o crescimento da economia. No entanto, a redução de impostos não está no centro da reforma tributária. Deveria estar. Sabemos que não é possível reduzir impostos sem reduzir o tamanho da máquina pública e a despesa estatal. Este aspecto não é sequer cogitado atualmente pelos defensores da reforma. Pelo contrário, os indicadores até aqui são de que a reforma tributária da forma que está proposta, possa trazer aumento da carga. O primeiro indicador de aumento da carga é a unificação de alíquotas. Hoje tanto o ISS de competência dos municípios quanto o ICMS de competência dos Estados têm alíquotas diferenciadas, de acordo com o tipo de serviço ou mercadoria. Estas alíquotas diferenciadas ocorrem em função do caráter da essencialidade e seletividade, características fundamentais do ICMS e do ISS. Hoje temos uma alíquota maior para determinados produtos como bebidas alcoólicas e cigarros e uma alíquota menor para outros, como os alimentos da cesta básica, por exemplo. Ao se falar em unificação de alíquotas teremos invariavelmente como resultado o aumento de carga tributária para determinados setores, o que não é bem-vindo em qualquer economia do mundo. Fala-se inclusive em cobrar tributo sobre a cesta básica de alimentos para repassar o resultado desta cobrança ao Bolsa Família, ao invés de desonerar a cesta básica como é feito atualmente. Outro aspecto que nos chama a atenção é a proposta de unificação do ISS de mais de 5 mil municípios com o ICMS dos 27 Estados. Sendo que estes impostos são a maior fonte de renda dos Estados (ICMS), e municípios (ISS). Nos parece temerário unificar estes impostos com os impostos Federais, centralizando a arrecadação com a União, para que depois esta venha a ressarcir a parte que cabe os Estados e Municípios. Em se falando de ressarcimento posterior aos Estados pela União, temos um antigo exemplo das reposições das perdas com a Lei Kandir, Lei que desonerou o ICMS das exportações, onde desde 1996 a União não ressarciu de forma satisfatória os Estados, sendo que o último acordo prevê o pagamento desta dívida pela União aos Estados até o ano de 2034. Em nossa opinião, a União deveria partilhar de imediato com os Estados e municípios o que arrecada com impostos federais e não querer trazer para si a arrecadação dos impostos municipais e Estaduais. A proposta de reforma tributária traz o contrário, ao prever que todos os municípios e Estados brasileiros deixem de ter o controle do que arrecadam abrindo a mão para a centralização deste controle para a União Federal. Trata-se, portanto de uma disputa sobre quem irá ficar com a maior fatia da arrecadação, sob o pretexto de simplificar a apuração de impostos. Pois não temos aceno de redução de carga tributária, pelo contrário, há quem defenda um período de transição com a criação de um imposto paralelo, através da unificação de alíquotas. A verdadeira reforma tributária é aquela que acene com a redução da carga tributária, ainda que no longo prazo. Esta será sempre bem-vinda e aceita por todos. Ivo Ricardo Lozekam – Expert em ICMS | Crédito Acumulado – Ressarcimento e Monetização | Fundador e CEO da LZ Fiscal – 1996 | Articulista da Thomson Reuters | Membro do IBPT | Publicações Repertórios Doutrina STJ e STF