Categoria: Atibaia

Ação faz parte do programa municipal de incentivo à agricultura e busca fortalecer a cadeia produtiva no município, considerada a “Capital Nacional do Morango” Na manhã do dia 18 de março, a Prefeitura de Atibaia realizou a entrega de mais de 430 mil mudas de morango a produtores rurais do município. A ação aconteceu no Viveiro Municipal do Caetetuba, como parte das iniciativas de incentivo à agricultura local. As mudas, cultivadas previamente, agora passam a fomentar a cadeia produtiva de Atibaia, reconhecida como a “Capital Nacional do Morango”. A entrega faz parte do Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Morango, que oferece suporte aos produtores rurais cadastrados, com assistência técnica, mecanização agrícola, análise de solo e doação de insumos. Mais de 40 produtores rurais foram beneficiados nesta etapa. Durante a atividade, além de receberem as mudas, os agricultores também tiveram acesso a orientações técnicas sobre plantio e manejo, contribuindo para o aumento da produtividade e a qualidade das lavouras. Atibaia se destaca pela produção de morango, especialmente pela variedade “Fênix”, cultivada no Viveiro Municipal a partir de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Agricultura, a Embrapa e produtores locais. Com foco no fortalecimento da produção agrícola, a iniciativa busca impulsionar o cultivo do morango, valorizar o produtor rural e contribuir para a geração de renda. A proposta também favorece o desenvolvimento rural sustentável e incentiva a permanência do produtor no campo.

Intervenção inclui asfalto, calçadas e sistema de drenagem em vias do bairro, com foco na mobilidade e organização urbana Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Obras Públicas, realizou a inauguração da obra de infraestrutura e pavimentação asfáltica no loteamento Jardim Maracanã. O evento contou com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil, servidores públicos, moradores da região e demais convidados que prestigiaram a entrega. A cerimônia aconteceu na Rua Ver. Joaquim Cintra Sobrinho, ponto escolhido para a entrega simbólica da obra, que incluiu a implantação de 13.124,4 m² de pavimentação asfáltica, além da construção de 4.585,22 m² de calçadas e 3.919 metros de guias e sarjetas em vias do bairro. O projeto também contemplou melhorias no sistema de drenagem, com a instalação de 2.559,1 metros de tubulação, 55 bocas de lobo e 28 poços de visita, contribuindo para o escoamento das águas pluviais. Voltada à melhoria das condições urbanas, a obra de infraestrutura e pavimentação asfáltica proporciona mais segurança, mobilidade e circulação, contribuindo para a qualificação dos espaços urbanos. A intervenção também favorece a organização viária e o uso adequado do espaço público.

Vereadores também aprovaram projeto do Executivo sobre concessão de auxílio-aluguel como atendimento habitacional provisório às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 17 de março, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 022/2025 (e respectiva mensagem modificativa), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estabelece diretrizes, critérios, normas e medidas de controle e fiscalização para a emissão de ruídos urbanos, e dá outras providências, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável. Na justificativa que acompanha o projeto, a Prefeitura esclarece que ele surge da necessidade de reformular e adequar a legislação municipal até então vigente para controle da poluição sonora. Segundo o Executivo, o objetivo é a revogação integral da Lei Complementar nº 808/2019 e suas alterações subsequentes, estabelecendo uma nova e abrangente norma que garanta a proteção da saúde, do sossego público e particular, e a preservação do meio ambiente, conforme as regras constitucionais e normas técnicas e ambientais superiores. De acordo com a Administração Municipal, a Lei Complementar nº 808/2019, embora alicerçada em uma intenção legítima de regulamentar a emissão de ruídos, revelou fragilidades jurídicas que culminaram na propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Assim, com o PLC nº 022/2025, o Executivo pretende uma reformulação abrangente e mais apurada, incorporando todos os aprendizados e exigências da ADI, bem como as melhores práticas para o controle da poluição sonora. Conforme a Prefeitura, junto à proteção ambiental e ao sossego, a nova legislação municipal também visa preservar os costumes e tradições locais, respeitando a identidade cultural da comunidade, além de proporcionar o desenvolvimento econômico do município. Para o Executivo, o PLC nº 022/2025 responde a uma demanda social urgente e busca um equilíbrio fundamental, garantindo o direito fundamental ao sossego, à saúde pública e à convivência urbana harmoniosa, mas também assegurando a necessária dosimetria entre essa proteção e o desenvolvimento da cidade. Vale lembrar que a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 022/2025 contou com a promoção de Audiência Pública na Câmara. Auxílio-aluguel Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Municipal também aprovou o Projeto de Lei n° 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Nº 4.807 de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel como atendimento habitacional provisório às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município da Estância de Atibaia. Conforme o Executivo, o projeto busca atualizar o valor do benefício para 115 (cento e quinze) Unidades de Valor de Referência do Município (UVRM) mensais. De acordo com a Prefeitura, o valor atual de R$ 400,00 encontra-se defasado, não sofrendo reajustes desde sua instituição em 2021, e, nos últimos meses, foi observada uma elevação expressiva no custo de vida no município, especialmente nos valores de locação residencial, o que tornou o auxílio atual insuficiente para garantir o acesso à moradia adequada e segura – direito social fundamental previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Na justificativa que acompanha o projeto, a Administração Municipal ainda ressalta que eliminou a lista de espera existente desde fevereiro de 2024 e que há previsão orçamentária específica para o exercício subsequente, garantindo a execução da medida sem impactos financeiros extraordinários não previstos.

Iniciativa passará a ser realizada das 8h às 13h A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Cidadania, informa que o Programa “Domingo Livre – edição Ruas Livres” passará a ser realizado em novo horário: das 8h às 13h. A mudança começará a valer a partir desse domingo, 22 de março. O Programa “Domingo Livre – edição Ruas Livres” é realizado semanalmente, sempre aos domingos, no trecho da Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, no entorno do Lago do Major. Com a interdição de trechos da via, o público tem a oportunidade para andar de bicicleta, patins, skate, patinete ou mesmo caminhar ou correr. O objetivo é permitir que os munícipes possam ter momentos de lazer e interação ao ar livre em um ambiente seguro e acolhedor, livre de veículos. Importante ressaltar que durante a realização do evento, há agentes de trânsito e sinalização no local indicando as melhores alternativas para acesso tanto para o Centro quanto para os bairros. Para aqueles que estiverem no sentido bairro – Centro, os motoristas poderão utilizar a Rua das Monções, que estará com o sentido invertido justamente durante o período de interdição da Alameda Lucas. Já os motoristas que estiverem no Centro e quiserem acessar os bairros, eles poderão utilizar as ruas Primavera e Ipê, atrás da Escola Major, para desembocar na Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez. A ação foi implantada em cumprimento à Lei nº 4558, de 15 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa Domingo Livre no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana, e também em virtude do sucesso de público e participação massiva da população em todas as edições do Domingo Livre, que oferece de forma gratuita diversas atividades esportivas, culturais e recreativas, além de serviços essenciais, nos bairros.

Autor da iniciativa é o vereador Lucas Cardoso Na sessão desta terça-feira, 17 de março, a Câmara de Atibaia aprovou uma Moção de Congratulações, de autoria do vereador Lucas de Oliveira Cardoso (PSB), à cadela K9 Pandora, integrante do Canil da Guarda Civil Municipal de Atibaia. “Essa homenagem acontece em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do município ao longo de sua trajetória, agora marcada por sua merecida aposentadoria”, destacou o vereador. Segundo Lucas Cardoso, a cadela K9 Pandora desempenhou um papel fundamental nas atividades operacionais do Canil da Guarda Civil Municipal, atuando com disciplina, dedicação e eficiência em diversas ocorrências e ações de apoio às equipes de segurança. Ainda conforme o vereador, durante sete anos de atuação junto à corporação, a cadela contribuiu de forma significativa para o fortalecimento das ações de proteção à população, auxiliando em operações, patrulhamentos e atividades que exigem preparo técnico e grande parceria entre o animal e seu condutor. De acordo com Lucas Cardoso, os cães policiais exercem uma função extremamente importante nas instituições de segurança pública, sendo treinados para atuar em diversas frentes, como detecção, busca e apoio tático. “Nesse contexto, a Pandora destacou-se como exemplo de lealdade, coragem e comprometimento, tornando-se motivo de orgulho para toda a corporação e para a cidade de Atibaia”, salientou o vereador.   “Após sete anos de dedicação e serviço junto à Guarda Civil Municipal de Atibaia, Pandora agora entra em sua fase de merecida aposentadoria, levando consigo o reconhecimento de toda a comunidade atibaiense pelos relevantes serviços prestados. Assim, esta Casa de Leis manifesta profunda gratidão e reconhecimento à K9 Pandora, bem como aos profissionais do Canil da Guarda Civil Municipal que contribuíram para sua formação e atuação exemplar”, ressaltou Lucas Cardoso. Câmara aprova denominação da Base de Segurança do Portão como “GCM Paulo Rodnei de Jesus” Vereador Lucas Cardoso é o autor do documento A Câmara aprovou na sessão desta semana (17 de março) o Projeto de Lei nº 078/2025, de autoria do vereador Lucas de Oliveira Cardoso, que dispõe sobre a denominação da Base de Segurança do bairro do Portão em “Base de Segurança GCM Paulo Rodnei de Jesus”. “Rodnei dedicou mais de 25 anos de sua vida profissional à Guarda Civil Municipal de Atibaia, exercendo com dedicação, coragem e compromisso sua missão de proteger a população, zelar pela ordem pública e garantir a segurança de todos. Ao longo de sua trajetória, sempre demonstrou espírito de abnegação, muitas vezes colocando sua própria vida em risco em prol do próximo, característica que evidencia sua nobreza de caráter e a grandeza de sua vocação para o serviço público”, afirmou Lucas Cardoso. “Portanto, a escolha de denominar a referida Base de Segurança com o seu nome é uma forma singela, mas profundamente significativa, de reconhecer e eternizar sua contribuição à cidade e à população de Atibaia. Trata-se de uma homenagem justa, que preserva sua memória e transmite às futuras gerações o exemplo de coragem, altruísmo e devoção ao serviço público que sempre nortearam sua vida”, continuou o vereador. A unidade será construída na Rua Rodovia Arão Sahm, nº 1975.

Município passa de 4 para 11 unidades premiadas e consolida avanços no desempenho dos alunos da rede municipal Atibaia alcançou resultado expressivo no SARESP 2025 (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), consolidando um ciclo consistente de avanços na qualidade da educação pública municipal. O principal destaque é o aumento significativo no número de escolas que atingiram as metas do Índice de Excelência Educacional (IEE): de 4 unidades em 2024 para 11 em 2025 — um crescimento de 175% que evidencia a força do trabalho pedagógico desenvolvido na rede. Em reconhecimento a esse desempenho, representantes da Secretaria de Educação participaram, na terça-feira (17), da cerimônia do Prêmio de Excelência Educacional do Estado de São Paulo, que valoriza as escolas que alcançam as metas estabelecidas. O desempenho dos estudantes também evoluiu de forma significativa. No 2º ano do ensino fundamental, o município registrou um crescimento de aproximadamente 21,7% na média geral, passando de 184,85 em 2024 para 224,90 em 2025. Em Língua Portuguesa, a média subiu de 188,10 para 226,90, e em Matemática, de 181,60 para 222,90. No 5º ano, os resultados também foram positivos, com aumento de cerca de 1,3% na média geral, que passou de 264,70 para 268,25. Em Língua Portuguesa, a média evoluiu de 252,60 para 256,70, e em Matemática, de 276,80 para 279,80. Considerando os dois anos avaliados, a média geral da rede municipal saltou de 224,77 em 2024 para 246,75 em 2025, um avanço de aproximadamente 9,8%, reforçando a trajetória de crescimento da educação em Atibaia. Reconhecimento e investimento Com o aumento no número de unidades premiadas, os recursos destinados às escolas também cresceram de forma significativa, passando de R$ 187.900,00 em 2024 para cerca de R$ 450.000,00 em 2025, beneficiando diretamente 4.505 alunos. Entre as escolas da rede municipal que atingiram as metas do IEE em 2025 estão André Franco Montoro, José Aparecido Ferreira Franco, Guilherme Contesini, Pedro de Alcântara, Elizete Rodrigues (CIEM I), Maria Helena Ferraz, Serafina Cherfen, Rosiris Stopa, Takao Ono, Therezinha Sirera e Walda Paolinetti. Trabalho que gera resultados Os resultados refletem um conjunto de ações estruturadas e contínuas implementadas pela Secretaria de Educação, como a adoção de materiais didáticos estruturados, a formação continuada de professores, o fortalecimento do uso de tecnologia em sala de aula, programas de reforço escolar e o acompanhamento pedagógico permanente dos alunos. Outro fator decisivo para esse avanço é o fortalecimento da rede de ensino, com educadores cada vez mais preparados, engajados e comprometidos com a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. O empenho diário dos professores, aliado ao suporte das equipes gestoras e pedagógicas, tem sido fundamental para transformar os investimentos em resultados concretos dentro da sala de aula. Mais do que indicadores, os resultados evidenciam o compromisso da rede municipal com uma educação pública de qualidade, capaz de transformar realidades e garantir melhores oportunidades para os estudantes de Atibaia.