O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, na última semana, livramento condicional à mulher que cortou o pênis do marido após descobrir uma traição, em Atibaia. O caso, que ganhou grande repercussão na época, aconteceu em dezembro de 2023.
A autora do crime, estava presa na Penitenciária Feminina de Mogi das Cruzes (SP) e teve o benefício concedido em 4 de novembro, conforme informou nesta sexta-feira (14) a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Segundo o TJ-SP, o livramento condicional é concedido a presos que cumprem os requisitos previstos na legislação, entre eles bom comportamento carcerário e cumprimento de parte da pena. Com a decisão, Daiane deixa a unidade prisional, mas seguirá submetida às condições e regras estabelecidas pela Justiça para continuar em liberdade.
O marido, vítima da agressão, sobreviveu após receber atendimento médico de emergência no dia do crime.
O caso segue sendo um dos episódios de violência doméstica mais repercutidos na região, levantando debates sobre relacionamentos abusivos, saúde mental e os limites das reações motivadas por descobertas de infidelidade.
O Caso
Na madrugada de 22 de dezembro de 2023, Daiane se apresentou à polícia após admitir que havia cortado o pênis de seu marido em Atibaia. A ocorrência ocorreu no bairro Cerejeiras 3. Ela chegou a ser liberada, porém foi detida novamente no dia seguinte, após o Judiciário atender ao pedido da Polícia Civil para a prisão temporária dela.
Conforme as informações do boletim de ocorrência, a mulher relatou à polícia que soube que o marido a traiu no dia de seu aniversário, o que levou à prática do crime.
