Terreno com risco de deslizamento leva Prefeitura a realizar obras após autorização judicial.
A Prefeitura iniciou nesta semana as obras de contenção e recuperação da Rua Professor Alexandrino Silveira Bueno, no Centro, após autorização da Justiça. O local apresentava risco para moradores e para quem passa pela região, devido a deslizamentos no terreno particular abaixo da via, após obras realizadas pelo proprietário.
A Prefeitura notificou o responsável para que executasse a contenção, mas não houve providências. “Em reuniões realizadas em 13/02/2026 e 19/02/2026, os réus se comprometeram a solucionar o problema, mas permaneceram inertes desde então”, diz trecho da decisão judicial. Diante disso, o município obteve autorização para entrar na área e realizar as obras necessárias para estabilizar o terreno e recuperar a via.
A Prefeitura esclarece que, sem autorização judicial não poderia empreender obra custeada por recursos públicos em terreno privado para corrigir danos causados pelo proprietário.
O custo da obra de contenção será cobrado dos responsáveis, nos termos da decisão judicial, garantindo a devolução dos recursos aos cofres públicos.
A Administração Municipal segue adotando as medidas necessárias para garantir a estabilidade do terreno e a segurança dos moradores da Rua Professor Alexandrino Silveira Bueno.
