Neste mês de Maio Amarelo, a Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento, lança o “Guia para Jovens”, com orientações sobre o uso seguro dos novos meios de mobilidade urbana, cada vez mais presentes no dia a dia da população, especialmente entre os jovens, como bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores. O material foi elaborado com base nas normas vigentes, em especial na Resolução CONTRAN nº 996/2023, e tem como objetivo esclarecer regras de circulação, classificação dos veículos e exigências de segurança.
Em Atibaia, a fiscalização está atenta ao uso de veículos com acelerador manual em ciclovias e calçadas. De acordo com a legislação, quando o veículo não exige esforço nos pedais para se movimentar, ele é considerado um ciclomotor e deve seguir as mesmas regras aplicadas às motocicletas, incluindo o uso obrigatório de capacete e a exigência de habilitação.
O guia reforça que a segurança é fundamental para todos os usuários. O uso de capacete é obrigatório para condutores de ciclomotores, sendo exigido o modelo de motociclista com selo do Inmetro. Para bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes, skates motorizados e monociclos elétricos, o uso é fortemente recomendado, embora a ausência não gere multa. Entre os itens obrigatórios para circulação estão indicador de velocidade, campainha ou buzina e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. Os espelhos retrovisores são obrigatórios no lado esquerdo para bicicletas elétricas e em ambos os lados para ciclomotores.
O material também explica as diferenças entre os tipos de veículos. Os autopropelidos possuem motor próprio e incluem patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos elétricos, respeitando limites de dimensão estabelecidos pela norma. Já as bicicletas elétricas contam com propulsão humana auxiliada por motor, que só é acionado quando o usuário pedala, além de atender a limites específicos de potência. Por sua vez, os ciclomotores são veículos com maior potência e velocidade, podendo atingir até 50 km/h, e incluem aqueles que possuem acelerador manual sem necessidade de pedalada.
Outro ponto de destaque é a necessidade de regularização. Autopropelidos e bicicletas elétricas não precisam de registro, licenciamento, emplacamento ou habilitação. Já os ciclomotores, por serem considerados veículos automotores, devem ser registrados e licenciados junto ao Detran, possuir placa traseira no padrão Mercosul e ser conduzidos por maiores de 18 anos devidamente habilitados nas categorias ACC ou A.
Com a iniciativa, a Prefeitura busca orientar principalmente o público jovem, promovendo o uso consciente desses veículos, a convivência segura entre os diferentes modais e a prevenção de acidentes no trânsito.
