A Caravana Federativa do governo federal desembarca em São Paulo nesta quinta-feira (19/3) para uma série de entregas no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Estão previstas ações concretas envolvendo 12 cidades paulistas, com destinações de imóveis para uso social, adesão a programas de modernização administrativa e medidas para garantir sustentabilidade ambiental.
Uma ação importante beneficia o município de Atibaia: será anunciada a cessão de um imóvel da União para a regularização fundiária do Núcleo Caetetuba, com benefício para cerca de 450 famílias. É um bairro histórico e estratégico da cidade, ligado à estrada de ferro Bragantina. A regularização dará segurança jurídica e social para a comunidade, que faz parte da formação de Atibaia.
Outro anúncio é da cessão de uso onerosa de uma área da União para a ampliação da Estação Água Branca, na zona oeste de São Paulo (SP), está em fase final de análise entre a União e o governo paulista. O projeto Pátio Água Branca irá permitir a implantação do novo hub ferroviário de Água Branca, cuja obra está estimada em R$ 1,3 bilhão, destinado ao transporte de cargas e à extensão e integração do sistema metroviário (Linhas 3 e 6) e de trem de passageiros (Linhas 7, 8 e 9), bem como dos serviços dos Trens Intercidades (TIC) Eixo Norte (SP/Jundiaí/Campinas). A implantação dos dois eixos dos TIC terá recursos do PAC.
O MGI também fará a destinação de outros oito imóveis da União para políticas estratégicas dentro do programa Imóvel da Gente. Cinco prefeituras serão beneficiadas com prédios federais para instalações administrativas: Oswaldo Cruz, Guaratinguetá, Taubaté, Bauru e São Vicente.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que faz a gestão do programa Imóvel da Gente, também celebrará a cessão de outros três prédios para organizações da sociedade civil na capital paulista: Movimento de Mulheres Olga Benário, que receberá um imóvel para a instalação da Associação Helenira Preta, Casa de Capoeira de Angola Cruzeiro do Sul e Centro Cultural Anita e Giuseppe Garibaldi. Os imóveis foram entregues em 2025 e já estão beneficiando a população da capital paulista.
O programa Imóvel da Gente transforma bens federais subutilizados ou sem uso em políticas públicas concretas, que impactam diretamente a vida das pessoas. Os imóveis destinados atendem a finalidades diversas, como habitação social, regularização fundiária urbana, educação, saúde, assistência social, direitos humanos, cultura, esporte, segurança alimentar, meio ambiente, infraestrutura, segurança pública e serviços.
