Category: Colunistas

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela @educacionalcomfernandagabriela Bem vindos ao primeiro. De papo com Fernanda Gabriela desse ano. Bem vindo 2022! Espero que vocês tenham tido uma excelente virada de ano, meus queridos! Agora é hora da retomada, de traçar novas metas e planos! Todo começo de ano é assim, né? A gente programa uma infinidade de coisas pros próximos 12 meses. Vocês já fizeram a lista? Por aqui, o que posso prometer à vocês é que teremos muitos conteúdos e muita novidade! Quero ouvi-los, trocar mais e experiências sobre maternidade, educação e o inclusão. Quero fazer parcerias com comerciantes da região , conhecer vocês mais de pertinho e fazer muito mais interação com vocês. Então, bora começar agora!? Comente aqui seu desejo pra 2022! Uma linda semana e um novo ano incrível!!! Um beijo grande!!!

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atravessou o ano com mais de 1,8 milhões de segurados na espera. Atualmente, segundo números oficiais da autarquia federal, a fila de pedidos reconhecimento inicial de direitos são de 1.846.252 benefícios. Desse total, 551.353 benefícios estão em situação de análise dentro do prazo de 45 dias e 1.294.899 estão após o prazo de 45 dias. No estado de São Paulo, 98.236 benefícios estão aguardando análise. O INSS também informou, por meio de nota, que recebe cerca de 800 mil novos pedidos por mês, que incluem perícias, agendamentos e outros serviços e que são analisados cerca de 700 mil benefícios por mês. Além disso, “cerca de 20% dos processos dependem de documentos e ações que devem ser entregues e/ou realizadas pelos cidadãos ao INSS”. Ainda conforme o INSS, de acordo com dados da Secretaria de Perícia Médica Federal, existem 457.805 pedidos de benefício aguardando a realização de perícia. E órgão relata que os benefícios que se encontram com maior quantidade de requerimentos em análise são os seguintes: benefício assistencial à pessoa com deficiência, o auxílio-inclusão à pessoa com deficiência e a aposentadoria por tempo de contribuição. E a fila de pedidos aumentou pouco este ano, mas segue crescendo. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no mês de abril havia 1.833.815 e, em julho, 1.844.820. Os números são mais altos se comparados com o ano passado, quando havia cerca de 1,5 milhão de pedidos na fila. O INSS alega que o fechamento das agências devido à pandemia de Covid-19 e as medidas de restrições sociais influenciaram no aumento da fila. O advogado de Direito Previdenciário Celso Joaquim Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti, destaca que a demora por parte do INSS na análise dos processos administrativos é de relevante interesse público e coletivo, uma vez que o atraso na sua conclusão agrava a situação de vulnerabilidade social. “E depois de muita reclamação, INSS e o Ministério Público Federal firmaram um acordo que prevê prazos máximos de conclusão dos processos administrativos para reconhecimento inicial de direito a benefícios previdenciários e assistenciais”, revela. O acordo passou a vigorar a partir de 10 de junho deste ano e estabeleceu prazos que não ultrapassam 90 dias e podem variar de acordo com a espécie e o grau de complexidade do benefício. São eles: Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias; Benefício assistencial ao idoso – 90 dias; Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias; Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias; Salário maternidade – 30 dias; Pensão por morte – 60 dias; Auxílio reclusão – 60 dias; Auxílio-doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias; Auxílio-acidente – 60 dias. No acordo, informa Celso Jorgetti, ficou estabelecido que o seu descumprimento acarreta a obrigação do INSS de analisar o requerimento administrativo, no prazo de 10 dias, por meio da Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, bem como incidirá o pagamento de juros de mora, além da correção monetária pelo INPC. “Ocorre que o INSS não vem cumprindo o que foi acordado e nem mesmo o registro de reclamação perante a ouvidoria ou pelo telefone 135, tem dado resultado”, alerta o especialista. O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta o segurado que está na fila aguardar o prazo de 45 dias. “Em alguns casos orientamos o segurado aguardar até 90 dias, mas se o prazo se estender muito o segurado deverá fazer reclamação na ouvidoria do INSS e depois ingressar com mandado de segurança solicitando o cumprimento do prazo pelo órgão federal. Outra alternativa é a ação judicial demonstrando para o juiz que o INSS não cumpriu o prazo legal e pedindo a concessão imediata do benefício”, explica. O advogado, professor da UFPR e Diretor Científico do IEPREV, Marco Aurelio Serau Junior, lembra que a “fila do INSS” sempre foi uma constante na vida dos segurados. “Se não existe mais a fila “física” – muitos irão se lembrar das filas formadas desde as madrugas nas portas das agências do INSS em busca do protocolo do pedido de benefícios previdenciários – o problema hoje é a fila “virtual”, isto é, a gestão dos requerimentos administrativos dos diversos benefícios previdenciários, que atualmente se dá através de processos totalmente informatizados”, aponta. Os novos obstáculos relacionados à fila do INSS, segundo Serau, dizem respeito à grande carência de mão de obra nas agências do INSS, diante do grande número de aposentadorias e exonerações que a autarquia vem observando nos últimos anos, sem reposição proporcional do seu quadro de servidores. “Da mesma forma, a ausência de servidores que estejam plenamente capacitados para lidar com as inúmeras e complexas normas de Direito Previdenciário, em constante evolução e transformação. Por conta destes, dentre outros fatores que se verificam números tão elevados de requerimentos administrativos aguardando apreciação pelo INSS”, afirma o professor. Badari frisa que a fila não diminuirá enquanto não forem abertos novos concursos para a contratação de novos servidores para o INSS. “Esse é o velho e o novo obstáculo para o segurado que dá entrada no pedido do benefício: a falta de servidores no INSS. Já não ocorrem novos concursos há dez anos. A contratação é necessária, pois o número de pedidos é crescente e o quando do INSS é reduzido”, pontua. Crueldade E na visão do advogado Celso Jorgetti é uma crueldade para com os segurados que dependem dos benefícios para sobreviverem. “Dentre os principais pedidos que estão aguardando na fila, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o que tem maior quantidade. O benefício no valor de um salário-mínimo (R$ 1.100) é destinado para pessoas portadoras de deficiência e idosos a partir de 65 anos que não possuem meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida pela própria família. Outro benefício cuja quantidade em espera é muito grande é a aposentadoria por tempo

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA COMUNIDADE CATÓLICA Natal de Jesus “E o Verbo se fez carne e habitou entre nós e nós vimos a sua glória…” (Jo 1,14). A encarnação do Verbo de Deus assinala o início dos “últimos tempos”, isto é, a redenção da humanidade por parte de Deus. Cega e afastada de Deus, a humanidade viu nascer a luz que mudou o rumo da sua história. O nascimento de Jesus é um fato real que marca a participação direta do ser humano na vida divina. Esta comemoração é a demonstração maior do amor misericordioso de Deus sobre cada um de nós, pois concedeu-nos a alegria de compartilhar com ele a encarnação de seu Filho Jesus, que se tornou um entre nós. Ele veio mostrar o caminho, a verdade e a vida, e vida eterna. A simbologia da festa do Natal é o nascimento do Menino-Deus. No início, o nascimento de Jesus era festejado em 6 de janeiro, especialmente no Oriente, com o nome de Epifania, ou seja, manifestação. Os cristãos comemoravam o natalício de Jesus junto com a chegada dos reis magos, mas sabiam que nessa data o Cristo já havia nascido havia alguns dias. Isso porque a data exata é um dado que não existe no Evangelho, que indica com precisão apenas o lugar do acontecimento, a cidade de Belém, na Palestina. Assim, aquele dia da Epifania também era o mais provável em conformidade com os acontecimentos bíblicos e por razões tradicionais do povo cristão dos primeiros tempos. Entretanto, antes de Cristo, em Roma, a partir do imperador Júlio César, o 25 de dezembro era destinado aos pagãos para as comemorações do solstício de inverno, o “dia do sol invencível”, como atestam antigos documentos. Era uma festa tradicional para celebrar o nascimento do Sol após a noite mais longa do ano no hemisfério Norte. Para eles, o sol era o deus do tempo e o seu nascimento nesse dia significava ter vencido a deusa das trevas, que era a noite. Era, também, um dia de descanso para os escravos, quando os senhores se sentavam às mesas com eles e lhes davam presentes. Tudo para agradar o deus sol. No século IV da era cristã, com a conversão do imperador Constantino, a celebração da vitória do sol sobre as trevas não fazia sentido. O único acontecimento importante que merecia ser recordado como a maior festividade era o nascimento do Filho de Deus, cerne da nossa redenção. Mas os cristãos já vinham, ao longo dos anos, aproveitando o dia da festa do “sol invencível” para celebrar o nascimento do único e verdadeiro sol dos cristãos: Jesus Cristo. De tal modo que, em 354, o papa Libério decretou, por lei eclesiástica, a data de 25 de dezembro como o Natal de Jesus Cristo. A transferência da celebração motivou duas festas distintas para o povo cristão, a do nascimento de Jesus e a da Epifania. Com a mudança, veio, também, a tradição de presentear as crianças no Natal cristão, uma alusão às oferendas dos reis magos ao Menino Jesus na gruta de Belém. Aos poucos, o Oriente passou a comemorar o Natal também em 25 de dezembro. Passados mais de dois milênios, a Noite de Natal é mais que uma festa cristã, é um símbolo universal celebrado por todas as famílias do mundo, até as não-cristãs. A humanidade fica tomada pelo supremo sentimento de amor ao próximo e a Terra fica impregnada do espírito sereno da paz de Cristo, que só existe entre os seres humanos de boa vontade. Portanto, hoje é dia de alegria, nasceu o Menino-Deus, nasceu o Salvador. A Igreja celebra hoje a memória dos santos: Martires de Nicomédia, Jacó de Tódi e Anastácia APOIO: Comunidade Católica esta no Facebook

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Jorge Calazans A falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dois Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, como no caso da GAS Consultoria Bitcoin, empresa que prometia ganhos fixos de 10% ao mês, com um aporte inicial mínimo de R$ 10 mil. Grande parte dos seus investidores eram da cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, que ficou conhecida pela alcunha de “Novo Egito”, por ser um centro de referência dos golpes de pirâmide financeira recente no país. Entretanto, pessoas que perderam seu capital neste caso estão espalhadas por todo país. A GAS Consultoria era capitaneada por Glaidson do Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, que está a mais de 100 dias preso e teve três pedidos de habeas corpus negados em diferentes instâncias judiciais. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que captava investimentos coletivos sem autorização da CVM e sua queda teve início em 25 de agosto, quando foi preso pela Polícia Federal em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca. No local foram encontrados aproximadamente R$ 150 milhões em criptomoedas, configurando a maior apreensão de ativos digitais da história do Brasil. Além de R$ 50 milhões em dinheiro vivo. O trabalho dos investidores da GAS Consultoria, agora, é viabilizar meios e formas para buscar o capital e ter o retorno de seus recursos. E aqui vale fazer uma breve explicação sobre os valores envolvidos e os valores resgatados pela operação da PF e do MPF. Pelo que se sabe, a GAS Consultoria fez uma captação de cerca de 300 mil contratos com investidores e com um número médio de R$ 20 mil investidos por contrato. Assim, chegamos ao número de R$ 6 bilhões, que seria movimento pelos “traders” da empresa. A justiça trabalha com um número de R$ 38 bilhões, mas na minha visão não é este o número, tendo em vista que corresponde a movimentação total entre entrada e saída. Vale ressaltar novamente que na apreensão realizada na casa do Gladison foram resgatados R$ 200 mil em criptomoedas e dinheiro vivo. Esses valores estão em poder, atualmente, da Justiça Federal. Importante dizer aqui que esse montante não cobre todo o prejuízo dos investidores da empresa, mas são desses valores que sairão as primeiras restituições. E para não haver perdimento para União deste dinheiro, os investidores terão que se habilitar como lesados ou terceiros de boa-fé, para que sua cota parte seja assegurada neste resgate. Agora, uma dúvida que paira no ar é onde está os R$ 5,8 bilhões? Se a Justiça não conseguiu resgatar essa diferença e a GAS Consultoria não está impedida de devolver o dinheiro, pois a única suspensão é que ela atue com captadora de investimentos, a empresa deveria devolver essa diferença de imediato, para tanto se faz necessária a intervenção do Ministério Público do Consumidor, órgão que estamos provocando para que tutele os milhares de lesados com a situação de fato existente. E que para isso não torne a acontecer, torcemos também que seja aprovada, o mais breve possível, uma lei que resguarde aqueles que querem atuar no setor de criptomoedas. Foi aprovado, no último dia 7 de dezembro. na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que cria uma órgão fiscalizador, a ser apontado pelo Poder Executivo, que será responsável por autorizar e controlar o funcionamento das corretoras de criptoativos. Além disso, o texto aprovado acrescenta, no Código Penal, um novo tipo penal de estelionato, atribuindo reclusão de 4 a 8 anos e multa para quem “organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. O texto será analisado pelo Senado Federal, antes da sanção presidencial. Que tramite o mais rápido possível. Jorge Calazans é advogado especialista na área criminal, conselheiro estadual da Anacrim e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados, com atuação na defesa de vítimas de fraudes financeiras

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: João Badari Os brasileiros que planejam se aposentar por meio das chamadas “regras de transição” devem ficar atentos à atualização dessas normas a partir de 1º de janeiro de 2022. As medidas transitórias são voltadas a quem estava próximo de obter o direito de se aposentar em 13 de novembro de 2019, quando passou a valer a reforma da Previdência. Os segurados que não adequarem o planejamento da aposentadoria à atualização das regras correm o risco de serem prejudicados por demorarem mais para se aposentar, além de receberem um valor menor do que têm direito. Outra mudança que já está valendo desde o início de dezembro e pede atenção é a nova tabela do fator previdenciário. As regras de transição se modificam anualmente e são uma espécie de ‘meio termo’ para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS, porém não haviam concluído os requisitos para dar entrada na aposentadoria quando a reforma foi aprovada. Entretanto, se o segurado já cumpria os requisitos e ainda não pediu o benefício, ou se pediu em data posterior, pode ficar tranquilo. O direito às regras anteriores à reforma será respeitado. Em regra geral, a reforma instituiu uma idade mínima de 62 anos para as mulheres, e de 65 anos para os homens, como critério para obter a aposentadoria. Também há um tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens, isso para àqueles que se filiaram ao INSS após a reforma da previdência. Entretanto, a reforma do sistema previdenciário também prevê uma série de regras de transição. Uma delas, a regra de transição que permite a aposentadoria por tempo de contribuição acumulado e da idade mínima será atualizada a partir de janeiro, de modo que as mulheres precisarão atingir 57 anos e 6 meses de idade para se aposentar e, os homens, 62 anos e 6 meses de idade. Há ainda o critério mínimo de 30 anos de contribuição para as mulheres e de 35 anos para os homens. Esta regra anualmente sobe em 6 meses para ambos os sexos, até atingir 62 anos para mulheres e 65 para os homens. Outra regra que muda é a regra dos pontos, ou seja, a soma da idade mínima com o tempo de contribuição. A somatória exigida irá subir para 89 pontos, no caso das mulheres, e para 99 pontos, no caso dos homens. Por exemplo, no ano de 2020, uma mulher com 57 anos de idade e com 30 de contribuição poderia se aposentar. Em 2021, ela precisa ter, no mínimo, 58 anos de idade e 30 anos de contribuição, e em 2022 essa mulher precisará ter 59 anos de idade. As mulheres também serão afetadas no caso da regra de transição que traz como critério apenas a idade mínima. As seguradas passam a se aposentar com 61 anos e 6 meses a partir de 2022, em 2023 atingirão o teto de 62 anos de idade para aposentar-se. João Badari advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela @educacionalcomfernandagabriela ASSISTA AQUI

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA COMUNIDADE CATÓLICA Lúcia, virgem de Siracusa, de origem nobre, ouvindo falar por toda a Sicília da celebridade de Santa Ágata, foi até o túmulo dela com a mãe, Eutícia, que havia quatro anos sofria de hemorragias sem esperanças de cura. Naquele dia lia-se na missa a passagem do Evangelho na qual se conta que o Senhor curou uma mulher que padecia da mesma doença. Lúcia disse então à mãe: “Se você acredita no que foi dito, deve acreditar que Ágata está na presença Daquele por quem sofreu. Portanto, tocando seu túmulo com fé, logo você estará totalmente curada”. Lúcia se referia ao Evangelho de Mateus referente ao encontro da mulher que sofria de hemorragia e foi curada ao tocar o manto de Jesus. Ágata foi vítima, no ano 251, das perseguições de todos os cristãos ordenadas pelo imperador Décio. Muitas pessoas iam ao sepulcro para obter as graças porque a fama da Santa se espalhou por todo lugar por causa dos milagres que fazia. e no seu coração, Luzia era certa que teria feito bem também à sua querida mãe. Enquanto Eutícia tocava o sepulcro, Luzia viu Santa Ágata, que lhe disse “Luzia, minha irmã, porque pedes a mim aquilo que tu mesma podes obter para a tua mãe? Eis, tua mãe já foi curada pela tua fé”. Luzia disse à mãe: “Pela intercessão de Santa Ágata, Jesus te curou”. E imediatamente Eutícia sentiu retornar as forças e compreendeu que tinha sido curada. Luzia compreendeu que aquele era o momento justo para revelar a sua mãe a intenção de consagrar-se a Jesus e doar sua riqueza. Eutícia, que tinha o coração repleto de agradecimento pela graça recebida, aceitou. Voltando para casa, passaram todo o dia a vender uma parte dos bens, distribuindo o dinheiro aos pobres. A notícia da partilha do patrimônio chegou aos ouvidos do noivo, e ele perguntou a razão daquilo à mãe de Lúcia. Esta respondeu que sua filha havia encontrado um investimento mais rentável e mais seguro, daí estar vendendo seus bens. O insensato, crendo tratar-se de um comércio plenamente humano, passou a colaborar na venda daqueles bens, buscando os melhores negócios. Quando soube que tudo que fora vendido tinha sido dado aos pobres, o noivo levou-a à justiça, diante do cônsul Pascásio, acusando-a de ser cristã e de violar as leis imperiais. Pascásio convidou-a a sacrificar aos ídolos, mas ela respondeu: “O sacrifício que agrada a Deus é visitar os pobres e prover às suas necessidades, mas como não tenho mais nada a dar, ofereço a Ele a mim mesma”. Como dava extrema importância à virgindade, o governante mandou que a carregassem à força a um prostíbulo, para servir à prostituição. Conta a tradição que, embora Luzia não movesse um dedo, nem dez homens juntos conseguiram levantá-la do chão. Foi, então, condenada a morrer ali mesmo. Os carrascos jogaram sobre seu corpo resina e azeite ferventes, mas ela continuava viva. Somente um golpe de espada em sua garganta conseguiu tirar-lhe a vida. Era o ano 304. Santa Luzia, antes da execução, preanunciou a morte de Dioclesiano, que aconteceu poucos anos depois e o final das perseguições terminadas no ano 313 D.C com publicação de Constantino. Luzia foi morta no dia 13 de Dezembro de 304 e teve sepultura no mesmo lugar onde no ano 313 foi construído um santuário a ela dedicado. Para proteger as relíquias de santa Luzia dos invasores árabes muçulmanos, em 1039, um general bizantino as enviou para Constantinopla, atual território da Turquia. Elas voltaram ao Ocidente por obra de um rico veneziano, seu devoto, que pagou aos soldados da cruzada de 1204 para trazerem sua urna funerária. Santa Luzia é celebrada no dia 13 de dezembro e seu corpo está guardado na Catedral de Veneza, embora algumas pequenas relíquias tenham seguido para a igreja de Siracusa, que a venera no mês de maio também. Santa Luzia salvou tantas vezes Siracusa nos seus momentos mais dramáticos, como carestias, terremotos, guerras e interviu também em outras cidades como Brescia que, graças à sua intercessão, foi liberada da uma grave carestia. Mas a devoção à santa, cujo próprio nome está ligado à visão (“Luzia” deriva de “lux” = luz), já era exaltada desde o século V. Além disso, o papa Gregório Magno, passado mais um século, a incluiu com todo respeito para ser citada no cânone da missa. Os milagres atribuídos à sua intercessão a transformaram numa das santas auxiliadoras da população, que a invocam, principalmente, nas orações para obter cura nas doenças dos olhos ou da cegueira. Por esse motivo, Dante Alighieri, na Divina Comédia, atribui a Santa Lúcia ou Luzia a função de graça iluminadora. Diz a antiga tradição oral que essa proteção, pedida a santa Luzia, se deve ao fato de que ela teria arrancado os próprios olhos, entregando-os ao carrasco, preferindo isso a renegar a fé em Cristo. A arte perpetuou seu ato extremo de fidelidade cristã através da pintura e da literatura. Assim, essa tradição se espalhou através dos séculos, ganhando o mundo inteiro, permanecendo até hoje. A Igreja também celebra hoje a memória dos santos: Otília e João Marimoni. Apoio: Comunidade Católica esta no Facebook