Categoria: Colunistas

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor. A questão do crédito acumulado de ICMS, costuma nascer sob forma de benefício fiscal. Estes benefícios ou incentivos podem ter a forma de redução de alíquotas de imposto nas vendas, ou isenção. Vários segmentos, em função da essencialidade tem esta redução do imposto nas suas vendas. Podemos citar o agronegócio, para que o alimento tenha custo mais acessível, e setores ligados a saúde, energia limpa solar e eólica, importações, exportações, entre outros tantos. Ocorre que estas reduções, no caso do ICMS, ao ocorrem apenas nas vendas, significa na prática apenas meia redução. Pois as compras continuam tendo a incidência normal do imposto. Aquelas empresas cuja atividade preponderante é aquela com a redução do ICMS na venda, acaba na sua apuração fiscal, acumulando saldo credor deste imposto. Sendo a apuração mensal, transferindo o saldo credor do imposto para o mês seguinte, muitas vezes esta situação só é detectada pelos gestores, meses ou em alguns casos anos depois, pois estamos falando de saldo credor mensal acumulado do imposto. À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte forma, tem-se a redução das saídas, e tem-se saldo credor do imposto, portanto tudo certo na minha atividade, deve pensar o gestor. A questão que queremos chamar a atenção neste texto é: Quando e em que momento este saldo credor vai voltar para o caixa da empresa? Sim, voltar para o caixa, pois o desembolso quando do pagamento das compras ocorreu mensalmente. E como não teve a incidência ou teve a redução nas vendas, este crédito das compras não foi compensado. Ficou a empresa com imposto pago a maior, pois só teve meio benefício quando da redução ou isenção nas vendas. Nas compras seguiu pagando o imposto normalmente, por isso ficou com crédito acumulado. Trata-se de um empréstimo compulsório para o fisco, pois sob a ótica geral o crédito acumulado em uma empresa significa imposto pago (nas compras) e não compensado ou abatido (das vendas) em outra empresa. Propiciando assim aumento da arrecadação. E para empresa, quais os custos que este desembolso mensal do ICMS que depois vira crédito provoca? Em primeiro lugar o custo financeiro do recurso parado, pois quando e se devolvido posteriormente volta sem correção monetária. Em segundo lugar, costumamos dizer que este dinheiro parado gera um lucro fictício, com consequente imposto de renda sobre um recurso que não entrou no caixa da empresa. Em algumas corporações, onde primeiramente se demora para detectar o problema, também se tem o agravante do processo decisório que costuma ser lento, o que costuma ocorrer em grandes corporações, assim o saldo credor do imposto vai se acumulando indefinidamente até prescrever. Sim prescrever, pois no Estado de São Paulo só é possível solicitar a apropriação relativa aos últimos cinco anos. Em 2023, O saldo credor existente na escrita fiscal anterior a 2017 não pode mais ser utilizado para monetização. Neste caso da prescrição não ocorre apenas a perda do crédito em si, mas também do custo financeiro e do IR por ele gerado. Lembrando que a empresa lucrativa tem 34% de IR sobre o lucro, então para cada R$ 1mm de crédito acumulado prescrito temos mais 340 mil reais de IR gerado, totalizando R$ 1,34 mm perdidos, (no caso de prescrever) mais o custo financeiro do período. O que as empresas desconhecem é que é desnecessário deixar acumular anualmente o saldo credor para fazer os pedidos de apropriação de crédito acumulado. Algumas empresas têm por padrão deixar acumular o ano inteiro, para entrar com os pedidos daquele ano apenas no exercício seguinte. Tal procedimento só beneficia a Fazenda e acarreta custo financeiro para as empresas, além de retardar o processo de deferimento. Outro ponto desconhecido é que para aquela empresa geradora mensal do crédito acumulado é possível solicitar um regime especial de antecipação de apropriação do crédito acumulado. Neste caso a Fazenda poderá autorizar mediante apresentação de garantias ou seguro fiança a antecipação da apropriação mensal do crédito acumulado gerado. O que para tanto, é importante que a empresa protocole mensalmente até o último dia do mês seguinte, o crédito gerado no mês anterior. Ivo Ricardo Lozekam – Expert em ICMS | Crédito Acumulado – Ressarcimento e Monetização | Fundador e CEO da LZ Fiscal – 1996 | Articulista da Thomson Reuters | Membro do IBPT | Publicações Repertórios Doutrina STJ e STF

De Papo Com: Fernanda Gabriela Nosso de papo de hoje é uma homenagem.💐💐 O Jayme , pai dos @quintuploscapixabas nos deixou após uma longa e dura batalha contra um câncer. 😞 Eu não o conhecia pessoalmente e muitas pessoas que os seguem também não. Na verdade, conhecer pessoalmente nunca foi preciso. A família nos envolveu tanto em seu cotidiano, que foi como se os conhecêssemos. Jayme foi um verdadeiro guerreiro e a Mari ,uma fortaleza inenarrável. Um casal real , uma história de amor de verdade,daquelas iguais de novelas que a gente ama acompanhar. As crianças mais deliciosas do mundo.. um quinteto fantástico!!! 👶👶👧👧👧 E assim, há 1 ano vimos a força do amor , o significado da palavra AMIZADE e um mundo inteiro se mobilizar e solidarizar.🫶🏽 Uma legião de pessoas que rezaram e se mobilizaram, na certeza que o tratamento fosse dar certo… mas Jayme descansou após uma longa luta . Vi um mundo ,(e eu também) chorar por alguém que nem sequer conheceu.. e agora vejo essa mesma legião emanar forças à Mari e às crianças. Isso me traz muitos pensamentos e ensinamentos também. Jayme se tornará imortal através de seu legado. O amor dele e da Mari está impresso através do Benicio, Bella, Beatriz, Jayme e Laís. Sua luta nos mostra o quanto juntos somos fortes, o quanto manter o sorriso no rosto apesar de tudo faz a diferença. Essa história nos mostra que o amor será sempre o combustível para tudo. Jayme que você continue seguindo “pra cima” sempre. Seu legado permanecerá em nossos corações. Mari , saiba que tens uma legião contigo te fortalecendo , acolhendo . Siga forte e corajosa. Estamos sempre aqui! Um beijo grande à vocês. Recebam nosso carinho e nossa homenagem! 🙏🫶🏽🥰😘

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar. O estoque de créditos tributários, é algo que não pode ser aceito nas organizações, pois mantê-lo significa que além de pagar seus impostos, a empresa ainda pagou a maior, ficando com crédito a recuperar. Uma verdadeira reforma tributária, além de não aumentar impostos, deve garantir a não formação de créditos tributários e sua imediata devolução para as empresas, sob pena de fazendo o contrário, estar aumentando novamente a carga tributária das empresas brasileiras, e o custo Brasil. Em qualquer balanço de qualquer instituição, a linha dos impostos sobre as vendas somada a linha impostos sobre o lucro, representam mais do que a última linha que é o lucro líquido. A carga tributária paga sempre é superior do que o lucro de qualquer empresa. Se tornando o governo um sócio majoritário do empreendimento. Ter estoque de créditos tributários, significa descapitalizar a empresa em prol do fisco, pois Inobstante a carga tributária já paga. Manter créditos significa aquilo que foi pago a maior, pois inobstante a carga tributária já paga. Manter créditos significa aquilo que foi pago a maior. Todo crédito tributário lançado no ativo circulante, contribuiu para um resultado do exercício a maior, gerando 34% de IR, Adicional e CSLL na empresa lucrativa do Lucro Real. Além do que, quando retornam para o caixa da empresa, estes créditos não tem correção monetária. A gestão adequada dos impostos pode significar a diferença entre a vida longa e a morte precoce de um empreendimento. Muitas vezes a organização está tomando recursos no mercado financeiro, e arcando com juros e despesas que não seriam necessárias caso recuperasse de imediato o estoque de créditos tributários existente em sua contabilidade. O gestor tributário, quando não possível evitar a formação de crédito tributário, por serem estes gerados por força de lei, deve procurar formas imediatas de zerar seu estoque, convertendo estes em recursos financeiros imediatamente no caixa da organização, buscando soluções especializadas quando necessário. Ivo Ricardo Lozekam

De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos! Como vocês estão? Já ouviram aquela frase: ” o que levamos da vida é a vida que levamos “? Cada vez mais eu venho refletindo sobre isso. Muitas vezes deixamos de viver momentos lindos em família, ou entre amigos porque guardamos algum tipo de mágoa.. levamos tristeza e rancor e não apreciamos o que poderíamos ter aproveitado daquilo. Daí o tempo vai passando e nós vamos nos acostumando com a falta e com a ausência e por consequência, com a mágoa…. no entanto, lá na frente, em algum momento a conta irá chegar e nós nos perguntaremos: e se eu tivesse feito diferente? E se eu tivesse deixado de lado? Será que não seria diferente? Será que não estaríamos mais felizes? Hoje eu peço para que reflitam um pouquinho sobre isso…. O que você deixou de fazer é viver porque carregou mágoa???💔 E aí??? Ah!!! Gostaria de aproveitar a oportunidade e convidar a todos para me verem aos sábados na tathi TV record📺📺 , as 14hrs no programa : “A mãe ta on!” Estou no quadro :☕ café com o doutor!!! Se vocês tiverem assuntos que gostariam de ouvir , podem me mandar aqui os temas!!!

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão SHAKIRA: UM CHIFRE DE R$ 100 MILHOES REAIS. O divórcio entre Shakira e Piqué segue dando o que falar e rendendo para a cantora. De acordo com o site espanhol Activos, a artista, que lançou nesta sexta-feira mais uma canção, já recebeu mais de R$ 21 milhões de euros (R$ 115 milhões de reais na cotação atual) apenas em reproduções no Spotify e Youtube. Desde o fim da relação, Shakira já lançou 3 músicas sobre a traição do ex-marido. As três músicas somam juntas mais de 1 bilhão de reproduções no spotify e no Youtube juntos. Shakira e Piqué eram um dos casais mais famosos do mundo. Depois de 12 anos juntos e dois filhos, a cantora e o jogador de futebol anunciaram sua separação, em junho de 2022. GELÉIA ENTREGOU TRAIÇÃO DE PIQUÉ, ZAGUEIRO DO BARCELONA. A cantora pop colombiana, Shakira, 46 anos, teria descoberto a traição do marido, ex-jogador de futebol, ao notar que uma geleia que o atleta nunca comia quando ela estava em casa era consumida durante a ausência da colombiana. Desconfiada a esposa Shakira contratou um detetive que comprovou a infidelidade. Mas foi o detalhe da geléia que teria iniciado as suspeitas da traição de Piqué. A imprensa espanhola revelou que comer torradas com geleia é a opção de café da manhã favorita de Clara Chía Martí, nova namorada de Piqué. A jovem Clara, 23 anos, era estagiária na empresa que fazia assessoria de imprensa ao craque do Barcelona. O Ministério da Infidelidade adverte: se fores pular a cerca, cuidado com a geléia… DINAMISMO DE TARCÍSIO DE FREITAS ASSUSTA O GOVERNO PETISTA. Acostumados com a desmotivada oposição que o PSDB fazia ao PT anos atrás, a equipe de Lula se assustou com a resposta rápida do governador Tarcísio de Freitas aos deslizamentos que mataram mais de 57 pessoas no litoral norte do estado. Pragmático Tarcísio preferiu a ação ao invés do discurso, pernoitou vários dias num colchão improvisado na própria prefeitura de São Sebastião e na mesma semana desapropriou uma área um terreno particular na Barra do Sahy, no Litoral Norte, para construir casas populares destinada às vítimas desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas. São mais de 4 mil pessoas sem casa. TARCISIO NÃO DEIXA PT RESPIRAR. Passado o pior momento dos deslizamentos, o governo federal pensou que Tarcísio ‘daria descanso’ – só que não. O governador do Estado de São Paulo nessa semana anunciou a contratação de estudos para uma futura privatização da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em março deste ano. Segundo ele, os estudos devem ficar prontos ainda neste ano. A novidade até mexeu com as ações da Sabesp que tiveram forte altana Bolsa de Valores (B3) nesta segunda. O modelo de privatização será definido a partir destes estudos contratados. No início do ano, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deixou bem claro a intenção de privatizar a Sabesp. AGENTE DO FBI PRESO PELO CRIME O QUAL ACUSOU O EX-PRESIDENTE AMERICANO DONALD TRUMP. Charles McGonigal, 54, ex-agente do FBI, a polícia federal americana, foi detido no fim de semana por seus laços com um mafioso russo. O irônico é que esse agente passou todo o mandato do ex-presidente americano, Donald Trump, o acusando de ter ligações suspeitas com a Rússia – uma fakenews gigantesca que a grande imprensa americana reproduziu sem checagem. Agora o acusador (McGonical) é acusado de ter prestado serviços de inteligência para o milionário russo Oleg Deripaska. A equipe do agente do FBI Charles McGonigal chegou a ‘plantar’ uma linha telefônica no edifício Trump Towers em Nova York, uma das residências de Donald Trump. McGonigal dirigiu a unidade de contrainteligência do FBI em Nova York até se aposentar, também em 2018. PREFEITURA DE SÃO PAULO: BOULOS (PSOL) LIDERA, MAS SEGUIDO POR EDUARDO BOLSONARO (PL). Em pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas para a prefeitura de São Paulo, num dos cenários aparece Guilherme Boulos com 32% – o que natural já que o psolista foi candidato à prefeito em 2020 e chegou ao 2º turno. A surpresa, no entanto, é o bom rendimento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) com 19,1% e Eduardo sequer manifestou interesse em concorrer. Nas demais colocações estão o ex-governador Rodrigo Garcia (8,9%), o atual prefeito Ricardo Nunes (8,6%), a deputada Tabata Amaral (5,1%) e o líder do MBL, Kim Kataguiri (3,5%) e Poit (2,1%). Neste caso, 5,7% não souberam responder e 15% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes colocados. Adquira seu livro por aqui – acesse o link Brasil Verde e Amarelo: Quem São Os Novos Construtores do Conservadorismo Brasileiro? MAGALU Entregue por, R$ 50,00 Prof. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Além de trazer os mais populares pontos culturais da cidade, Agenda Atibaia inicia março convidando a população a participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde A primeira Agenda Atibaia de março traz muita diversão e entretenimento ao ar livre com a diversidade de feiras do município, além da 6ª Conferência Municipal de Saúde, em que a população da cidade está convidada a participar, com direito a voz e voto, da elaboração de propostas para a política municipal de saúde a partir de 2024. Confira! 6ª Conferência Municipal de Saúde A Secretaria de Saúde de Atibaia convida toda a população do município a participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece nesta sexta-feira, 3 de março, às 19h, no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51 – Centro). Com o tema central “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia!”, a conferência trará também eixos de discussão: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”. No sábado, 4 de março, o evento será restrito a participantes que se inscreveram e acontece, das 7h às 17h, no Atibaia Plaza Hotel (Avenida Walter Engracia de Oliveira, nº 229 – Estância Lynce). As inscrições para o evento de sábado (4), já estão encerradas.] Feira Noturna As feiras noturnas promovem momentos de lazer e diversão, com as tradicionais barracas de pastel e outras comidas de feira, além de música ao vivo, brinquedos infláveis para as crianças, entre outros atrativos. Mas fique ligado: as duas feiras noturnas de Atibaia estão acontecendo no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret (Alameda Professor Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Parque das Águas), às quartas e sextas-feiras. Tradicionalmente realizada às sextas no centro comunitário do bairro, a Feira Noturna do Itapetinga foi transferida, provisoriamente, para o estacionamento do Centro de Convenções em razão das fortes chuvas frequentes nesta época do ano. Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia Neste sábado, 4 de março, a Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia traz muita diversão no Balneário Municipal (Av. dos Bandeirantes, s/n, Parque das Águas). A famosa Feira do Balneário é realizada pela Secretaria de Turismo todos os sábados, das 11h às 19h, reunindo dezenas de expositores em um espaço público dos mais atrativos da cidade, tanto para visitantes quanto para munícipes. Neste sábado (4), a música ao vivo é por conta do DJ Marcelo Santos, a partir das 15h. Feira Permanente do Produtor Rural Atibaia conta com a Feira do Produtor Rural Mário Inui todos os sábados, das 8h às 14h, na Praça Santa Helena, no Recreio Estoril. A feira reúne diversas variedades de flores, frutas e hortaliças produzidas na cidade, oferecendo a munícipes e turistas a possibilidade de comprar produtos frescos, além de ser ponto oficial de venda de morango no município que é a Capital Nacional do Morango. Feiras livres As feiras promovem momentos de lazer e diversão, com deliciosas gastronomias das dezenas de barracas tradicionais, que oferecem diversos tipos de alimentos e bebidas. Confira abaixo os locais e horários das feiras livres de Atibaia: – Alvinópolis: às terças-feiras, na Praça Brasília, das 6h às 13h – Centro: às quintas-feiras, no pátio do Mercado Municipal, das 6h às 13h – Portão: às quintas-feiras, ao lado do Posto de Saúde, das 6h às 13h – Caetetuba: às sextas-feiras, na Rua Dora, das 6h às 13h – Alvinópolis: aos sábados, na Avenida Major Alvim, próximo à Igreja Cristo Rei, das 6h às 13h – Jardim Imperial: aos sábados, na Rua Pacaembu, próximo ao terminal de ônibus, das 6h às 13h – Centro: aos domingos, no pátio do Mercado Municipal, das 6h às 13h – Alvinópolis: aos domingos, na Rua Alcebíades Chicaroni, das 6h às 13h – Jardim Cerejeiras: aos domingos, na Rua José de Campos, das 6h às 13h – Tanque: aos domingos, na Praça Soldado Constitucionalista, das 6h às 13h

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos!!! Quantos de vocês fazem questão de cultivarem momentos em família? Quantos de vocês buscam encontros com seus irmãos, primos? A tecnologia nos possibilita a conexão com pessoas que moram longe em segundos, mas tem nos afastado cada vez mais do convívio social efetivamente com quem está perto. Ter a oportunidade de deixarem as crianças juntas, brincando, criando momentos que se lembrarão para a vida certamente é um dos melhores presentes que os pais podem dar aos filhos… as lembranças só acontecerão se forem vividas. Os laços só existem se são criados.. vínculos são laços vividos. Fotos são diferentes. Elas só descrevem o momento, mas não o amor, não o que cada um guardou do que viveu. Elas eternizam momentos , mas não eternizam o amor e a experiência e portanto, são apenas imagens. Esses da foto são meus filhos e sobrinhos vivendo relacionamentos de primos… sem celulares, sem diferença de idade.. são apenas primos construindo o amor e a cumplicidade… viva o amor! Uma ótima semana para todos nós! Que as relações sejam verdadeiras e que consigam ir muito além do que as fotos 📷 registram!!! Um beijo a todos ❤️😘

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário, que consome 40% do seu trabalho, esforços e consequentemente do seu tempo e da sua vida neste breve período que passamos pelo mundo. Este sócio chama-se carga tributária. 40% pois este é o percentual que a Carga representa sobre o PIB, Produto Interno Bruto, ou seja, tudo o que é produzido no Brasil. Quando acordamos de manhã, ligamos a luz (conta de energia), tomamos banho (conta de água, sabonete, shampoo) vamos trabalhar, (gasolina, passagem de ônibus) almoçamos, usamos o celular, (comunicações) ingerimos algum medicamento, voltamos a dormir (roupa de cama), enfim, qualquer bem consumido ao ser adquirido tem embutido no seu preço o custo dos impostos. Pagamos impostos para viver – 40%, conforme os dados oficiais. Logo, em uma semana trabalhada de 5 dias, 2 dias são para pagar o imposto, restando-nos 3 dias. Ou em um ano de 12 meses, estamos falando de quase 5. Além do consumo, existem também os impostos sobre os rendimentos, lucro da pessoa física ou jurídica, imposto sobre transmissão de bens, sobre serviços, sobre a propriedade de bens móveis, sobre a propriedade de veículos, sem falar no INSS, nas taxas de coleta de lixo, taxas disso, taxas daquilo. O fato é que todos pagamos impostos, quanto mais se consome, mais se paga. Muitas vezes quem tem condições para tal, contrata de forma particular, os serviços os quais o governo se propõe a fazer com o dinheiro dos impostos, mas não o faz de forma satisfatória. É o caso de plano de saúde, segurança, escolas particulares, hospitais, entre outros. Enquanto o jargão de qualquer campanha política, é “mais saúde” “mais emprego” “mais segurança”, “mais educação”, o que vemos é justamente o contrário, ou seja, “menos” tudo isso. A carga tributária que era de 25% há trinta anos. Hoje é 40%. Não foi só a carga tributária que aumentou no Brasil. Aumentou também a fome, a insegurança alimentar e o índice de analfabetos funcionais, ou seja aquela pessoa que sabe ler e escrever o nome e as placas da rua, mas não é capaz de interpretar ou produzir um texto simples. Atualmente se propaga, além do arcabouço fiscal, a colocação em prática de uma reforma tributária. A síntese das propostas trata de simplificar a apuração de impostos. Nenhuma proposta de reforma tributária acena com a possibilidade de redução de impostos. Pois todos os governos federais, estaduais e municipais, operam no prejuízo a longo tempo, pois gastam mais do que arrecadam. Toda simplificação é muito bem-vinda, principalmente quanto estamos falando da burocrática e complexa apuração de impostos brasileira. No entanto, as propostas de reforma tributária existentes visam unificar o ISS – (que é a maior fonte de arrecadação de cada um dos 5,3 mil municípios) juntamente com o ICMS (que é a maior fonte de arrecadação de cada um dos 26 Estados). Estes impostos seriam unificados com mais alguns impostos federais e passariam sob a sigla de IVA ou IBS, a serem arrecadados pela União, para depois serem redistribuídos aos Estados e Municípios. Façamos o seguinte raciocínio: Hoje todos Estados e Municípios Brasileiros estão no vermelho (faltando dinheiro, pois as despesas são maiores do que as receitas com impostos). A reforma tributária quer, sob o pretexto de simplificar, juntar toda a arrecadação de impostos dos Estados e Municípios, levar para a União, para depois redistribuir novamente. Já vemos durante décadas a tradicional marcha dos prefeitos a Brasília, literalmente de chapéu na mão, em busca de mais recursos para seus municípios. Já vemos também de longa data a luta pelos Estados pela reposição das perdas com a Lei Kandir, (ICMS das exportações) dívida bilionária da União com os Estados, cujo pagamento vem sendo arrastado e postergado durante décadas. Alguém já disse que a definição de insanidade é fazer as mesmas coisas da mesma forma e esperar resultados diferentes. Por isso acreditamos que o caminho deveria ser o contrário, ao invés de centralizar ainda mais arrecadação tributária nas mãos da União que hoje já detém 60% da carga tributária nacional. Ao invés de aumentar a centralização da arrecadação para os cofres de Brasília, deveríamos melhor distribuir estes atuais 60% entre os Estados e Municípios geradores, afinal de contas foram eles que trabalharam para gerar esta riqueza, portanto nada mais justo que cada qual fique proporcionalmente com a fatia daquilo que produziu. Nada temos nas propostas possa nos acenar com um horizonte de redução de impostos, ainda que a longo prazo. Temos sim, é uma tentativa da União de ficar com a maior fatia do bolo da arrecadação de impostos. Ou seja, será uma disputa pela arrecadação, uma disputa pelo seu dinheiro, nada mais do que uma disputa pelo poder, pois tributo é o elemento mais importante no exercício do poder. Ivo Ricardo Lozekam Tributarista, Diretor Executivo do Grupo LZ Fiscal, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários; Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ – Superior Tribunal Federal, e o STF – Supremo Tribunal Federal.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos. A primeira delas é a característica da “não cumulatividade”, o qual permite deduzir do imposto a ser pago o valor já pago anteriormente na operação de compra, recolhendo aos cofres públicos apenas a diferença. Vamos nos ater nas características da “seletividade” e da “essencialidade”. Ambas andam juntas quando da escolha dos itens considerados essenciais, para assim selecionar o grau de incidência do imposto (alíquota ou base de cálculo maior ou menor). A seletividade faz com que cigarros, bebidas e perfumes seja em face da não essencialidade taxados com alíquotas maiores do imposto. Já a essencialidade faz com que toda a cadeia industrial agropecuária, (máquinas, tratores, implementos, sementes, adubos, insumos etc.), assim como o setor do agronegócio (comercialização agrícola e agropecuária) sejam taxados com uma alíquota menor de ICMS (seletividade) para que os alimentos possam chegar com preço mais acessível a mesa do consumidor. O mesmo ocorre com os importadores cujo produto trazido do exterior não tenha similar nacional. Quando da comercialização destes itens importados as vendas interestaduais são taxadas a alíquota reduzida de 4%. Já os exportadores não têm a incidência do imposto nas suas saídas, pois com a Lei Kandir em 1996 ficou convencionado que o país pode exportar mercadorias e produtos, mas não pode exportar impostos. Ocorre que tanto o segmento do agronegócio, quanto os importadores e exportadores mencionados não tem a redução completa do ICMS que a Constituição Federal lhes assegura. Pois a redução do imposto prometida ocorre apenas nas saídas. Nas entradas o imposto cobrado, tanto do agronegócio quanto dos importadores no desembaraço aduaneiro continua sendo o imposto integral sem redução. Isto faz com que estas empresas tenham apenas o equivalente a “meia redução” que seria devida. Por este motivo elas acumulam sistematicamente saldo credor do Imposto, em face deste pagamento a maior. (cobrança do imposto nas compras que não é compensado nas saídas.) Sob o ponto de vista da arrecadação esta situação é benéfica para Fazenda Estadual, pois quanto maior o estoque de empresas com saldo credor do Imposto, sem compensar, faz com que a arrecadação do imposto recolhido efetivamente aos cofres públicos aumente. Já sob o ponto de vista empresarial, esta situação gera uma desconformidade financeira, pois não tendo a empresa outras atividades para compensar o saldo credor acumulado, acaba tendo este desembolso de imposto, gerando um lucro fictício em seu balanço. Todo lucro fictício gera imposto de renda a maior, enquanto o valor do saldo credor acumulado fica para ser realizado no Ativo Circulante, como Impostos a Recuperar. Uma empresa lucrativa tem a tributação do Imposto de Renda sobre o Lucro em média de 34%. Sobre o ICMS a recuperar tem-se, portanto, esta taxação de IR no balanço. O sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS, enquanto não compensado ou ressarcido, tem sido, portanto um péssimo negócio para as empresas, em face do custo financeiro e do lucro fictício que gera. Já para a Fazenda Estadual quanto mais empresas credoras do fisco, maior a sua arrecadação. Pois o crédito acumulado de ICMS na maioria do Estados possui escassa legislação e diversas restrições quanto se trata de devolver estes valores para as empresas. São, portanto, o agronegócio e o comércio exterior, os maiores credores da Fazenda Estadual, por recolherem ICMS a mais do que o devido legalmente. É preciso que estas empresas atentem para este assunto, principalmente quando se propaga uma proposta de reforma tributária que visa unificar o ICMS dos Estados com o ISS dos municípios e centralizar esta arrecadação para a União, sob forma de IBS ou IVA, para depois ser redistribuída aos entes federados. Ivo Ricardo Lozekam Tributarista, Diretor Executivo do Grupo LZ Fiscal, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários; Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ – Superior Tribunal Federal, e o STF – Supremo Tribunal Federal.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos! ☺️Como vocês estão? Quero fazer uma pergunta à vocês e por favor, me respondam sinceramente: o que você deixou de realizar por não acreditar ser capaz? 🤨🤔 Eu tenho lido ,estudado e visto muitos casos de depressão, de pânico aumentando. Ansiedade também fazem parte desse quadro assustador.😞 Muitas pessoas procrastinando, sem foco ou objetivo. É realmente preocupante observar a falta de propósito e de motivação das pessoas de um modo geral. Todos querem ter, ninguém mais quer ser. Só buscam bens materiais, sem se preocuparem em se formarem, estudar ou se aperfeiçoar, em produzirem algo diferente para poder desfrutar de um resultado diferente. Já pararam para observar na quantidade de pessoas que não vão atrás? Que só reclamam, se dizem insatisfeitas, mas nem sequer tentam fazer diferente? Que querem resultados mas jamais vão atrás de mudanças efetivas? São essas as pessoas que se frustram e se deprimem. Normalmente são as que só reclamam, as que dizem:” – isso não é para mim. Eu já fiz minha parte!”. Tenho para mim que todos um dia sonharam algo e que com empenho, tenham conseguido . Porém, os tempos mudam e muitas coisas deixam de caber , deixam de fazer sentido. E é justamente aí que eu quero chegar: onde você deixou de sonhar e de fazer ? O movimento em construir algo novo é um incentivo incrível para deixarmos de procastinar . Ele serve de estímulo e ânimo e portanto, a depressão não chega quando estamos correndo atrás de sonhos e em projetos novos! Reflitam onde pararam e voltem urgente a sonhar! Todos nós somos feitos de sonhos. E sonhos merecem ser realizados! 😊😉. Uma ótima semana para todos 🥰😘 Instagram: @fernandagabrielaoficial