Autor: JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA

SAMU de Atibaia no World Rescue Challenge em Franco da Rocha

SAMU de Atibaia disputa seletiva nacional do World Rescue Challenge em Franco da Rocha.

A equipe de Motolância do SAMU de Atibaia está representando o município na seletiva nacional do WRC (World Rescue Challenge), na categoria Trauma Complexo, que simula cenários com duas vítimas. A competição acontece entre os dias 19 e 21 de maio, na Escola Superior de Bombeiros, em Franco da Rocha. A equipe atibaiense é formada pelos enfermeiros Diego Garcia e Eurides, além do técnico de enfermagem Victor Leite. Ao todo, oito equipes participam da disputa, considerada de alto nível técnico e que reúne profissionais especializados em atendimento de emergência e resgate. Esta é a primeira participação do SAMU de Atibaia na competição, enfrentando equipes experientes do resgate rodoviário. Paralelamente, também ocorre a seletiva nacional do WRC na modalidade Salvamento Veicular. As equipes campeãs de cada categoria garantirão vaga no WRC Nacional, representando o Estado de São Paulo na próxima etapa da competição. A apresentação da equipe de Atibaia aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) e recebeu avaliações positivas dos jurados, além de elogios de equipes adversárias e de bombeiros militares que acompanharam a atividade. A premiação será realizada nesta quinta-feira (21), após a apresentação da última equipe participante. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Nadando com Daniel Dias do CIEM 2 de Atibaia

Nadando com Daniel Dias do CIEM 2 de Atibaia visita UME da Neoenergia e alunos aprendem sobre fontes de energia e sustentabilidade

O projeto Nadando com Daniel Dias do CIEM 2 de Atibaia (SP) levou os alunos para uma excursão educativa fora da água. Os jovens visitaram a Unidade Móvel Educativa (UME) da Neoenergia Elektro, distribuidora de energia elétrica do município. Dentro do espaço itinerante, a garotada aprendeu mais sobre a importância do consumo consciente de energia e refletiu sobre sustentabilidade e preservação do meio ambiente, tudo isso por meio de atividades lúdicas. Dentro do caminhão da Neoenergia Elektro, a turma pôde se divertir com uma série de dinâmicas, que envolveram desde ativações com realidade aumentada e recursos com telas interativas até atividades envolvendo energia elétrica, como globos de plasma, por exemplo. Os alunos participaram de uma aula especial com monitores da UME, que explicou mais sobre diversos pontos importantes para a comunidade local. Dessa forma, os jovens compreenderam a importância da sustentabilidade no processo de produção energética, e na garantia da construção de um futuro melhor para toda a sociedade. A apresentação mostrou fontes limpas de energia, como solar e eólica, mostrando aos alunos como cada uma funciona, além de compartilhar o funcionamento de uma usina hidrelétrica. A excursão reforçou o compromisso do projeto Nadando com Daniel Dias com a formação plena dos alunos, de forma sustentável e abrangente, e refletiu sobre os Objetivos de Desenvolvimento (ODS) da ONU, especialmente o 7, que defende energia limpa e acessível para todos. “A ativação realizada pela Neoenergia é muito interessante, e permite que os jovens compreendam melhor a relação da comunidade com a produção energética (e, consequentemente, com o meio ambiente que a cerca). Atividades assim são justamente o que buscamos oferecer aos alunos durante as aulas. Precisamos mostrar para eles a importância da sustentabilidade, pois são eles os responsáveis pela sociedade do futuro, e eles precisarão saber como preservar o mundo ao seu redor”, comenta Ricardo Junior Cardoso, coordenador geral do projeto Nadando com Daniel Dias. Sobre o Instituto Daniel Dias O Instituto Daniel Dias foi fundado em 2014 pelo maior medalhista paralímpico brasileiro, com 27 medalhas em Paralimpíadas, sendo 14 ouros, 7 pratas e 6 bronzes. Daniel ainda tem no currículo outros 40 pódios em Mundiais, sendo campeão em 31 deles, além de 33 ouros em Jogos Parapan-Americanos. O Projeto foi criado para atender pessoas que apresentem deficiência de forma permanente. A ideia é usar a natação como instrumento para aprimorar os aspectos físicos, psicológicos, sociais e culturais. Com isso, pretende auxiliar no desenvolvimento geral dos jovens atendidos. Em 2026, o projeto chega ao número de 24 núcleos espalhados pelos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Pará, com mais de 1000 crianças e jovens com deficiência beneficiados. O projeto Nadando com Daniel Dias em Atibaia tem execução do Instituto Daniel Dias, com apoio da Prefeitura da Estância de Atibaia, e é viabilizado pela Lei de Incentivo ao Esporte, programa do Ministério do Esporte e Governo Federal. As duas sedes da cidade contam com o patrocínio da Volvo, BTG Pactual, Bosch e Mitsubishi Chemical Group.

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obras de rede de esgoto no Alvinópolis II

Atibaia Saneamento inicia obras de ampliação da rede de esgoto no Alvinópolis II

A Atibaia Saneamento iniciou, no dia 15 de maio, uma nova etapa de obras voltadas à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Alvinópolis II. A intervenção contempla a implantação de rede coletora de esgoto em trechos das ruas Buenos Aires, Antônio da Costa Ratto e Lourdes Neves Marcondes Machado. Os serviços estão sendo executados entre os números 30 e 40 da Rua Buenos Aires, entre os números 170 e 99 da Rua Antônio da Costa Ratto e entre os números 949 e 911 da Rua Lourdes Neves Marcondes Machado. A previsão é que as atividades sejam concluídas em aproximadamente 20 a 25 dias. Os trabalhos estão ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com possibilidade de atuação aos sábados, no mesmo horário, em situações excepcionais e conforme a necessidade operacional da obra. Devido ao fluxo intenso de veículos na região, foi implantado sistema de Siga e Pare ao longo dos trechos em obras, com o objetivo de garantir a segurança de motoristas, pedestres e equipes operacionais. Em determinados momentos, podem ocorrer lentidões temporárias no trânsito local. A orientação é que motoristas mantenham atenção à sinalização implantada e utilizem rotas alternativas sempre que possível durante o período de execução das intervenções.

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SOU Atibaia

Prefeitura realiza nesta quinta-feira (21) reunião pública sobre reestruturação do transporte coletivo

Encontro convida população a contribuir com estudo que avalia melhorias no sistema de transporte da cidade; reunião acontece na Câmara Municipal, às 18h A Prefeitura de Atibaia, em parceria com a FESPSP Projetos (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), convida a população para participar, nesta quinta-feira (21), das 18h às 19h, de uma reunião pública sobre o projeto de reestruturação do transporte coletivo no município. O encontro acontece na Câmara Municipal, na Avenida Nove de Julho, 265, Centro. A iniciativa faz parte de um amplo estudo técnico que vem sendo desenvolvido com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço atual, identificar demandas das regiões e propor melhorias nos trajetos, horários e na cobertura do sistema. Durante a reunião, serão apresentados detalhes das oficinas realizadas em março e da pesquisa de campo ocorrida no início deste mês, com informações sobre a metodologia adotada e os principais objetivos do trabalho. Na ocasião, os integrantes da FESPSP também irão apresentar propostas de reestruturação do sistema de transporte público. Em relação à pesquisa de campo, foram realizadas cerca de 800 entrevistas, abrangendo diferentes regiões de Atibaia, com foco tanto em usuários do transporte público quanto em demandas potenciais ainda não atendidas. A reunião pública será uma oportunidade para que os moradores conheçam o andamento do projeto, tirem dúvidas e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de um sistema de transporte mais eficiente, moderno e alinhado às necessidades da população. A Prefeitura reforça a importância da participação popular no encontro, destacando que a colaboração dos cidadãos é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas de mobilidade urbana no município.

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Vacinação contra a Influenza

Vacinação contra a Influenza 2026 segue até 30 de maio

Campanha promovida pela Secretaria de Saúde continua nas unidades de saúde com sala de vacinação A Campanha de Vacinação contra a Influenza 2026 em Atibaia segue até o dia 30 de maio nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com salas de vacinação do município. Promovida pela Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, a campanha é voltada aos grupos prioritários e teve início em 28 de março, com a realização do “Dia D” de mobilização. A vacinação anual contra a influenza é fundamental para reduzir complicações, internações e óbitos causados pela gripe, especialmente entre idosos, crianças, gestantes e pessoas com comorbidades. Para se vacinar, é necessário apresentar documento pessoal com foto, caderneta de vacinação e comprovante de endereço. Veja quem faz parte dos grupos prioritários A campanha de vacinação contra a Influenza em 2026 estabelece grupos prioritários que devem buscar a imunização para garantir a proteção coletiva e individual. O público-alvo de rotina é composto por crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos com 60 anos ou mais. Na área de serviços essenciais, a prioridade se estende aos trabalhadores da saúde, incluindo cuidadores e estudantes da área, além de professores do ensino básico e superior, profissionais das Forças de Segurança e Salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo e portuários. A estratégia contempla ainda pessoas com deficiência permanente, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com obesidade grave, transplantados, portadores de trissomias e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como condições respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas. Por fim, grupos em situações específicas de vulnerabilidade ou atuação, como povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores dos correios, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional, também estão convocados para a vacinação. UBSs com vacina disponível: UBS Santa Clara -8h30 às 15h30Av. Dr. Flávio Pires de Camargo, n° 1.200 – Caetetuba(11) 4411-9952 / (11) 4402-3276 UBS Alvinópolis – Antônio de Pádua Alonso – 8h30 às 15h30Padre Feliciano Grande, n° 480 – Alvinópolis(11) 4414-1350 / (11) 4412-8412 UBS Centro – Dr. Oswaldo Paccini – 8h às 18hRua Castro Fafe, n° 201- Centro(11) 4414-6501 UBS Flamenguinho – Ana Cecília Batista de Sá – 8h às 15h30Rua: Ouro Preto, n° 700 – Alvinópolis(11) 4411-6871 UBS Maracanã – Jarbas Pereira de Araújo – 8h às 15h30Rua Joaquim Cintra Sobrinho, s/n – MaracanãRecepção: (11) 4415-1690 UBS Portão – Majuca Macedo – 8h às 15h30Rua Antônio da Cunha Leite, s/n- Portão(11) 4416-3004 UBS Rio Acima – Maria Ignácio Borges- 8h às 15h30Rua Maria Luiza Rocca Borges, s/n – Rio Acima(11) 4415-1170 UBS Tanque – Hélio Bacci – 8h30 às 15h30Rua Nelo Bacci, n° 960 – Tanque(11) 4416-1337 / (11) 4416-1420 USF Boa Vista – Carmelina Silveira Cintra – 8h às 15h30Estr. Municipal Juca Sanches, s/n, Centro Rural- Boa Vista(11) 98254-1923 USF Cachoeira -José Francisco Faria – 7h às 15h30Estr. da Cachoeira, s/n – Cachoeira(11) 94808-3781 / (11) 98634-0057 USF Cerejeiras -Pedro Maturana – 8h às 15h30Rua Washington Luis, n° 180- Jardim Cerejeiras(11) 4418-2065 / (11) 4413-2929 USF Itapetinga – 08h30 às 15h30Rua Gerânios, n° 25 – Retiro das Fontes(11) 4412-3919 / (11) 4411-1458 USF Jardim Imperial – Ana Nery – 9h às 15h30Rua Maracanã, s/n – Jardim Imperial(11) 4413-0811 / (11) 4418-2067 / (11) 4413-0221 USF Rio Abaixo-Farmacêutico Pompeu Miguel Vairo – 8h às 15h30Fazenda Santa Izabel, s/n-Rio Abaixo(11) 4416-4811 USF São José -8h às 15h30Rua Mantiqueira, n° 192- Caetetuba(11) 4418-3070 USF Dr Herconides Martins de Oliveira – USINA – 8h às 15h30Estrada Hisaichi Takebayashi, n° 7380 – Recreio São Vicente(11) 4416-4861 (WhatsApp)

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Acidente na Rodovia Fernão Dias

Acidente com derramamento de carga interdita faixa da Fernão Dias em Extrema

Um acidente envolvendo duas carretas e um caminhão foi registrado na manhã desta segunda-feira (18), por volta das 08h44, no km 937 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Extrema, no sentido São Paulo. Segundo informações da concessionária Motiva Minas SP, responsável pelo trecho, a ocorrência envolveu derramamento de carga na pista seguido de colisão entre os veículos. Apesar do impacto, não houve vítimas. Durante o acidente, tanques IBC de mil litros, utilizados para transporte de produtos perigosos, caíram do caminhão na pista, exigindo atuação especial das equipes de emergência. No momento, a faixa da esquerda permanece interditada nos dois sentidos da rodovia. No sentido São Paulo, o congestionamento chega a cerca de 5 quilômetros, enquanto no sentido Belo Horizonte há aproximadamente 2 quilômetros de lentidão. Equipes da concessionária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuam no local para atendimento da ocorrência, orientação do tráfego e remoção da carga, com o objetivo de garantir a segurança dos motoristas e agilizar a liberação da via. Os motoristas que utilizam a Fernão Dias podem acompanhar informações atualizadas sobre as condições de trânsito pelo telefone e WhatsApp da concessionária, no número 0800 283 0381, com atendimento gratuito 24 horas por dia. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia LEIA TAMBÉM: Carreta colide contra barreira de concreto na Rodovia Fernão Dias em São Paulo

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Rodovia Fernão Dias em São Paulo

Carreta colide contra barreira de concreto na Rodovia Fernão Dias em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (20), por volta das 7h30, uma carreta se envolveu em um acidente no km 78,9 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em São Paulo, no sentido Sul, em direção à capital paulista. Segundo informações da concessionária Motiva Minas SP, o Centro de Controle Operacional foi acionado às 7h31 para atender a ocorrência. O veículo teria colidido contra a barreira de concreto da pista. Apesar do impacto, o condutor da carreta não sofreu ferimentos. No momento, todas as faixas permanecem liberadas e o tráfego segue fluindo normalmente, sem registro de congestionamento. Equipes da concessionária atuam no local, realizando o atendimento da ocorrência e orientando os motoristas para garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito. A Polícia Rodoviária Federal também acompanha a ocorrência. De acordo com a concessionária, a carreta permanecerá no local até que seja realizada a operação de remoção, que exige maior cuidado devido à necessidade do uso de guindaste e da interdição total da via para execução segura do procedimento. Motoristas que trafegam pela Fernão Dias podem obter informações atualizadas sobre as condições da rodovia pelo telefone e WhatsApp da concessionária, no número 0800 283 0381, com atendimento gratuito 24 horas. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia LEIA TAMBÉM: Acidente com derramamento de carga interdita faixa da Fernão Dias em Extrema

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Rotary Club de Atibaia e a Casa da Amizade de Atibaia

Rotary Club de Atibaia e a Casa da Amizade de Atibaia realizam coleta de sangue.

O Rotary Club de Atibaia e a Casa da Amizade de Atibaia estarão realizando sua terceira coleta de sangue este ano. Acontecerá no próximo dia 22 de maio, sexta-feira. Nos últimos anos, o objetivo principal dos dois clubes é obter e disponibilizar sangue para pacientes em Atibaia e região. O interessado deverá acessar o link https://bit.ly/2B5cOlf para agendar horário para doação, escolhendo entre 8h30 e 11h45, além de preencher um formulário com seus dados principais. O contato via WhatsApp pode ser feito pelo (11) 4402-7724, seguindo as orientações informadas. Sempre voltada a proporcionar conforto e segurança individual de cada interessado, tendo em como referência a pandemia da Covid-19 e, a exemplo do que é realizado desde o início deste projeto, a coleta será feita pelo Hemocentro da Unicamp (HU), de Campinas. Criado em 1985, o HU atende uma população de seis milhões de habitantes, distribuídos em aproximadamente 120 municípios, inclusive Atibaia. Ao alertar àqueles que, porventura já tiveram a Covid-19 ou já foram vacinados, sobre os procedimentos necessários antes de agendar o horário de doação, a recomendação do Hemocentro da Unicamp é que a doação só poderá ser feita 30 dias após a alta dada pelo médico. Portanto, em caso de não enquadramento, será preciso apresentar a confirmação médica. Aqueles que já foram vacinados por quaisquer vacinas, é fundamental, por segurança, aguardar sete dias, apresentando obrigatoriamente o comprovante da vacina no dia da coleta. “Ao longo dos anos, o Rotary Club de Atibaia vem recomendando que cada doador, em benefício de toda a coletividade, tenha em mente que ao tomarmos medidas básicas protocolares para prevenção, sugerimos o uso de máscaras, orientando no distanciamento, sem aglomerações e no limite de pessoas para cada 15 minutos ”, esclarece Renato Soulé, responsável pelas campanhas de Coleta de Sangue dentro dos Projetos Humanitários do clube. Ao reafirmar tais determinações, Luiz Fernando Portella, presidente da entidade esclareceu que “o Rotary Club tem como objetivo principal atender o espírito de servir, utilizando a atual mensagem do presidente internacional de UNIDOS PARA FAZER O BEM, que resume a essência da campanha”. Soulé reitera que “para agendar é simples. Basta digitar o link https://bit.ly/2B5cOlf, escolher entre os horários de 8h30 e 11h45, preencher um formulário com seus dados principais, ou via QR CODE, facilitando a confirmação que será feita por uma das entidades, Rotary Club de Atibaia ou Casa da Amizade.” A coleta de sangue acontecerá na sede dos clubes, à alameda Lucas Nogueira Garcez, 2079. “Como em situações semelhantes anteriores, os resultados contribuirão para o estoque de sangue colhido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia – Hemocentro da Unicamp que supre nossa cidade e região”, complementa o presidente Portella. Pesquisas revelaram que, com uma única doação, é possível salvar até quatro vidas, uma vez que o material é separado em diferentes hemocomponentes: concentrado de hemácias (glóbulos vermelhos), concentrado de plaquetas, plasma e crioprecipitado, que podem ser utilizados em diversas situações clínicas. Os companheiros do Rotary Club Atibaia e as senhoras da Casa da Amizade estarão no apoio na sala de espera e na distribuição de sucos, café e lanche para os doadores, além de contarem com a participação de um médico responsável, cedido pela Prefeitura da Estância de Atibaia. QUEM PODE DOAR CONSIDERANDO A COVID-19 Para doação de sangue, é fundamental considerar duas novas situações. Uma envolvendo quem já teve a Covid-19, que somente poderá fazê-la 30 dias após a alta, apresentando comprovação médica. A outra, dirigida àqueles que foram vacinados, que, por segurança, só poderão participar sete dias após a data da vacina, mostrando o comprovante com data. Os demais requisitos básicos para doação serão apresentados na triagem inicial, quando o homem ou a mulher devem estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos e ter peso mínimo de 50kg. É importante ainda estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e estar alimentado (tendo evitado alimentação gordurosa nas 4 horas que antecederem a doação). No momento da doação será necessário a apresentação de documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial, tais como carteira de identidade, carteira de identidade de profissional liberal, carteira de habilitação, carteira de trabalho e previdência social. Paralelamente, diversas situações impedem a doação de sangue como estar resfriado (permissão somente após 7 dias do desaparecimento dos sintomas), mulheres em estado de gravidez ou aquelas com 90 dias após parto normal ou 180 dias após cesariana. Também não será possível ser doadora se a mulher estiver amamentando (se o parto ocorreu há menos de 12 meses). Outros impedimentos incluem a ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação, tatuagem / maquiagem definitiva nos últimos 12 meses ou ainda para situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis nas quais é preciso aguardar 12 meses. Para os que tiveram procedimentos endoscópicos (endoscopia digestiva alta, colonoscopia, rinoscopia etc.) será necessário aguardar 6 meses. Aqueles que por ventura tiverem feito extração dentária ou tratamento de canal (verificar medicação) por, pelo menos, 7 dias. Já os que tiverem feito cirurgia odontológica com anestesia geral a doação só poderá ocorrer após 4 semanas. Se a pessoa tiver participado de sessão de acupuntura, (realizada com material descartável), somente após 24 horas. Se realizada com laser ou sementes, a doação só poderá ser realizada depois de 12 meses. Os que tomaram vacina contra gripe, a espera mínima é de 48 horas. Para os que tiveram quaisquer tipos de herpes labial ou genital, somente após desaparecimento total das lesões. Os que tiveram Herpes Zoster a liberação é após 6 meses da cura (vírus Varicela Zoster). Os Impedimentos definitivos são para aqueles que foram vítimas de Hepatite após os 11 anos de idade, evidência clínica ou laboratorial de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue como Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas, uso de drogas ilícitas injetáveis, malária. ROTARY AO LADO DA COMUNIDADE Com quase 49 anos de fundação, o Rotary Club de Atibaia

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Claudia Nogueira, Lei do Silêncio em Atibaia

Secretária de Justiça, Claudia Nogueira, explica sobre a nova Lei do Silêncio, que entra em vigor em Atibaia.

A nova Lei do Silêncio, entra em vigor no próximo dia 24 de maio e promete modernizar as regras de controle da poluição sonora no município. A legislação busca equilibrar o sossego da população com o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da cidade. Em conversa com a reportagem, a secretária de Justiça, Claudia Nogueira, explicou que a nova legislação foi construída após estudos técnicos e discussões envolvendo diferentes órgãos públicos, além do acompanhamento do Ministério Público. Segundo a secretaria, a atualização corrige problemas existentes na antiga legislação, que vinha sendo questionada judicialmente por não seguir os parâmetros técnicos estabelecidos pelas normas federais e pela ABNT. “A lei entra em vigor dia 24 de maio. É uma lei que veio ajudar a população em vários aspectos que estavam defasados, como a zona rural e a definição de quem era responsável pela fiscalização”, destacou a secretária. Claudia Nogueira ressaltou ainda que a proposta não foi criada para dificultar a realização de eventos ou prejudicar comerciantes, mas sim para garantir segurança jurídica e organização. “A cidade precisa continuar atraindo investimentos, turismo e entretenimento, mas também precisa assegurar o descanso dos moradores, principalmente idosos, crianças e trabalhadores”, afirmou. O secretário adjunto de Justiça de Atibaia, Fabio Magro, também falou sobre a atuação integrada das forças de fiscalização no município. Segundo Fabio Magro, atualmente participam das operações a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Guarda Civil Municipal, Secretaria de Mobilidade e o GGI (Gabinete de Gestão Integrada), além do apoio do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Comunicação. “As operações acontecem uma vez a cada 15 dias. São fiscalizados bares, adegas e outros estabelecimentos comerciais que recebem denúncias por meio da Ouvidoria municipal ou demandas encaminhadas pelo Poder Legislativo”, explicou Fabio Magro. De acordo com o secretário adjunto, o principal objetivo da fiscalização é orientar os comerciantes e moradores sobre o cumprimento da legislação. “A gente está mais para orientar o cidadão do que fazer ato de infração. Mas, se a pessoa persistir no mesmo erro, a secretaria competente poderá aplicar multas e, em casos de reincidência, até determinar o fechamento do estabelecimento comercial”, afirmou. Fabio Magro também destacou como funcionará o atendimento às denúncias de perturbação do sossego em áreas residenciais. “Com relação à perturbação de sossego nas residências, a Guarda Municipal vai até o local com aparelho para fazer aferição sonora. Quando há situações recorrentes, os moradores podem fazer um abaixo-assinado e encaminhar para a Prefeitura, que posteriormente leva o caso ao Poder Judiciário”, explicou. Segundo o secretario, nesses casos pode ser registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego, com encaminhamento ao Ministério Público e ao Juizado Especial para as providências legais. Cartilha orienta população sobre novas regras. A Prefeitura de Atibaia lançou neste mês uma cartilha explicativa sobre a nova legislação. O material apresenta as principais mudanças da Lei Complementar nº 971/2026, aprovada pela Câmara Municipal em março deste ano. A proposta atualiza as regras de controle da poluição sonora e passa a seguir os parâmetros técnicos previstos na Norma ABNT NBR 10.151/2019, incluindo limites de ruídos em decibéis e definição dos períodos diurno e noturno. Entre as mudanças estão a definição mais precisa dos limites sonoros conforme o zoneamento da cidade e o horário, além da padronização das medições de ruído. Outro destaque da nova legislação é a criação da Licença Sonora Especial para Eventos Temporários (LSET), que permitirá a realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais com autorização específica da Prefeitura, desde que respeitados os critérios técnicos e legais estabelecidos pelo município. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia LEIA TAMBÉM: Prefeitura lança cartilha da Nova Lei do Silêncio e reforça equilíbrio entre bem-estar da população e desenvolvimento econômico e turístico

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Ivo Ricardo Lozekam

Reforma tributária proíbe transferência de créditos

A não cumulatividade dos impostos, é mais uma vez só uma promessa na reforma tributária.  Um verdadeiro imposto sobre valor agregado, tem como o próprio nome o define, a incidência do imposto apenas sobre a parte agregada na cadeia.  Não é o que irá ocorrer com IBS e CBS conforme aqui veremos. A cobrança será automática, através do SPLIT PAYMENT, quando da liquidação bancária.  A devolução não.  O artigo 39 da LC 214/25, deixa claro, em seu inciso III juntamente com seu § 6º a existência de um prazo de 540 (180+360) dias para devolução dos créditos, em processos, distintos, sendo um para o Comite Gestor, para solicitar ressarcimento dos créditos da IBS e outro para RFB para os créditos da CBS.  Equivocadamente, propaga-se que o fim da não cumulatividade irá propiciar um ambiente mais saudável e competitivo na nossa economia.  Afirmação verdadeira, se assim fosse, no entanto, com um prazo de até 18 meses para devolução, como deixa claro o art. 39 da LC 214/25, não há o que se falar em fim da não cumulatividade.  Para agravar este quadro a transferência de saldo credor do IBS e da CBS, entre empresas fica expressamente proibida na reforma tributária, conforme disposto no art. 55 da LC 214/25.  O que representa um retrocesso nos dias, atuais, onde, no estado de São Paulo, por exemplo é possível transferir este crédito entre as empresas, com aprovação da SEFAZ, nos termos do Art. 84 do RICMS.   A eficácia de um imposto sobre valor agregado (IVA), na aplicação da sua não cumulatividade.  Proibindo a transferência de saldo credor entre empresas, a reforma traz de volta o imposto em cascata e não sobre o valor adicionado. A ruptura na cadeia dos créditos, exigindo processos separados para devolução do crédito e prazos que ultrapassam a um ano, e também não permitindo a compensação dos créditos do IBS com a CBS, leva a distorções econômicas que irão onerar a produção, e não o consumo, como pretendido.  Protelar a devolução do crédito acumulado equivale a não garantir imediatamente o abatimento do imposto pago nas operações anteriores.  Proibir a transferência entre empresas, diferentemente do que ocorre hoje é um retrocesso.  A cobrança será automática a devolução não.   Pois a retenção do crédito acumulado é uma forma do governo regular sua arrecadação, abrindo a torneira e pingando a devolução de acordo com a sua conveniência econômica.  Assim foi até hoje no caso do ICMS, e conforme disposto no Art. 39 da LC 214/25, continuará sendo assim na reforma tributária. Ivo Ricardo Lozekam | Sócio do Escritório Lozekam Assessoria | Advogado e Contabilista | Especialista em ICMS | Crédito Acumulado | Homologação e Transferência | Regime Especial | Impugnações Auto de Infração ICMS | Processo Administrativo Fiscal | e-CredAc | LEIA TAMBÉM: Reforma tributária: a cobrança antecipada da CBS em 2027

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Jornal Estância de Atibaia
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