Por: Bruno Papini
A Associação Comercial e Industrial de Atibaia (ACIA) realizará no próximo dia 11 de março de 2026 (quarta-feira) o curso “Reforma Tributária – Imóveis: Venda e Locação”, um treinamento voltado a profissionais do setor imobiliário, contábil, jurídico e empresários que desejam compreender as mudanças trazidas pela nova legislação.
O encontro acontecerá das 9h às 12h, com carga horária de três horas, e irá abordar as regras do regime especial previstas nos artigos 251 a 270 da Lei Complementar 214/2025, que estabelece normas específicas para o setor de imóveis, contemplando tanto pessoas físicas quanto jurídicas, nas operações de venda e locação.
Conteúdo programático.
Durante o curso, serão discutidos pontos como:
- Novo sistema tributário;
- Fato gerador e incidência nos imóveis;
- Contribuintes;
- Efeitos para pessoa jurídica e pessoa física;
- Regime específico para imóveis;
- Redutor de alíquota, redutor social e redutor de ajuste;
- Locação de curta temporada (Airbnb);
- Regime específico de hotelaria;
- Regime de pagamento (caixa e competência);
- Base de cálculo e valor de referência;
- CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro;
- Período de transição geral da reforma e transição para imóveis;
- Exercícios práticos.
Os participantes receberão apostila física e eletrônica, certificado de participação e coffee-break incluso.
Investimento.
- Associados da ACIA ou indicados por associado: R$ 229,00 (parcelamento em até 2 vezes no boleto);
- Não associados: R$ 490,00 (pagamento via Pix).
Chave Pix: 51.867.521/0001-81 (Associação Comercial e Industrial de Atibaia).
Descontos para grupos.
- 5% de desconto para pagamento à vista via Pix;
- 10% de desconto para grupos de 2 a 4 participantes;
- 15% de desconto para grupos acima de 5 participantes.
Instrutor.
O curso será ministrado por Antônio Sérgio de Oliveira, profissional com mais de 40 anos de atuação na área tributária. Formado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, com pós-graduação em Gestão Pública, é especialista em GIA EFD, Reforma Tributária, Substituição Tributária, SPED Fiscal, Bloco K e ICMS.
Atualmente, é professor na FIPECAFI (Programa de Educação Executiva), na FECAP (Pós-Graduação), além de atuar como docente no SINDCONT-SP, SESCON-SP e CRC-SP. Também já foi fiscal do CRC-SP, consultor de ICMS na IOB e é autor de livros sobre SPED, Substituição Tributária e Bloco K.
A iniciativa reforça o compromisso da ACIA em oferecer capacitação de qualidade aos profissionais de Atibaia e região, especialmente diante das mudanças estruturais promovidas pela Reforma Tributária no país.
Sobre a ACIA: Fundada há 77 (setenta e sete) anos, a Associação Comercial e Industrial de Atibaia – ACIA, é uma associação privada, sem fins lucrativos, representativa das classes empresariais a ela associada por adesão voluntária.É administrada, também voluntariamente, por uma diretoria composta por empresários associados que prestam serviços em prol do desenvolvimento da entidade, visando fortalecer e desenvolver os negócios dos associados através do oferecimento de serviços de qualidade, parcerias estratégicas, representação da classe e ações de defesa da livre iniciativa.Os recursos financeiros da ACIA advêm, exclusivamente, das contribuições associativas de seus associados e dos serviços de alta qualidade por ela oferecidos. Empresas comerciais, industriais e de serviços, de diversos portes, integram a ACIA. Inscrita no CNPJ: 51.867.521/0001-81 e fundada em 28 de outubro de 1948, é reconhecida de Utilidade Pública conforme Decreto Municipal nº 1691/80 e está localizada em sede social própria na Rua José Pires, 239 – Centro – Atibaia/SP, Cep.: 12.940-650. Contatos: Telefone: 11 4411 5544 – Whatsapp: 11 9 9627 9575. Conheça a ACIA, associe-se e apoie nossas ações em prol do desenvolvimento de Atibaia, acesse a aciaonline.com.br.
Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia
