Modelo prevê que futura parceira privada cuide da infraestrutura e serviços de apoio, enquanto a parte pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria de Educação
A Prefeitura de Atibaia realizou na terça-feira, dia 24, um encontro técnico do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) em andamento no município, voltado à Educação Infantil. A apresentação foi feita pela Caixa Econômica Federal, no Fórum Cidadania, junto com parceiros e consultorias especializadas em gestão compartilhada. O objetivo da Administração é fortalecer a rede municipal, melhorar a infraestrutura das unidades e tornar a gestão mais eficiente, ampliando a qualidade do atendimento às crianças e às famílias.
No modelo proposto, a empresa parceira, que será contratada por meio de processo licitatório, ficará responsável pela construção, ampliação, reformas, manutenção e operação dos prédios, além da execução de serviços de apoio que não envolvem o ensino. Toda a parte educacional – como aulas, currículo e gestão pedagógica – continuará sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
A proposta visa não apenas a melhoria da estrutura física das unidades, mas também a ampliação da oferta de vagas e do atendimento em período integral na Educação Infantil. Com investimentos em ampliação de prédios, adequações estruturais e modernização dos espaços, a iniciativa busca criar condições para expandir o tempo integral, garantindo mais acolhimento, desenvolvimento e suporte às famílias.
Com a atuação da parceira privada na manutenção predial, no fornecimento de materiais e na logística operacional, a expectativa é reduzir a burocracia e dar mais agilidade às melhorias, permitindo que as equipes pedagógicas concentrem seus esforços integralmente no processo de ensino e aprendizagem.
Nesta fase de estruturação, o projeto passa por planejamento integrado, diagnósticos e estudos técnicos, jurídicos, fiscais e socioambientais, além de análises de viabilidade econômica. Essas etapas são fundamentais para assegurar a qualidade do serviço público, a sustentabilidade do contrato e a transparência do processo.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal acompanha dezenas de projetos de PPPs e concessões em todo o país, em áreas como iluminação pública, saneamento, habitação, resíduos sólidos urbanos e educação infantil, o que reforça sua experiência técnica no apoio aos municípios.
A iniciativa integra a estratégia da Administração Municipal para modernizar e fortalecer a gestão da rede de Educação Infantil, garantindo melhores condições de funcionamento das unidades, ampliação da oferta de tempo integral e mais qualidade no atendimento às crianças e às famílias.
