Category: Colunistas

Abertura do Jubileu de Ouro do Santuário da Mãe e Rainha, em Atibaia

Abertura do Jubileu de Ouro do Santuário da Mãe e Rainha, em Atibaia

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Celebração dos 50 anos do Santuário acontece neste domingo Por: Juliana Dorigo A abertura do Jubileu de Ouro em comemoração aos 50 anos do Santuário Tabor da Permanente Presença do Pai, e Atibaia/SP, acontece neste domingo (12/09), a partir das 10h, com a acolhida dos peregrinos com a bênção do Santíssimo no Santuário. Às 13h45 acontece a recitação do terço mariano e Abertura do Jubileu no Santuário. A programação encerra com a Santa Missa às 15h, que será presidida pelo bispo da Diocese de Bragança Paulista/SP, Dom Sérgio Aparecido Colombo. O Jubileu tem como lema: “Pai, confiamos em ti e caminhamos na tua presença!”, e seguirá até setembro de 2022. Os peregrinos que desejam participar da abertura do Jubileu precisam confirmar presença com o Secretariado de Romarias pelo telefone: (11) 4414-4217 ou pelo WhatsApp: (11) 95779-3438. Os fiéis também poderão acompanhar a abertura do Jubileu de Ouro pela página do Santuário no Facebook ou pelo Canal do YouTube. O Santuário está localizado na Rodovia Dom Pedro I, Km 78, bairro Jardim Brogota, Atibaia/SP. O horário de funcionamento para visitação é diariamente das 10h às 17h. Para mais informações sobre o Jubileu do Santuário de Atibaia/SP acesse: https://www.maeperegrina.org.br/categoria/jubileu-santuario-de-atibaia/

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Setembro Amarelo Prefeitura de Atibaia alerta sobre importância da prevenção ao suicídio

Setembro Amarelo: Prefeitura de Atibaia alerta sobre importância da prevenção ao suicídio

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, oportunidade de reforçar que ninguém está sozinho e é preciso pedir ajuda! Você não está sozinho! Sua vida importa! Escolha viver e busque ajuda! Em Atibaia, a Prefeitura adere ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio neste mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio – 10 de setembro. Ato que causa a própria morte de forma consciente e intencional, o suicídio é uma escolha ou ação com graves implicações sociais. Ele pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, orientação sexual e identidade de gênero. As principais causas do suicídio são: depressão, problemas amorosos ou familiares, uso de drogas e álcool, bullying, traumas emocionais e diagnósticos de doenças graves. É muito importante saber reconhecer os sinais de sofrimento mental em si mesmo ou em alguém próximo. Entre os principais sinais de alerta estão: mudança de comportamento, manifestação de sentimento de culpa, demonstração de agressividade, sinais de baixa autoestima, isolamento e alteração do sono. Diante de quadros dessa natureza, tanto familiares quanto pessoas mais próximas podem e devem ajudar. O auxílio pode ser oferecido por meio da observação atenta, sempre sem julgamentos, incentivando a pessoa que enfrenta esse problema a buscar ajuda profissional e a apoiando durante todo o tratamento. Em Atibaia é possível procurar ajuda junto aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que pertencem aos setores públicos da Saúde e da Assistência Social: Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) – localizado na Rua Deputado Emílio Justo, nº 280, no Atibaia Jardim (telefone 4412-3606); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h; Unidades Básicas de Saúde (UBS), também chamadas de “Postos de Saúde”; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – telefone 192); e os serviços da Rede de Proteção Social – unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar. Também é possível buscar ajuda nos serviços de saúde da rede particular, como hospitais, clínicas e consultórios de médicos e psicólogos, dentre outros que também integram essa rede de apoio. Ainda é possível procurar ajuda no Centro de Valorização da Vida – CVV, que presta apoio emocional e promove a prevenção do suicídio atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188 – ligação gratuita), e-mail ou chat todos os dias (site www.cvv.org.br ).

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Crônicas, com Geraldo Enfeldt

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA com: Geraldo Enfeldt APRENDIZ Porque sou apenas um aprendiz em minhas crônicas? Possuo experiência de vida e vivencia em muitas situações, escrevo com emoção, transmito este sentimento. Faço homenagem a pessoas de elevado valor e carisma. Tudo isso posso sentir, descrevo as experiências para que o próximo não cometa mais equívoco que cometi, desejo que o próximo siga a vida com o devido sucesso. Sou sim um aprendiz, tenho agradado por sorte editores que são profissionais do assunto, crônicas, livros. Valorizo as pessoas de elevado carisma, são gentis e atenciosas comigo, retribuo com alegria. Procuro sempre aprender e mostrar melhores caminhos, atalhos que podem auxiliar. Quatro gentis mulheres interagem com inteligência e alegria, pois já escrevi “O Quarteto”, novamente acerto por sorte. Agradeço sempre a carinhosa atenção para comigo, através do amigo Santana. Obrigado mais uma vez, Do simplesmente amigo e aprendiz, —————————————————————————- A CEREJA DO BOLO Lembranças agradáveis, na formação de um ser iluminado. Excelente historia que conquistam amor e confiança. Terras estão próximas de um paraíso, real forma de ser. Incrível conquista de umser muito melhor. Certeza do bem querer transmite ao próximo muito amor e alegria. Internacional se torna mais próximo do bem. Amor sempre estará presente, em um mundo mais agradável. Voltamos a um ambiente amável e bem dirigido, Hospital Novo de Jarinu. Posso observar rever as historias FORÇA DE EQUIPE, EXCELENCIA, VIVACIDADE PRONUNCIADA E AUTORIDADE ENVOLVENTE. Todos esses acontecimentos verídicos mostra à sociedade a arte de saber construir um bem para a Sociedade, um bem ao próximo. O que faltava? A cereja do bolo, qual o seu significado? Diante desta organização faltava um toque de magia, um toque agradável de beleza humana. Miss Jarinu 2018, Letícia, Um brinde ao publico e aos olhos. Competente e gentil na forma de atender os pacientes, sorriso iluminado e sabe conduzir com igualdade a todos. Faculdade importante, Fisioterapia, esta cultura eleva a alma e o espirito. Curso de Oratória e Relacionamento aprimora esta belíssima personalidade do bem. Um magnifico ano de 2019. Sempre atenta e feliz. Agradeço esta oportunidade de perceber e sentir um ser humano iluminado. Obrigado gentil jovem senhora. —————————————————————————- ————————————————————————– A IMAGEM Com minha experiência de vida percebo com mais detalhes a vida através das atividades e exercícios constantes do conhecimento e cultura. No que um homem ou mulher devem se aprimorar a imagem. A maneira como se vestem são atitudes que revelam a pessoa usam de perfumes adequados. Esta preocupação mostra como é realmente a pessoa, sua real personalidade. Cito duas frases que nos ensinam e muito nossos caminhos. “Deus fez o homem sua imagem e semelhança” “À qualidade vem do berço” Nesta primeira frase, uma realidade. O que falta então? Apenas exercícios constantes da cultura e conhecimento. Na segunda frase, O aconchego familiar conduz a grandes vitórias. A preocupação da imagem, o bem vestir, perfume adequado mostram as qualidades do jovem a caminho de grandes conquistas e vitorias para a sua vida pessoal. Por isso a grande importância da boa “imagem” Favorece as grandes vitorias. Uma vida mais agradável Por isso vamos apresentar a grande imagem. Imagem da vitória. —————————————————————– ———————————————————————— ESPELHO MEU Um jovem casal, um comerciante de muita visão para os negócios, dedicado. Uma jovem senhora, amplitude no pensar e executar o moderno. Naturalmente uma empresária. Um salão de beleza de acordo com os tempos modernos, “espelho meu”. Surgiu uma dadiva, Bernardo. Este presente criança, já mostra sinais de talento, colocando moedinhas em um artefato de enrolar fios. Sorriso esperto, malandrinho, sinaliza vivacidade e alegria de amor. Todos caminham juntos em um mesmo abraço, afeto-amor. A jovem empresária inclui em seu dia a dia um curso de oratória e relacionamentos. Acrescenta a sua nobre inteligência, o notável poder da palavra. Todos abraçados compartilham a mesma intensão, amor, união e prosperidade. São chaves do sucesso. As atitudes desta família abençoadas por deus. E essa vivacidade toda indica o caminho certo da felicidade. Parabéns a todos. ————————————————————————— ——————————————————————

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Crônicas

Crônicas Com: Geraldo Enfeldt RETRATO DA FELICIDADE Devo dizer que o talento vem do berço, vem dos avós, vem da genética. A beleza física, a beleza percorre toda a família. Essa vivacidade de inteligência aos poucos vai se tornando colorida e iluminada em suas atuações, conquista amigos, aos poucos vai envolvendo com sua hábil qualidade. Seu sorriso abre os caminhos e as palavras emolduram esse quadro de amor e conquistas do bem. Quando se despede por um período é para aperfeiçoar suas qualidades e amadurecer as grandes realizações. As fotografias retratam o amor ao próximo e as conquistas retornam mais seguras, mais experientes. Essa segurança vem dos sentimentos nobres. Perduram E abraçam com amor, brilhantes figuras. Parabéns meu filho, Guilherme Enfeldt. ————————————————————————————————– E S T E L A Nome relacionado com o grego áster, que se assemelha a éster. Nome de origem hebraica e que partilha do mesmo significado de estela A estrela simboliza perfeição, luz, esperança, desejo, entre outros. As minhas melhores fases ou períodos foram, exército, faculdade e ministério da agricultura. Períodos de disciplina, treinamento e coragem, conhecimento, cultura e visibilidade de um mundo muito melhor. No período do ministério da agricultura, convivi com colegas de elevado nível mental e exercícios constantes do conhecer. Dentre esses colegas, estela foi um dos destaques. Com muito conhecimento de agrotóxicos, com este saber, conhecimento percorreu vários estados do brasil. Brasília, foz do Iguaçu, Belém, São Luiz, Fortaleza, Camboriú, Vitória, Maceió, Natal. Esse conhecimento adquirido, no brasil, passou a caminhar por outros países, armazenando mais conhecimentos. Dublin, Roma, Panamá e Alemanha. Neste caminhar aprendeu inúmeros idiomas, abrindo ainda mais sua inteligência. Por isso essa minha crônica. Minha intensão é valorizar o próximo, incentivar as qualidades, para um pai ainda muito melhor. Parabéns a colega Estela Bonilha, por seus brilhantes feitos. Continue a caminhar assim. Geraldo Enfeldt

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CRUZADO DE DIREITA

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA com: Eduardo Negrao 03, O IDEÓLOGO ! O congresso conservador CPAC volta para sua 2ª edição organizado pelo Dep. Eduardo Bolsonaro, o ‘zero-três’ como o próprio presidente gosta de chamá-lo, mais forte, mais organizado e com transmissão ao vivo pelo canal do Terça-Livre (para horror do Lex Luthor kkk). Eduardo foi o 1º brasileiro a discursar no CPAC, na sua versão americana, e aos poucos vai se firmando como o membro de maior densidade ideológica do núcleo mais próximo do presidente. Eduardo Bolsonaro é um exemplo para os parlamentares brasileiros mas como todo profissional competente na sua área em nosso país, ele paga um preço alto por isso. A ASCENSÃO INTERNACIONAL DE EDUARDO. Atuando como mediador em painéis com convidados internacionais, o deputado obteve revelações acachapantes como o depoimento do exilado venezuelano, Rafael Carruyo, que revelou em primeira mão que a Venezuela não apenas apoia o terrorismo islâmico mas fornece a esses grupos, um santuário na Ilha de Margarita. Existe até um líder para os radicais islâmicos na America do Sul, o ex-vicepresidente do Ditador Nicolas Maduro, Tarek el Aisssami. Tarek foi banido definitivamente dos EUA por fortes suspeitas de envolvimento com terrorismo e tráfico de drogas. Minutos depois a senadora Colombiana Maria F. Cabal afirmou categoricamente “A Venezuela hoje é um narco-estado!” Pela empatia demonstrada entre os participantes, fica óbvio que o deputado brasileiro transita com muita facilidade entre lideranças da Argentina, Colômbia, Estado Unidos, Hungria entres outras nações. O braço do conservadorismo brasileiro vai cada vez mais longe… AS PERNAS DE ZOE! Zoe Martines é de longe a exilada mais conhecida do Brasil, presença constante em programas de entrevistas e podcasts, mesmo assim a cubana, recém nacionalizada brasileira, provocou suspiros ao sentar e revelar suas coxas torneadas à plateia. Mas não ficou por aí Zoe, desancou a ditadura cubana e a esquerda brasileira romantiza Cuba, enquanto cubanos tem que fazer trafico de papel higiênico. Chamou o presidente Biden de frouxo. Para concluir ela disse ser católica porém não se identifica com o Papa Francisco por sua inequívoca simpatia com o comunismo e causa globalista. Bela Zoe, TMJ ! NEGROS CONTRA O REVANCHISMO RACIAL. O presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, deu um depoimento emocionante sobre como ‘defensores da igualdade racial’ invadiram a Fundação e chegaram à porta do seu gabinete com intuito de lincha-lo (aliás, uma pratica clássica nos anos 1930 do grupo racista americano Klu Klux Klan). Ele afirmou que esse comportamento vitimista que os marxistas impõe à parte da comunidade negra, degrada o negro e divide a nação brasileira – a mais miscigenada do mundo. Então o Brasil, em termos de raciais, é perfeito? Claro que não mas essa cultura de cotas, de queima de estátuas, revanchismo e reparação histórica nunca deu certo. Precisamos encontrar outro caminho, afirmou o pastor Wesley Ros. ADRILLES & PAULO FIGUEIREDO NO CPAC BRASIL. O excêntrico comentarista do Morning Show, explicou o pânico da maior parte dos veículos de comunicação que fecham os olhos até para prisões arbitrarias de colegas jornalistas; a velha imprensa marxista foi aposentada pelo povo brasileiro. Esse tipo jornalista, de forma arrogante, se ‘acha um sacerdote da verdade’ disse o neto do ex-presidente João Figueiredo, economista Paulo Figueiredo, para ele essa imprensa narcisista e ególatra não quer dar voz a sociedade, ela quer ‘guiar’ a sociedade. Da mesma forma que as nossas elites política, cultural, empresarial e da cúpula do funcionalismo publico se assustam ao estar ao alcance do homem comum via redes sociais. SALLES, O TERROR DE GRETA THUMBERG. O ex-ministro do meio-ambiente Ricardo Salles foi destruidor em seu discurso no CPAC – Conservative Political Action Conference – o maior congresso conservador do hemisfério sul. Detalhou como a esquerda fala em ‘meio-ambiente’ mas não fez nada para diminuir os lixões e nem pelo saneamento. Eles querem defender a ecologia brasileira, lá em Paris, nos Congressos em Nova York ou Berlin. “Os piores índices de Idh (índice desenvolvimento humano) brasileiros estão na Amazônia apesar da população estar pisando nas maiores riquezas minerais do país”. A Amazônia abriga jazidas imensas de petróleo, ouro, manganês, diamante etc. Ainda assim a população da região vive na pobreza absoluta e onde tem pobreza, a esquerda tem força. Chupa essa manga Leonardo de Caprio! CANDIDATO EM ASCENÇÃO. Pelos corredores do Palácio do planalto circulam muitos pré candidatos. O já citado Ricardo Salles deve tentar vaga na Câmara, o nome de Tarcísio para Governador, o ministro Onyx deve tentar o governo gaúcho mas um nome que ouvimos com cada vez mais frequência é o do Tenente Mozart Aragão, assessor especial do presidente, que deve buscar uma cadeira na Camara por São Paulo. É ‘pule de dez’… __________________ Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Instagram: @prof.eduardonegrao

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Agenda Atibaia conta com diversas atrações pela cidade

Agenda Atibaia conta com diversas atrações pela cidade

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Festival Gastronômico, feiras, apresentações culturais e muita variedade para agitar a semana em Atibaia Durante essa semana, Atibaia oferecerá diversas atrações para os munícipes e turistas, com Festival Gastronômico, feiras, Festival de Inverno com apresentações culturais e diferentes atrações. Para ficar por dentro dos eventos e saber tudo que irá acontecer na cidade nos próximos dias, confira a Agenda Atibaia. O 5º Festival Gastronômico de Atibaia acontece todos os dias, até 3 de outubro, com 47 receitas inscritas, incluindo pratos doces e salgados, todos tendo o morango – fruta símbolo da cidade – como ingrediente na criação e desenvolvimento das receitas, em preços que variam de R$ 8 a R$ 70. Clique aqui para conferir as receitas e restaurantes participantes. Sexta-feira (03/09) Durante todas as sextas-feiras, acontecem os encontros do grupo de apoio para ansiedade, a partir das 13h, para adultos. Os encontros são realizados na UBS Oswaldo Paccini (Rua Castro Fafe, 201 – Centro). Nesta sexta-feira, aconteceu um ato de amor e cuidado: o Mutirão de Castração, com início às 8h30 na Praça da Amada (Av. Brigadeiro José Vicente Faria Lima, 1570 – Alvinópolis). A castração aconteceu apenas para animais inscritos. Para iniciar a noite, a abertura da exposição “Linha e Plano” de Geraldo Paranhos será realizada às 18h no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret (Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, 511 – Vila Thais). Ainda no Centro de Convenções, acontecerá o Show Edu e Evelin Rangel, às 20h. Às 19h, será realizada a reabertura da Casa de Cultura Jandira Massoni – Revivendo a arte do encontro, na praça Aprígio de Toledo – Centro. Para finalizar a sexta-feira, a Feira Noturna do Itapetinga (Av. Santana, 2900 – Itapetinga) acontece às 19h com show de Ary e Sérginho. Sábado (04/09) Todo sábado, a Feira de Artes e Artesanato é realizada das 10h às 17h, no Balneário Municipal – Av. dos Bandeirantes, s/n, Parque das Águas. São cerca de 60 expositores oferecendo diferentes atrativos, como alimentação, artesanato, flores e lazer. Também todo sábado, das 10h às 17h, acontece a Feira Permanente de Flores e Plantas Ornamentais na praça Santa Helena (entrada da cidade). Durante a manhã deste sábado, às 10h, acontecerá a Contação de Histórias “Morando no Brincar dos contos de sabedoria” no CIEM 2 – Rua Da Imprensa, Av. Terceiro Centenário, 165. Também CIEM 2, às 14h será realizada a apresentação Negras Caméllias. Já às 16h, a Batalha do Anonimato: Hip Hop, Grafiti e Break anima o final da tarde de sábado. No Centro Cultural André Carneiro, o lançamento do Livro “Mar Pela Janela” de Indiara Lampros será às 15h. A noite de sábado contará com a Apresentação Paulo Paolillo, às 19h, no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret. Domingo (05/09) Atibaia tem mais uma feira livre: a nova feira do Jerônimo de Camargo V acontece todo domingo, das 7h às 13h. Na feira, os moradores da região poderão encontrar frutas, verduras e legumes fresquinhos, a tradicional gastronomia de feira e barracas de utilidades. Neste domingo, a programação do Festival de Inverno conta com o show Serenata para Sobreviventes, com início às 16h no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret. Terça-feira (07/09) Na próxima terça, no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret, o Festival de Inverno apresentará o show do Culto ao Coma, às 16h. Quarta-feira (08/09) Na quarta-feira, o show Gui Martins, às 19h, e o show Amauri Fanti, às 20h, agitam a Feira Noturna do Centro de Convenções.

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Atibaia expande coleta seletiva para a zona rural

Atibaia expande coleta seletiva para a zona rural

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Abrangendo 100% da zona urbana, ReciclAtibaia expande para a área rural; material recolhido no município desde janeiro ultrapassa 1.200 toneladas Implantado em 2017, o ReciclAtibaia busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, e nesses mais de 4 anos de existência tornou Atibaia uma das poucas cidades brasileiras a conseguir expandir a coleta seletiva para 100% da área urbana. E agora a SAAE – Saneamento Ambiental Atibaia, autarquia da Prefeitura, está concentrando os esforços de ampliação na coleta de materiais recicláveis da zona rural, o que já representou aumento de mais de 1,5 tonelada no material coletado. Segundo a Saneamento Ambiental de Atibaia (SAAE), somadas as áreas urbana e rural, o programa recolheu 1.271 toneladas de material reciclável desde janeiro deste ano. O número representa um aumento expressivo na quantidade de material coletado, cuja média diária era de 5,38 toneladas em março, passando para 6,9 toneladas atualmente. O crescimento é explicado não só pelo crescimento da cidade, mas também pela ampliação da coleta seletiva na área rural, impulsionada pela Prefeitura e SAAE com a instalação de contêineres em escolas e unidades de saúde. Na região do Cachoeira, contêineres foram instalados na Unidade de Saúde da Família do bairro. Já no bairro do Portão, as escolas Zilah Barreto Pacitti e Nelson José Pedroso são pontos de entrega voluntária desse tipo de material. No Maracanã há um ponto próximo ao módulo esportivo e no Boa Vista há contêineres na Escola Municipal Eva Cordulla Hauer Vallejo e na UBS Majuca Macedo. Também foi disponibilizado um ponto de coleta no Vitória Régia. O recolhimento dos resíduos é semanal e feito por um caminhão compactador com pressão reduzida, de modo a não comprometer a estrutura do material. Trabalho e renda A crescente expansão do atendimento, combinada à adesão e receptividade da população, tem feito do programa um sucesso: além de viabilizar soluções ecologicamente corretas, o Reciclatibaia também gera benefícios econômicos e sociais, pois todo material coletado é encaminhado para a Cooperativa São José, centro de reciclagem no Caetetuba que realiza a triagem e comercialização dos recicláveis coletados, transformando o que seria descartado como lixo em trabalho e fonte de renda para os cooperados. A ação clandestina dos chamados “carrinheiros” – atravessadores ilegais que antecipadamente percorrem o roteiro do caminhão de coleta seletiva recolhendo os recicláveis – prejudica esse trabalho, o que levou a SAAE e as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Planejamento Urbano e Meio Ambiente a planejar ações para incluir e regulamentar a atividade, procurando organizar a categoria. O serviço de coleta seletiva não tem custo adicional para o munícipe e a relação de dias, horários e trajeto dos caminhões coletores nos bairros atendidos pela coleta de porta em porta ou o endereço dos pontos de entrega voluntária na zona rural, além da lista de materiais que são recicláveis, você encontra no site da SAAE: http://www.saaeatibaia.com.br/Pagina.php?id=7 . Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (11) 4414-3500.

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O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PROVOCADO PELA DECISÃO DO STF

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA POR: Ivo Ricardo Lozekam Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, mesmo que situados em unidades da federação diferentes. Há que se ter a devida cautela de parte dos entes federados ao regulamentar esta decisão de maneira uniforme, sob pena de causar mais um aumento da carga tributária tanto para a unidade situada no Estado de origem, como a unidade situada no Estado de destino destas transferências. INTRODUÇÃO A recente decisão do STF, que determina a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, mesmo que situadas em unidades da federação diferentes, certamente fez justiça ao caso concreto que a suscitou. No entanto, ao ter repercussão geral, estendendo esta decisão para todos os contribuintes de todo o território nacional, esta justiça feita para um determinado contribuinte poderá acarretar graves problemas tributários, onerando e muito os contribuintes com a situação fática que adiante iremos descrever. FUNCIONAMENTO DO ICMS De maneira prática, é preciso primeiramente registrar que o ICMS é um imposto recolhido em dois momentos pelas empresas a ele sujeitas. Recolhe-se ICMS nas compras (por ocasião do pagamento a seu fornecedor) e recolhe-se também ICMS por ocasião das vendas. Neste momento da venda, para fins de cálculo do valor a pagar, desconta-se o valor anteriormente já pago ou recolhido por ocasião das compras. Recolhendo-se aos cofres públicos apenas a diferença. De forma didática e simples este é o funcionamento do ICMS, um imposto em sua essência definido constitucionalmente como não cumulativo, justamente pelo dito acima, onde se permite a compensação do imposto anteriormente pago. CONCEITO DO ICMS Embora a Sigla do Imposto seja ICMS – Imposto Sobre CIRCULAÇÃO de Mercadorias e Serviços, foi firmada pelo STF a seguinte tese de repercussão geral: “Não incide ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, visto não haver a transferência da titularidade ou a realização de ato de mercancia”. Primeiramente, por se tratar da Lei Kandir, Lei Complementar 87/1996, todos Estados deverão adequar seus Regulamentos definir a operacionalização deste procedimento. Ao regulamentar este assunto, as Secretarias Estaduais da Fazenda de cada Estado deverão definir como será emitida esta nota fiscal, que não deverá ter base de cálculo, e o ICMS estará zerado. Neste momento, por não haver esta definição as transferências de mercadorias continuam ocorrendo na norma Estadual vigente, ou seja, com a incidência normal do ICMS como até então vinha ocorrendo. ESTUDO DE CASO PRÁTICO Consideremos uma empresa com filial no Estado do Rio Grande do Sul, que adquire insumos e mercadorias locais as quais industrializa para depois transferir para sua Matriz no Estado de São Paulo, a qual irá armazenar e posteriormente vender. COMO ERA ANTES DA DECISÃO DO STF Enquanto havia a incidência do ICMS nas Transferências Interestaduais de Mercadorias, a filial gaúcha transferia suas mercadorias para matriz paulista, e compensava assim o assim o ICMS pago por ocasião de suas compras em território gaúcho com o débito gerado por ocasião desta transferência realizada para matriz em território paulista. A matriz paulista, por sua vez recebe a mercadoria da filial gaúcha, com crédito de ICMS, o qual abate do ICMS a pagar por ocasião das vendas que for efetuar a partir de São Paulo. Desta forma, não se rompeu a cadeia da não cumulatividade, pois todos os créditos foram compensados com todos os débitos da operação. Pois imposto pago no início da operação (compras realizadas pela filial gaúcha) foi compensado com o imposto devido no final da operação (vendas finais realizadas pela matriz paulista.) COMO PASSA A SER APÓS A DECISÃO DO STF Com a decisão do STF de não tributar as transferências de mercadorias, a filial transfere suas mercadorias para a matriz, sem o débito de ICMS, ou seja, sem poder compensar o ICMS pago por ocasião de suas compras. Filial que transferiu a mercadoria sem o destaque do Imposto Em sendo esta a atividade preponderante da Filial, esta ficará com saldo credor acumulado de ICMS junto a Fazenda Estadual onde está localizada, e suas implicações, o que é um problema que antes não tinha, pois sabemos das dificuldades impostas pelas unidades da federação para que os contribuintes possam reaver estes créditos acumulados. Matriz que recebeu a mercadoria em transferência sem crédito do Imposto: A matriz, por sua vez recebe a mercadoria da filial, sem o crédito de ICMS, terá que destacar o ICMS por ocasião da sua venda, em sendo uma mercadoria tributada. Logo, a Matriz terá um aumento da carga tributária, pois terá o débito integral do Imposto, sem o crédito que antes havia para abater da transferência recebida da filial. CONCLUSÕES Sob a luz da decisão proferida, com repercussão geral, estes são os efeitos maléficos, na hipótese acima estudada, onde se terá aumento da carga tributária, no momento em que os Estados regulamentarem a decisão do STF. Ou então, continua-se tudo como está, sem cumprir-se a decisão do STF, por não haver como até agora ainda não houve, regulamentação das Secretarias das Fazendas dos Estados. O que no caso acima elencado, equivale a não aumentar a carga tributária deste contribuinte, o que nos parece, neste particular, justo. Em nome do não aumento da carga tributária e da prevalência do princípio da não cumulatividade do ICMS, não alterar o status quo, no caso aqui elencado, nos parece o mais prudente. Do contrário teríamos uma enxurrada ações judiciais, diante das mais diversas regulamentações que cada unidade da federação iria realizar. Seria o caso, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, entrar em ação e pacificar o entendimento, em nome também da segurança jurídica dos negócios. Ivo Ricardo Lozekam Tributarista, Contador e Advogado, Diretor do Grupo LZ Fiscal. Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários; Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista

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CRUZADO DE DIREITA

com: Eduardo Negrao SALVE ATIBAIA ! Olá atibaianos graças ao convite do editor Bruno Papini retornamos à essa charmosa Estância depois de décadas de ausência. Nos distantes anos 80 eu vinha de São Paulo em excursões com os colegas do Colégio Rio Branco. Eu sei que são apenas 60 km de distância mas para nós, adolescentes era uma grande aventura. Depois já como cartola, visitei muitas equipes da Série A do futebol brasileiro que vinham para cá buscando maior tranquilidade. Não dá para esquecer as caminhadas ao Monumento da Pedra Grande, o pedalinho no Parque E. Zanoni e as belas candidatas a Rainha do Morango, as quais homenageio com essa foto da modelo Larissa Galvão. Aos colegas de redação do Jornal Estância de Atibaia, apenas uma palavra: Gratidão! UM ROCK PARA O STF… Como tudo já dito sobre e para os ministros do STF, quem sabe um rock pesado, um clássico da banda Twisted Sisters os sensibilize. Enquanto isso 7 de setembro esta chegando, tic-tac- tic… Nós temos direito de escolher E não há como perdermos Esta é nossa vida, essa é nossa música… Nós lutaremos contra o poder por justiça Não escolha o nosso destino, porque… Você não nos conhece, você não é um de nós. Nós não vamos aceitar isso (…) Nós não vamos aceitar nunca mais! Nós não queremos nada, Nada que venha de você! Se sua vida é insignificante e cansativa, Chata e ‘confiscada’ . Se este é o seu melhor, Seu melhor não nos serve! Nós estamos certos (yeah!) Nós estamos livres (yeah) Nós iremos lutar (yeah) Você verá ! A PRISÃO INCONSTITUCIONAL DE BOB JEFFERSON. O Brasil amanheceu surpreso com a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. São tantos equívocos jurídicos e arbitrariedades nesse episódio que ficou redundante. Os poderes precisam agir dentro dos limites, respeitando sempre as garantias constitucionais do cidadão. O STF partiu, como se diz no poker, para o all in – agora ou os homens da capa preta quebram a banca ou ‘perdem tudo’. Alea jacta est. CORAJOSO ATÉ NA HORA DA PRISÃO . Mesmo num momento onde todos ficamos nervosos, o momento da prisão, Jefferson não vacilou e escreveu na própria intimação “canalhice do maridão de D. Vivi”. O presidente nacional do PTB faz uma referência, nada sutil, à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre Moraes e advogada com atuação no STF. A FÚRIA DE ZAMBELLI. Ainda sobre a prisão arbitrária de Roberto Jefferson, a Deputada Carla Zambelli (PSL-SP) postou nas suas redes sociais: Em que tipo de país no mundo alguém pode ser a vítima, o delegado, o órgão de acusação e o juiz do mesmo processo ? Essa coluna concorda plenamente com a deputada. COMUNISMO VENCEU NO PERÚ. AGORA AGUENTEM… …Jornalistas. Sou jornalista há mais de 3 décadas e assisti com monotonia meus colegas (90% desses profissionais são de esquerda) vibrarem pela vitória do esquerdista Pedro Castillo à presidência do Peru. De cara ele já enquadrou a imprensa peruana dizendo que não dará entrevistas coletivas ou exclusivas e que não insistam. Ele mesmo escolhera com quais jornalistas falará. O seu 1º ministro, Guido Bellido já mandou o recado que homossexuais não terão espaço nessa revolução – pois é, acabaram de vencer eleições democráticas e já estão falando em ‘revolução’. Chegou a fazer referencia ao ‘método Che Guevara’ de lidar com o público LGBT+. Numa clara referencia às execuções de homossexuais em Cuba às quais Che comparecia e muitas vezes fazia questão se juntar ao pelotão de fuzilamento . àra completar, Bellido, é simpatizante do grupo terrorista Sendero Luminoso. Os terroristas do Sendero mataram mais de 31 mil peruanos – só 30 vezes mais que o governo militar brasileiro, do quais a imprensa tanto reclama. DORIA VIAJANDÃO. Incapaz de andar 5 km (a pé ou de carro) no estado que governa, São Paulo, sem fortíssima escolta policial, João Agripino Dória desembarca nesse sábado 14, em Floripa (SC). Ele terá conversas com lideranças tucanas no estado buscando viabilizar sua candidatura a presidente em 2022 pelo PSDB. Dória deverá entrar para história em 22 sim, mas como o governador responsável pela quebra de uma invencibilidade do PSDB em SP que já dura quase 30 anos. Foram sete vitórias consecutivas – Dória é considerado o ‘elo fraco’ dessa corrente. Considerando o cenário adverso em São Paulo, se imaginar com condições de disputar a presidência da república? Pensa num cara otimista… MAIS UM GOL CONTRA DE RENAN E COMPANHIA. A CPI DO CIRCO marcou mais um gol contra vários veículos de imprensa, Jornal da CidadeOnline, Terça- livre, Conexão Política entre vários outros. Saindo totalmente do objetivo final (era para investigar desvios no combate ao Covid, estão lembrados?) o campeão de inquéritos do Senado, Renan Calheiros, resolveu pressionar a imprensa conservadora no país. De cara já tiveram que recuar por tentar incluir a Rede Jovem Pan de rádio na quebra de sigilo. Nessa semana, involuntariamente, alavancaram a base de assinantes da produtora BRASIL PARALELO quando ameaçaram a quebrar o sigilo bancário da empresa, que é séria. Fato semelhante ocorreu com JC.online que viu crescer o número de assinantes. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Instagram: @prof.eduardonegrao

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