Categoria: Atibaia

Reunião contou com a presença do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e tratou do planejamento e das etapas do projeto O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Estância de Atibaia realizaram, nesta terça-feira (14), uma reunião de alinhamento sobre o projeto de construção de uma nova escola estadual no município. O encontro, realizado no Fórum da Cidadania, contou com a presença do secretário de Parcerias em Investimentos do Estado, Rafael Benini, e teve como foco o planejamento das etapas que envolvem o licenciamento, a execução e o acompanhamento técnico da obra. A nova unidade escolar integra o programa estadual de ampliação da oferta de ensino em tempo integral e deverá beneficiar mais de mil estudantes. O projeto prevê ambientes modernos e integrados, uso de tecnologia interativa, auditório multiuso e espaços voltados ao esporte e à cultura, seguindo os padrões de acessibilidade e as exigências do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). “O Governo de São Paulo está priorizando a entrega de obras que garantam infraestrutura social moderna e de qualidade à rede estadual. O modelo de PPP permite acelerar investimentos e assegurar manutenção permanente, sem transferir a gestão pedagógica, que continua sob responsabilidade da Secretaria da Educação”, destacou o secretário Rafael Benini. A escola de Atibaia está incluída no Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), a Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas contempla a construção de 33 novas unidades em 29 municípios paulistas, totalizando cerca de 34,8 mil vagas nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. O Lote Leste, do qual Atibaia faz parte, inclui também cidades como Campinas, Guarulhos, Sorocaba e São José dos Campos. Durante a reunião, foram apresentados os aspectos técnicos e os próximos passos do processo de implantação. Participaram representantes da administração municipal, incluindo o prefeito e os secretários de Obras Públicas, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social, além de diretores da Companhia Paulista de Infraestrutura Social (CPIS) , concessionária responsável pela execução do projeto.

Conforme vereadores, ausência de legislação municipal específica tem permitido que a atividade seja exercida na informalidade, gerando insegurança jurídica, riscos à segurança viária e precariedade nas relações de trabalho Na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 14 de outubro, os vereadores Lucas Garcia e o Presidente da Câmara vereador Julio Mendes indicaram ao Executivo, de forma conjunta, um anteprojeto que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado remunerado de passageiros por motocicletas em Atibaia, conforme a Lei Estadual nº 18.156/2025. No documento apresentado pelos vereadores, eles ressaltam que o serviço de transporte individual remunerado de passageiros mediado por plataformas digitais expandiu-se rapidamente para o modal de motocicletas em Atibaia, atendendo a uma demanda crescente por agilidade e custo-benefício na mobilidade urbana. Contudo, a ausência de uma legislação municipal específica tem permitido que a atividade seja exercida na informalidade, gerando insegurança jurídica, riscos à segurança viária e precariedade nas relações de trabalho. Dessa forma, a regulamentação é um imperativo de ordem pública, visando harmonizar a inovação tecnológica com a segurança, a fiscalização e a proteção dos cidadãos. Os parlamentares também listaram o embasamento legal do anteprojeto, fundamentado na legislação que estabelece o marco regulatório para o transporte por aplicativos, confirmando a competência do município para agir: Lei Estadual nº 18.156/2025; Lei Federal nº 12.587/2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/2018; e Lei Federal nº 13.640/2018. Lucas Garcia e Julio Mendes ainda ressaltaram a defesa da segurança, da qualidade e do trabalho como objetivos do anteprojeto, que busca proteger tanto o passageiro quanto o condutor, estabelecendo critérios rigorosos, como: a segurança do passageiro – estabelecendo a obrigatoriedade da contratação de Seguro APP e o fornecimento de capacetes de segurança adequados; a qualificação do condutor – com exigência de CNH na Categoria A com anotação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR), Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e contribuição ao INSS, formalizando a atividade e garantindo a proteção social dos trabalhadores; e a segurança veicular – estipulando o limite de 10 anos de fabricação para as motocicletas, além da inspeção periódica municipal, a fim de garantir que apenas veículos em boas condições de uso e segurança circulem no serviço. Por fim, os vereadores destacam que, ao formalizar a atividade, o município cumpre seu papel de zelar pela eficiência, eficácia e segurança no transporte, acolhe uma nova realidade de mercado e assegura que a prestação do serviço seja legal, segura e de qualidade para toda a população.

Trabalho tem caráter educativo, com objetivo melhorar o fluxo de veículos, principalmente no horário de saída da universidade; Prefeitura trabalha em soluções para resolver a questão viária na região Equipes de Trânsito da Prefeitura realizam hoje (14) uma ação de trânsito na Estrada Municipal Juca Sanches, na saída de estacionamento da Unifaat, no bairro Jardim Brogotá, com objetivo de monitorar o tráfego e melhorar o fluxo de veículos na região, em especial no horário de saída da faculdade. A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a Câmara Municipal e a Guarda Civil Municipal têm mantido reuniões com representantes da Unifaat para discutir medidas que viabilizem melhorias e reduzam o congestionamento de veículos nos horários de pico. A ação está prevista para acontecer a partir das 20h. Os agentes atuarão para organizar a saída dos veículos do estacionamento, interrompendo o tráfego da Estrada Municipal Juca Sanches em intervalos de tempo cronometrados, simulando o funcionamento de um semáforo. Esse trabalho de monitoramento tem caráter educativo e está previsto para acontecer de forma constante. A Prefeitura tem trabalhado em busca de uma solução para o trânsito na Estrada Municipal Juca Sanches. A ação de hoje integra esse esforço e tem caráter provisório, enquanto novas intervenções estão sendo planejadas para garantir um tráfego mais seguro e organizado.

Concurso valoriza a participação social e cultural da população idosa e escolherá representantes de Atibaia para a etapa estadual A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, promove no dia 7 de novembro, às 19h, na Estação Atibaia, o concurso “Miss e Mister Melhor Idade Atibaia 2025”. A iniciativa, realizada em parceria com a WM Eventos, é voltada a moradores 60+ do município e tem como objetivo valorizar a participação ativa da população idosa em atividades sociais e culturais. Podem se inscrever homens e mulheres com 60 anos ou mais, residentes em Atibaia. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 3 de novembro, no CCTI (Praça Santo Antônio, n.º 79 – Alvinópolis), mediante apresentação de cópia do RG e comprovante de residência, ou por meio do link, AQUI. “Ficha de inscrição do Concurso de Miss e Mister da Terceira Idade”. No dia do concurso, os candidatos desfilarão em traje de gala, elas em vestido longo de festa e eles em terno completo, sendo avaliados por uma comissão julgadora. Os vencedores receberão faixas e terão a oportunidade de representar Atibaia na etapa estadual, prevista para dezembro, no Clube Círculo Militar, em São Paulo. O evento contará ainda com apresentação de Márcio Mendes, integrante do grupo Trio Los Angeles, que também fará um show durante a apuração das notas. A entrada é gratuita e aberta ao público. Prefeitura de Atibaia realiza concurso Miss e Mister Melhor Idade