Autor: JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA

O diagnóstico de câncer é uma notícia devastadora para qualquer pessoa, e a preocupação com o tratamento e seus custos pode ser avassaladora. Quando o diagnóstico é feito durante o período de carência do plano de saúde, muitos pacientes se perguntam se têm direito ao tratamento e quais são suas opções. A carência é um período determinado em que o plano de saúde não cobre determinados procedimentos. Isso é feito para proteger as seguradoras de riscos financeiros e é comum em muitos tipos de planos de saúde, incluindo os que são oferecidos por empresas privadas ou pelo governo. Prevista por lei, a carência existe em todos os tipos de planos de saúde: coletivos, individuais e empresariais. No entanto, a carência tem prazos e funciona de forma diferente para cada uma dessas modalidades. As carências têm prazos de 24 horas até 24 meses. Importante ressalta que, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde devem garantir cobertura para os procedimentos urgentes e emergenciais desde o primeiro dia de vigência do contrato, mesmo que a pessoa esteja em período de carência. O câncer é uma doença que pode exigir tratamento imediato, especialmente em casos graves. Portanto, se o médico responsável pelo tratamento considerar que o procedimento é urgente ou emergencial, o plano de saúde é obrigado a cobrir as despesas, mesmo que a pessoa esteja dentro do período de carência. No entanto, é importante lembrar que cada plano de saúde pode ter regras diferentes em relação ao período de carência e cobertura de tratamentos. E, muitas vezes, os planos se negam a cobrir os procedimentos de urgência a emergência, pois alegam estar em vigor os períodos de carência. Nesses casos, o paciente pode buscar seu direito na Justiça, com a orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde, para tentar reverter a situação. Vale destacar também que o paciente que já possui o diagnóstico do câncer antes da contratação do plano de saúde terá que cumprir a carência por doença ou lesão preexistente> De cordo com a definição da ANS, essa é o tipo de carência na qual o beneficiário já era portador e sabia no momento da contratação do plano. Nesses casos, a carência é de 2 anos e deve ser cumprida, mesmo se houver urgência ou emergência neste período. Durante esses 24 meses, o paciente pode realizar procedimentos de menor complexidade, como consultas e exames laboratoriais, segundo a cobertura parcial temporária. No entanto, procedimentos mais elaborados, como quimioterapia, ressonância, tomografia, internação e cirurgias só terão autorização após o período de 2 anos. Para o plano de saúde alegar que o câncer de determinado paciente é preexistente, deve ser realizado um exame admissional antes da contratação. Se não houve essa perícia por parte da seguradora, não se pode alegar que certa doença é preexistente, o que determina que a cobertura seja obrigatória. Portanto, é fundamental verificar as condições contratuais antes de contratar um plano de saúde e entender os seus direitos como beneficiário. Em caso de dúvidas ou problemas, é possível recorrer à ANS para buscar orientação e solução ou em caso de negativa, buscar um especialista na área do direito para orientações de como proceder. José Santana dos Santos Junior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de redução de impostos, aliás fala-se da possibilidade da criação de um novo imposto de transição, paralelo aos já existentes, durante um período de transição. O eixo das propostas existentes, é a simplificação da apuração de impostos, o que é muito bem-vindo e todos desejamos. Mais do que simplificar precisamos ter a garantia de que a carga tributária atual não aumente. Aliás a verdadeira e ideal reforma seria aquela que venha a nos apontar para um cenário de redução de carga tributária, propiciando o crescimento da economia. No entanto, a redução de impostos não está no centro da reforma tributária. Deveria estar. Sabemos que não é possível reduzir impostos sem reduzir o tamanho da máquina pública e a despesa estatal. Este aspecto não é sequer cogitado atualmente pelos defensores da reforma. Pelo contrário, os indicadores até aqui são de que a reforma tributária da forma que está proposta, possa trazer aumento da carga. O primeiro indicador de aumento da carga é a unificação de alíquotas. Hoje tanto o ISS de competência dos municípios quanto o ICMS de competência dos Estados têm alíquotas diferenciadas, de acordo com o tipo de serviço ou mercadoria. Estas alíquotas diferenciadas ocorrem em função do caráter da essencialidade e seletividade, características fundamentais do ICMS e do ISS. Hoje temos uma alíquota maior para determinados produtos como bebidas alcoólicas e cigarros e uma alíquota menor para outros, como os alimentos da cesta básica, por exemplo. Ao se falar em unificação de alíquotas teremos invariavelmente como resultado o aumento de carga tributária para determinados setores, o que não é bem-vindo em qualquer economia do mundo. Fala-se inclusive em cobrar tributo sobre a cesta básica de alimentos para repassar o resultado desta cobrança ao Bolsa Família, ao invés de desonerar a cesta básica como é feito atualmente. Outro aspecto que nos chama a atenção é a proposta de unificação do ISS de mais de 5 mil municípios com o ICMS dos 27 Estados. Sendo que estes impostos são a maior fonte de renda dos Estados (ICMS), e municípios (ISS). Nos parece temerário unificar estes impostos com os impostos Federais, centralizando a arrecadação com a União, para que depois esta venha a ressarcir a parte que cabe os Estados e Municípios. Em se falando de ressarcimento posterior aos Estados pela União, temos um antigo exemplo das reposições das perdas com a Lei Kandir, Lei que desonerou o ICMS das exportações, onde desde 1996 a União não ressarciu de forma satisfatória os Estados, sendo que o último acordo prevê o pagamento desta dívida pela União aos Estados até o ano de 2034. Em nossa opinião, a União deveria partilhar de imediato com os Estados e municípios o que arrecada com impostos federais e não querer trazer para si a arrecadação dos impostos municipais e Estaduais. A proposta de reforma tributária traz o contrário, ao prever que todos os municípios e Estados brasileiros deixem de ter o controle do que arrecadam abrindo a mão para a centralização deste controle para a União Federal. Trata-se, portanto de uma disputa sobre quem irá ficar com a maior fatia da arrecadação, sob o pretexto de simplificar a apuração de impostos. Pois não temos aceno de redução de carga tributária, pelo contrário, há quem defenda um período de transição com a criação de um imposto paralelo, através da unificação de alíquotas. A verdadeira reforma tributária é aquela que acene com a redução da carga tributária, ainda que no longo prazo. Esta será sempre bem-vinda e aceita por todos. Ivo Ricardo Lozekam – Expert em ICMS | Crédito Acumulado – Ressarcimento e Monetização | Fundador e CEO da LZ Fiscal – 1996 | Articulista da Thomson Reuters | Membro do IBPT | Publicações Repertórios Doutrina STJ e STF

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão CEO DE GRUPO HADASSA APROXIMA OS LAÇOS ENTRE BRSIL E ISRAEL. O empresário catarinense, Jean Patrick Garcia, comandou na semana passa uma missão diplomática internacional buscando aumentar o intercambio comercial e cultural entre o estado de Israel (uma das nações mais desenvolvidas do mundo) e o Brasil. Acompanhado de políticos e jornalistas elel conduziu uma serie de reuniões e painéis de debate nesse sentido em Haifa, Televiv e em Jerusálem, a Cidade de Davi, onde foi recebido pelo alcalde de Jerusalém, Sr. Moshe Lion (foto). O Grupo Hadassa recentemente sua sede para Marília, município localizado no Oeste Paulista. SECRETARIO DO TURISMO DE SP, ROBERTO LUCENA, RECEBE NOSSO COLUNISTA PARA EXCLUSIVA. Na última sexta-feira, o colunista Eduardo Negrão, foi recebido para uma entrevista exclusiva (que será publicada nos próximos dias) pelo Secretário de Turismo de São Paulo, deputado Roberto de Lucena (REPL), o secretario detalhou os planos para sedimentar São Paulo como maior centro de turismo coorporativo do hemisfério Sul. O secretário elogiou também o trabalho hercúleo iniciado pelo governador Tarcísio de Freitas para recuperar o litoral norte do estado de SP – especialmente Ubatuba e São Sebastiao – revitalizando a indústria hoteleira e fomentando o turismo na região fortemente abalada por temporais e desmoronamentos. No campo político o deputado chamou a atenção para o crescimento do Republicanos, que pretende se organizar nos 645 municípios paulistas e convidou Negrão para se filiar ao partido – o convite, claro, foi imediatamente aceito. CNN ‘METE O LOCO’ E ENCHE SUA PROGRAMAÇÃO DE CONSERVADORES PARA EVITAR A FALENCIA. A CNN-Brasil bem que tentou, seguiu a risca a cartilha da grande imprensa, havia demitido todas as vozes dissonantes e se transformou num jogral de progressistas e esquerdistas – os resultados foram os mesmo que a Globonews vem colhendo a anos: queda na audiência, perdas no faturamento e na sua pouca credibilidade. Para tentar reverter esse quadro, à CNN mandou às favas esse manual de jornalismo-socialista-de-iPhone e decidiu recontratar a maior estrela do jovem conservadorismo, o comentarista político Caio Coppolla, que trabalhou no canal de notícias entre março de 2020 e outubro de 2021, de onde havia sido demitido. Não para por aí, as sucessivas derrotas na audiência para a Jovem Pan News, levaram a emissora de Rubens Menin, a abrir a caixa de ferramentas e contratar uma tropa de direitistas, começando pela ‘heavy metal’ Janaína Paschoal, o ex-candidato ao governo de SP pelo Novo, Vinicius Poit e Samantha Meyer completam o time de conservadores. TETRA-CAMPEÃO MUNDIAL DE KICKBOXING UCRANIANO MORTO POR FORÇAS RUSSAS. O ucraniano Vitaly Merinov, campeão mundial de kickboxing por quatro vezes, morreu após sofrer ferimentos de batalha. A informação é do prefeito de Ivano-Frankivsk, Ruslan Martsinkiv. O que aconteceu Vitalii Merinov foi ferido por estilhaços enquanto lutava contra as forças russas que ocupam a Ucrânia na região oriental de Lugansk. Vitalii Merinov entrou para as Forças Armadas da Ucrânia no primeiro dia de invasão em grande escala pela Rússia. Merinov se junta à grande lista estimada pelas autoridades de Kiev de 262 atletas de elite que morreram na guerra na Ucrânia desde o início dos conflitos, segundo dados do governo local. LUPI (PREVIDÊNCIA) DEVE SER O PRIMEIRO MINISTRO A ‘RODAR’ NO GOVERNO LULA, KKK. Carlos Lupi, Ministro da Previdência também é presidente nacional do PDT, mas até deputados do PDT dão como certa a demissão de do Ministério da Previdência, em razão da trapalhada na redução dos juros dos empréstimos consignados sem consultar quem entende do assunto e nem mesmo a coordenação do governo. Lupi recebeu mais um sinal de que não está agradando: a Casa Civil informou somente na última hora que estava cancelada a reunião em seu próprio ministério para definir o assunto. É que tudo foi decidido por Lula na véspera. Para ser justo, não foi só isso – o fato inédito de Lupi se ‘autonomear’ para o cargo de integrante titular do conselho fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio) como representante do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 05 de janeiro constrangeu até o pessoal dos dólares na cueca. O ministro iria ganhar de R$ 4.000 a R$ 20.000 a mais nesse segundo cargo, fominha demais…. PICANHA, SÓ EM SONHO! Seguindo os passos da Argentina, o consumo de carne bovina do Brasil despencou e atingiu 24,2 kg por habitante. esse foi o quarto ano consecutivo de recuo no consumo de carne bovina per capita no Brasil. Apesar do crescimento da produção pecuária no país, só no ano passado foram abatidos quase 30 milhões de cabeças de gado, isso não tem influenciado no consumo interno. Na verdade, o aumento da produção deveria causar uma baixa nos preços da carne mas isso não aconteceu porque houve um aumento na demanda por exportação da commodity. A China tem sido o principal destino das nossas exportações de carne bovina, mas elas também têm aumentado no sentido do mundo árabe e da União Europeia. O Brasil se tornou efetivamente o celeiro do mundo. Nós damos segurança alimentar para mais de 1,2 bilhão de pessoas no planeta e isso traz muitas divisas para o país, mas tem um preço. O custo dos alimentos para o brasileiro médio só tem de aumentar no curto prazo Prof. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos. Como vocês estão? Espero que estejam bem ❤️🙏. Hoje quero falar um pouquinho sobre as maquiagens que precisamos ter na vida. Sobre as inúmeras vezes que não estamos bem, mas que nos “maquiamos” para não demonstrar ou não preocupar o outro, ou simplesmente por estarmos tão ruins ao ponto de não queremos falar sobre . Maquiagem não significa colocarmos máscaras, entendem a diferença? Máscara me soa como algo fantasioso, algo que não é real. Já a maquiagem serve para disfarçar as rugas( problemas, aflições)… e está tudo bem 🙏. Muitas vezes vamos precisar nos maquiar para enfrentarmos o mundo, para sermos vistos e capazes de sorrir diante do que estamos vivendo atrás da maquiagem! Quero que você saiba que está tudo bem! Que está tudo certo e que uma maquiagem pra seguir nem sempre é ruim! 😉 Uma ótima semana pra vocês! 🥰😍😘😘😘

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos!!! Espero que estejam bem! Como sabemos, a lua tem 4 fases. E , fazendo uma relação com nossas vidas , também passamos por fases. Algumas estamos ótimos, outras muito ruins , em outras precisamos de atenção, algumas são mais leves.. existem fases que não queremos nada, e em outras, conquistamos o mundo. Assim como as fases da lua, nós também passamos por muitas fases… E sabe onde quero chegar em falar da lua? Que mesmo diante de tantas fases, diante de tudo o que acontece, a lua sempre está lá e nunca deixa de brilhar. Portanto, meus queridos. Seja em qual for a fase que estão, brilhem apesar de tudo. Tudo é uma fase! Tudo vai passar!!!🙏🙏🙏 Ótima semana para todos vocês 😍❤️😘🥰