Autor: JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam Todo cidadão, sem nenhuma exceção, possui um sócio oculto, muitas vezes inativo e sempre majoritário, que consome 40% do seu trabalho, esforços e consequentemente do seu tempo e da sua vida neste breve período que passamos pelo mundo. Este sócio chama-se carga tributária. 40% pois este é o percentual que a Carga representa sobre o PIB, Produto Interno Bruto, ou seja, tudo o que é produzido no Brasil. Quando acordamos de manhã, ligamos a luz (conta de energia), tomamos banho (conta de água, sabonete, shampoo) vamos trabalhar, (gasolina, passagem de ônibus) almoçamos, usamos o celular, (comunicações) ingerimos algum medicamento, voltamos a dormir (roupa de cama), enfim, qualquer bem consumido ao ser adquirido tem embutido no seu preço o custo dos impostos. Pagamos impostos para viver – 40%, conforme os dados oficiais. Logo, em uma semana trabalhada de 5 dias, 2 dias são para pagar o imposto, restando-nos 3 dias. Ou em um ano de 12 meses, estamos falando de quase 5. Além do consumo, existem também os impostos sobre os rendimentos, lucro da pessoa física ou jurídica, imposto sobre transmissão de bens, sobre serviços, sobre a propriedade de bens móveis, sobre a propriedade de veículos, sem falar no INSS, nas taxas de coleta de lixo, taxas disso, taxas daquilo. O fato é que todos pagamos impostos, quanto mais se consome, mais se paga. Muitas vezes quem tem condições para tal, contrata de forma particular, os serviços os quais o governo se propõe a fazer com o dinheiro dos impostos, mas não o faz de forma satisfatória. É o caso de plano de saúde, segurança, escolas particulares, hospitais, entre outros. Enquanto o jargão de qualquer campanha política, é “mais saúde” “mais emprego” “mais segurança”, “mais educação”, o que vemos é justamente o contrário, ou seja, “menos” tudo isso. A carga tributária que era de 25% há trinta anos. Hoje é 40%. Não foi só a carga tributária que aumentou no Brasil. Aumentou também a fome, a insegurança alimentar e o índice de analfabetos funcionais, ou seja aquela pessoa que sabe ler e escrever o nome e as placas da rua, mas não é capaz de interpretar ou produzir um texto simples. Atualmente se propaga, além do arcabouço fiscal, a colocação em prática de uma reforma tributária. A síntese das propostas trata de simplificar a apuração de impostos. Nenhuma proposta de reforma tributária acena com a possibilidade de redução de impostos. Pois todos os governos federais, estaduais e municipais, operam no prejuízo a longo tempo, pois gastam mais do que arrecadam. Toda simplificação é muito bem-vinda, principalmente quanto estamos falando da burocrática e complexa apuração de impostos brasileira. No entanto, as propostas de reforma tributária existentes visam unificar o ISS – (que é a maior fonte de arrecadação de cada um dos 5,3 mil municípios) juntamente com o ICMS (que é a maior fonte de arrecadação de cada um dos 26 Estados). Estes impostos seriam unificados com mais alguns impostos federais e passariam sob a sigla de IVA ou IBS, a serem arrecadados pela União, para depois serem redistribuídos aos Estados e Municípios. Façamos o seguinte raciocínio: Hoje todos Estados e Municípios Brasileiros estão no vermelho (faltando dinheiro, pois as despesas são maiores do que as receitas com impostos). A reforma tributária quer, sob o pretexto de simplificar, juntar toda a arrecadação de impostos dos Estados e Municípios, levar para a União, para depois redistribuir novamente. Já vemos durante décadas a tradicional marcha dos prefeitos a Brasília, literalmente de chapéu na mão, em busca de mais recursos para seus municípios. Já vemos também de longa data a luta pelos Estados pela reposição das perdas com a Lei Kandir, (ICMS das exportações) dívida bilionária da União com os Estados, cujo pagamento vem sendo arrastado e postergado durante décadas. Alguém já disse que a definição de insanidade é fazer as mesmas coisas da mesma forma e esperar resultados diferentes. Por isso acreditamos que o caminho deveria ser o contrário, ao invés de centralizar ainda mais arrecadação tributária nas mãos da União que hoje já detém 60% da carga tributária nacional. Ao invés de aumentar a centralização da arrecadação para os cofres de Brasília, deveríamos melhor distribuir estes atuais 60% entre os Estados e Municípios geradores, afinal de contas foram eles que trabalharam para gerar esta riqueza, portanto nada mais justo que cada qual fique proporcionalmente com a fatia daquilo que produziu. Nada temos nas propostas possa nos acenar com um horizonte de redução de impostos, ainda que a longo prazo. Temos sim, é uma tentativa da União de ficar com a maior fatia do bolo da arrecadação de impostos. Ou seja, será uma disputa pela arrecadação, uma disputa pelo seu dinheiro, nada mais do que uma disputa pelo poder, pois tributo é o elemento mais importante no exercício do poder. Ivo Ricardo Lozekam Tributarista, Diretor Executivo do Grupo LZ Fiscal, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários; Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ – Superior Tribunal Federal, e o STF – Supremo Tribunal Federal.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais impostos. A primeira delas é a característica da “não cumulatividade”, o qual permite deduzir do imposto a ser pago o valor já pago anteriormente na operação de compra, recolhendo aos cofres públicos apenas a diferença. Vamos nos ater nas características da “seletividade” e da “essencialidade”. Ambas andam juntas quando da escolha dos itens considerados essenciais, para assim selecionar o grau de incidência do imposto (alíquota ou base de cálculo maior ou menor). A seletividade faz com que cigarros, bebidas e perfumes seja em face da não essencialidade taxados com alíquotas maiores do imposto. Já a essencialidade faz com que toda a cadeia industrial agropecuária, (máquinas, tratores, implementos, sementes, adubos, insumos etc.), assim como o setor do agronegócio (comercialização agrícola e agropecuária) sejam taxados com uma alíquota menor de ICMS (seletividade) para que os alimentos possam chegar com preço mais acessível a mesa do consumidor. O mesmo ocorre com os importadores cujo produto trazido do exterior não tenha similar nacional. Quando da comercialização destes itens importados as vendas interestaduais são taxadas a alíquota reduzida de 4%. Já os exportadores não têm a incidência do imposto nas suas saídas, pois com a Lei Kandir em 1996 ficou convencionado que o país pode exportar mercadorias e produtos, mas não pode exportar impostos. Ocorre que tanto o segmento do agronegócio, quanto os importadores e exportadores mencionados não tem a redução completa do ICMS que a Constituição Federal lhes assegura. Pois a redução do imposto prometida ocorre apenas nas saídas. Nas entradas o imposto cobrado, tanto do agronegócio quanto dos importadores no desembaraço aduaneiro continua sendo o imposto integral sem redução. Isto faz com que estas empresas tenham apenas o equivalente a “meia redução” que seria devida. Por este motivo elas acumulam sistematicamente saldo credor do Imposto, em face deste pagamento a maior. (cobrança do imposto nas compras que não é compensado nas saídas.) Sob o ponto de vista da arrecadação esta situação é benéfica para Fazenda Estadual, pois quanto maior o estoque de empresas com saldo credor do Imposto, sem compensar, faz com que a arrecadação do imposto recolhido efetivamente aos cofres públicos aumente. Já sob o ponto de vista empresarial, esta situação gera uma desconformidade financeira, pois não tendo a empresa outras atividades para compensar o saldo credor acumulado, acaba tendo este desembolso de imposto, gerando um lucro fictício em seu balanço. Todo lucro fictício gera imposto de renda a maior, enquanto o valor do saldo credor acumulado fica para ser realizado no Ativo Circulante, como Impostos a Recuperar. Uma empresa lucrativa tem a tributação do Imposto de Renda sobre o Lucro em média de 34%. Sobre o ICMS a recuperar tem-se, portanto, esta taxação de IR no balanço. O sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS, enquanto não compensado ou ressarcido, tem sido, portanto um péssimo negócio para as empresas, em face do custo financeiro e do lucro fictício que gera. Já para a Fazenda Estadual quanto mais empresas credoras do fisco, maior a sua arrecadação. Pois o crédito acumulado de ICMS na maioria do Estados possui escassa legislação e diversas restrições quanto se trata de devolver estes valores para as empresas. São, portanto, o agronegócio e o comércio exterior, os maiores credores da Fazenda Estadual, por recolherem ICMS a mais do que o devido legalmente. É preciso que estas empresas atentem para este assunto, principalmente quando se propaga uma proposta de reforma tributária que visa unificar o ICMS dos Estados com o ISS dos municípios e centralizar esta arrecadação para a União, sob forma de IBS ou IVA, para depois ser redistribuída aos entes federados. Ivo Ricardo Lozekam Tributarista, Diretor Executivo do Grupo LZ Fiscal, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários; Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; associado ao IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ – Superior Tribunal Federal, e o STF – Supremo Tribunal Federal.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus queridos! ☺️Como vocês estão? Quero fazer uma pergunta à vocês e por favor, me respondam sinceramente: o que você deixou de realizar por não acreditar ser capaz? 🤨🤔 Eu tenho lido ,estudado e visto muitos casos de depressão, de pânico aumentando. Ansiedade também fazem parte desse quadro assustador.😞 Muitas pessoas procrastinando, sem foco ou objetivo. É realmente preocupante observar a falta de propósito e de motivação das pessoas de um modo geral. Todos querem ter, ninguém mais quer ser. Só buscam bens materiais, sem se preocuparem em se formarem, estudar ou se aperfeiçoar, em produzirem algo diferente para poder desfrutar de um resultado diferente. Já pararam para observar na quantidade de pessoas que não vão atrás? Que só reclamam, se dizem insatisfeitas, mas nem sequer tentam fazer diferente? Que querem resultados mas jamais vão atrás de mudanças efetivas? São essas as pessoas que se frustram e se deprimem. Normalmente são as que só reclamam, as que dizem:” – isso não é para mim. Eu já fiz minha parte!”. Tenho para mim que todos um dia sonharam algo e que com empenho, tenham conseguido . Porém, os tempos mudam e muitas coisas deixam de caber , deixam de fazer sentido. E é justamente aí que eu quero chegar: onde você deixou de sonhar e de fazer ? O movimento em construir algo novo é um incentivo incrível para deixarmos de procastinar . Ele serve de estímulo e ânimo e portanto, a depressão não chega quando estamos correndo atrás de sonhos e em projetos novos! Reflitam onde pararam e voltem urgente a sonhar! Todos nós somos feitos de sonhos. E sonhos merecem ser realizados! 😊😉. Uma ótima semana para todos 🥰😘 Instagram: @fernandagabrielaoficial

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão AS NOVAS ESTRELAS DA ALESP. A eleição de Bruno Zambelli (PL-SP) para a Assembleia Paulista com uma expressiva votação de mais de 235 mil votos, foi uma demonstração de força inequívoca da deputada Carla Zambelli, ela mesma beirou a marca de 1 milhão de votos para a Câmara Federal. E o mandato começou bem para o partido dos Zambelli na ALESP, o seu partido, PL, elegeu o deputado André do Prado (PL-SP) com uma votação esmagadora 89 a 5. O adversário que teve apenas cinco votos foi Carlos Giannazi do PSOL. ESTRELAS DA ALESP II. Outra novata que gera expectativa é a deputada Dani Alonso (PL-SP) filha do atual prefeito de Marilia, é arquiteta e como presidente da Associação dos Lojistas de Materiais de Construção (Acomac) tem forte presença na área de construção civil. Como São Paulo deve se tornar a nova trincheira da direita, em oposição ao socialismo do Governo Lula. A Assembleia Paulista deve ser o bunker dessa guerra ideológica, por isso quem fizer um bom trabalho ali invariavelmente vai se projetar no plano nacional. A sorte está lançada. RIO GRANDE DO NORTE: ISSO SIM É TERRORISMO! De acordo com a polícia militar potiguar, uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras 34 foram presas, um dono de um pequeno mercado também teria perdido a vida durante esses ataques. Os ataques ocorreram de forma organiza e distribuídos por todo estado – além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa D’anta, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Mossoró , Nísia Floresta, Parnamirim, Santo Antônio, Tibau do Sul , Touros, São Miguel do Gostoso. Nem bases da PM foram poupadas, além de supermercados, bancos, ao menos um Fórum de Justiça e outros prédios públicos. SERÁ QUE DESSA VEZ DATENA DESISTIRÁ DE DESISTIR? Atenção alerta de spoiler: Faltando dois anos para eleição municipal, o apresentador do Brasil Urgente, José Luiz Datena, se filou ao PDT para se lançar ao cargo de prefeito de S. Paulo em 2024. Essa será a 5ª vez que Datena ‘ameaça’ se lançar candidato, nas quatro tentativas anteriores ele desistiu. Datena teria um cenário difícil caso fosse levar à frente essa candidatura, além de enfrentar o prefeito eleito Ricardo Nunes que não nada em popularidade, mas conta com a gigantesca máquina municipal – a mais capitalizada do país. O candidato da esquerda radical será o deputado federal mais votado no estado em 2022, Guilherme Boulos (Psol), a esquerda caviar terá a deputada Tabata Amaral (PSB) e a direita tem o deputado Ricardo Salles (PL). Nesse tabuleiro, Datena não tem espaço nem identificação com nenhum grupo ideológico, seja à esquerda ou à direita; e o centro está ocupado pelo prefeito em exercício que ainda deve contar com apoio do governador Tarcísio de Freitas. Registrando que hoje estamos na 2ª quinzena do mês de março de 2023 – a informação é essa: Datena não será candidato! Podem me cobrar. A COLOMBIA E O SUBMARINO FANTASMA. A Marinha colombiana resgatou nesse último domingo (12/03) um ‘Submarino Fantasma’, que estava à deriva na costa oeste do país. No interior do submarino naval, foram encontrados dois cadáveres e duas pessoas ainda vivas, mas em estado de saúde delicado. Importante dizer que esses são submarinos improvisados e minúsculos, feitos artesanalmente nas oficinas do narcotráfico, para uma viagem perigosíssima 5.000 quilômetros do porto de Buenaventura, na Colômbia até o litoral de San Diego (EUA). Por se tratarem de embarcações improvisadas, houve um vazamento de gases tóxicos do combustível do submarino, que acabaram contaminando o pouco oxigênio disponível para os tripulantes. Essa foi a causa da morte de dois tripulantes e do frágil estado de saúde dos outros dois sobreviventes. Foram encontrados 2.643 quilos de cocaína dentro da embarcação e estaria avaliada em US$ 87 milhões (R$ 455 milhões), quase meio bilhão de reais. SANTA CATARINA, TÔ CHEGANDO. Que os conservadores do Brasil adoram Santa Catarina não é novidade. Minha última visita ao estado foi em novembro do ano passado, mas agora tudo indica que teremos uma recepção de gala. Com apoio da campeã de votos, deputada Ana Campagnollo e do deputado Jesse Lopes, faixa preta de jiu-jitsu, em breve faremos uma noite de autógrafos em Florianópolis ou Itajaí. Enquanto isso você pode adquirir o meu e-book, Brasil Verde e Amarelo no site: www.conteudoconservador.com.br/ Prof. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Olá meus caros. Como passaram a semana? No último domingo meu caçula completou 12 anos..🥳🥳🥳 e quem é pai ou mãe sabe muito bem o misto de sentimentos que nos circundam a cada aniversário de filho né? É aquela sensação real de que o tempo voa 😟 , de que não fizemos o tanto de brincadeiras que gostaríamos de ter feito, a sensação de que vazio saudades daqueles bebezinhos e mãozinhas gordinhas que não nos largavam até pouco tempo atrás..👶👧… tudo isso me trouxe muitos sentimentos e gostaria que vocês refletissem aí sobre isso também: quem são as pessoas que você está colocando no mundo? Você sabe realmente quem são seus filhos? O que gostam? Quais seus medos? Músicas preferidas? São questões básicas, mas escuto de muitos pais falas que me provam que eles não tem a menor noção de quem são as pessoas que cresceram. A adolescência chega para todos e sim, é uma fase desafiadora, porém, mágica! Vocês estão preparados para reconhecerem seus bebês nessas “novas ” pessoas que estão ao seu lado??? 🤔🤔🤔🤔. Ótima semana pra todos nós ❤️🥰😘😘😘😘 Instagram: @fernandagabrielaoficial

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão ROBERTO DE LUCENA, UM SECRETARIO DE TURISMO NA ROTAÇÃO DE TARCISIO, A 200 KM POR HORA. Roberto de Lucena já serviu 3 mandatos como deputado federal e agora foi escalado pelo governador, carinhosamente chamado pelos paulistas como ‘Tarcisão do Asfalto’. É sua 2ª passagem pela Secretaria Estadual de que já comandou entre 2015 e 2016. A primeira (e difícil) missão é reaquecer o turismo no litoral norte fortemente abalado por temporais e deslizamentos que causaram mortes e destruição em vários municípios da região especialmente Ubatuba e São Sebastião. Nessa hora a experiencia de Lucena tem feito toda a diferença viabilizando linhas de financiamento para pequenos hotéis e pousadas atingidos pelas chuvas e desenvolvendo um, planejamento estratégico para a retomada do turismo na região. O secretario, no entanto não se esquece do imenso potencial turístico dos 645 municípios paulistas e planeja grandes ações na área de turismo de aventura, ecológico e turismo rural. Parece que Tarcísio de Freitas escolheu o homem certo, para o lugar certo. PL CRESCE, FLAVIO BOLSONARO CANDIDATO A PREFEITO NO RIO. E TALVEZ EDUARDO CANDIDATO EM SP. O PL (Partido Liberal), de Jair Bolsonaro, planeja eleger 1.000 prefeitos em 2024, além da relatoria do Orçamento na Camamra Federal, o partido terá 18% do Fundo Eleitoral,em razão dos 99 deputados federais eleitos pelo PL em 2022. Com tantos atrativos o partido comandado por Valdemar Costa Neto para atrair prefeitos eleitos e pré-candidatos a prefeito de outras legendas. A possibilidade de ter o Mito como cabo eleitoral também anima aqueles que buscam o executivo municipal. Para dar mais visibilidade a esse projeto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve sair candidato à prefeitura do Rio e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ainda não declarou seu interesse mas já aparece em 2º colocado para a prefeitura de SP… NA BAHIA, ADMINISTRADA POR PETISTAS HÁ 17 ANOS, UM MONUMENTO À CORRUPÇÃO NA PETROBRAS! A “Torre Pituba”, em Salvador, que voltará a sediar a Petrobras por decisão do ex-senador Jean Paul Prates, presidente da estatal, foi símbolo das falcatruas dos governos petistas de Lula e Dilma, investigadas na Operação Lava Jato. O prédio foi obra da Odebrecht e OAS, protagonistas do maior escândalo de corrupção da História. E, claro, mais uma obra superfaturada: a “torre”, monumento à corrupção, custou 400% a mais, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O MPF apontou que a obra, orçada em R$320 milhões, saiu por R$1,2 bilhão. Os valores superfaturados foram transformados em propinas. O CULPADO É SEMPRE O MORDOMO. OU O ALBERTO YOUSEFF. O doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs da Operação Lava Jato, foi preso na cidade de Itapoá, no norte de Santa Catarina. Ele foi preso preventivamente por determinação do atual juiz que cuida da operação, Eduardo Fernando Appio, que substitui o ex-juiz Sérgio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos. A prisão foi por conta de crime tributário. Youssef está sendo levado para Curitiba. Durante a Lava Jato, Youssef fez um acordo de delação premiada. O acordo foi assinado em troca de informações que poderiam levar à prisão de mais pessoas envolvidas nas investigações da operação. O doleiro é apontado como o chefe de um esquema de pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro. FIM DA PICADA. LULA LEVARÁ JOESLEY BATISTA EM VIAGEM OFICIAL A CHINA. ‘Joesley Batista é preso por suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura’; calma, essa primeira frase não é minha, mas sim da repórter do Infomoney, Weruska Goeking, escrita em 09/11/2018. O Brasil é mesmo uma caixinha de surpresas, quem diria que apenas cinco anos após ser preso por suspeitas de corrupção no Ministério da Agricultura, Joesley seria o convidado de honra do mesmo Ministério da Agricultura, na pessoa do ministro Carlos Favaro para ir a China junto com mais 88 convidados para melhorar as relações entre governo chinês e o agronegócio brasileiro. O grupo deve desembarcar no país oriental no dia 20 de março e duas dezenas de tratados comerciais deverão ser assinados visando redução de barreiras alfandegárias com a China. Enquanto os maiores latifundiários do país fazem essa viagem nababesca à China, por aqui os pequenos e médio os produtores tem que se virar para proteger suas propriedades dos invasores do MST. PT ACIONA DESOCUPADOS CONTRA PRESIDENTE DO BC. Numa prova que manifestações violentas e radicais, são uma ferramenta de uso frequente do PT. O partido do presidente vai acionar grupos radicais ligados a CUT, Central Única dos Trabalhadores para pressionar o presidente do Banco Central Roberto Campos a renunciar. É o governo agindo abertamente contra a lei, aprovado pelo senado e pela câmara dos deputados que está em vigor desde fevereiro de 2021. E nem é a primeira vez, quando se iniciou as investigações do Mensalão, as mesmas táticas de terrorismo foram usadas para pressionar o Ministro Joaquim Barbosa do STF a renunciar, o que acabou acontecendo em 2014. Joaquim, o 1º ministro negro do STF, que comandava as investigações do mensalão – infelizmente o ministro cedeu pressão e adiantou sua aposentadoria. Só para se ter ideia, o ministro Joaquim Barbosa poderia estar no STF até hoje. Desde a posse de Lula, Campos Neto se tornou alvo de ataques do petista. Isso porque o mandato do presidente do BC só acaba em 2024, em virtude da independência da autoridade monetária. Só então o PT indicará o sucessor. ESTUPROS EM GUERRA SÃO CRUEIS, PORÉM RECORRENTES. “Olhe o que sua mãe está fazendo”. A frase inominável foi dita por um dos soldados russos bêbados que estupraram a mãe de um jovem de 20 anos, colocado de joelhos, com um fuzil apontado para a cabeça … e obrigado a assistir tudo. Além da mãe, a namorada também foi estuprada na sua frente. A violência contra as duas mulheres e a humilhação do jovem, que se sente fracassado por não tê-las defendido. Esta semana, foi fechado mais um caso, o de dois soldados que estupraram uma

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Eduardo Negrão Já são mais de três meses do governo Lula da Silva, cinco meses desde o fim das eleições, e muitas questões continuam sem respostas. Muitas dúvidas ainda pairam pelo ar. O povo brasileiro não entende como tudo aconteceu para o PT voltar ao poder. Eis que surge um conteúdo forte e destemido que promete abalar as estruturas de Brasília com revelações chocantes sobre como o “sistema” trabalhou para boicotar Jair Bolsonaro e levar o ex-presidiário ao poder. O nome não poderia ser outro: O “Fantasma” Do Alvorada – A Volta À Cena Do Crime Como um verdadeiro documento histórico, a obra tem uma narrativa envolvente, desvenda as estratégias e manobras utilizadas pelo “sistema”. Segredos, diálogos e ações que foram mantidos em sigilo até o momento, finalmente, estão vindo à tona. Aproveite para ter acesso a esse conteúdo antes que a censura proíba. Clique no link abaixo:

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ivo Ricardo Lozekam Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro das importações que entram no Brasil não é diferente. Para cálculo do ICMS importação, devem ser acrescidos ao valor aduaneiro, o imposto de importação, o IPI, o PIS e COFINS, as taxas Siscomex o Frete Terrestre no País de Origem, o Frete Marítimo, e todas as demais despesas ocorridas até a mercadoria chegar ao recinto alfandegário para seu desembaraço. Em outras palavras, calcule-se tudo inclusive os impostos federais e encontrará a base do ICMS, que deverá incidir por último, sobre todo o restante. Por este motivo é que o ICMS se constitui o imposto mais oneroso na importação. Inobstante isto, as importadoras que comercializem o produto destas importações, ou industrializem onde mais de 40% tenha o conteúdo delas, são novamente penalizadas ao vender seu produto para outros Estados. Isto porque em 2013, com o intuito de resolver a questão da guerra fiscal entre os Estados, tivemos a Resolução 13 do Senado Federal, que estipulou uma alíquota de 4% quando desta venda interestadual de produtos importados. Ao se estipular esta alíquota na época, apesar de se acreditar que esta medida representaria o fim da guerra dos portos, contribuindo assim para amenizar a guerra fiscal entre os Estados, o efeito foi justamente o contrário, contribuindo para aumentar ainda mais a competição entre os Estados pela arrecadação do ICMS. Para cumprir com a intenção de reduzir a carga tributária e acabar com a guerra dos portos, o que deveria ter sido uniformizado em 4% deveria ser o ICMS cobrado antecipadamente por ocasião do desembaraço aduaneiro das importações. Não foi isso que ocorreu. A cobrança do ICMS no ato do desembaraço continuou existindo de forma integral, o que foi reduzido e uniformizado a 4% foi a alíquota da venda interestadual. Criou-se então um problema para estas empresas importadoras. Salvo aquelas empresas que tenham outras atividades para diluir o crédito, as demais ao comprar/importar com 17% ou 18% e vender para outros Estados com 4%, passaram a acumular sucessivamente saldo credor de ICMS. Com isto, a partir da Resolução 13/2013 do Senado Federal, que estipulou a alíquota interestadual de 4% para os produtos importados, a guerra dos portos, como subproduto da guerra fiscal só tem aumentado. Diferentes unidades da federação, através de sua estrutura portuária, começaram a acenar para estas empresas importadoras para que estas viessem a realizar suas operações através dos seus portos. Oferecendo, em contrapartida, uma redução do ICMS cobrado no desembaraço. Esta redução oferecida por sua vez, resolve o problema do acúmulo de créditos, e o desembolso antecipado de recursos. Diga-se de passagem, que o acúmulo de saldo credor pelas empresas é um bom negócio para a Fazenda, pois quando maior o volume de crédito acumulado pelas empresas maior arrecadação. Vez que estes créditos, quando forem devolvidos o serão, com atraso de um ou dois anos. Foi por estes motivos que o Porto de Itajaí em Santa Catarina, atraiu e continua atraindo vários exportadores de São Paulo, e foi assim também que várias empresas Paulistas passaram a se instalar no município de Extrema em Minas Gerais. Ivo Ricardo Lozekam – Expert em ICMS | Crédito Acumulado – Ressarcimento e Monetização | Fundador e CEO da LZ Fiscal – 1996 | Articulista da Thomson Reuters | Membro do IBPT | Publicações Repertórios Doutrina STJ e STF

De Papo Com: Fernanda Gabriela O que você deixou de ser qdo cresceu? Hoje me encontrei com um dos meus melhores amigos de infância. Após 20 anos nos vimos novamente. Nós não deixamos de nos falarmos nesses anos, mas não conseguimos nos encontrar fisicamente. 20 anos foram o suficiente para que em meia hora eu me desse conta do quanto mudamos. Eu fiquei um tempo ali olhando meu amigo, ainda vivo como um Garoto nas minhas lembranças. De repente, era um homem de cara igual a do pai dele quando tinha nossa idade hoje. Foi uma sensação engraçada eu diria! A certeza de que o tempo lhe fez muito bem. O orgulho de ver meu amigo um Ccprofissional super competente e uma saudade imensa e vontade de pegar -lhe pelas mãos pra dançarmos lambada 💃🕺🏻. Saudades das nossas brincadeiras de rua, das tardes que ficávamos programando como seríamos com a idade que temos hoje… boas amizades o tempo não apaga e eu sei que moraremos sempre um dentro do outro como as crianças que fomos! O que você deixou de ser quando cresceu?

A Convenção dos Pássaros – por: Matheus Zucato No começo, eram apenas três. Comecemos pelo pássaro de asas vermelhas, que surgiu como uma fênix do descaso cruel e natural que se seguiu à juventude, quando o tempo veio sorrateiro indicar aos pais que era hora de o filho voar em abandono. Pois é da formação substancial dos filhos, ainda que se amargue uma única vez a vida, o desabrigado sentimento da liberdade. Ele voou ainda jovem ao mundo que, no mínimo, queimou suas patas no asfalto urbano e lhe enganou o céu nos prédios espelhados. E em seus jovens anos de energia progressista, cresceu nele a repulsa pelos criadores da massa cinzenta do mundo; irritava-o muito o fato de ter de procurar o solo terroso e nele esperar um milagroso banquete de grãos, minhocas ou restos de alimentos industrializados. Pior era o fato de não ter mãos que pudesse usar, pois desejava escrever um livro que mostrasse ao mundo dos pássaros a sua fúria. Foi quando repousava num fio telefônico que apareceu a pomba de óculos redondos, e então o dia mudou. A pequena pomba, acinzentada como o resto da cidade, de imediato percebeu no pássaro vermelho a fagulha necessária para a violência que cultivava dormente sob as lentes redondas dos óculos, ainda, sob os olhos que tinham visto, há algum tempo, sua pombinha, companheira de telhado, terrivelmente assassinada por sádicos meninos maus. A estilingada fora certeira, e, por um triz, também o teriam levado. Lá embaixo, no solo da praça, as risadas das crianças ainda ressoavam em sua pequenina cabeça obstinada. Bastou ver para enxergar: era aquele pássaro de asas carmins o seu escolhido, e, juntos, fariam a insurreição das penas do mundo! Foram em companhia buscar num jardim enjeitado a calopsita calva que escondia as falhas da cabeça com os fios de seu loiro topete. Jovem, porém experiente, ele havia se revoltado contra seus antigos donos: arrombara a grade da gaiola e voara para longe, até cair exausto no quintal de uma casa abandonada. Lá, certo dia, expulsara um casal de pombos que ali resolveu namorar. Sua força solitária encantou o pombo macho de óculos redondos que estranhamente recordou aquele jardim, tempos depois, pousado num fio telefônico. Assim se formou a Convenção dos Pássaros, num amanhecer de março de um ano quente. À medida que os minutos passavam, os pios cresciam e atraíam cada vez mais indivíduos de sua classe animal. Os pardais, ociosos, se fizeram aos montes, e o fio envergava numa meia lua feliz. O pássaro vermelho, flanqueado pelos dois repentinos e fiéis camaradas, esgoelou ferozes discursos sobre como os seres humanos haviam traído a ordem harmônica das coisas, e como a fome assolava os pobres e penosos operários bicudos. Que, enquanto se esforçavam na árdua sobrevivência, oprimidos pela vida, os homens cozinhavam os frangos e aprisionavam os irmãos de mais belas plumagens; que assassinavam ao bel-prazer cômico os pardais e as pombinhas dos telhados das casas. Que era o tempo do basta, e que era dever de todos a defesa da classe alada, bicuda, e que, juntos, num só corpo, sob o mesmo piado, fariam a revolução das bestas voadoras; o mundo haveria de se render aos que do céu trariam o juízo final, a justiça implacável, ao passo que não sobraria no mundo bípede pensante, pois não correriam o risco de uma retaliação organizada, uma vez que os homens só eram perigosos quando aos montes. Piavam alto, em ensurdecedores aplausos sonoros. Continuou, o vermelho, num pio-pio-pio que dizia ser aquele o levante armado de bicos. A Revolta das Penas, como resolveram chamar, tomava volumoso corpo a cada camarada que se juntava à causa. Um pequeno beija-flor que resolveu pedir cautela foi rapidamente, em nome do bem-comum, depenado e caiu inerte no chão quente aquecido pelo sol da manhã. Não havia retorno. “Era a hora!”, ralhou a calopsita. O pombo de óculos redondos se limitava a sorrir lacrimejante perante aquele antigo sonho que se tornava realidade. Era o caos que necessitava ao seu mundo vazio e inerte. O fio telefônico vibrava em ondas revigorantes o piar férvido daquele bando de pássaros. Os telhados tomaram a cor dos pardais comuns, e no solo o sol estalava o corpo do traidor nu enjeitado; a manhã rubra do março caloroso efervescia em pios revolucionários; o desalinho tomou conta daquela rebelião desarmônica e via-se o fulgor folião nos olhos da massa insurgente. Aí, no gatilho lépido daquele motim, uma bomba estourou, e os pios clamaram “revolução! Revolução”; outros perceberam a gravidade do estrondo e aflitos piaram “represália! Represália! A guerra estourou!”, e voaram desertores, traidores, em frente aos olhos alucinados do pássaro vermelho que procurou ao lado os seus fiéis defensores, mas nada encontrou no espaço de fio telefônico. No alto voava o pombo que então havia perdido os óculos redondos, e no chão cozinhava no calor do concreto a desfalecida calopsita estupefata. Voou da janela em frente à conferência uma segunda biribinha, estalinho, bombinha de festa junina, e estourou polvorosa no poste próximo da Convenção dos Pássaros que, assim, teve seu fim decretado pelo abandono geral e imediato dos irmãos integrantes, vanguardistas, unidos sob mesma bandeira, e que impedia um homem comum de dormir durante a manhã de uma quinta-feira de um ano quente, fumegante e inabalável. Matheus Zucato Colunista e cronista. Engenheiro Hídrico | Universidade Federal de Itajubá. @matheus_zucatomatheuszrobert@gmail.com