JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA - Jornal Estância de Atibaia

Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, Alvinópolis em Atibaia

Rua será interditada nesta próxima quarta-feira para obras de ligação de esgoto, no Alvinópolis.

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

Serviço de ligação de esgoto será realizado pela Atibaia Saneamento entre 8h30 e 14h30 A Prefeitura de Atibaia e SAAE informam que a Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, no trecho próximo ao nº 1.353, será interditada temporariamente nesta quarta-feira, dia 5 de novembro, para a execução de serviços de ligação de esgoto. A intervenção, solicitada pela Atibaia Saneamento, será realizada entre os cruzamentos com a Rua Doutor Carlos Franco da Silveira e a rotatória, com fechamento total da via das 8h30 às 14h30. O serviço tem como objetivo viabilizar a ligação de esgoto de um imóvel comercial e de seis unidades residenciais localizadas na região. Durante o período das obras, os motoristas devem redobrar a atenção e seguir as orientações de sinalização no local. A Prefeitura pede a compreensão de todos pelos eventuais transtornos e reforça que a intervenção é necessária para o aprimoramento da infraestrutura de saneamento do município.

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Inscrições para concurso público da Prefeitura de Atibaia encerram-se nesta quarta-feira (5)

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

Processo seletivo oferece 50 vagas para o cargo de Professor, com salário inicial de R$ 4.930,33 e jornada de 32 horas semanais A Prefeitura da Estância de Atibaia informa que o prazo para inscrições no concurso público para o cargo de Professor encerra-se nesta quarta-feira, dia 5 de novembro. O concurso tem como objetivo fortalecer o quadro de profissionais da rede municipal de ensino, promovendo a continuidade da oferta de uma educação pública de qualidade no município. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.ibamsp-concursos.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 119,00, e o edital completo está disponível no portal oficial da Prefeitura, na Imprensa Oficial nº 2.870 (clique AQUI), publicada em 3 de outubro. Ao todo, são 50 vagas para a carreira de Professor, com salário inicial de R$ 4.930,33 e jornada de 32 horas semanais. A prova objetiva será aplicada no dia 7 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), banca organizadora do concurso. Quem ainda não realizou a inscrição deve ficar atento: faltam poucos dias para o encerramento do prazo. A seleção representa uma importante oportunidade para profissionais que desejam atuar na rede pública municipal e contribuir para o fortalecimento da Educação em Atibaia.

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Um ponto cego na Reforma Tributária – os créditos de ICMS

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

por: Ivo Ricardo Lozekam O “ponto cego” é a regra da prescrição quinquenal, que não está explícita na legislação da Reforma Tributária, mas que tem um impacto direto e perigoso sobre os saldos de ICMS. Muitas empresas podem não estar cientes de que, ao esperar a transição para o novo sistema, podem estar perdendo o direito de recuperar créditos antigos. Os créditos de ICMS irão prescrever na reforma tributária pois só poderão ser compensados com o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 2033 se estiverem previamente homologados. Ressalte-se que a compensação está prevista para ocorrer em 240 parcelas (vinte anos). A regra da prescrição quinquenal determina que uma empresa só pode solicitar a homologação e recuperação de créditos tributários gerados nos últimos cinco anos. A combinação desses dois fatores cria uma urgência: créditos com mais de cinco anos não poderão ser homologados e, portanto, serão perdidos. Portanto quem aguardar a reforma tributária terá perdas significativas nos seus créditos de ICMS. Uma empresa que esperar até 2033 para solicitar a homologação só poderá recuperar os créditos gerados a partir de ano de 2029. Todo o estoque de créditos acumulado em anos anteriores estará prescrito, ou seja, perdido para sempre. A solução é entrar com os pedidos de apropriação de crédito acumulado preferencialmente ainda em 2025. Pois a entrada dos pedidos interrompe a prescrição, garantindo as empresas o direito de recuperar os créditos de ICMS gerados desde 2020. Ao passo que se for esperar até 2033, só conseguirá retroagir a 2029. No Estado de São Paulo, A IN SRE 65/2023, regulamenta este assunto, disciplinando os casos em que o crédito acumulado após homologado, passa a equivaler a dinheiro podendo ser utilizado para venda, pagamento de fornecedores ou ainda pagamento do ICMS importação. O debate sobre a Reforma Tributária não pode ofuscar a necessidade urgente de uma gestão fiscal proativa. As empresas precisam agir agora para recuperar seus créditos acumulados, pois a espera resultará na perda definitiva de recursos financeiros importantes. Ivo Ricardo Lozekam: Tributarista, diretor da LZ Fiscal Assessoria e Administração Tributária, especialista em ICMS e créditos tributários. Atua como consultor e articulista em veículos como Migalhas, Thomson Reuters e IOB Editora, abordando temas como reforma tributária e guerra fiscal. É membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), sendo referência nacional em gestão e recuperação de créditos fiscais.

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Dois indivíduos são presos por furto na al. Lucas Nogueira Garcez, em Atibaia.

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

Na tarde de domingo (02), policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, durante patrulhamento, foram acionados por um solicitante que informou ter ocorrido o furto de diversos objetos em seu estabelecimento comercial, localizado na Alameda Lucas Nogueira Garcez. O prejuízo estimado foi de aproximadamente R$ 5.000 (cinco mil reais). O solicitante relatou ainda que um dos autores permanecia nas proximidades e estava ao alcance visual. De posse das informações, a equipe policial deslocou-se até o local, onde realizou a abordagem e busca pessoal do indivíduo indicado, não sendo encontrado nenhum objeto ilícito em sua posse. Em continuidade às diligências, o solicitante informou que havia uma segunda pessoa envolvida no crime. Após buscas nas imediações, os policiais conseguiram localizar a autora. Questionada sobre o destino dos objetos furtados, ela afirmou já tê-los vendido, sem saber informar o paradeiro dos itens. Ambos os abordados confessaram a prática do furto, bem como a autoria de outros delitos semelhantes, posteriormente confirmados por meio de imagens de câmeras de segurança fornecidas pelas vítimas. Diante dos fatos, os autores foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia, juntamente com as vítimas, para as providências cabíveis. A autoridade policial determinou o registro do boletim de ocorrência como Furto Qualificado mediante concurso de pessoas (Art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal), permanecendo ambos os envolvidos à disposição da Justiça.

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Nova sede regional do PL será inaugurada em Atibaia com presença de grandes lideranças nacionais.

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

A cidade de Atibaia será palco de um importante evento político nesta sexta-feira, 7 de novembro, com a inauguração da nova sede regional do Partido Liberal (PL). A cerimônia acontece às 17h, na Avenida Lucas Nogueira Garcez, nº 2733, e promete reunir grandes nomes da política nacional e estadual. O evento é uma iniciativa do presidente regional do PL, Frederick Wassef, que convida a população para participar deste momento que, segundo ele, representa “um marco de união, propósito e novos caminhos para o futuro da cidade e do Brasil”. Entre as presenças confirmadas estão importantes lideranças do partido, como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; o senador Flávio Bolsonaro; o deputado federal Sóstnes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados; o presidente estadual do PL/SP, José Tadeu Candelária; e o deputado estadual André do Prado, que também preside a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). A inauguração da nova sede regional marca um novo ciclo de articulação política e fortalecimento do PL na região bragantina, consolidando Atibaia como um dos principais polos de atuação do partido no interior paulista. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Força Tática apreende grande quantidade de drogas em Piracaia.

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

Na tarde deste domingo (02), policiais militares da Força Tática do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, durante patrulhamento pelo município de Piracaia, receberam informações sobre uma residência que estaria sendo utilizada para o armazenamento de entorpecentes. De imediato, as equipes se deslocaram até o endereço indicado, no bairro Morro Vermelho. No local, as equipes abordaram uma mulher que, ao notar a aproximação das viaturas, tentou se refugiar no interior da casa; após ser abordada, disse que prestava serviço no local. Com o apoio de outras equipes, a responsável pelo imóvel foi localizada nas proximidades e autorizou a entrada dos policiais. Durante a vistoria no interior da residência, foram localizadas malas de viagem e caixas de papelão contendo grande quantidade de drogas e materiais utilizados para o preparo e comercialização dos entorpecentes. Foram apreendidos 83,844 kg de maconha, 1.064 papelotes de cocaína, 187 pedras de cocaína, 55 pedras de crack, duas balanças, duas facas, três celulares, dois rolos de embalagem plástica, uma folha de adesivos, três malas de viagem, um caderno de anotações e 1.183 eppendorfs vazios. Diante dos fatos, as duas mulheres receberam voz de prisão e foram conduzidas ao Distrito Policial de Atibaia, onde permaneceram à disposição da Justiça.

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feira de adoção de cães e gatos em Atibaia

Defesa Animal em Atibaia recebe feira de adoção na quarta-feira (5)

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 3, 2025

Na quarta-feira (5), das 9h às 15h, a Defesa Animal realiza mais uma edição da feira de adoção de cães e gatos em sua sede (Rua João Lozasso, 455 – Jardim Morumbi). Os futuros tutores devem conferir, abaixo, os documentos necessários para efetivar a adoção, além dos benefícios oferecidos pela Prefeitura de Atibaia a eles. Adoção, documentação e responsabilidade Na feira, os interessados podem conhecer os cachorros que estão esperando por um lar. Para efetivar a adoção do animal, basta apresentar RG ou CNH e comprovante de endereço atualizado. Todas as ações são realizadas de forma responsável pela Prefeitura e os adotantes também assinam um termo por meio do qual se comprometem a cuidar do pet, além de receberem uma cartilha com orientações sobre os cuidados necessários. Animais com castração gratuita Os filhotes que estão disponíveis para adoção já estão vacinados e vermifugados, além de contarem com a castração gratuita garantida pela Prefeitura. Quando o animal atingir a idade adequada para o procedimento cirúrgico (entre 5 e 6 meses), o tutor deve entrar em contato com o Departamento de Defesa Animal e agendar a castração. A cirurgia inclui ainda a implantação de um microchip com os dados de identificação do tutor, assim, caso o animal se perca, será possível identificar o responsável. Contato Caso o munícipe tenha qualquer dúvida, poderá contatar o Departamento de Defesa Animal pelos telefones (11) 4413-6996 e 4413-3723.

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Acidente entre motos deixa uma vítima fatal no Jardim Paulista, em Atibaia

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 2, 2025

Na madrugada deste sábado (1º), um grave acidente entre duas motocicletas na esquina da Rua Atibaia com a Avenida Paulista, no bairro Jardim Paulista, resultou na morte de um dos condutores. De acordo com informações da Polícia Militar, equipes do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior foram acionadas via COPOM para atender à ocorrência. Testemunhas relataram que uma das motos teria atravessado o cruzamento em alta velocidade, provocando o impacto que acabou sendo fatal. Um dos motociclistas, que trabalhava como entregador, foi socorrido pelo SAMU e encaminhado à Santa Casa de Atibaia com possível fratura em um dos membros inferiores (perna). Pelo local, o SAMU compareceu com equipe composta pelo Dr. Eduardo Prado Gazotto, que elaborou a verificação do óbito e prestou os primeiros atendimentos à vítima sobrevivente. O outro condutor, que segundo populares estaria em uma festa próxima ao local do acidente, não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora. A Polícia Militar acionou a perícia, que compareceu ao local composta pelo perito responsável. A área do acidente foi devidamente isolada e preservada até a chegada dos peritos para realização dos trabalhos técnicos e levantamento das circunstâncias do ocorrido. Após a liberação do corpo pela perícia, o Serviço Funerário de Plantão San Marcos realizou o recolhimento da vítima. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes. A PM reforça o alerta para que condutores redobrem a atenção e respeitem a sinalização de trânsito. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Com plenário lotado, Câmara de Atibaia recebe palestra pública sobre Reforma Tributária

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 2, 2025

Evento foi apresentado pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança A Câmara Municipal da Estância de Atibaia sediou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, um importante debate sobre o futuro econômico do país. O plenário do Legislativo foi palco da palestra pública “Reforma Tributária em Debate“, ministrada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Também estiverem presentes o presidente da Câmara, vereador Julio Mendes, o prefeito Daniel Martini e os vereadores Derek Bonjardim, Lucas Garcia e Coronel Ikeda – todos compondo a mesa de trabalhos no Plenário; além de diversas autoridades da Prefeitura e da Câmara, servidores públicos e munícipes. O evento ainda integrou as ações da Escola Legislativa da Câmara de Atibaia e foi transmitido ao vivo por meio do canal oficial da Casa de Leis no YouTube. A palestra, de caráter público e informativo, teve como objetivo esclarecer, para população, empresários e lideranças locais, os principais pontos da Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional. A proposta busca simplificar o sistema de arrecadação e promover maior equilíbrio entre União, estados e municípios, tema de grande impacto para o desenvolvimento econômico e a gestão pública. “Com grande satisfação a Câmara Municipal recebeu este importante encontro sobre a Reforma Tributária, um tema que está no centro das transformações do nosso país e que afeta diretamente cidadãos, empresas e municípios”, destacou o presidente da Câmara, vereador Julio Mendes. “Vivemos um momento de grande expectativa e, ao mesmo tempo, de muitos desafios. A Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e a Lei Complementar nº 214 de 2025 representam um novo marco na estrutura tributária brasileira. O objetivo central é simplificar o sistema, reduzir distorções e tornar mais transparente a relação entre o Estado e quem produz, trabalha e consome. Mas sabemos que, na prática, as mudanças tributárias não se resumem a números, índices ou siglas. Elas se traduzem na vida das pessoas, no desenvolvimento das cidades, na competitividade das empresas e, principalmente, na capacidade de municípios como Atibaia continuarem oferecendo serviços públicos de qualidade à sua população”, afirmou o vereador. “Esse é um diálogo muito importante, pois precisamos compreender como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) irão se refletir nas finanças locais, nas atividades produtivas e no dia a dia do cidadão comum. A Câmara Municipal tem o papel de ser ponte entre a população e as grandes discussões nacionais, e eventos como este reforçam nosso compromisso com a transparência, o conhecimento e o debate democrático”, salientou Julio Mendes. “Agradecemos pela presença de todos: população, autoridades do município e, em especial, ao Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que gentilmente aceitou o convite para vir a Atibaia compartilhar seus conhecimentos e reflexões sobre essa mudança histórica”, concluiu Julio Mendes.

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Polícia Militar prende um indivíduo que estava foragido do sistema prisional, em Atibaia.

JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA novembro 2, 2025

Na madrugada deste domingo (02), policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior realizavam patrulhamento de supervisão pela área central do município de Atibaia, com o objetivo de coibir a prática de furtos, tendo em vista a recorrência desse tipo de crime na região. Durante o patrulhamento, os policiais visualizaram um indivíduo que, ao notar a presença da viatura, mudou repentinamente a direção em que seguia, o que motivou a abordagem. Realizada a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar seus dados, constatou-se que o abordado estava evadido do sistema prisional. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido ao Plantão Policial de Atibaia para as medidas cabíveis. Após a apreciação da autoridade policial de plantão, permaneceu à disposição da Justiça.

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Autor: JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA