Veículos abandonados em Atibaia e estacionamento irregular podem prejudicar a visibilidade, a circulação e a segurança de motoristas e pedestres
Um carro parado no lugar errado pode parecer apenas um incômodo, mas, no trânsito, uma situação aparentemente simples pode acabar colocando alguém em risco. Um veículo estacionado em local proibido pode, por exemplo, esconder um pedestre, dificultar a passagem de outros veículos ou atrapalhar a circulação em uma via.
Por isso, a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano orienta os moradores de Atibaia sobre como informar à Prefeitura situações de veículos abandonados ou estacionados irregularmente nas vias públicas. As ocorrências podem ser comunicadas diretamente à Base de Trânsito Municipal pelo telefone (11) 4402-8265.
A fiscalização é realizada durante todo o ano e segue as regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.998/2011 e pelo Decreto nº 8.427/2018, que definem os critérios para caracterização de veículos abandonados, além dos procedimentos de notificação, recolhimento ao pátio e destinação dos veículos.
Estacionamento irregular também pode ser perigoso
No trânsito, alguns segundos e poucos metros podem fazer diferença. Um veículo estacionado onde não deveria pode reduzir a visão de motoristas e pedestres e aumentar o risco de acidentes.
Por isso, ao identificar um veículo estacionado irregularmente ou abandonado, o morador pode informar a situação à Base de Trânsito Municipal.
Para facilitar o atendimento, é importante informar o endereço ou um ponto de referência onde o veículo está localizado.
Quando um veículo é considerado abandonado?
De acordo com a legislação municipal, um veículo pode ser caracterizado como abandonado quando permanece em evidente estado de abandono em via pública por mais de cinco dias. Também são considerados os veículos que:
• não possuem, no mínimo, uma das placas de identificação obrigatórias;
• apresentam evidente estado de decomposição da carroceria ou de partes removíveis;
• estão em visível mau estado de conservação, com sinais de colisão, vandalismo ou depreciação voluntária, mesmo quando cobertos por capa.
Quando a situação é caracterizada como abandono, é emitida uma notificação em duas vias. Uma fica com a Secretaria de Segurança Pública e a outra é entregue ao proprietário ou afixada no próprio veículo.
Recolhimento ao pátio
Após a notificação e os procedimentos previstos na legislação, o veículo poderá ser recolhido ao pátio municipal. Nesse caso, o proprietário tem até 90 dias para realizar a retirada, mediante o pagamento dos débitos e das taxas devidas.
Depois desse prazo, o veículo poderá ser destinado a leilão público ou pregão eletrônico, conforme os procedimentos legais.
Como informar
Para comunicar uma ocorrência, basta entrar em contato com a Base de Trânsito Municipal pelo telefone (11) 4402-8265. É importante informar o endereço ou ponto de referência onde o veículo está localizado, facilitando a identificação e o atendimento da ocorrência.
A fiscalização de veículos abandonados e do estacionamento irregular contribui para vias mais organizadas e, principalmente, para um trânsito mais seguro. A atenção de cada motorista e a participação dos moradores também ajudam a evitar situações que podem colocar condutores e pedestres em risco.
Além da questão da segurança, a retirada de veículos abandonados ajuda a evitar o acúmulo de água e a formação de criadouros de mosquitos, além de reduzir possíveis abrigos para escorpiões e outros animais peçonhentos. Também contribui para diminuir a poluição visual e liberar espaços destinados à circulação e ao estacionamento regular.
