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regularização de construções sem licença

Atibaia atualiza regras para regularização de construções sem licença; moradores podem legalizar imóveis.

Moradores de Atibaia que possuem construções feitas sem licença da Prefeitura ou em desacordo com o projeto aprovado podem solicitar a regularização dos imóveis, conforme os critérios estabelecidos pela legislação municipal. Publicada na Imprensa Oficial em 24 de outubro, a Lei nº 5.195 atualizou as regras para esse procedimento, substituindo a Lei Complementar nº 874/2022. A nova legislação define critérios, procedimentos e contrapartidas para regularizar construções realizadas até a data de sua publicação. A regularização abrange dois tipos de situação: edificações clandestinas, construídas sem licença ou alvará da Prefeitura, e edificações irregulares, executadas em desacordo com o projeto anteriormente aprovado. O processo deve atender aos requisitos de segurança, habitabilidade e às normas do Código de Obras e Urbanismo do município. Quais são os benefícios da regularização? A nova legislação também estabelece contrapartidas para a regularização, com descontos progressivos conforme o período em que o pedido for protocolado. Os maiores descontos são concedidos nos primeiros meses após a publicação da lei, incentivando os proprietários a iniciar o processo com antecedência. A iniciativa se soma às ações de regularização fundiária já em andamento pela Administração Municipal, por meio da REURB e do programa Casa Legal, que têm possibilitado a emissão de títulos de propriedade e a regularização de construções residenciais para famílias de diversos núcleos da cidade. Como regularizar O interessado precisa contratar um profissional devidamente habilitado para fazer o levantamento da situação atual da edificação e elaborar o projeto de regularização. O pedido deve ser protocolado pelo sistema 1Doc (Atibaia Sem Papel), disponível no site da Prefeitura. Antes de iniciar o processo, o morador pode consultar a viabilidade técnica e legal junto à Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano. Serviço Regularização de Edificações Consulta à Lei nº 5.195: Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia (edição de 24/10/2026). Protocolo: 1Doc – Atibaia Sem Papel (site da Prefeitura). Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano Divisão de Fiscalização Urbanística Atendimento: Rua Castro Fafe, 295 – 2º piso – Centro Telefone: (11) 4418-7800 – opção 08 Horário: segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

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Possíveis listas de boicote a estabelecimentos comerciais de Atibaia geram manifestações nas redes sociais

Por: Bruno Papini Prefeito Daniel Martini se manifestou sobre o assunto e criticou a divisão ideológica, defendendo o respeito aos comerciantes e à liberdade de escolha dos consumidores. Uma possível lista de boicote a estabelecimentos comerciais de Atibaia tem provocado diversas manifestações nas redes sociais. O assunto mobilizou pessoas de diferentes posicionamentos políticos, tanto apoiadores da direita, ligados ao ex-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), quanto apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito nas eleições de 2026. Diante da repercussão, o prefeito de Atibaia, Daniel Martini, publicou um vídeo em suas redes sociais para comentar o assunto e pedir que os ânimos sejam amenizados, independentemente do posicionamento político de cada cidadão. Durante a manifestação, o prefeito lembrou que episódios semelhantes já ocorreram em Atibaia, inclusive após as eleições presidenciais de 2022, quando também circulou uma lista de estabelecimentos comerciais que supostamente deveriam ser boicotados por questões ideológicas. Daniel Martini contou que, naquela ocasião, esteve pessoalmente em alguns dos estabelecimentos mencionados na lista, acompanhado dos empresários, para demonstrar que a cidade não deveria adotar uma política de divisão e hostilidade por causa de divergências ideológicas. “Se em 2022 eu fiz isso, você imagina agora como prefeito da cidade?“, comentou. O prefeito afirmou ser contrário a qualquer medida de boicote que tenha como objetivo discriminar ou prejudicar comerciantes por suas posições políticas. “Eu, Daniel Martini, sou totalmente avesso a qualquer tipo de medida de boicote contra quem quer que seja, qualquer tipo de discriminação“, declarou. Por outro lado, Daniel destacou que cada cidadão tem o direito de escolher livremente onde deseja consumir, uma vez que o dinheiro pertence ao próprio consumidor. Segundo ele, é necessário diferenciar a liberdade individual de escolha de uma mobilização organizada para perseguir ou prejudicar estabelecimentos comerciais por questões políticas. Em outro momento de sua manifestação, Daniel Martini mencionou uma declaração do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, feita em janeiro de 2023, durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na ocasião, Haddad afirmou: “Eu não compro nem um palito de fósforo de uma empresa que não tenha compromissos com essas questões“. O ministro defendia que os consumidores também possuem instrumentos para pressionar empresas por meio de suas decisões de compra. Ele citou, como exemplo, movimentos de consumidores que deixaram de adquirir produtos de empresas que demonstraram apoio ao governo do então presidente Jair Bolsonaro. Ao comentar o assunto, Daniel Martini questionou o que classificou como falta de coerência de pessoas que criticam o boicote quando ele parte de um grupo político adversário, mas o consideram aceitável quando envolve seus próprios apoiadores. O Jornal Estância de Atibaia se posiciona contra qualquer tipo de boicote ao comércio motivado por questões políticas, ideológicas ou religiosas, independentemente de partir da esquerda ou da direita. Entendemos que comerciantes, empresários e trabalhadores não devem ser prejudicados por divergências políticas ou religiosas. O comércio precisa ser respeitado, pois é formado por pessoas que trabalham, empreendem, geram empregos e movimentam a economia do municipio. Cada consumidor tem o direito de escolher onde comprar e de quem consumir. Entretanto, acreditamos que os critérios para essa escolha devem estar relacionados àquilo que realmente importa na relação de consumo, como preços, qualidade dos produtos e serviços oferecidos. As eleições passaram. Agora, é momento de respeitar a democracia, as diferentes opiniões e, principalmente, as pessoas que trabalham e contribuem diariamente para o desenvolvimento de Atibaia.

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Engavetamento envolvendo 11 veículos é registrado na rodovia Dom Pedro I, em Itatiba

Por: Bruno Papini Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (04), no km 98, sentido Jacareí. Apesar do grande número de veículos envolvidos, ninguém ficou ferido. Um engavetamento envolvendo 11 veículos foi registrado na manhã desta quarta-feira (04), por volta das 10h33, na rodovia Dom Pedro I (SP-065), na altura do km 98, em Itatiba, no sentido Jacareí. Segundo informações da Central de Controle Operacional (CCO) da concessionária Rota das Bandeiras, um caminhão Mercedes-Benz L 1113 trafegava pela faixa 1 de rolamento, no sentido sul, quando, por motivos ainda a serem esclarecidos, o motorista perdeu o controle da direção e colidiu contra a traseira de uma carreta Volkswagen. Com o impacto, a carreta foi projetada contra uma van Peugeot Boxer, que, na sequência, atingiu um automóvel Nissan. A colisão provocou uma sequência de batidas, envolvendo outros veículos que trafegavam pelo trecho. Ao todo, o acidente envolveu 11 veículos de diferentes categorias: um automóvel King GS DM, um Volkswagen Jetta, um Fiat Palio, um Hyundai HB20, um caminhão Volkswagen 19.330, um carro-forte, um caminhão Mercedes-Benz L 1113, um caminhão Volkswagen 24.250, uma van Peugeot Boxer, uma caminhonete Nissan Frontier e um automóvel Toyota Fielder. Apesar da gravidade da ocorrência e da quantidade de veículos envolvidos, não houve registro de vítimas ou feridos. Durante o atendimento, parte dos veículos permaneceu na faixa 1 de rolamento e outra parcela ficou no acostamento, aguardando atendimento das equipes responsáveis. De acordo com a concessionária Rota das Bandeiras, as faixas da rodovia já foram liberadas para o tráfego. Assistência aos motoristas Os motoristas que precisarem de assistência mecânica ou médica enquanto trafegam pelo Corredor Dom Pedro podem entrar em contato com a Rota das Bandeiras pelo telefone 0800-770-8070. A ligação é gratuita, e o Serviço de Atendimento da concessionária funciona 24 horas por dia.

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SAAE informa redução no abastecimento de água em bairros de Atibaia; normalização está prevista para quinta-feira (5)

Por: Bruno Papini Intervenção no sistema Cerejeiras/Imperial pode provocar falta d’água ou baixa pressão em diversos bairros. A recuperação do abastecimento ocorrerá gradativamente a partir das 9h de quinta-feira. O SAAE de Atibaia informou que, nesta quarta-feira (4), foi necessária a redução da vazão e da pressão no sistema de abastecimento Cerejeiras/Imperial. A medida poderá ocasionar falta d’água ou baixa pressão pontual em diversos bairros do município. Segundo a autarquia, a ação faz parte dos trabalhos de recuperação do sistema de abastecimento. A previsão é que a normalização ocorra gradativamente a partir das 9h desta quinta-feira (5), podendo levar um pouco mais de tempo em algumas localidades até o restabelecimento total. Bairros afetados A redução no abastecimento poderá atingir os seguintes bairros e localidades: Orientações aos moradores O SAAE orienta os moradores a fecharem o registro borboleta do cavalete, evitando a entrada de água turva nos reservatórios durante o período de recuperação do sistema. A autarquia também recomenda adiar atividades que consumam grandes volumes de água e utilizar de forma consciente a água armazenada nas caixas-d’água, garantindo uma reserva até a normalização do abastecimento. Para mais informações, os moradores podem entrar em contato com a Central de Atendimento do SAAE pelo telefone 0800 011 2190.

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Dois caminhões são furtados em Atibaia

Dois caminhões são furtados de empresa durante a madrugada em Atibaia; proprietário pede ajuda para localizar veículos

Por: Bruno Papini Veículos foram levados de um pátio no bairro Chácara Fernão Dias, próximo ao Motel Tenessi; proprietário divulgou fotos para tentar obter informações sobre o paradeiro dos caminhões. Dois caminhões foram furtados durante a madrugada da última sexta-feira (30), em uma empresa localizada no bairro Chácara Fernão Dias, em Atibaia, nas proximidades do Motel Tenessi. Os veículos estavam estacionados dentro do estabelecimento, que teve o portão principal arrombado. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima de 63 anos de idade é responsável por um pátio judicial destinado ao depósito de veículos apreendidos por determinação da Justiça. No local, também mantém alguns veículos de sua propriedade. Ao chegar ao estabelecimento na manhã de sexta-feira, o proprietário constatou que o portão principal havia sido arrombado, com o rompimento da corrente utilizada para trancá-lo. Ao verificar o interior do pátio, percebeu que dois caminhões de sua propriedade haviam sido levados. Os veículos furtados são: Ainda segundo o registro policial, o estabelecimento não possui câmeras de monitoramento e, até o momento, não há informações sobre a autoria do furto ou as circunstâncias em que os caminhões foram retirados do local. O boletim de ocorrência foi registrado pelo delegado de polícia de plantão em Atibaia, Dr. Igor Leva de Oliveira. O proprietário entrou em contato com o Jornal Estância de Atibaia e encaminhou fotografias dos dois caminhões para divulgação. A iniciativa busca ampliar a divulgação do caso e conseguir informações que possam ajudar a localizar os veículos. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dos caminhões ou suspeitar de sua localização pode colaborar com as autoridades policiais. Informações também podem ser encaminhadas à Polícia Militar pelo telefone 190 ou à Polícia Civil pelo 197.

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Carro invade posto de combustíveis

Carro invade posto de combustíveis em alta velocidade e atinge veículo estacionado em Atibaia

Câmeras de segurança registraram o momento em que o automóvel atingiu uma pilastra e bateu em outro carro; testemunhas relataram comportamento suspeito do motorista após a colisão. Na noite de sábado (31), um grave acidente envolvendo dois veículos chamou a atenção na região do Jardim Cerejeiras, em Atibaia. Um automóvel invadiu as dependências do posto de combustíveis Ultramarino, situado na Rodovia Fernão Dias (BR 381), km 40. Após entrar em alta velocidade no estabelecimento e atingir outro carro que estava estacionado. Imagens registradas por câmeras de segurança mostram o momento em que o veículo entra em alta velocidade no posto, atinge uma pilastra e, na sequência, colide violentamente contra a traseira de outro automóvel estacionado no local. Após a batida, testemunhas registraram o homem que conduzia o veículo supostamente fazendo uso de drogas no local. As imagens e os relatos deverão ser considerados na apuração dos fatos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apesar de a ocorrência ter sido inicialmente associada à Rodovia Fernão Dias (BR-381), o acidente aconteceu fora da rodovia federal, em uma via urbana em Atibaia. Uma equipe da PRF compareceu ao local e realizou o Laudo Pericial de Sinistro de Trânsito, garantindo o registro técnico da ocorrência. Quando os policiais chegaram, o motorista estava recebendo atendimento médico de uma equipe da concessionária Motiva Minas-SP, dentro de uma ambulância. Ele apresentava alterações significativas nos batimentos cardíacos e suspeita de traumatismo craniano, sendo encaminhado à UPA Cerejeiras, em Atibaia. Após concluir os procedimentos no local, a equipe da PRF se deslocou até a unidade de saúde para colher informações do condutor. No entanto, ao chegar à UPA, os policiais foram informados de que ele havia deixado o local. O proprietário do veículo atingido entrou em contato com a Polícia Civil de Atibaia. O delegado de plantão autorizou a retirada do automóvel danificado e a liberação do local do acidente. Já o veículo apontado como causador da colisão foi recolhido ao pátio conveniado da Polícia Rodoviária Federal. As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.

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Homem é preso por homicídio após morte de jovem de 22 anos em Atibaia

Homem é preso por homicídio após morte de jovem de 22 anos em Atibaia

Um homem de 27 anos foi preso na tarde de sexta-feira (30), suspeito de cometer homicídio contra um jovem de 22 anos, em um apartamento localizado na Estrada Nossa Senhora das Brotas, no bairro Caetetuba, em Atibaia. De acordo com informações da Polícia Militar, equipes do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior foram acionadas pelo telefone 190 para atender a uma ocorrência de encontro de cadáver. No local, equipes de resgate e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) constataram a morte do jovem, que foi encontrado caído no corredor do quarto do apartamento, deitado de costas, com um ferimento provocado por objeto perfurocortante na região do tórax. Durante a averiguação, os policiais também encontraram manchas de sangue nas paredes, na cama, no chão e em uma cômoda no interior do quarto. O homem de 27 anos, que estava no imóvel, apresentou versões divergentes sobre o ocorrido. Inicialmente, relatou que ambos haviam feito uso de drogas e que, após uma discussão motivada pelo desejo de terminar o relacionamento, houve agressões físicas. Posteriormente, ele admitiu que estava com uma faca e que acabou atingindo a vítima. O suspeito, porém, não soube informar onde estava a arma utilizada. Diante dos fatos, o homem foi conduzido ao Plantão Policial, onde permaneceu preso e à disposição da Justiça.

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Policial de Atibaia

Homem de 39 anos é preso por roubo a residência no bairro Loanda, em Atibaia

Polícia Militar recuperou objetos roubados, apreendeu um revólver calibre .38 com seis munições e recolheu um veículo durante a ocorrência Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira (28), suspeito de participação em um roubo a residência ocorrido na segunda-feira (27), no bairro Loanda, em Atibaia. A prisão foi realizada por policiais do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior (34º BPM/I). Durante o patrulhamento, a equipe recebeu informações sobre o rastreamento de um Apple Watch roubado e, com o apoio do Monitoramento III, conseguiu identificar veículos envolvidos na ação criminosa. Após ser localizado, o homem confessou participação no roubo e indicou o local onde estavam outros pertences da vítima. Em sua residência, situada na Avenida César Rafaeli Neto, os policiais recuperaram um colar de ouro e uma caixa de som. Durante as buscas, também foi apreendido um revólver calibre .38, acompanhado de seis munições. Além dos objetos recuperados e da arma de fogo, a Polícia Militar apreendeu um veículo GM/Onix, dois celulares, duas carteiras e R$ 242 em dinheiro. O suspeito foi conduzido ao Distrito Policial, onde permaneceu preso à disposição da Justiça.

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Atibaia reforça valorização da GCM com progressão funcional para 77 servidores

Por: Bruno Papini Cerimônia reconheceu 77 servidores com progressões funcionais; secretário de Segurança Pública destacou a importância de valorizar os profissionais que atuam na proteção da população A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira (28) a Solenidade de Valorização, Reconhecimento e Progressão na Carreira da Guarda Civil Municipal (GCM) de Atibaia. O evento aconteceu no Cine Itá Cultural, no Centro. A cerimônia teve como objetivo reconhecer a trajetória profissional, a dedicação e os serviços prestados pelos integrantes da Guarda Civil Municipal à população de Atibaia, destacando a importância dos profissionais que atuam diariamente na segurança pública do município. Ao todo, 77 servidores foram contemplados com progressões verticais e horizontais na carreira. Durante a solenidade, os profissionais receberam certificados e novas tarjetas de identificação funcional, em reconhecimento ao desenvolvimento profissional e à evolução na carreira dentro da corporação. Secretário destaca reconhecimento e valorização dos guardas municipais Durante a solenidade, o secretário de Segurança Pública de Atibaia, Márcio José Pontes, conversou com a equipe do Jornal Estância de Atibaia e destacou a importância da progressão funcional por merecimento como forma de reconhecer o desempenho e o compromisso dos profissionais com a população. “Para nós, é motivo de muita alegria estarmos reunidos hoje com os guardas civis municipais que estão recebendo a progressão funcional por merecimento. Essa conquista representa uma honra para cada um deles e é o reconhecimento pelo trabalho realizado com responsabilidade, dedicação e compromisso com a população”, afirmou o secretário. Márcio José Pontes explicou que a progressão também representa o reconhecimento do desempenho individual dos servidores, considerando avaliações e verificações relacionadas ao cumprimento de suas atribuições. “Esse momento é uma forma de valorizarmos o desempenho individual de cada profissional, por meio de avaliações e verificações que reconhecem aqueles que cumpriram suas atribuições de maneira exemplar”, ressaltou. O secretário também destacou a iniciativa do prefeito Daniel Martini em valorizar os integrantes da Guarda Civil Municipal e o trabalho desenvolvido diariamente pela corporação. “Também reconhecemos a importância da iniciativa do prefeito Daniel Martini em valorizar os nossos guardas civis municipais e o trabalho que desempenham diariamente para contribuir com a segurança de Atibaia, que busca se manter entre as cidades mais seguras do Estado de São Paulo e do Brasil”, declarou Márcio Pontes. Valorização dos profissionais da segurança pública Em sua fala, o secretário enfatizou que o fortalecimento da segurança pública passa pelo reconhecimento dos profissionais que estão diretamente envolvidos na proteção da população. “Entendemos que valorizar a segurança pública também significa valorizar as pessoas que estão na linha de frente. São profissionais que têm suas famílias, seus filhos e suas responsabilidades, mas que diariamente se dedicam a proteger a nossa população”, destacou. Ao finalizar, Márcio José Pontes reforçou que a valorização dos servidores é parte importante das ações da administração municipal para fortalecer a segurança pública e proporcionar mais tranquilidade aos moradores. “É dessa forma que a gestão municipal e a Secretaria de Segurança Pública buscam reconhecer e valorizar o nosso recurso humano, entendendo que investir nos profissionais é fundamental para fortalecer a segurança e garantir mais tranquilidade para toda a população”, concluiu o secretário. A solenidade marcou o reconhecimento aos guardas civis municipais contemplados pela progressão funcional e destacou a importância do investimento nos profissionais que atuam diariamente na segurança de Atibaia. Confira os nomes dos guardas municipais contemplados com a progressão vertical A relação abaixo apresenta os servidores que avançaram da 3ª para a 2ª classe e da 2ª para a 1ª classe, conforme a publicação oficial. Da 3ª para a 2ª classe (30 guardas): Da 2ª para a 1ª classe (22 guardas):

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PRF recupera dois caminhões roubados e prende três suspeitos em ações distintas em Atibaia

PRF recupera dois caminhões roubados e prende três suspeitos em ações distintas em Atibaia

Ocorrências foram registradas na rodovia Fernão Dias nesta segunda-feira (26); uma das ações resultou na recuperação de uma carga de fios de cobre furtada de um estabelecimento comercial. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três pessoas e recuperou dois caminhões de origem ilícita em duas ocorrências distintas registradas nesta segunda-feira (26), na rodovia Fernão Dias (BR-381), em Atibaia. As ações aconteceram nos quilômetros 38 e 47 da rodovia e resultaram também na recuperação de uma carga de fios de cobre, que havia sido furtada de um estabelecimento comercial no município. Caminhão com carga de cobre A primeira ocorrência foi registrada por volta das 8h30, na altura do km 38. Durante a abordagem, os policiais rodoviários federais encontraram dois homens em um caminhão que transportava uma carga de fios de cobre. Segundo informações da PRF, o material havia acabado de ser furtado de um estabelecimento comercial em Atibaia. Durante a fiscalização, os agentes identificaram sinais de adulteração no veículo, além de placas clonadas. Segundo caminhão foi recuperado à tarde A segunda ocorrência aconteceu por volta das 15h40, no km 47 da rodovia Fernão Dias. Os policiais abordaram outro caminhão após suspeitarem da maneira como o veículo era conduzido. Durante a identificação, a equipe constatou que o caminhão era produto de furto. O motorista foi detido em flagrante no local. Casos foram encaminhados à Polícia Civil As duas ocorrências foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil de Atibaia, responsável pelas providências legais. De acordo com as informações divulgadas, os envolvidos poderão responder, em princípio, por crimes como furto qualificado, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, conforme a participação de cada suspeito e o resultado das investigações. A atuação da PRF possibilitou a recuperação dos dois caminhões e da carga de cobre, com a devolução dos bens aos respectivos proprietários.

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Jornal Estância de Atibaia
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