Category: Colunistas

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o outro. Esse trilho seguido pelos humanos acaba por disseminar dúvidas em muitas formas de relacionamento – familiares, políticos e do trabalho – que não raras vezes acabam por refletir a dúvida sobre seu espaço como cidadão, enquanto aquele que ocupa e é reconhecido pelo Estado. O cidadão, inversamente ao apátrida, ocupa localidade específica no Estado, lhe sendo garantido uso e gozo das prerrogativas de um cidadão, com vinculação direta aos dispositivos legislativos e costumeiros. De outro giro, o apátrida então reconhecido e conhecido como o não cidadão em termos formais, afasta-se da relação com o Estado pelo não reconhecimento de sua efetiva condição de pertencente a uma determinada pátria. (…) Nos dias atuais, referida expressão ganha novos contornos para além da cidadania em seus aspectos políticos, inserindo ao contexto a cidadania civil e a cidadania social, que são contornos próprios de uma mesma raiz que precisam avançar nos Estados que possuem como fundamento a democracia como centro do tratamento social. Tentando acompanhar esse desencadear das relações fundadas nas revoluções ocorridas ao longo da história e na própria forma de produção, prestação do trabalho e distribuição de renda, a legislação de cada país, de seu modo, procura acomodar eventuais abismos encontrados entre o que ocorre na sociedade e as regras legais, enfrentando questões que surgem na atual quadra histórica. Não ficou fora desse enfrentamento a relação social do trabalho, ou seja, aquela relação em que um cidadão pertencente a uma sociedade realiza um serviço com objetivo de sua manutenção ou de sua família, através de qualquer forma de prestação de serviço. Inúmeros contextos se apresentaram na própria forma de produção tais como o fordismo, taylorismo e o próprio toyotismo, em que o homem com o auxílio da máquina elevava a produtividade dos tomadores desse serviço. Laborando em jornadas de trabalho extensivas, não demorou para que a consequência chegasse com doenças e acidentes. Surge, então, de forma ainda tímida, o primeiro exemplo de cidadania social no nosso modo de ver, revelado pela proteção do estado físico dos prestadores de serviço (trabalhadores), principalmente pelos custos que esses trabalhadores passaram a gerar ao próprio Estado em razão dos benefícios previdenciários requeridos ou ainda, como pano de fundo pelo estado disfuncional e inativo dos trabalhadores sequelados, que indubitavelmente foi fator de maior pobreza e descontentamento social. Tal circunstância levou pensadores à necessidade de inserção de eventuais políticas que possuíssem como objetivo maior o bem estar social. A união do Estado através de ações chamadas de afirmativas e os sindicatos, representantes dos trabalhadores, no intuito de diminuir o impacto social de um capitalismo exacerbado, com tentativas de preservação da saúde e do próprio acesso à saúde, além da compreensão das diferenças entre trabalhadores, criando situações e mecanismos de busca da proteção. Contudo, a partir da década de 1980, há significativa alteração na forma de prestação de serviços com a chegada da Internet. Nesse momento, o cenário se altera sobretudo para o sucesso do capital pelo fenômeno denominado de globalização, que se apresentou de forma a ignorar fronteiras aliadas ao fenômeno denominado de terceirização. Na presente quadra mais uma significativa alteração denominada de “era digital”, que com a chegada da robótica e da inteligência artificial desenha uma ruptura do trabalho humano pelo trabalho dos sistemas, noutra palavras a máquina substituindo o homem. Esse circuito de substituição de métodos e processos de se trabalhar ou de propiciar trabalho somado aos elementos disruptivos, ao tempo que revela a expressão da pós-modernidade, pode acabar por atingir em cheio garantias e direitos fundamentais que antes não eram objeto de receio do humano trabalhador, até com violação de sua própria cidadania. A alteração de tais eixos de produção e atividades das e nas empresas estabelecidos no cenário atual, somado ao desenvolvimento em massa da atividade tecnológica acabaram por criar diferentes formas de prestação do trabalho. Há o enxugamento dos setores internos das empresas, que hoje, trabalhando com tecnologia e inteligência artificial acabam por possuir sua base de produção em sistemas, não mais no humano. Há aqui transferências da própria produtividade para o consumidor e para os trabalhadores vinculados a plataformas comandados por algoritmos. Essa romantização de um ideal dos trabalhos em plataformas se constrói por trás do slogan “economia do compartilhamento”, por meio do qual grandes companhias dominantes dos setores se tornaram forças esmagadoras, que passam a desempenhar um papel extremamente invasivo nas trocas que intermedeiam. O que está em jogo neste cenário é como a economia do compartilhamento propõe duas visões de mundo. A primeira, uma visão comunitária e cooperativa, estruturada em trocas pessoais de pequena escala. Já, a segunda, é tomada por uma ambição disruptiva e planetária de companhias que têm bilhões de dólares para gastar, desafiando leis estabelecidas democraticamente por todo o mundo, comprando competidores na busca por ascensão e pesquisando novas tecnologias com o intuito de tornar obsoleta a força de tais leis. A ideia é a de que passamos por uma crise da “sociedade do trabalho”, na medida em que a atividade econômica predominante não é mais aquela voltada para produção de bens de uso, como tem sido durante toda a história da humanidade, e se não retrocedemos à pré-modernidade, ou mesmo, à pré-história, é porque ingressamos na “pós-história” e na “pós-modernidade”.(…) Temos vivenciado uma verdadeira fetichização de nosso legislativo e de parte de nossa doutrina sob o argumento de que as reformas legislativas representam a porta de saída para os nossos principais problemas judiciais como: insegurança jurídica, multiplicação de processos, necessidade de uniformização da jurisprudência, etc. O viés, na realidade, é de um modelo autoritário, em que caminhamos cada vez mais para uma jurisprudência mecânica. A nosso ver, toda discussão parte de uma cegueira que revela o quanto temos agido em nosso País de modo refratário ao Direito e

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela @educacionalcomfernandagabriela ASSISTA AQUI O VIDEO

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: José Santana Junior No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em razão da disseminação do vírus da Covid-19. A partir de então, além da implementação de estruturas aos sistemas de saúde hospitalar, fez necessário a adoção global de medidas de prevenção e controle da doença, de modo que a melhor estratégia para barrar o espalhamento do vírus foi o isolamento social que culminou na restrição de circulação de pessoas, forçando impactos no cotidiano da sociedade, no setor econômico financeiro e na dinâmica política e cultural do país. Com o avanço da pandemia no país e o crescente número de mortes, que somam mais de 600 mil, as perdas financeiras e humanas somadas a escassez das relações, implicaram em uma afetação na saúde mental de todas as pessoas que vivenciam o período de pandemia, que apesar de preexistentes ao momento que se enfrenta, os sintomas de estresse, ansiedade, pânico e depressão acometem estimativa significativa da população. Estima-se que, de acordo com pesquisas realizadas pela USP, cerca de 63 % da população brasileira apresenta casos de ansiedade e 59 % de depressão, o estudo apontou ainda, que o Brasil está em primeiro lugar no ranking dos países que mais sofreram com as restrições, desemprego e o isolamento social durante a pandemia, reforçando que o cenário pandêmico tem se mostrado um evento traumático para além das pessoas que já sofriam com algum histórico de desordem mental. O acesso à saúde é um dos direitos fundamentais intitulados na Constituição Federal e, sendo negligenciado, viola os direitos humanos. Sabe-se que, a atual conjuntura da política do país não estabeleceu uma estratégia de capacitação nacional para que a população fosse amparada dos efeitos de momentos catastróficos como o enfrentado pelo Brasil, sendo certo falar que a população brasileira é desvalorizada e não assegurada da garantia de um direito de segunda geração conquistado, ou melhor, de todas as gerações pois está relacionada à simbiótica da pessoa humana e aos direitos sociais: o direito à saúde. Isso porque, a lei 10.216/2001, que disciplina diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, completou neste ano duas décadas de regência, contudo, não foi realizada uma reforma na referida lei que pudesse consubstanciar os serviços extra-hospitalares. Ao que se nota, é possível prever que a população acometida por transtornos psicológicos ocasionados pelos traumas da pandemia tenha um período de acompanhamento especializado maior do que a própria pandemia e aos prejudicados que desejam reverter a condição de prejudicialidade da saúde mental socorrem-se do setor privado de saúde, contudo levando em consideração que a economia do pais também experimentou os efeitos da pandemia, mais da metade dos brasileiros não possuem condições financeiras de custear um tratamento psicológico. É possível perceber que não houve nenhum financiamento contumaz, tampouco políticas públicas para enfrentamento dos efeitos psicológicos motivados pelo período pandêmico. Vários foram os momentos de preocupação com a declaração de uma pandemia possível desde a promulgação da referida lei, contudo, nenhum planejamento para cobrir a lacuna da legislação sobre um plano de contingenciamento para períodos de catástrofes foi colacionado. Muito embora o Sistema Único de Saúde disponibilize o acesso à atendimento psicológico através da lei 10.216/2001, a sua redação não determina atendimento em saúde mental de situações de pandemia e, mesmo com tantas campanhas de enfrentamento da doença e a mobilização de todos os canais de veiculação, as atitudes governamentais e o desfinanciamento na rede de saúde infere-se que as fragilidades da saúde pública ainda permanecem enraizadas na forma de gestão das autoridades governamentais. É razoável prever a intensificação do sofrimento psíquico quando não há resultados em ações preventivas e sequer avanços e possiblidades de resposta às necessidades em saúde mental da população, notadamente, a reforma do setor deveria ser pauta no Congresso Nacional, porém, diariamente é possível perceber que esta não é a preocupação das autoridades. Nota-se, uma necessidade nímia de aperfeiçoamento da lei em comento. A pandemia ocasionada pelo coronavírus foi protagonizada por vivências traumáticas, perdas e lutos e despedidas inesperadas, despertando uma profunda tristeza em todos que vivenciaram o período. Não se deve aceitar que a legislação se limite a apenas melhorar e tornar mais acessível os serviços de atendimento especializados à saúde mental. É, precisamente necessário, ampliar o campo de competência para atender a uma série de problemas e necessidades psicossociais da população sem deixar de considerar as nuances do período pandêmico, adotando medidas de intervenção adequada para prevenção das enfermidades psicossociais e de controle de todos que experimentaram os frutos da calamidade vivida pelo mundo, de modo que além de prever um controle eficaz e serviços de apoio emocional e psicológico, torna-se forçoso que a lei conte com a possibilidade de atendimento amplo das pessoas afetadas, além de prever planos de recuperação psicossocial de médio e longo prazo. O acesso à saúde é direito basilar, que deve estar disponível a qualquer cidadão, pois está inteiramente ligado a dignidade da pessoa humana e, cumpre ao Estado assegurar que todo ser receba todos os cuidados adequados para a prevenção, controle e recuperação dos transtornos psicológicos e das vulnerabilidades psicossociais, que afetam inteiramente todas as relações daquele que vive no meio social, econômico, cultural e político. José Santana Junior é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela @educacionalcomfernandagabriela ASSISTA AQUI O VIDEO

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela @educacionalcomfernandagabriela Qual e o preço que você paga pra ser quem é você? Quanto você se dedica pra ser quem é? Você chegou onde quis? Se tornou quem um disse que seria? Hoje nossa conversa é sobre você e eu quero saber tudinho… me conta ,vai!

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Mauricio Martins O Brasil passa por um momento de transformação positiva no mercado de educação associado principalmente à aproximação com a tecnologia, muito acelerada pela pandemia e pelos impactos por ela trazidos. E essa transformação está não só na forma de entregar conteúdo, mas principalmente na oferta de novas experiências necessárias para resolver um problema que o contexto deixou bastante exposto: os aspectos socioemocionais dos alunos. E não só esse conjunto de competências, presentes em todas as 10 competências gerais da BNCC, como também um conjunto de outras habilidades ou soft skills, como são conhecidas no mercado educacional, que passaram a ser cada vez mais exigidas. Juntos, tecnologia e educação observam um campo para expansão nos negócios. Nessa movimentação, além da incorporação de edtechs por grandes sistemas para tentar resolver o problema e fortalecerem suas propostas, um dos recentes marcos foi o anúncio da edtech brasileira Vivadí da aquisição da VOA Educação, uma startup focada em avaliação e desenvolvimento de competências socioemocionais. O negócio de R$ 12 milhões é um símbolo da expansão das soluções tecnológicas para soft skills no país. Esse processo deixa claro que, no retorno presencial às aulas presenciais, será determinante o acolhimento e observação das escolas aos aspectos socioemocionais de seus alunos. E fortalece a importância da inteligência de dados para ampliação da atuação nesse campo. Nesse movimento de consolidação das soft skills nas escolas brasileiras, a Vivadí caminha para triplicar o número de alunos, além de aproveitar o know how e internacionalizar sua expertise, expandindo a operação para dois outros países da América Latina nos próximos dois anos. Se o mercado já apresentava forte viés de crescimento, com uma demanda pujante, as transformações que a pandemia impôs aos sistemas educacionais o tornará ainda mais aquecido, de forma que as escolas tenham e disponibilizem soluções para o desenvolvimento dessas habilidades socioemocionais, que também integram qualidades como cultura de estudo, bem-estar alimentar e inglês, entre outras skills. A aquisição da VOA Educação vem menos de um ano após a Vivadí anunciar uma rodada de investimento liderada pelo Barrah Investimentos e três meses depois de ter lançado uma plataforma de videoexperiências voltada para alunos de escolas de educação básica. Mais do que isso, mostra o potencial que as startups também têm para fazer a diferença também no segmento educacional. Mostra força da união entre tecnologia e educação, ampliando o ecossistema de soluções para o desenvolvimento em larga escala. Esse movimento de aquisições indica, sem dúvidas, um mercado mais maduro, que reconhece que o investimento em tecnologia é a melhor forma de garantir agilidade e qualidade na entrega. O mercado educacional brasileiro tem um grande espaço e potencial para crescer. E será fundamental desenvolver tecnologia para o mundo das soft skills. Mauricio Martins é professor, especialista em produtos para educação e co-fundador da edtech Vivadí

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: João Badari A aposentadoria especial foi o benefício mais prejudicado com a reforma da Previdência de 2019, que comemora dois anos neste mês de novembro. Tivemos diversas regras que endureceram a concessão dos benefícios e prejudicaram o cálculo, mas a especial foi a mudança legislativa mais assustadora. A aposentadoria especial é uma proteção social para o trabalhador que expõe diariamente a sua saúde em risco. Tem direito a aposentadoria especial o segurado que trabalha, como exemplo, exposto ao frio, calor, ruído, agentes biológicos (como os vírus), eletricidade, dentre outros. Pelas novas regras os trabalhadores que entraram jovens nesses serviços especiais terão que contribuir por até uma década a mais. Antes de 13 de novembro de 2019, o segurado que trabalhou por 15, 20 ou 25 anos em condições especiais poderia se aposentar, independente da sua idade. Estes anos variavam de acordo com a exposição e atividade que exercia. A reforma da Previdência foi draconiana para o segurado especial e deixou a aposentadoria mais difícil, porque agora é preciso cumprir uma idade mínima. Já imaginou, além de trabalhar por 25 anos exposto a ruído, ter que cumprir uma idade mínima? Isso vai tornar a saúde do trabalhador ainda mais debilitada em sua velhice. Além disso, o valor da aposentadoria também foi reduzido, a depender da situação do trabalhador. No total, existem três categorias de atividades, conforme o grau de exposição. Entre elas, cada uma exige um tempo de contribuição mínimo, que, neste caso, não foi alterado pela reforma da Previdência. São eles: – Atividade de risco baixo: 25 anos de contribuição exposto a atividade prejudicial; – Atividade de risco médio: 20 anos de contribuição exposto a atividade prejudicial; – Atividade de risco alto: 15 anos de contribuição exposto a atividade prejudicial. A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima de 60 anos para o segurado especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de risco baixo, 58 anos para o de risco médio e 55 anos para o de risco alto. Dessa forma, um metalúrgico exposto ao ruído (risco baixo), por exemplo, que começou a trabalhar com 20 anos de idade, poderia se aposentar antes da reforma, com 45 anos de idade, uma vez que completou 25 anos de atividade especial. Agora, com a reforma da Previdência, precisará ter pelo menos 60 anos de idade. Logo, seria necessários mais 15 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria especial. Para o segurado especial, a nova redação lhe garante apenas uma regra de transição. O texto criou um sistema de pontos – equivalente à soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador – segundo o grau de periculosidade. O segurado pode se aposentar ao alcançar 86 pontos, caso seja atividade especial de risco baixo; 76 pontos, se risco médio e; 66 pontos, se risco alto. Nas três situações, é exigido tempo de contribuição mínimo de 25, 20 e 15 anos respectivamente. Desta forma, um o (risco baixo) de 54 anos de idade que contribuiu por 36 anos não precisará esperar chegar aos 60 anos de idade para se aposentar, como pede o texto da nova Previdência. Entretanto, um segurado especial, metalúrgico (como exemplo) que tem 50 anos de idade e trabalhou por 30 anos em atividade de risco não consegue se aposentar. A reforma da Previdência mudou o cálculo do valor do benefício a ser pago ao segurado especial. Sendo assim, trabalhadores que se aposentarem próximo ao tempo mínimo de contribuição terão uma aposentadoria menor. Antes de novembro de 2019, o valor do benefício da aposentadoria especial consistia em 100% (não era aplicado qualquer redutor, como o fator previdenciário) da média dos 80% maiores salários do contribuinte recebidos após 1994. Ele era integral, sem redutor. Com a reforma da Previdência, a aposentadoria especial do INSS passa a ter um novo formato de cálculo. O valor do benefício equivale a 60% da média de todos os salários, mais 2 pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens e 15 anos de contribuição para mulheres. A regra vale para os graus baixo e médio de periculosidade. Por sua vez, no caso dos trabalhadores que atuam em atividade de risco alto, é acrescido 2 pontos percentuais a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição. Importante destacar que, caso o trabalhador tenha cumprido os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, e não pediu até hoje a sua aposentadoria, ele poderá utilizar as regras anteriores a reforma. É um direito adquirido do trabalhador, mesmo que não tenha exercido este direito. E muitos trabalhadores não sabem que poderiam pedir a aposentadoria por tempo de contribuição utilizando período especial, e este benefício pode ser concedido pela regra antiga. Isso pode aumentar muito o valor da sua aposentadoria em 2022 e até mesmo antecipar o seu pedido. João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Crônicas, com: Geraldo Enfeldt A B I U Uma árvore frutífera, originaria da Amazônia, região da américa do sul. Nome cientifico; lucuma caimito. Possui coloração amarela ou roxa. Esta descrição é apenas um início desta agradável história. Minha esposa, um espirito indômito, feliz e intrépida. Tinha esta frutífera uma agradável lembrança de sua infância, uma infância cheias de alegria. Adorava o sabor desta fruta, trazia alegres lembranças de sua infância feliz. Fruta muito benéfica ao pulmão. Com o decorrer do tempo, hoje casada com um engenheiro agrônomo. Ganhou dele uma muda desta notável frutífera, ela desenvolveu muito bem em sua chácara, e começou a produzir. E todas as manhãs ele saboreava as frutas, com sorriso feliz. Em uma manhã o novo jardineiro recebeu uma ordem de podar de forma radical a arvore abiu, cortada no meio, para que esta arvore abrisse mais, deixando o sol penetrar com mais fluência. Um erro grave, pois não se poda uma árvore em produção. Sua esposa ficou muito brava, com o ocorrido, não poupou seu marido de ríspidas críticas e castigos. Este castigo incluía tudo, sem sorrisos, sem palavras, sem beijos, sem conversa; Até a nova produção de frutos, isso pode ocorrer em quatro meses. Enquanto isso, a regra continua secura total. Nova árvore de abiu foi adquirida, para compensar. Mas o castigo continua. IGNEZ DE OLIVEIRA ENFELDT A sabedoria do bem; Não se aprofunde muito em uma relação, você fica sem saída. Observe os sinais e use a Lei do Recuo, você recua um passo para depois dar melhores passos para frente. Quando a gentileza é muita, vira obrigação, Durante uma opinião, se posicione, Novamente os sinais, mude quando necessário, Não elogie muito, os excessos fazem mal. Não revele tudo que sabes, As observações são importantes, não tenha pressa. Situações agradáveis que ocorrem unicamente para você, não conte a terceiros. Se isso ocorrer você perde a força, perde o encanto, O segredo do sucesso é a alma do negócio. Nunca empreste livros, filmes e outros objetos, pois muitas pessoas não devolvem mais. Jamais fale de forma negativa a terceiras pessoas, isso retorna de forma desagradável a você. Quando falarem mal de outras pessoas a você, não de importância, porque essa opinião não combina com a sua. OS QUATRO MOSQUETEIROS Nestes anos, trabalhando neste Ministério da Agricultura, conheci pessoas de elevado quilate, qualidades a olhos vistos. Entre eles: Davi Carvalho de Souza, Sergio Lucio Valadão de Miranda, Talui Espindola Zanata, Pedro Afonso Sartori Chimenes, personalidades de lindas histórias de vida, histórias de conquistas, histórias de conhecimentos. As origens são interessantes: Mato Grosso do Sul, família de gaúchos, cidade Mineira de Manhumirim, cidade de Cravinhos, próximo a Ribeirão Preto, e a famosa Três Pontas, Minas Gerais. Temos orgulho de conhecer esse grupo de personalidades marcantes, incríveis, perceber a riqueza do seu interior, conhecer e conviver com suas qualidades. O que posso perceber nestes seres iluminados? Como chegaram ao Ministério da Agricultura? As buscas destes grandes homens os levaram até esse grau de conquistas, a serviço deste amado Brasil. Dois deles apreciam o futebol e torcem pelo Esporte Clube Corinthians Paulista… Por que mosqueteiros? Consideramos os descritos nesta crônica “mosqueteiros”, à semelhança daqueles famosos “os Três Mosqueteiros” que, na verdade, eram quatro, pelo árduo trabalho, pela tenacidade, pelo papel de excelentes cidadãos, por seu exemplo de vida. Quais as qualidades que vejo nestes excelentes profissionais? Posicionam-se com autoridade de forma natural, aprendem com facilidade, gentis com todas as pessoas, sempre atenciosos com os colegas, conduzem com sabedoria estas qualidades técnicas. Com eles, nosso ambiente se tornou ainda mais feliz; eles integram, com bom humor, todo o grupo, têm atitudes que permanecem em nossos corações, traduzidos no bem querer de verdadeira amizade. De origens diferentes, mas iguais em qualidade. Eu tenho que agradecer ao Altíssimo este privilégio de conhecê-los bem próximos. Obrigado por este período de convivência – e que está se tornando de despedida – pois novos horizontes surgem para serem vividos, com outros objetivos. Podem ter certeza de que vão deixar saudades, pois sua presença torna este ambiente muito feliz e iluminado. “Quatro Mosqueteiros” com excelente qualidade de vida! Através dela, expressaram muito mais os valores humanos, que enriquecem minha vida. Obrigado aos ‘Mosqueteiros’, pela oportunidade de vivenciar tudo isso. Obrigado! _______________________________________ Geraldo Enfeldt Engenheiro agrônomo aposentado e colunista do Jornal Estância de Atibaia