O prefeito de Atibaia, Daniel Martini, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe o aumento do valor do auxílio-aluguel no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a política habitacional e ampliar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo condições mais dignas de moradia.
De acordo com a administração municipal, o auxílio-aluguel não recebia reajustes há anos, o que resultou na defasagem dos valores frente ao aumento dos custos habitacionais. Além do reajuste imediato, o projeto prevê a criação de um reajuste anual, assegurando que o benefício permaneça atualizado e compatível com a realidade econômica.
O secretário municipal de Habitação, Alexandre Grosskinsky, conhecido como Alemão, destacou que a medida vai além do aspecto financeiro. “Em nome do prefeito Daniel Martini e da Secretaria de Habitação, comunicamos que apresentamos à Câmara Municipal o projeto de lei que trata do aumento do auxílio-aluguel. Esse aumento vai muito além da questão financeira; é uma questão de dignidade das famílias. É dizer que elas podem contar com uma gestão solidária, que fará tudo o que estiver ao alcance para fortalecer e ajudar quem mais precisa”, afirmou.
Atualmente, o programa de auxílio-aluguel beneficia famílias com renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que não conseguem arcar com as despesas de moradia sem comprometer suas condições básicas de sustento. A concessão do benefício ocorre mediante análise documentale parecer técnico-social da Secretaria de Habitação.
Para a manutenção do auxílio, a família beneficiada deve comprovar mensalmente o pagamento do aluguel referente ao mês anterior. A ausência dessa comprovação pode resultar na suspensão do benefício até que a documentação seja apresentada.
O projeto segue agora para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. Caso aprovado, o novo valor do auxílio-aluguel e o mecanismo de reajuste anual passarão a integrar a política habitacional do município, reforçando o compromisso da gestão com o bem-estar e a dignidade das famílias.
por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia
