Etiqueta: Audiência Pública

Prestação de contas acontece na quinta-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal A Secretaria de Saúde realizará, na quinta-feira, dia 28 de maio, às 14h, Audiência Pública para apresentação dos dados referentes ao 1º quadrimestre de 2026. O encontro será realizado no plenário da Câmara Municipal de Atibaia e é aberto à participação da população. Durante a audiência, serão apresentados os demonstrativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, além de informações sobre a oferta, a produção de serviços e as atividades desenvolvidas pela Secretaria ao longo do período. A iniciativa atende às exigências da Lei Complementar nº 141/2012, que determina a transparência na aplicação de recursos públicos na área da saúde, permitindo o acompanhamento e a fiscalização por parte da sociedade.