Fiscalização em Atibaia identificou carga com substância perigosa transportada juntamente com alimentos e produtos destinados ao consumo humano
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da 3ª Delegacia de Atibaia, identificou, na tarde da última sexta-feira (29), uma irregularidade no transporte de carga envolvendo produto perigoso e gêneros destinados ao consumo humano. A ocorrência foi registrada no km 47 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, em Atibaia/SP.
Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram um conjunto veicular que seguia de Guarulhos/SP com destino a São Luís/MA transportando carga fracionada. No decorrer da inspeção, a equipe constatou que um produto perigoso classificado sob o número ONU 1044 era transportado no mesmo compartimento de carga que alimentos e outros produtos destinados ao uso humano.
Entre os itens transportados estavam farinha de linhaça, leite em pó, arroz, gergelim e equipamentos de proteção respiratória. A situação configurava incompatibilidade de transporte, em desacordo com as normas de segurança aplicáveis ao transporte rodoviário de produtos perigosos.
Diante da irregularidade constatada, foi verificado, em tese, o enquadramento da conduta no artigo 56 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais relacionados ao transporte de substâncias perigosas em desacordo com as exigências legais e regulamentares.
Os semi-reboques foram removidos para o pátio da PRF em Atibaia/SP, onde permanecerão à disposição dos órgãos competentes para avaliação e adoção das providências cabíveis, incluindo análise por parte da Vigilância Sanitária.
A fiscalização do transporte de produtos perigosos é uma das atribuições estratégicas da PRF para a proteção da saúde pública, da segurança viária e do meio ambiente. O transporte inadequado dessas substâncias junto a alimentos ou produtos destinados ao consumo humano pode resultar em contaminação química, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos e expondo consumidores a riscos sanitários graves.
Além dos impactos à saúde da população, o descumprimento das normas de segregação e acondicionamento de cargas perigosas aumenta o potencial de acidentes durante o transporte, podendo causar danos ambientais e prejuízos econômicos significativos. Por esse motivo, a PRF mantém fiscalização permanente nas rodovias federais, atuando para garantir o cumprimento da legislação e a segurança de toda a cadeia logística nacional.
