Categoria: Destaque

Camille Donnabella

Dra. Camille Donnabella destaca importância da assistência humanizada em simpósio sobre saúde materna em Atibaia

A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na última segunda-feira (26) o 2º Simpósio Regional voltado à prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal, além da transmissão vertical de doenças como sífilis, HIV, hepatite B e HTLV. O evento foi realizado das 8h às 16h, no Cine Itá Cultural, reunindo profissionais da rede municipal de saúde, entre eles equipes da atenção básica, saúde da família, hospitais e serviços especializados. A programação contou com palestras de especialistas e debates sobre os cuidados necessários durante a gestação, o parto e o acompanhamento dos recém-nascidos. Também foram apresentados dados do município e reforçados os protocolos de atendimento materno-infantil definidos pelo Ministério da Saúde. A primeira-dama e pediatra Dra. Camille Donnabella participou do simpósio com uma palestra sobre puericultura e aleitamento materno. Durante sua participação, destacou a importância do acolhimento e da assistência humanizada às mães e bebês. “São temas que parecem técnicos, mas que na prática são sobre presença. Sobre estar junto antes, durante e depois do nascimento”, afirmou Camille. Segundo a médica, a puericultura representa o acompanhamento do desenvolvimento do bebê desde os primeiros dias de vida, aliado ao fortalecimento do vínculo entre os profissionais de saúde e as famílias. Ela também ressaltou a importância do suporte adequado ao aleitamento materno. “O aleitamento materno é um gesto que parece instintivo, mas que precisa de suporte, informação e um profissional que a mãe possa chamar quando a coisa aperta”, destacou. Dra. Camille também defendeu a importância do parto humanizado e do acompanhamento pediátrico desde os primeiros minutos de vida do recém-nascido. “O parto humanizado começa na informação, na escuta. No pediatra que está na sala de parto não como protocolo, mas como presença, avaliando o bebê, acompanhando os primeiros minutos e orientando a família num momento que vai ficar na memória para sempre”, disse, Camille Donnabella. Ela lembrou ainda que a data marcou o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, reforçando a necessidade de ampliar políticas públicas e ações permanentes voltadas à saúde materno-infantil. O objetivo do simpósio foi ampliar o conhecimento dos profissionais da rede e fortalecer ações preventivas, contribuindo para a redução de mortes que, em muitos casos, podem ser evitadas com acompanhamento adequado e diagnóstico precoce. A Prefeitura destacou ainda a importância do trabalho integrado entre os serviços de saúde, considerando fatores sociais que impactam diretamente a saúde de mães e bebês. A iniciativa também está alinhada às metas internacionais de redução da mortalidade materna e infantil propostas por organismos como a ONU. O encontro foi organizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Atenção Especializada e pelo Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Transmissão Vertical. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Atibaia está entre as 20 cidades mais seguras do Brasil, aponta Atlas da Violência.

Atibaia está entre as 20 cidades mais seguras do Brasil, aponta Atlas da Violência.

Levantamento considera municípios acima de 100 mil habitantes; no outro extremo, estado não tem nenhum entre os 50 mais violentos O estado de São Paulo tem 13 das 20 cidades mais seguras do Brasil, segundo o Atlas da Violência 2026, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento mede a taxa de homicídios nos 336 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Além de São Paulo, outros três estados possuem cidades entre as 20 menos violentas do país: Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná. Nenhum município do estado de São Paulo figura entre os 100 mais violentos do Brasil. O ranking utiliza a taxa de homicídio estimado por 100 mil habitantes, indicador que soma os homicídios oficialmente registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, com a estimativa de homicídios ocultos, calculada pelo Ipea. “O fato de não termos nenhuma cidade entre as mais violentas do país demonstra o compromisso das forças de segurança com a preservação da vida e a proteção da população paulista”, afirmou o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves. “A integração entre as forças policiais, o investimento em inteligência e tecnologia, além do monitoramento permanente dos crimes contra a vida, têm permitido ações mais rápidas e estratégicas na prevenção da violência.” Cidades mais seguras de SP A primeira colocação paulista é de Santa Bárbara d’Oeste, em 3º lugar geral, com 3,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Bragança Paulista (3,8), Itatiba (4,0), Birigui (4,1), Atibaia (4,8) e Votuporanga (5,0). Entre os municípios paulistas de grande porte (mais de 500 mil habitantes), São José dos Campos é o melhor colocado, em 15º entre os 336 analisados, com 5,9 homicídios por 100 mil. A capital paulista aparece na 121ª posição, com taxa de 15,3, abaixo da média nacional municipal de 20. O resultado reflete o desempenho do estado comparado a outras unidades da federação. São Paulo registrou a menor taxa de homicídios do Brasil entre os 27 estados em 2024, com 6,6 mortes por 100 mil habitantes, de acordo com o Atlas da Violência. No ano seguinte, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-SP) registrou, pelo terceiro ano consecutivo, o menor número de homicídios dolosos da série histórica iniciada em 2001, com 2.438 ocorrências. Os principais indicadores criminais também registraram quedas históricas em 2025. Os roubos somaram 161.310 ocorrências no estado, redução de 16% frente a 2024 e o menor patamar desde 2001. Latrocínios (129 casos, queda de 22%) e roubos de carga (3.470 casos, queda de 26%) também atingiram o menor nível da série histórica, segundo a SSP-SP. Pela primeira vez, o roubo de veículos ficou abaixo de 30 mil ocorrências no estado. Veja as 20 cidades mais seguras do Brasil em 2024 Taxa de homicídio estimado por 100 mil habitantes, em ordem crescente: SPVida Para auxiliar na redução dos crimes contra a vida, a Secretaria da Segurança Pública desenvolveu o SPVida, programa que promove a integração das forças de segurança na análise das ocorrências, levando em conta o contexto, a motivação, o local e outros elementos relacionados aos crimes. As informações auxiliam as autoridades no planejamento de políticas públicas e na elaboração de estratégias voltadas à prevenção de latrocínios e homicídios. Além disso, unidades da Polícia Militar e delegacias da Polícia Civil utilizam ferramentas e aplicativos que permitem o monitoramento das análises criminais, contribuindo para o aprimoramento das ações de prevenção. Fonte: Agencia SP

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Gaeco, Receita Federal e ANP - fraudes no setor de combustíveis

Gaeco, Receita Federal e ANP realizam operação em Atibaia contra fraudes no setor de combustíveis

Após a Operação Carbono Oculto, investigações identificaram seis novas fintechs que operavam como bancos paralelos, movimentando mais de R$ 26 bilhões em quatro anos; esquema inclui adulteração de combustíveis com nafta e uso de fundos para ocultação patrimonial. A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e as Polícias Militar e Civil, deflagrou, nesta quinta-feira, 28 de maio, a Operação Fluxo Oculto. Trata-se da 2ª fase da Operação Carbono Oculto, maior operação contra o crime organizado da história do País em termos de cooperação institucional e amplitude, deflagrada há exatos nove meses. O objetivo da nova operação é avançar na asfixia financeira e no desmantelamento do esquema de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis por meio da apreensão de evidências dos ilícitos e da identificação de outros eventuais participantes. Os focos principais nessa operação são mais seis fintechs descobertas e a adulteração de combustível com uso de nafta (solvente). Conforme já desvendado na 1ª fase e aprofundado na 2ª fase, as investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de fintechs permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade. Estão sendo cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em pessoas físicas e jurídicas de cinco estados: São Paulo (capital, Arujá, Atibaia, Barueri, Itupeva, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, Paulínia, Rafard, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Votorantim), Paraná (Cascavel e Paranavaí), Mato Grosso do Sul (Iguatemi), Minas Gerais (Belo Horizonte) e Rio de Janeiro (capital). Participam da operação cerca de 135 auditores-ficais, analistas-tributários e servidores administrativos da Receita Federal, além de dezenas de servidores dos órgãos parceiros. Utilização de fintechs As operações da Receita Federal voltadas às fintechs têm como objetivo principal identificar e coibir o uso dessas instituições por organizações criminosas para a prática de sonegação fiscal, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro. Esse fenômeno ocorre, sobretudo, devido à ausência de um compliance mais rigoroso e à participação de sócios e gestores que exploram esse nicho de mercado que permite estruturas opacas de movimentação financeira. Destaca-se, nesse contexto, o uso das chamadas “contas bolsão”, que centralizavam e posteriormente dispersavam recursos ilícitos, o que dificultava significativamente o rastreamento das operações e a identificação dos beneficiários finais das transações. Após a deflagração da Operação Carbono Oculto, foram descobertas mais seis fintechs que atuavam como bancos paralelos da organização criminosa. Elas compunham um poderoso núcleo financeiro, sendo utilizadas para compensações financeiras internas entre diversas distribuidoras e postos de combustíveis e entre empresas e fundos de investimentos administrados pela organização criminosa, além de pagamentos de colaboradores e de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores.  Juntas, as seis fintechs movimentaram mais de R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025. Houve a constatação de operações suspeitas, principalmente com depósitos realizados em espécie, procedimento estranho à natureza de uma instituição de pagamento, e contas abertas em outras instituições de pagamento, gerando uma dupla camada de ocultação. Entre 2022 e 2024, uma única dessas instituições recebeu depósitos de mais de R$ 1 bilhão em espécie.  Até 2025, as instituições de pagamento não estavam obrigadas a apresentar a e-Financeira, declaração que as instituições financeiras devem enviar periodicamente à Receita Federal. Sem a obrigatoriedade da e-Financeira, os órgãos de controle e de fiscalização não tinham acesso à identificação da movimentação dos clientes das instituições de pagamento. Após o implemento dessa obrigação, ocorrido na sequência da Operação Carbono Oculto, mais de 450 instituições adicionais começaram a apresentar a declaração. Elas já passaram à Receita Federal, desde agosto de 2025, grande volume de informações sobre suas operações, que tem sido chave no combate aos crimes financeiros das organizações criminosas. Das seis fintechs objeto da Operação Fluxo Oculto, três entregaram a e-Financeira informando cerca de R$ 8 bilhões movimentados de janeiro a dezembro de 2025. As outras três serão autuadas em fiscalização da Receita Federal pela não entrega da obrigação. Também já foram identificadas transações de pelo menos R$ 365 milhões em criptoativos das instituições de pagamento investigadas com empresas suspeitas de lavagem de dinheiro para organizações criminosas investigadas no âmbito de outras operações. As evidências a serem obtidas nesta nova fase ostensiva auxiliarão a Receita Federal não apenas na verificação da regularidade fiscal dos beneficiários das operações financeiras, mas também no reforço da integridade do sistema financeiro e dos controles regulatórios. Adulteração de combustíveis Em outra frente, aprofundaram-se as investigações sobre esquemas de adulteração de combustíveis. Somente com um esquema que utilizava nafta petroquímica, os prejuízos aos cofres públicos atingem a marca de R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados em dois anos. Segundo as investigações, valendo-se das vantagens tributárias incidentes sobre a comercialização de nafta petroquímico, a organização criminosa, por intermédio de empresas de fachada, simulava a aquisição do produto junto a empresas do setor químico com o pretexto de destinação química/industrial. Na sequência, a nafta era desviada para terminais de armazenamento, onde era adicionada a tanques de combustíveis automotivos, promovendo a adulteração do produto. Posteriormente, o combustível adulterado era transportado para postos revendedores vinculados a integrantes da organização criminosa. Os recursos financeiros obtidos com o esquema eram então remetidos a fundos de investimentos para ocultar os reais beneficiários da fraude. Foram identificados quatro fundos que participariam do esquema e são objeto da presente operação, juntamente com duas administradoras de recursos e duas gestoras. Os quatro fundos investigados no esquema de desvio de nafta possuem, atualmente, patrimônio estimado em aproximadamente R$ 205 milhões. Em pouco mais de um ano, houve incremento patrimonial superior a 200% nesse montante. Fonte: Receita Federal

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Emplacamentos: Atibaia

Emplacamentos: Atibaia registra quase 2 mil novos veículos em apenas quatro meses.

O município de Atibaia registrou 1.931 novos emplacamentos de veículos entre os meses de janeiro e abril de 2026, segundo dados do Detran-SP. O aumento acelerado da frota já é percebido diariamente nas ruas da cidade, principalmente nos horários de pico, com lentidão e congestionamentos em diversos pontos. Nos últimos dez anos, Atibaia teve um crescimento aproximado de 15% na população, enquanto a frota de veículos aumentou cerca de 27%, cenário que intensificou os desafios da mobilidade urbana e ampliou a necessidade de soluções eficientes para a circulação de veículos. Os números mostram que a frota municipal continua em ritmo de expansão. Em 2024, Atibaia possuía 140.489 veículos registrados. Já em 2025, esse número subiu para 146.061 veículos. Em 2026, a cidade já ultrapassa a marca de 148 mil veículos emplacados. Entre os tipos de veículos mais emplacados neste ano, as motocicletas lideram o ranking com 591 unidades, seguidas pelos automóveis, com 571 registros. Caminhonetes aparecem na terceira posição, com 171 emplacamentos. Confira os números de primeiros emplacamentos em Atibaia entre janeiro e abril de 2026: Primeiros emplacamentos por tipo de veículo em Atibaia em 2026 (jan a abr) Tipo de Veículo Quantidade MOTOCICLO 591 AUTOMOVEL 571 CAMINHONETE 171 MOTONETA 163 UTILITARIO 140 CAMIONETA 117 S. REBOQUE 65 REBOQUE 51 C. TRATOR 24 CAMINHAO 19 CICLOMOTOR 12 TR. RODAS 5 MICROONIBUS 1 ONIBUS 1 TOTAL 1.931 O crescimento constante da frota reforça os debates sobre investimentos em infraestrutura viária, transporte público e alternativas de mobilidade urbana para acompanhar o desenvolvimento da cidade e reduzir os impactos no trânsito local. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Recreio Estoril terá mudanças no trânsito

Recreio Estoril terá mudanças no trânsito para melhorar fluidez e segurança viária

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, realizará uma requalificação viária no bairro Recreio Estoril, com adequações na circulação de veículos, implantação de nova sinalização de trânsito e alteração no sentido de circulação em diversas vias do bairro. A medida tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego e ampliar a segurança viária para motoristas, pedestres e comerciantes da região, considerando o aumento do fluxo de veículos registrado nos últimos anos. O bairro concentra importantes equipamentos de saúde, intensa atividade comercial e acessos utilizados como ligação à Rodovia Fernão Dias. Antes da implantação definitiva das alterações, serão instaladas faixas informativas e nova sinalização vertical e horizontal para orientação dos usuários das vias. Mudanças previstas Permanecerão em mão dupla: – Rua Tibiriçá; – Rua Goiás; – trecho da Rua Bartolomeu Bueno de Gusmão entre a Rua Doutor Waldomiro Franco da Silveira e a Rua Belém do Pará; – trecho da Rua Antônio Raposo Tavares entre a Rua Belém do Pará e a Rua General Rondon. Passarão a operar em mão única no sentido Centro → Bairro: – Rua Aniceto Tavares; – Rua Belém do Pará; – Rua Maria Pires Correia Lima; – Rua da Bahia. Passarão a operar em mão única no sentido Bairro → Centro: – Rua da Madeira; – Rua Doutor Waldomiro Franco da Silveira; – Rua General Rondon. As ruas Bartira e Bartolomeu Bueno de Gusmão também terão adequações em determinados trechos, conforme o novo projeto de circulação viária do bairro.

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Jovem de 18 anos morre em grave acidente

Jovem de 18 anos morre em grave acidente entre motocicletas em Atibaia

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta quinta-feira (21) resultou na morte de um jovem de 18 anos, na Avenida São João, em Atibaia. Segundo informações apuradas no local, duas motocicletas seguiam no mesmo sentido da via quando ocorreu a colisão. O acidente teria acontecido no momento em que um dos condutores reduziu a velocidade e sinalizou para acessar a Rua Antônio Silveira Cintra. Com o impacto da batida, o garupa de uma das motocicletas foi arremessado ao solo e acabou sendo projetado para baixo de um caminhão que também transitava pela avenida. O motorista do caminhão informou que parou imediatamente após perceber o acidente. Equipes do SAMU foram acionadas e chegaram rapidamente ao local. O médico responsável realizou os primeiros atendimentos, mas a morte da vítima foi constatada ainda na via. A área foi isolada para o trabalho da perícia técnica. Após a conclusão dos procedimentos periciais, o corpo foi removido pela funerária Parque Flores e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bragança Paulista. As partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Plantão de Atibaia, onde a ocorrência foi registrada. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia

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Daniel Martini, transporte SOU ATIBAIA

Daniel Martini destaca estudo inédito para modernizar o transporte coletivo em Atibaia

Por: Bruno Papini Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de Atibaia realizou uma reunião pública para apresentar o estudo técnico de reestruturação do transporte coletivo no município. O encontro foi promovido pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano em parceria com a FESPSP Projetos (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), empresa especializada responsável pelo levantamento e análise do sistema de transporte da cidade. Participaram da reunião o prefeito Daniel Martini, o vice-prefeito Alessandro Roncoletta, o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Paulo Henrique de Souza Rocha, além do presidente da Câmara Municipal, vereador Derek Bonjardim, e dos vereadores Dr. Denig, Carlinhos do Portão, Coronel Ikeda e Júlio Mendes. Durante entrevista à reportagem, o prefeito Daniel Martini destacou que a necessidade de melhorias no transporte coletivo vem sendo discutida desde sua atuação como vereador, entre os anos de 2013 e 2021. “Em determinado momento, vimos uma necessidade muito grande de melhora do transporte coletivo, principalmente nos anos de 2019 e 2020. Na época, fizemos uma comissão específica que levantou vários problemas do sistema, e somente agora estamos conseguindo solucionar parte dessas questões”, afirmou Daniel Martini. Segundo o prefeito, uma das primeiras medidas adotadas em conjunto com a empresa Sou Atibaia foi a renovação da frota. Ônibus fabricados entre 2016 e 2017 que ainda circulavam pela cidade foram substituídos por veículos novos. “Essa foi uma medida importantíssima adotada pela concessionária e também pela prefeitura. Muitos veículos apresentavam problemas constantes de manutenção, quebravam durante o serviço e isso afetava diretamente a população”, explicou. Daniel Martini também ressaltou que o município busca agora avançar em questões relacionadas aos horários e à criação de novas linhas, demandas frequentemente apontadas pelos usuários. “A outra situação é o horário das atuais linhas e também a necessidade de colocar novas linhas, e tudo isso está sendo apurado por meio de um estudo técnico específico feito pela FESPSP”, disse o prefeito. De acordo com a administração municipal, pela primeira vez na história de Atibaia uma empresa especializada foi contratada para realizar um amplo mapeamento do sistema de transporte coletivo, avaliando rotas, horários, demanda de passageiros e necessidades de cada região da cidade. Ao longo dos últimos meses, equipes realizaram entrevistas presenciais e oficinas em diversos bairros do município, principalmente aos finais de semana, com o objetivo de ouvir diretamente os usuários do transporte público. A pesquisa de campo contou com cerca de 800 entrevistas realizadas em diferentes regiões da cidade, abrangendo tanto usuários frequentes quanto moradores que possuem demandas ainda não atendidas pelo sistema. Segundo o prefeito, o estudo deverá apresentar um relatório detalhado sobre a situação atual do transporte coletivo em Atibaia e indicar possíveis soluções. “Existem linhas que circulam com veículos superlotados em determinados horários, enquanto em outros momentos os ônibus trafegam praticamente vazios. Precisamos corrigir isso para tornar o sistema mais eficiente”, destacou Martini. Durante a reunião pública, os representantes da FESPSP apresentaram informações sobre a metodologia utilizada nas pesquisas e também propostas iniciais para a reestruturação do transporte coletivo, incluindo possíveis alterações de trajetos, horários e cobertura das linhas. A administração municipal informou ainda que a participação popular é considerada fundamental para a construção de um sistema de transporte mais moderno, eficiente e alinhado às necessidades da população de Atibaia. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia LEIA TAMBÉM: Prefeitura de Atibaia convida população a responder questionário do transporte público via QR Code.

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Polícia Militar apreende drogas no bairro Cerejeiras

Polícia Militar apreende mais de 1,3 mil porções de drogas no bairro Cerejeiras

Na noite de quarta-feira (20), policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior apreenderam grande quantidade de entorpecentes durante patrulhamento realizado no bairro Cerejeiras. Segundo informações da Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento pela Rua Ana Pires quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação dos policiais, ele correu para o interior de uma residência e fugiu pelos fundos do imóvel. No local, os policiais encontraram um segundo indivíduo, que estava separando porções de crack. Durante vistoria realizada na residência, foram localizadas diversas substâncias entorpecentes, totalizando 685 porções de crack, 635 papelotes de cocaína e 402 gramas de maconha. Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Distrito Policial, onde permaneceu preso à disposição da Justiça.

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Obras na Alameda Lucas Nogueira Garcez, Restaurante Fazendinha.

Obras causarão interdição na Alameda Lucas Nogueira Garcez, em frente ao Restaurante Fazendinha.

A Atibaia Saneamento realizará, nesta sexta-feira, 22 de maio, uma intervenção operacional na Alameda Lucas Nogueira Garcez, na altura do número 1980, em frente ao Restaurante Fazendinha. A ação será executada para realização de sondagem técnica e possível reparo em um trecho da via que apresentou afundamento. Para garantir a segurança durante a execução dos serviços, será necessário interditar completamente o trecho no período das 8h30 às 17h. Equipes operacionais atuarão no local para avaliação das condições subterrâneas e definição das medidas corretivas necessárias. A interdição temporária faz parte das ações preventivas adotadas pela concessionária para preservar a segurança viária e evitar impactos estruturais na região. Durante os trabalhos, o tráfego de veículos ficará totalmente bloqueado no trecho da intervenção. A orientação é que motoristas programem rotas alternativas e mantenham atenção à sinalização implantada nas proximidades da obra. Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, a via será liberada antecipadamente.

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Claudia Nogueira, Lei do Silêncio em Atibaia

Secretária de Justiça, Claudia Nogueira, explica sobre a nova Lei do Silêncio, que entra em vigor em Atibaia.

A nova Lei do Silêncio, entra em vigor no próximo dia 24 de maio e promete modernizar as regras de controle da poluição sonora no município. A legislação busca equilibrar o sossego da população com o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da cidade. Em conversa com a reportagem, a secretária de Justiça, Claudia Nogueira, explicou que a nova legislação foi construída após estudos técnicos e discussões envolvendo diferentes órgãos públicos, além do acompanhamento do Ministério Público. Segundo a secretaria, a atualização corrige problemas existentes na antiga legislação, que vinha sendo questionada judicialmente por não seguir os parâmetros técnicos estabelecidos pelas normas federais e pela ABNT. “A lei entra em vigor dia 24 de maio. É uma lei que veio ajudar a população em vários aspectos que estavam defasados, como a zona rural e a definição de quem era responsável pela fiscalização”, destacou a secretária. Claudia Nogueira ressaltou ainda que a proposta não foi criada para dificultar a realização de eventos ou prejudicar comerciantes, mas sim para garantir segurança jurídica e organização. “A cidade precisa continuar atraindo investimentos, turismo e entretenimento, mas também precisa assegurar o descanso dos moradores, principalmente idosos, crianças e trabalhadores”, afirmou. O secretário adjunto de Justiça de Atibaia, Fabio Magro, também falou sobre a atuação integrada das forças de fiscalização no município. Segundo Fabio Magro, atualmente participam das operações a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Guarda Civil Municipal, Secretaria de Mobilidade e o GGI (Gabinete de Gestão Integrada), além do apoio do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Comunicação. “As operações acontecem uma vez a cada 15 dias. São fiscalizados bares, adegas e outros estabelecimentos comerciais que recebem denúncias por meio da Ouvidoria municipal ou demandas encaminhadas pelo Poder Legislativo”, explicou Fabio Magro. De acordo com o secretário adjunto, o principal objetivo da fiscalização é orientar os comerciantes e moradores sobre o cumprimento da legislação. “A gente está mais para orientar o cidadão do que fazer ato de infração. Mas, se a pessoa persistir no mesmo erro, a secretaria competente poderá aplicar multas e, em casos de reincidência, até determinar o fechamento do estabelecimento comercial”, afirmou. Fabio Magro também destacou como funcionará o atendimento às denúncias de perturbação do sossego em áreas residenciais. “Com relação à perturbação de sossego nas residências, a Guarda Municipal vai até o local com aparelho para fazer aferição sonora. Quando há situações recorrentes, os moradores podem fazer um abaixo-assinado e encaminhar para a Prefeitura, que posteriormente leva o caso ao Poder Judiciário”, explicou. Segundo o secretario, nesses casos pode ser registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego, com encaminhamento ao Ministério Público e ao Juizado Especial para as providências legais. Cartilha orienta população sobre novas regras. A Prefeitura de Atibaia lançou neste mês uma cartilha explicativa sobre a nova legislação. O material apresenta as principais mudanças da Lei Complementar nº 971/2026, aprovada pela Câmara Municipal em março deste ano. A proposta atualiza as regras de controle da poluição sonora e passa a seguir os parâmetros técnicos previstos na Norma ABNT NBR 10.151/2019, incluindo limites de ruídos em decibéis e definição dos períodos diurno e noturno. Entre as mudanças estão a definição mais precisa dos limites sonoros conforme o zoneamento da cidade e o horário, além da padronização das medições de ruído. Outro destaque da nova legislação é a criação da Licença Sonora Especial para Eventos Temporários (LSET), que permitirá a realização de eventos culturais, esportivos, turísticos e institucionais com autorização específica da Prefeitura, desde que respeitados os critérios técnicos e legais estabelecidos pelo município. Por: Bruno Papini / Jornal Estância de Atibaia LEIA TAMBÉM: Prefeitura lança cartilha da Nova Lei do Silêncio e reforça equilíbrio entre bem-estar da população e desenvolvimento econômico e turístico

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