Autor: JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: João Badari No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação previdenciária no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação mais aguardada no direito previdenciário teve a data do seu desfecho anunciada pelo gabinete da Ministra Rosa Weber no último dia 18. Com grande diplomacia o Ministro André Mendonça, atual relator e não irá proferir voto no processo, disponibilizou o tema para ser pautado, em razão da necessidade de um desfecho do tema. Prontamente, o gabinete da presidência marcou a data de finalização do julgamento. Este processo já possui decisão de 11 Ministros, e não existe qualquer novidade processual, não havendo qualquer motivação para a mudança de votos dos 10 Ministros que já votaram e continuam na Corte. E mais, nenhum Ministro sinalizou mudança de voto ou modulação de efeitos em suas decisões. O décimo primeiro voto foi do relator do processo, Ministro aposentado Marco Aurélio, que após vasta fundamentação constitucional declarou o direito dos aposentados. Desde junho deste ano ficou estabelecido pelos Ministros que o voto dele será validado caso haja um novo julgamento. O processo está sendo aguardado há anos por aposentados, que hoje se encontram na totalidade com idades avançadas e muitos doentes. O número de aposentados que aguardavam por justiça e vieram a falecer é assustador, e diariamente enterramos pessoas que sonhavam com uma aposentadoria justa. Como dizia o célebre Ruy Barbosa: “Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, e estes aposentados necessitam em vida verem que a Corte os amparou de uma injustiça que se perdura desde 1999, e atingiu pela decadência e outros infortúnios o direito da maioria deles. Estes aposentados necessitavam urgentemente da resposta, e aqui enxergamos o caminho mais eficiente na retirada do destaque pelo Ministro Nunes Marques, como ocorreu recentemente na ADI 7063, processo de relatoria do Ministro Edson Fachin, onde o Ministro Luiz Fux havia requerido o destaque e retirou o mesmo para que fosse retomado seu julgamento no plenário virtual. E este não é um caso isolado, pois outros Ministros já realizaram tal procedimento. Porém, o pedido de destaque permanece ativo e poderia ser retirado até o início da sessão de julgamento. É totalmente compreensível e justificável que um Ministro faça o pedido de destaque, e posteriormente retire por entender que o processo deve ter seu regular prosseguimento no Plenário Virtual do STF, como ocorreu com a ação, observando que nenhum fato novo traga a necessidade do julgamento presencial. Esta revisão não é nenhuma matéria excepcional, é um assunto que a Corte já havia se manifestado há quase uma década, e trazendo interpretação teleológica entendeu a vontade do legislador em trazer regras provisórias, e a finalidade almejada sempre foi a de abrandar a chegada de uma nova legislação mais severa. Tal decisão, quando nenhum ato/fato novo venha justificar a manutenção do destaque ou haja perda do objeto do pedido anteriormente realizado, é um grande exemplo do princípio da eficiência, tão almejado na administração pública. E mais, é respeito com o aposentado, que por anos está sendo lesado pelo INSS com uma regra de aposentadoria mais prejudicial. Friso aqui: se o julgamento for recomeçado sem a retirada do destaque, todos os Ministros já declararam seus votos, e desde o mês de março, quando o processo foi paralisado nenhum fato novo ocorreu para justificar a mudança de entendimento de qualquer um dos Ministros. A mais alta Corte do nosso país deve seguir coerente ao decidido, pois qualquer mudança de interpretação afetaria substancialmente a credibilidade do direito previdenciário, pois a tese tem como pilar a segurança jurídica, estabelecendo que jamais uma regra de transição pode ser mais desfavorável que a permanente. Isso é principiológico nas relações previdenciárias quando uma reforma é elaborada pelo constituinte. Confiamos no Supremo Tribunal Federal, para que mantenha a sua decisão, onde por 6 votos a 5 reconheceu este direito, assim os aposentados que foram prejudicados poderão obter uma velhice digna. E a sociedade terá a preservação do princípio constitucional da segurança jurídica e também a segurança na manutenção do que é decidido por cada Ministro, pois nada mudou desde o julgamento “finalizado” em março. João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA De Papo Com: Fernanda Gabriela Bem vindos ao De papo com Fernanda Gabriela. Olá meus queridos !Sejam bem vindos ao de papo com Fernanda Gabriela dessa semana. Hoje quero fazer uma pergunta à vocês: Qual é o Seu GRANDE MOTIVO da vida? Não estou falando de sonhos. Estou falando do MOTIVO que te impulsiona, que te faz acordar e levantar todos os dias. Estou falando de paixão pela vida, da busca incessante, daquele “bichinho” que nos corrói buscando a mudança no mundo que tanto queremos. Sim! Todos nós podemos ter esse GRANDE MOTIVO! Eu tenho, você tem! Me conta aqui qual é o seu! Um grande beijo, ótima semana! Fiquem com Deus! Até semana que vem

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Prof. Eduardo Negrão No último domingo o colunista mais lido do jornal O GLOBO – sim, ainda tem gente que lê e acredita naquilo – publicou uma nota sob medida para causar grande prejuízo à campanha de Eduardo Cunha à Câmara Federal. E não teria nada demais se não se tratasse de ‘fake news’. O título só denunciava o viés militante: “TSE se prepara para cassar Eduardo Cunha e José Roberto Arruda”. Como um jornalista poderia adiantar uma decisão de um tribunal superior sobre uma ação, cuja data de julgamento ainda nem foi marcada? O texto era ainda mais cheio de ilações: “O TSE cassa nos próximos dias o registro de algumas candidaturas. Entre elas, as de duas estrelas da política nacional, o ex-governador José Roberto Arruda e o notório Eduardo Cunha, ambos candidatos a deputado federal, pelo Distrito Federal e por São Paulo, respectivamente.” Bom se Lauro Jardim queria arrumar confusão, ele encontrou. Eduardo Cunha, responsável direto pelo impeachment de Dilma Roussef no auge do poder petista, não ia pipocar para o Imediato do Titanic, leia-se Grupo Globo de Comunicação. Os advogados de Cunha rapidamente ajuizaram um pedido de resposta no Tribunal Regional de SP e a sentença foi imediata da Juíza Maria C. Bedotti. A magistrada escreve que a notícia é sabidamente inverídica e foi veiculada em jornal de grande repercussão, criando embaraços ao desenvolvimento de sua campanha, já que os eleitores que foram impactados pela matéria poderão desistir de votar num candidato que, como atesta categoricamente o representado, será cassado. Sendo assim a juíza deferiu o pedido liminar para determinar a remoção (da nota de Lauro Jardim) pela representada, no prazo de 24 horas, além disso ela determinou a publicação no jornal O Globo do texto abaixo: “DIREITO DE RESPOSTA CONCEDIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL – EDUARDO CUNHA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO, TEVE SEU REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, ENCONTRANDO-SE APTO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES, NÃO CORRESPONDENDO A VERDADE A INFORMAÇÃO AQUI VEICULADA DE QUE SERÁ CASSADO PELO TSE”. Cite-se e intime-se a representada. Prezado Lauro, notaste a mudança dos ventos? Não? Então te prepares porque a partir da semana que vem (como dizem os capiaus aqui de S. Paulo) a jiripoca vai piar como nunca pelos lados do PROJAC.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Prof. Eduardo Negrão Dani Alonso, é diretora-executiva da ANAMACO (Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção) e integrante da Executiva Nacional do PL, partido do presidente Bolsonaro, perguntada sobre a suposta misoginia do presidente, ela comentou: ‘O respeito à mulher não se limita a palavras mas às ações e isso o presidente Bolsonaro demonstrou desde sua posse quando abriu espaço para a 1ª dama, Michelle no seu melhor momento, na sua posse, permitindo que Michelle falasse antes que ele, em libras, tornando-a protagonista num momento que todos os presidentes anteriores optaram por brilhar sozinhos’. Dani é candidata a deputada estadual e foi designada pelo partido do presidente como coordenadora do PL em mais de mais de 200 municípios. Ela lembra que Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (anteriormente eram apenas Secretarias de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Direitos Humanos), mas não foi apenas a criação do ministério, ele deu um protagonismo à ministra Damares Alves (Republicanos) que hoje ela disputa com grandes chances uma vaga ao senado por Brasília e a principal concorrente dela é outra ex-ministra de Bolsonaro, Flavia Arruda do PL. No Mato Grosso do Sul, a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina lidera com folga a corrida para vaga ao senado com 30% das intenções de voto, o segundo colocado está distante com apenas 15%. A conservadora Ana Campagnolo também do PL deve ser a mais votada para a Assembleia Catarinense. O mesmo deve acontecer com a jornalista Samanta Cavalca (PL-PI) que deve ter uma votação expressiva para a Assembleia Piauiense. Dani destaca que muitas candidatas que se dizem defensoras das mulheres, vibram quando a primeira dama é atacada das formas mais desleais possíveis e isso tá longe de ser defesa das mulheres. Ela também lembra que o Governo Bolsonaro promulgou mais de 60 leis ou decretos em favor das mulheres, das quais ela destaca o aumento de 33% concedido aos professores em geral mas cuja imensa maioria é formada por mulheres e o auxílio emergencial de R$ 1.200,00 à família monoparental – em mais de 80% dos casos são famílias chefiadas por mulheres. Os títulos de posse agraria concedidos pelo governo federal são lavrados em nome da mulher, prioritariamente. O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), líder da Bancada da Bala, também falou a nossa reportagem: ‘Dias atrás o futuro governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu a maior demonstração de prestigio da Dani Alonso, não apenas compareceu a inauguração do seu comitê (em 17/09) mas declarou publicamente que ela seria sua representante no Oeste Paulista’. Dani ainda fez questão de falar sobre Michelle Bolsonaro: ‘Tive o privilégio de encontrar com a 1ª dama algumas vezes e é impossível não notar o seu carisma e sua religiosidade. Ela é um exemplo para as mães, filhas e esposas de todo o Brasil. Não é à toa que sua presença nas redes sociais é mais forte que a maioria dos candidatos a presidente. Tanto que dois partidos de oposição entraram na justiça para diminuir sua participação no horário eleitoral. Isso é mais que respeito, é medo mesmo.’ Prof. Eduardo Negrao Colunista do Jornal Estância de Atibaia, jornalista e escritor. Insta:

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Marcelo Aith A poucos dias e horas das eleições o partido do atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), divulgou um documento no qual afirma, mesmo sem nenhum tipo de prova circunstancial, que as urnas eletrônicas podem ser fraudadas por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de mais uma ação orquestrada pela equipe da campanha de Bolsonaro para colocar em dúvida a legitimidade das apurações eleitorais e também um combustível para possíveis ações, até criminosas, caso o resultado das urnas não lhe sejam favoráveis. O texto com título “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, repete acusações que são constantemente feitas por Bolsonaro de que: “Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE controla todo o código fonte dos programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Sem qualquer controle externo, isto cria, nas mãos de alguns técnicos, um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”. Diferente do que diz a legenda, não há poder absoluto para mudar os resultados das urnas. E neste cenário de tensão pré-eleição, o partido do atual presidente joga mais gasolina em uma fogueira que estava apagada nas últimas semanas. Trata-se de um grave ataque institucional. Um ataque direito a Corte Superior Eleitoral e a sua lisura. Além de um risco e um ataque concreto à democracia. Vale lembrar que recentemente alguns movimentos surgiram pelo temor de entidades, dos juristas, dos empresários e das instituições pelo discurso do presidente da República que inflama seus seguidores para um possível golpe contra os resultados da eleições e também de casos de violência e ameaças contra membros de outros Poderes. É justo que Bolsonaro tenha dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, mas isso não lhe dá a carta branca para ataca-lo sem provas materiais robustas sobre as supostas fraudes e falhas. Vale lembrar que a tentativa de combate as urnas eletrônicas também naufragaram no Congresso Nacional. Apesar de o presidente e seus apoiadores usarem de todos os estratagemas para convencer os deputados federais de que houve irregularidades nas eleições de 2016 e 2020, os congressistas, apoiados na ausência de qualquer indício de fraude e nos elementos trazidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Policia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, rejeitaram a PEC do “voto impresso”, mantendo-se hígido o atual sistema eleitoral e a urna eletrônica, que, diversamente do afirmado por Bolsonaro, é auditável em todas as etapas (da confecção até o encerramento da apuração), sendo certo que as auditorias são acompanhadas pelo Ministério Público Eleitoral, pelo Polícia Federal e por representantes dos partidos políticos. O próprio Bolsonaro foi eleito de forma democrática em 2018, com as mesmas urnas que hoje ele ataca. Assim, como seus adversários respeitaram há quatro anos atrás, chegou o momento do presidente respeitar a decisão do povo que será gerada através do voto. Esses ataques em sequência estão ficando intoleráveis e passam a incitar uma violência descontrolada, além da ruptura da ordem constitucional, que são a base da democracia no país. Imperioso destacar, também, que como candidato oficial a um novo mandato, Bolsonaro poderá responder pelos seus atos e falas, bem como poderá ser punido por um novo ataque, por exemplo, contra às urnas eletrônicas. Até quando a corda vai esticar? Ela vai se romper a partir da próxima segunda? Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, professor convidado da Escola Paulista de Direito e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão APOIOS DE PESO PARA BOLSONARO NO 2º TURNO. Logo na terça-feira (04/10) os governadores de Minas, Romeu Zema, Rio de Janeiro, Cláudio Castro e de S. Paulo, Rodrigo Garcia declararam apoio à Jari Bolsonaro. Não é pouco. Outros apoios simbólicos foram o dos comandantes da Lava-Jato Sergio Moro, eleito senador pelo Paraná e Deltan Dallagnol, eleito deputado mais votado no estado. Mais do que os votos que a dupla paranaense pode atrair, o apoio de Moro e Dallagnol são um atestado de idoneidade ao presidente e também um sinal claro que votar no Lula é abrir caminho para volta da corrupção em escala assustadora. Agora é com você eleitor… UMA NOVA ESTRELA NA ALESP. Dani Alonso é uma jovem arquiteta que acaba de se eleger deputada estadual com mais de 80 mil votos. Filha do prefeito de Marilia e diretora-executiva da ANAMACO (Associação Nac. dos Lojistas de Mat. de Construção), integrante da executiva nacional do PL, Dani, deve liderar o esforço pela eleição de Tarcísio no 2º turno e da reeleição do presidente Bolsonaro no Oeste Paulista juntamente com o deputado Capitão Augusto (PL) que acaba de se reeleger com para um terceiro mandato na Câmara Federal. Anotem aí, Dani Alonso tem o perfil que Tarcísio busca num futuro secretariado, claro, ele precisa vencer o 2º turno primeiro. De qualquer forma este humilde marqueteiro teve a honra de integrar sua equipe e desejamos a ela um mandato espetacular na assembleia paulista. NOSSA VITÓRIA NO RIO. Caros leitores permitam-me uma nota pessoal, aproveito para parabenizar o nosso cliente deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) que volta a Câmara Federal para seu quinto mandato com muita autoridade conferida por 50.019 eleitores fluminenses e ainda com o privilégio de ver seu candidato ao governo, Cláudio Castro reeleito no primeiro turno. Júlio Lopes já toma posse cotadíssimo para ocupar uma secretaria no 2º mandato de Castro. A MALDIÇÃO DO MITO. Depois de eleger 99 deputados federais (16,5% da Câmara Federal) e oito senadores, a ‘Maldição do Mito’ caiu como um castigo divino sobre notórios traidores do presidente Jair Bolsonaro: Joyce Hasselmann, Abraham Weintraub, Wilson Witzel e o governador catarinense Carlos Moises que apesar de contar com a máquina, sequer chegou ao segundo turno. BAHIA: ACM NETO TERÁ QUE DESCER DO MURO. Apontado como favorito para vencer as eleições para governador da Bahia no 1º turno, o isentão ACM Neto, ficou em segundo lugar. Oito pontos atrás do candidato do PT, Jeronimo Rodrigues. Nesse segundo turno o candidato do PT, claro, receberá o apoio total de Lula. E ACM terá que descer do muro e vestir a camisa Bolsonarista para tentar reverter uma eleição que estaria ganha se ele não tivesse sido tão omisso em assumir seu legado conservador, justo ele que é neto do saudoso ACM. PESQUISAS SUSPEITAS. Os institutos erraram de forma bisonha no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Amazonas, enfim erraram geral. Poucos candidatos, no entanto, foram tão prejudicados quanto o candidato ao senado pelo PL do Paraná, Paulo Martins. Um dia antes das eleições o grupo RPC (a Globo do Paraná) divulgou uma pesquisa do IPEC onde o senador Álvaro Dias aparecia com 41% das intenções de voto, e Paulo Martins aparecia em terceiro colocado com apenas 14% das intenções de voto para o senado. Quando abriram as urnas Martins teve 29% dos votos mais que o dobro do previsto. Por fim o eleito foi Sergio Moro com 33% dos votos. Fica a pergunta se a pesquisa totalmente errada não tivesse sido divulgada na véspera da eleição na principal emissora do estado será que Paulo Martins, do mesmo partido de Bolsonaro, não teria sido eleito? SE FOR REELEITO, BOLSONARO TERÁ APOIO GIGANTESCO NO CONGRESSO. Assim como em 2018, quando estava filiado ao PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao segundo turno com a eleição de uma grande bancada para o Congresso Nacional. Desta vez, além de eleger 99 deputados, a maior da Câmara, a legenda do presidente também terá maioria no Senado. Com os oito eleitos no último domingo (2), o PL somará 14 cadeiras das 81 da Casa a partir de 2023. A eleição da bancada de deputados do PL foi a maior da Câmara nos últimos 24 anos. Fica atrás apenas do antigo PFL, que em 1998 fez 106 parlamentares na reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Já no Senado, é a primeira vez desde a redemocratização que o MDB sai de uma eleição sem eleger a maior bancada. O partido tinha hegemonia na Casa desde as eleições de 1986. Dos 27 candidatos eleitos para o Senado, 14 são apoiados pelo presidente, sendo quatro deles ex-ministros do governo (Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF); um ex-secretário, Jorge Seif (PL-SC); e o vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A ROUBALHEIRA DE LULA (QUE FOI DESCONDENADO NO BRASIL) CONTINUA LEVANDO GENTE EM CANA NO EXTERIOR. Acabaram com a Lava Jato no Brasil, mas as investigações da roubalheira dos governos do PT seguem no Panamá, estimuladas pelos Estados Unidos. A juíza panamenha Baloisa Marquínez interrogou envolvidos na denúncia de que a Odebrecht, financiada pelo BNDES, dava boa vida às quatro amantes do ex-presidente Ricardo Martinelli. André Rabello, ex-diretor da empreiteira pagava contas e cartões das amantes, conhecidas pelos codinomes Periquito 1, Periquito 2, Periquito 3 e Periquito 4. Rabello usava dinheiro desviado das obras do metrô da Cidade do Panamá (US$1 bilhão) e da via Madden-Colón (US$152,8 milhões). O governo Lula criou programa malandro para o BNDES: financiava aqui obras para serem executadas pela Odebrecht no exterior, sem licitação. No Peru um ex-presidente está preso e outro se suicidou por crimes envolvendo a Lava-Jato e empreiteiras brasileiras. Infelizmente para 57 milhões de brasileiros o maior escândalo de corrupção do mundo, chefiado por um esquerdista brasileiro foi apenas um sonho… Prof. Eduardo Negrao é jornalista e escritor. Insta: @prof.eduardonegrao

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Cruzado de Direita com: Prof. Eduardo Negrão ATENTADO CONTRA TARCISIO DE FREITAS NA FAVELA DE PARAISOPOLIS. Nessa segunda-feira durante a inauguração do primeiro Polo Universitário de Paraisópolis com a presença do candidato ao governo pelo Republicanos, Tarciso de Freitas. Uma rajada de tiros de fuzil interrompeu o evento. A favela de Paraisópolis é uma das maiores e mais violentas de São Paulo. A segurança de Tarcísio teve que responder o fogo e minutos depois recebeu apoio da PM-SP. Informações iniciais indicam que um dos autores do atentado foi alvejado e morto. Nas primeiras imagens divulgadas pela TV Jovem Pan podemos ver pessoas correndo, policias militares se posicionando e o agente da PF Danilo Campetti, que foi candidato a deputado estadual pelo Republicanos, corajosamente em campo aberto orientando os civis com uma pistola Glock na mão direita. Paraisópolis é uma das principais bases da organização criminosa, PCC. Dias atrás o General Heleno gravou vídeo alertando que o crime organizado planejava atentado contra o ex-ministro da infraestrutura. PARABENS DEPUTADA ANA CAMPAGNOLLO. A bela ruiva de Itajaí saltou de 34 mil para 196.571 votos, a deputada estadual Ana Campagnolo (PL-SC) foi a mais votada do Estado de Santa Catarina. Ana possui tudo que a esquerda odeia: beleza, inteligência, coragem e um casamento sólido. Ela é autora do 1º livro antifeminista da América Latina: Feminismo, Perversão e Subversão (2019). Como se não bastasse ela milita no feudo mais querido dos marxistas. A docência em história. Pesquisa recente revelou que apenas 1,4% dos jornalistas são de direita. Acredito que na área de história essa proporção deve ser anda menor. Ana será destaque em nosso 3º livro “Brasil Verde e Amarelo’. CARAVANA DE TARCISIO PELO INTERIOR PEGA TRAÇÃO E BOLSONARO COMEÇA A SE DISTANCIAR DE LULA EM SÃO PAULO. A parada da caravana foi em Marília, no oeste paulista, cerca de 28 prefeitos de cidades da região se reuniram para ouvir e debater estratégias com um time de pesos-pesados que apoiam Tarcísio e Bolsonaro nesse segundo turno. Juntos estavam os presidentes nacionais do Republicanos, Deputado Marco Antônio Pereira e do PSD, Gilberto Kassab, o vice-presidente nacional do PL, Deputado Capitão Augusto e o presidente estadual do PSC, também deputado federal Gilberto Nascimento. E resultado dessa mobilização já apareceu, ontem a pesquisa Modal/Futura mostrou que no estado de São Paulo, Bolsonaro já abriu 15 pontos em relação ao Lula, as intenções de voto estão 53,4% a 37,2%. CARAVANA II Outro destaque foi o prefeito de Itapevi, Igor Soares, que foi reeleito em 2020 com absurdos 98% dos votos – ele veio hipotecar o apoio do Podemos à reeleição de Bolsonaro e seu ex-ministro da infraestrutura. E Igor foi direto: – Tivemos uma reunião com os 19 prefeitos do Podemos no estado e formalizamos o apoio. Para aqueles que discordaram, facilitaremos a saída do partido. Não dá para ser mais assertivo que isso. Outro depoimento que chamou a atenção foi do deputado estadual Ricardo Madalena (PL-SP) que também é engenheiro e foi colega de Tarcísio no DNIT. Madalena disse: – O ministro Tarcísio é um trator, a capacidade dele na superação de obstáculos é impressionante. Muitas vezes no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esbarrávamos com projetos parados haviam anos, o Tarcísio resolvia em questão de semanas. E se o projeto agora é reeleger Bolsonaro, pode escrever, ele vai conseguir. E nós estaremos ao lado dele. O auditório explodiu em palmas. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PEGO NO BUNDALELÊ. O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) se tornou governador de Alagoas numa sucessão bizarrices – como o governador Renan Filho e seu vice renunciaram para se candidatar – foi feita uma eleição indireta para um mandato tampão maio desse ano para comandar o estado até janeiro de 2023. Não durou muito, no dia 11/10 a Policia Federal executou o mandato para afastamento do governador que foi encontrado num hotel 5 estrelas em SP, só de cuecas e com uma moça, E. A. O., que se escondia debaixo do edredom, só com parte de baixo da lingerie. Dantas é casado com Marina Dantas, prefeita do município de Batalha. Zeloso, Dantas orientou a moça a não dar a senha do celular para a P.F. que apreendeu os dois aparelhos assim mesmo. O governador-meninão é suspeito de ter adquiridos neste ano eleitoral por empresa criada em nome das filhas do governador 25 apartamentos, uma cobertura no valor de R$ 1,6 milhão na orla da Ponta Verde, em Maceió, e uma mansão de R$ 8 milhões no Residencial Laguna, em Marechal Deodoro. Isso é que é Viver La Vida Loca! . SÓ NO BRASIL BANQUEIRO RASGA DINHEIRO!?! De onde vem esse misterioso interesse de bancos e corretoras de investimentos na contratação de pesquisas eleitorais? Isso tem despertado suspeitas de experientes parlamentares como o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), convencido de que se trata de “um negócio bilionário”. Ricardo Barros acha que pesquisas eleitorais podem ter sido usadas para influenciar votos e também para afetar o comportamento da Bolsa. A corretora e banco Genial gastou com a novata Quaest quase R$2,6 milhões (R$2.585.831,61) somente em setembro e outubro. O banco de investimentos BTG Pactual, cujo dono é ligado a Lula, pagou R$1 milhão (R$1.031.662,64) à empresa FSB por pesquisas eleitorais. A XP Investimentos gastou R$168 mil com duas pesquisas do Ipespe e o Banco Modal R$907 mil por 14 pesquisas da Futura Inteligência. O mais estranho é que 85% das pesquisas erraram feio e esses mesmos institutos já haviam errado em 2018. SE eles erram por incompetência ou má fé, tanto faz. O esquisito é que os bancos continuam pagando um caminhão de dinheiro por previsões erradas. SEM PAI, MAS COM MAE. No Brasil nascem em média cerca de 1,5 milhão de crianças por ano. Cerca de 97.500 desses bebês, 6.5% do total, têm apenas o nome da mãe no registro de nascimento. Ou seja, quase 100 mil canalhas por ano se esquivam da responsabilidade de assumir a paternidade. O dado é da Associação Nacional dos

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA por: Marcelo Aith A transição de governo para o cargo de Presidente da República dever ter início nesta terça, dia 1º de novembro, o segundo dia útil após a apuração final dos votos. Isso é o que determina a legislação para o processo de transição que está disposta na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente. A formação da equipe de transição é descrita em lei para “preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse”. A transição é um trabalho que exige participação e esforço dos dois lados, da administração que está vigente e do novo governo que foi eleito. Eleito no último domingo, 30 de outubro, com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá direito a uma equipe de transição até o dia da posse. Essa equipe terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal, além de preparar os primeiros atos do novo governo, que normalmente são editados a partir do primeiro dia do ano. A equipe escolhida pelo candidato eleito terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública. Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública são obrigados, pelas regras legais, a fornecer as informações solicitadas, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos. A legislação também prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental, para formar a equipe de transição, escolhida pelo presidente eleito. Segundo a lei, “os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal”. A escolha dos nomes para estes cargos também devem ser indicados a partir do “segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”, ou seja, neste dia 1º de novembro. A nomeação dos ocupantes dos cargos deverá ser realizada pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República. O cargo atualmente é ocupado por Ciro Nogueira, que terá a missão de cuidar do dia a dia do processo de transição pelo lado do governo em curso. Segundo a legislação, também é dever da Casa Civil disponibilizar ao presidente e vice-presidente eleitos local, infraestrutura e apoio administrativo. Nas últimas transições, a equipe responsável atuou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. E apesar do atual Presidente da República ainda não ter se manifestado em relação ao resultado do pleito eleitoral, Ciro Nogueira já declarou estar disposto a colaborar com a transição. Assim, como atual vice-presidente, Hamilton Mourão, que enviou uma mensagem ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na qual se coloca a disposição para colaborar nesse processo de troca de governo. Oxalá seja realizada uma transição tranquila e que apazigue os ânimos no país. A democracia brasileira exige que os atores ajam com prudência e que o novo governo tenha acesso as informações importantes para que não haja um comprometimento na gestão da coisa pública. Marcelo Aith é advogado, latin legum magister (LL.M) em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IDP, especialista em Blanqueo de Capitales pela Universidade de Salamanca, mestrando em Direito Penal pela PUC-SP, e presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Econômico da ABRACRIM-SP

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Por: Eduardo Negrão Valdemar da Costa Neto é 100% confiável? Essa é a pergunta que assombra os 58 milhões de conservadores que votaram em Bolsonaro. E para frustação da maioria, essa pergunta é irrelevante agora – deveria ter sido feita antes da filiação de Jair Bolsonaro e dezenas de parlamentares ao PL. O presidente ainda é um fenômeno eleitoral a ser estudado, sozinho criou transformou dois partidos em gigantes, o PL com 99 deputados federais e o União com 59 mas ele não controla nenhum dos dois. Essa imperícia na gestão partidária que vem desde 2020 foi determinante para a derrota do presidente. Agora Bolsonaro terá que compor com Valdemar e se sujeitar ao seu comando até ter forças para assumir o controle do PL – e nem pensem em brigar ou sair do partido porque isso seria um presente para Costa Neto, como já foi para o deputado Luciano Bivar, quando Bolsonaro deixou o PSL com um grande número de deputados e um bilionário fundo partidário. Ressalte-se que Valdemar Costa Neto será o 1º aliado de Bolsonaro a ser procurado por Lula. Eles já se conhecem bem e tem ‘uma história’ juntos. E a ele será oferecido tudo: ministérios, bancos, estatais enfim. Por isso será importante que Bolsonaro se mantenha próximo d presidente do PL, exatamente para constranger essa negociação. CAPITÃO NA PREFEITURA DO RIO. Após a derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) passou os últimos dois dias discutindo os próximos passos com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O partido ofereceu a Bolsonaro a possibilidade de assumir um cargo remunerado na legenda e de montar um escritório político para que ele organize a oposição a Lula. Além disso, Costa Neto também sugeriu a Bolsonaro que siga morando em Brasília em um imóvel custeado pelo partido no Lago Sul, região nobre da capital federal. Segundo interlocutores de Bolsonaro ouvidos pela coluna, ele conseguiria ter mais privacidade no Distrito Federal do que se voltasse a morar em sua antiga casa no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro. É isso, Bolsonaro terá que capitular num primeiro momento e aceitar as ‘gentilezas’ de Valdemar. Ato continuo terá que começar a organizar as candidaturas para as prefeituras em 2024 e ser pragmático. Focar nas capitais da região sul, sudeste e centro oeste com especial atenção à Porto Alegre e Belo Horizonte, onde deve somar forças com Romeu Zema para eleger um prefeito aliado. Bolsonaro deve considerar seriamente uma candidatura a prefeitura do Rio, lhe devolveria a visibilidade, controlaria um território fundamental para a Globo e derrotaria um grande aliado de Lula, Eduardo Paes. A prefeitura de S. Paulo seria uma aposta muito arriscada para Bolsonaro onde ele e Tarcísio de Freitas forma derrotados no 2º turno. Quanto ao nordeste, Bolsonaro deve esquece-lo por enquanto, essa não é (definitivamente) a nossa praia. Eduardo Negrão é analista político – @prof.eduardonegrao