Encontro acontecerá no próximo dia 19 de fevereiro, às 18h, na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Atibaia convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei Complementar nº 022/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora. O encontro será realizado no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 18h, no Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves” da Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro). A audiência contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Atibaia no YouTube.
O projeto em pauta estabelece diretrizes, critérios e normas fundamentais para a proteção contra a poluição sonora, além de definir medidas de controle e fiscalização para a emissão de ruídos urbanos em Atibaia, em conformidade com as legislações federal e estadual.
A participação popular é um pilar essencial do processo legislativo. A presença e a contribuição dos munícipes são fundamentais para a construção de uma cidade mais equilibrada e harmônica para todos.
