Parlamentar pede diálogo sobre eventos culturais e tradicionais da cidade e celebra avanços na gestão municipal
O vereador Lucas Garcia utilizou o Tema Livre na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 16 de setembro, para tratar de diversos assuntos, iniciando sua fala com um esclarecimento sobre a realização da Festa das Nações e a atuação do Poder Público nesse contexto.
“Quero começar lembrando a importância de termos responsabilidade com a linguagem e os princípios constitucionais, para que o debate não transmita uma ideia equivocada. O artigo 19 da Constituição afirma que o Estado é laico e não pode financiar cultos religiosos. Nessa discussão, portanto, deve ficar claro que a Prefeitura não está financiando eventos religiosos, mas sim dando apoio a manifestações culturais e tradicionais da cidade, conforme permitido por lei”, salientou Lucas Garcia.
O parlamentar também repudiou a “guerra de versões” gerada por comentários na internet. “A gestão atual não negou apoio à Festa das Nações. O que houve foi uma manifestação de prudência: o governo disse que só poderá se comprometer com aquilo que estiver dentro da realidade orçamentária do município. Não adianta prometer na emoção e não cumprir compromissos depois, como se via em gestões anteriores”, afirmou.
Lucas Garcia ressaltou que todas as festas do calendário oficial receberam apoio da Prefeitura, dentro da legalidade. “A estrutura é financiada para eventos que tenham caráter cultural e tradicional, e não religioso. Não há repasse de dinheiro público diretamente a instituições religiosas, o que seria inconstitucional”, reforçou.
Na sequência, o vereador comentou com otimismo o avanço na recuperação financeira do município. “Há um ano, a cidade enfrentava calamidade financeira, com zeladoria cortada e atraso em compromissos. Hoje, com planejamento, o prefeito Daniel anunciou que os servidores receberão a primeira parcela do 13º salário já em outubro. Isso é gestão, responsabilidade fiscal”, pontuou.
Lucas Garcia também convidou a população feminina de Atibaia a participar do programa “Mulheres de Peito”, cuja carreta está na cidade entre os dias 16 e 27 de setembro, na Av. Imperial, na Praça do Migrante Nordestino, oferecendo mamografias gratuitas. Conforme o vereador, são cerca de 50 senhas diárias, das 8h às 17h, durante a semana; e, aos sábados, das 8h às 12h, há distribuição de 25 senhas. Os exames são realizados no mesmo dia da retirada da senha, por ordem de chegada. Mulheres com atendimento prioritário, de 50 a 69 anos (grupo de risco), não precisam de pedido médico; as demais, de 35 a 49 anos, ou mulheres com 70 anos ou mais, necessitam de pedido médico. “Vamos zerar a fila de exames com essa iniciativa, promovendo prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Um grande avanço para a saúde das mulheres do nosso município”, celebrou.
O vereador ainda comentou sobre a nota oficial emitida pela Câmara Municipal em sua página institucional contrapondo uma matéria da imprensa local sobre possível aumento do número de vereadores. “Há pouco tempo, o Congresso Nacional tentou aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, levando a uma repercussão negativa, pois isso elevaria o gasto do Congresso. Nós estamos trabalhando na comissão especial de estudos e reestruturação do regimento interno da Câmara Municipal e na revisão da Lei Orgânica Municipal, e, quando o número de vereadores foi citado nos debates, destacamos que a Câmara de Atibaia não tem nem espaço físico para discutir isso hoje, quanto mais o impacto orçamentário para que o Legislativo se custeie”, destacou.
“Com esse suposto aumento estaríamos falando de mais pessoas na folha de pagamento, entre vereadores e assessores, e isso é um custo que vem para o Legislativo. De qualquer forma, esclarecendo de forma oficial mais uma vez esse assunto, não houve discussão de aumento de vereadores na comissão da reforma, que é quem tem a pertinência e a dominância sobre esse tipo de tema”, lembrou Lucas Garcia.
Por fim, durante sua fala em Tema Livre o vereador ainda lamentou o assassinato de Charlie Kirk nos Estados Unidos e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF.
