Projeto de lei que visa reajustar em 75% os salários do prefeito, vice e secretários está em análise na Câmara.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Nesta última quinta-feira (21) foi apresentado na Câmara Municipal de Atibaia um projeto de lei que visa reajustar em 75% os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários.

O vereador Marcão do Itapetinga (PSDB) apresentou o projeto, argumentando que o aumento nos vencimentos do poder executivo é uma recomposição inflacionária, realizada anualmente para os servidores públicos. O aumento já foi calculado na previsão do orçamento de 2025, que também está em análise pelos vereadores. Votação acontece em dezembro.

Em relação ao salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, a última alteração ocorreu há uma década, em 2014. A inflação oficial do país, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 75,56% desde então.

O projeto de lei estabelece o valor dos subsídios com base nos reajustes e recomposições inflacionárias concedidos aos funcionários públicos entre os anos de 2014 e 2024, considerando os percentuais das Leis Complementares no 690/2014, no 712/2015, no 736/2016, no 750/2017, no 774/2018, no 806/2019, no 849/2021, no 864/2022, no 868/2022, no 898/2023 e no 927/2024

Veja como ficarão os vencimentos de cada função se o projeto for aprovado (com um aumento de 75,57%):

Prefeito.

Atual: R$ 20.304,00
Com reajuste: R$ 35.649,37

Vice-prefeito.

Atual: R$ 14.233,33
Com reajuste: R$ 24.954,57

Secretários.

Atual: R$ 11.137,84.
Com reajuste: R$ 19.554,88

O projeto de lei, que foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (21), foi encaminhado para as comissões, que farão uma análise do mesmo antes de ser novamente colocado em votação pelos vereadores.

Se for aprovado, o aumento salarial terá um efeito de R$ 8.439.724,56 no orçamento da Prefeitura de Atibaia para o ano de 2025.