Prefeitura de Atibaia promove audiência pública sobre projeto de empreendimento no Itapetinga

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Encontro será aberto para todo cidadão, no Auditório do Cine Itá Cultural, em 11 de julho

No dia 11 de julho acontece a audiência pública para exposição e discussão do projeto de um condomínio residencial multifamiliar, localizado na Av. Santana, nº 3.155, bairro Itapetinga – Matrícula 131.606, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 7.964/2020. A audiência acontece às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro).

Solicitado pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovido pela Ouvidoria Geral do Município, o encontro segue os termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações, e acontecerá conforme edital de convocação publicado na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia.

O encontro será presencial (observando a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras), aberto para todo cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.

A audiência pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, objetivando proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.

Para receber a documentação dos projetos o interessado deve realizar uma solicitação via Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre as audiências na Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.