Prefeito recebe secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Prefeito Daniel Martini recebeu o secretário da SDUH, José Police Neto

Em reunião, Daniel Martini e José Police falaram sobre planejamento urbano, desenvolvimento sustentável e impactos da nova reforma tributária

O prefeito Daniel Martini recebeu na sexta-feira (3), em seu gabinete, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), José Police Neto. Durante a reunião, vários pontos foram levantados, considerando a importância da parceria entre o Estado e o Município, sendo os principais a importância da tecnologia no planejamento urbano, o desenvolvimento urbano sustentável e os impactos da nova reforma tributária nos municípios.

Urbanismo

Police falou sobre o novo projeto do Estado que prevê usar o IDESP (Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo) de “forma assertiva e benéfica”, fazendo um estudo da cidade por meio de imagens aéreas. Com o instrumento, todas as 645 cidades do Estado serão fotografadas para melhor estudo de sua densidade e quais áreas são mais suscetíveis a riscos (como alagamentos, deslizamentos e similares), já que sua tecnologia com infravermelho permite mapear a altimetria das mesmas e sua densidade construída. Police afirmou: “com os 25 centímetros de precisão da fotografia, você melhora a forma com que você interpreta os arranjos da cidade, seja para você qualificar o seu cadastro fiscal do município, conforme está previsto no decreto nº 68.538 de maio do ano passado, chamado popularmente de 'São Paulo na direção certa', até como você melhora a performance de infraestrutura para o desenvolvimento urbano”.

O secretário falou, ainda, que o uso deste tipo de tecnologia valoriza muito a planta genérica da cidade, por conseguir calcular seu valor geral sobre sua planta genérica, considerando a densidade das construções.

Abordou soluções que podem melhorar a vida da população. “A cidade que quer ser grande e boa, e a cidade que não precisa ser grande, mas tem a aspiração de ser excelente para a população que mora ali, precisa de boas políticas para os bairros que pouco ou nada têm, levando soluções baseadas na natureza. São soluções pequenas, muitas vezes. Por exemplo, você tem um ponto de alagamento constante em um bairro? Então, ofereça um jardim de chuva em parceria com o governo do Estado”.

O prefeito falou sobre essa parceria, e de como ela será benéfica para a cidade. “A cidade precisa de um desenvolvimento urbano organizado. Nos últimos anos nós tivemos um retrocesso nas questões de política pública. Seja de mobilidade urbana, de ocupação do solo e, principalmente, nas questões de macro e micro drenagem. Muito pouco foi feito desde os primeiros grandes eventos de alagamento da nossa cidade em 2010 e 2011 até agora”. Complementou, ainda: “Para nós, gestores, é muito importante termos um governo estadual preocupado com essas situações do município, de organização, planejamento e organização das suas áreas para uso e ocupação de solo correta, condizente com as suas características históricas e naturais”.

Reforma tributária

Com a mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios perderam tanto sua austeridade quanto sua possibilidade de oferecer benefícios fiscais, ambos fundamentais para o desenvolvimento econômico das cidades. Nos últimos 50 anos, os secretários de Finanças foram escolhidos a dedo para que os benefícios oferecidos às empresas não interferissem em seu caixa de forma negativa, responsabilidade absorvida pelo Governo Federal na reforma.

Agora, segundo o secretário, o que atrairá empresas para os municípios serão suas políticas de desenvolvimento urbano. “Aqueles que tiverem as melhores legislações para desenvolvimento e expansão da cidade, seja vertical ou horizontal, respeitando sua capacidade hídrica e as características da terra, com seus processos dinâmicos, serão mais atrativos para o investimento privado.”