Câmara aprova por unanimidade projeto de lei do Executivo

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

OAB é autorizada a ter Concessão de Direito Real de Uso de terreno ao lado do Fórum

Na última sessão, dia 30 de novembro, os vereadores votaram o projeto de lei do Executivo que autoriza o mesmo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 1.763,57 m², localizada no Bairro Parque dos Coqueiros, ao lado do Fórum.

Na justificativa do documento, a Prefeitura enfatiza que a OAB faz um excelente trabalho social ao realizar convênio com a Defensoria Pública, o qual disponibiliza vários advogados para atuar em prol das pessoas carentes, assegurando o direito constitucional de acesso à justiça a todos os cidadãos, independentemente de suas condições financeiras.

Além disso, presta Assistência Judiciária Gratuita a mais de cinco mil beneficiários por ano e é responsável pelo Programa de Orientação à População de Atibaia, que contribui para o exercício da cidadania.

O projeto foi aprovado com emenda: “a concessão de direito real de uso, a que se refere esta Lei Complementar, dá-se a título gratuito e com encargo pelo prazo de 30 anos”.

A concessionária fica responsável pelas custas, emolumentos e tributos referentes a esta concessão.

Zé Machado deseja boa sorte ao presidente eleito Júlio Mendes e agradece a compreensão e apoio de todos

“Há nove anos na Câmara, foi com humildade e simplicidade que conduzi o Legislativo neste 2021”

O presidente José Carlos Machado (Zé Machado) externou ao final da sessão de 30 de novembro o sentimento de gratidão, o reconhecimento pelo apoio dos nobres pares e os parabéns ao presidente eleito de 2022, vereador Júlio Mendes.

“Quero desejar sorte, sucesso e realizações em sua gestão como presidente desta Casa de Leis no próximo ano. Não é fácil, mas o senhor tem experiência e competência para isso, contando com a colaboração dos demais membros da Mesa Diretora para bem conduzir as atividades legislativas e administrativas. Estarei à disposição em todos os momentos”, afirmou o atual presidente.

“Há nove anos na Câmara, foi com humildade e simplicidade que conduzi o Legislativo neste 2021. Claro que tem um peso esse lugar por estarmos no governo, aprovando as iniciativas da administração municipal e, ao mesmo tempo, cobrando mais empenho e dedicação por parte da equipe de governo”, apontou Zé Machado.

“Reitero aqui meu agradecimento pelo apoio e compreensão dos meus colegas de Mesa Diretora: Júlio Cuba, Fernando Soares de Souza (Fefê), Ana Borghi e Sidnei Luciano Gonçalves (Sidnei Guerreiro), da equipe da presidência, dos assessores parlamentares e dos funcionários. Neste momento, passa um filme na cabeça e reafirmo a disposição de continuar acordando todo dia para fazer o bem pela população. Muito obrigado a todos”, concluiu Zé Machado.