Câmara aprova contas de Emil Ono após anulação da justiça

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Câmara Municipal da Estância de Atibaia

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia aprovou as contas do prefeito Emil Ono referentes ao exercício de 2021. Na votação anterior, realizada antes das eleições e sob forte pressão política, as contas foram rejeitadas, refletindo o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Com o resultando em 8 votos a favor e 3 contra a aprovação das contas.

A votação inicial foi realizada antes das eleições, quando foi rejeitou as contas com base no parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Contudo, o prefeito interpôs recurso e a Justiça decretou a anulação, alegando que o procedimento inicial não observou o direito de defesa oral.

Durante a sessão desta semana, o advogado que assessora de Emil Ono fez a defesa oral, sendo aprovada pelos parlamentares. Com a nova votação, as contas referentes a 2021 foram aprovadas, criando um ambiente de alívio entre os políticos locais.

No momento do julgamento das contas do prefeito, a Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas, faz uma avaliação sobre a qualidade do uso do dinheiro público. Normalmente, examinam-se os elementos de legalidade, economia, eficiência, eficácia e efetividade das medidas tomadas pelo Poder Executivo.