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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Desde 2010 não houve aumento ou repasse inflacionário aos representantes do Poder Legislativo de Atibaia
Na sessão desta terça-feira (2 de agosto), a Câmara aprovou o projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretiva, que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2025-2028).
A partir de 2025, o subsídio mensal dos vereadores será R$ 11.278,50, contra os atuais R$ 6.501,09. O teto de fixação do subsídio está estabelecido em R$12.661,12, mas, de acordo com a justificativa do projeto, o valor aprovado, inferior ao teto, é semelhante ao que seria se o subsídio atual pudesse ter sido atualizado monetariamente desde o seu congelamento (2010) até hoje.
O projeto também prevê que a ausência injustificada do vereador às sessões ordinárias e às reuniões das comissões implicará desconto equivalente a 25% de seu subsídio mensal por falta. As despesas decorrentes da execução da lei serão suportadas por verbas próprias, consignadas nos orçamentos dos respectivos exercícios, suplementadas se necessário.
O projeto foi aprovado por 9 votos a 2, sendo rejeitado pelos vereadores Ana Paula Beathalter (Patriota) e Júlio Cuba (PSD).
VEJA A VOTAÇÃO:
Votaram a favor do aumento:
Vereador: Julio Mendes (PL)
Vereadora: Ana Paula Borghi (PTB)
Vereador: Sidney Guerreiro (Republicanos)
Vereador: Gustavo Milfont (Podemos)
Vereador: Fefê (PL)
Vereador: Ademilson Militão (PSB)
Vereador: Zé Machado (PSC)
Vereador: Marcão do Itapetinga (PSD)
Vereador: Pi do Judô (Podemos)
Votaram contra o aumento:
Vereador: Julio Cuba (PSD)
Vereadora: Ana Paula Beatalther (Patriota)
A justificativa do projeto é que os parlamentares não tinham reajuste desde 2010.
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